O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem conceitos que, de tão evidentes, costumam ser repetidos à exaustão e, por isso mesmo, correm o risco de acabarem integrando o pouco criativo time dos lugares-comuns. A elevadíssima relação benefício/custo dos investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia é seguramente um desses conceitos. De modo que talvez fosse desnecessário relembrá-la a todo instante.

Sr. Presidente, ocorre que o Brasil tem teimado em ignorar, ao longo da história, principalmente nas últimas décadas, esse fato singelo e inquestionável. Ou seja, parece não se dar conta de que quase tudo aquilo que se investe em pesquisa, ciência e tecnologia tende a retornar, com lucros mais que satisfatórios, aos cofres da Nação.

Assim, Srªs e Srs. Senadores, não nos resta outra opção, àqueles que nos preocupamos com o desenvolvimento do País, senão pisar no lugar-comum: repetir, repetir e repetir, incansavelmente, o discurso já feito; insistir, insistir e insistir, quixotescamente, com os argumentos já utilizados. Quem sabe, de tanto bater na mesma tecla, terminemos por conscientizar as autoridades competentes de que vale a pena, sim, gastar um pouco mais em pesquisa de alto nível e em tecnologia de ponta.

Mas eu falava, Sr. Presidente, em lugares-comuns, e talvez o maior deles seja a recorrente comparação que se faz entre a maneira como a questão é tratada pelo Brasil e pelos chamados Tigres Asiáticos. Pois voltemos ao assunto! Voltemos ao batido tema dos Tigres Asiáticos. Sempre, repito, com a esperança de que, um belo dia, em algum gabinete importante de Brasília, “caia a ficha” e se decida pela inserção de nosso País nessa cada vez mais competitiva corrida mundial pelo domínio da tecnologia.

            Um exemplo já clássico é o da Coréia do Sul. Em 1960, Srªs e Srs. Senadores, Brasil e Coréia do Sul não estavam muito longe um do outro, em matéria de desenvolvimento: os índices socioeconômicos eram precários, as taxas de analfabetismo ficavam ali pelos 35%. Se havia alguma vantagem, ela se dava no plano econômico e, por incrível que pareça, era do Brasil: nossa renda per capita anual, na faixa de 1.800 dólares, era o dobro da coreana. Além disso, a Coréia recém saía de uma guerra civil que deixara um milhão de mortos e a economia em frangalhos.

Pois bem! O que fez a Coréia do Sul? Aquilo que já sabemos. Em primeiro lugar, investiu maciçamente no ensino fundamental e médio: uma lição, por sinal, que, embora fuja ao escopo do meu pronunciamento de hoje, também deveríamos observar com carinho e com decisão.

Em segundo lugar, incentivou as escolas técnicas, para as quais atraiu legiões de jovens dispensados do serviço militar.

Sr. Presidente, neste ponto cabe uma observação. Enquanto isso, o ensino médio brasileiro ignora completamente que há um mercado de trabalho cada vez mais sedento de profissionais qualificados, de alguém que tenha conhecimentos, mas, sobretudo, que tenha o domínio das aptidões para o mercado de trabalho.

O jovem conclui o segundo grau - e tenho batido nessa tecla - e se apresenta na porta dos escritórios, das fábricas, do setor de prestação de serviços com seu canudo debaixo do braço, geralmente termina decepcionado porque o mercado de trabalho hoje exige sempre do profissional uma qualificação. Qual é a sua profissão? E, de um modo geral, ele não tem uma profissão.

Poucos são também os que acessam o ensino do terceiro grau, apenas 25%, 30%, em termos nacionais, acessam a universidade, o ensino de terceiro grau. Então o que ensino médio brasileiro faz? O ensino médio brasileiro é uma fábrica de frustrados, de pessoas que têm medianos conhecimentos, conhecimentos humanitários, mas que, lamentavelmente, não têm uma profissão. Eles têm conhecimentos humanísticos, conhecimentos gerais, mas falta-lhes a especialização para serem acolhidos no mercado de trabalho.

Volto à leitura.

Em terceiro lugar, e eis o ponto que espero aqui enfatizar, criou institutos de ensino superior voltados para a ciência e a tecnologia - estou me referindo à Coréia do Sul -, dando-lhes a atribuição de produzirem pesquisa de ponta e patentes. Acima de tudo, Sr. Presidente, a Coréia tratou de promover uma parceria eficientíssima entre o ambiente acadêmico e a indústria: uma simbiose por meio da qual as universidades recebem generosos recursos das empresas privadas e, em contrapartida, colocam a seu dispor infra-estrutura e pesquisadores para desenvolver produtos.

Aí está, sem dúvida alguma, a desvantagem absurda que sofrem os produtos brasileiros, obrigados a competir com os produtos oriundos ora da China continental, ora dos Tigres Asiáticos, cujos projetos industriais, com índices de alta tecnologia, conseguem produzir melhor e cada vez mais barato.

Enquanto isso, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil trilhava caminho distinto. Não deu a devida ênfase ao ensino básico e ao ensino técnico e, no que diz respeito especificamente à ciência e tecnologia, foi ainda mais displicente: com raríssimas exceções, a universidade se manteve apartada da indústria, até porque esta, dominada em grande parte pelo capital estrangeiro, que recebe os seus projetos das matrizes no exterior, nunca teve muito interesse em desenvolver pesquisa em nosso País.

Os resultados das duas posturas são bem conhecidos. Nesses quarenta anos, a renda per capita coreana cresceu 20 vezes. Srªs e Srs. Senadores, peço que atentem para este número que, certamente, já é do conhecimento de V. Exªs: a renda per capita da Coréia, nos últimos quarenta anos, cresceu 20 vezes, e a sociedade atingiu níveis de bem-estar inimagináveis na década de 60.

No Brasil, por outro lado, continuamos a lamentar nossas chagas: os baixos índices de crescimento econômico, a precária estrutura social, a vergonhosa distribuição de renda.

            Um bom indicador das conseqüências das políticas adotadas pelos dois países é o número de propriedades industriais registradas. O reconhecimento de patentes, sabemos todos, traz divisas para o país,...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - ...na medida em que os beneficiários da invenção, em qualquer lugar do mundo, são obrigados a pagar por seu usufruto.

No início da década de 80, Sr. Presidente, Brasil e Coréia do Sul tinham praticamente o mesmo número de patentes reconhecidas no exterior, cerca de trinta, apenas trinta cada um. Já no início do século XXI, apenas duas décadas depois, o Brasil tem pouco mais de duzentas patentes, e a Coréia do Sul tem três mil patentes registradas no exterior.

A esses números, é claro, não se chega por acaso. Por trás deles, volto a insistir, existem políticas de Estado, políticas de Governo. A Coréia investiu em pesquisa, aproximou a universidade da indústria, estimulou cursos essenciais ao desenvolvimento científico e tecnológico, como o de Engenharia. Mas não só o de Engenharia. Também em Informática, que é um ramo da Engenharia, o investimento naquele país foi maciço, como se estivesse numa economia de guerra.

O Brasil, ao contrário, deixou as coisas correrem ao sabor dos ventos. Infelizmente, os ventos do atraso. Instituições de ensino superior são criadas em cada esquina, oferecendo cursos óbvios e, na maioria das vezes, descartáveis, que não têm nenhum realismo com o mercado de trabalho existente no País e sobretudo que não respondem às necessidades competitivas na área de ciência e tecnologia que em qualquer país do mundo há, neste mundo globalizado que estamos vivendo. Infelizmente, não há nenhuma preocupação com a pesquisa, nenhuma preocupação com a tecnologia de ponta, nenhuma preocupação, igualmente, com o aproveitamento empresarial dos conhecimentos ministrados.

Há poucos dias, eu registrava aqui um fato que quase passou despercebido pela opinião nacional. Num cantinho de jornal, noticiava-se de que o Governo resolvera cortar 65% dos recursos de um fundo de desenvolvimento científico e tecnológico. Vejam bem, um fundo específico para desenvolvimento científico e tecnológico em projetos de parcerias com a iniciativa privada. Como o Brasil quer sair da dependência tecnológica que está vivendo?

Quase todos os discursos que hoje foram feitos aqui versaram sobre a questão da febre aftosa. E por que esse estardalhaço tão grande em torno de um surto de febre aftosa? Primeiro, porque ele em si próprio é sinal de que as políticas de governo que deveriam proteger o produto nacional não estão sendo eficazes, não estão sendo eficientes. Em segundo lugar, porque o Brasil é um País que não procura industrializar os seus próprios produtos.

Há poucos dias, falei aqui da necessidade de se investir na industrialização da soja. O País teima em ser um produtor de matéria-prima, quando já devia estar agregando mão-de-obra aos produtos primários. Não o faz. Amanhã ou depois ele pode ser colhido por uma crise internacional, porque países que vivem só da exportação de matéria-prima têm certamente uma economia muito frágil.

Esse filme todos nós já vimos: a crise do cacau na terra do grande Senador Antonio Carlos Magalhães; a crise do café; a crise da cana-de-açúcar; a crise do algodão; a crise do sisal no meu Estado, a Paraíba.

As autoridades empolgam-se com elevados números da nossa produção agrícola, mas nunca pensam no que é realmente uma economia sustentada. Não pensam na industrialização dos seus produtos. Nunca os mercados do Primeiro Mundo, em tempo nenhum da nossa história, se preocuparam em importar produtos industrializados. Preferem importar a pasta do cacau, o algodão em rama. Sempre a matéria-prima para lá agregarem mão-de-obra nacional e protegerem o seu trabalhador.

Uma análise interessante que se pode fazer, Srªs e Srs. Senadores, é a que confronta o percentual de cientistas em atuação no meio acadêmico e no meio industrial, no Brasil e em nações mais desenvolvidas. Em nosso País, quase 90% dos pesquisadores permanecem nas instituições públicas de ensino superior, trabalhando como professor em regime de dedicação exclusiva. Já nos Estados Unidos, por exemplo, a situação é inversa: quase 90% dos pesquisadores atuam na iniciativa privada; pouco mais de 10% estão nas universidades.

Este fato é muito fácil de ser entendido. É que os empresários, nos países desenvolvidos, sabem como...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Faço um apelo a V. Exª.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Estamos concluindo, Sr. Presidente. Peço a V. Exª, e aqui vou repetir a Senadora Fátima Cleide, que tenha a mesma tolerância dada a outros companheiros.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não, não estou deixando de dar. Estou só fazendo um apelo a V. Exª.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - E vou atender, com certeza.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - O nosso Senador Juvêncio da Fonseca está nos olhando com carinho.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Como eu dizia, as empresas dos países desenvolvidos sabem que só há condições de competitividade numa economia globalizada quando elas investem na sua própria pesquisa para encontrar processos mais eficientes de fabricação de todos os produtos.

A situação na Coréia do Sul, de que vínhamos falando até aqui, é bem mais próxima da norte-americana: 60% dos cientistas trabalham nas empresas, e, dos 40% restantes, a grande maioria está nos institutos de pesquisa, mais preocupada em desenvolver produtos que em trilhar caminhos meramente acadêmicos.

Enfim, Sr. Presidente, penso que não há outra opção: devemos dar prioridade absoluta à pesquisa, à ciência e à tecnologia para nos beneficiarmos dos resultados práticos delas advindos e para não sermos eternamente caudatários, dependentes das inovações introduzidas pelos países mais desenvolvidos.

Exemplos do acerto de tal decisão não nos faltam. Aqui mesmo, no Brasil, houve situações em que se decidiu investir pesadamente em pesquisa. Em nenhuma delas - em nenhuma! - fomos tomados de arrependimento. Vejam, Srªs e Srs. Senadores, o caso da Embraer, fruto do trabalho de uma legião de cientistas formados no Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Vejam o caso da Petrobras, que desenvolveu técnicas extremamente sofisticadas para prospecção de petróleo em grandes profundidades, sobretudo em alto mar. Vejam o caso da Embrapa, que tem implantado uma autêntica revolução no agronegócio. Vejam o estágio que atingimos no desenvolvimento de motores a álcool, ou na automação bancária. Vejam ainda os resultados a que chegamos em virtude de um programa como o Programa do Álcool (Proálcool), uma tecnologia genuinamente nacional, que foi, durantes anos, abandonada pelos Governos que se sucederam, sempre dominados por outros interesses, sobretudo na área do petróleo. Tudo isso, sempre é bom lembrar, conseguimos porque decidimos pesquisar, estudar, inovar, tomar o rumo do progresso.

Custos envolvidos, é claro que há. Ainda assim, Sr. Presidente, cabe considerá-los não propriamente como custos, e sim como investimentos, porque o retorno é garantido. Então, se hoje o Brasil investe 1% do Produto Interno Bruto em pesquisa e em desenvolvimento, que passe a investir 3% - aliás, devo dizer que já apresentei um projeto nesse sentido, autorizando o aumento desse investimento para 3% -, como fazem o Japão e os Estados Unidos. Em poucos anos, tenho certeza, estaremos aproveitando os benefícios de tal decisão.

Do contrário, Srªs e Srs. Senadores, estaremos, mais uma vez, aderindo à política da contenção de despesas essenciais, à política do “baratinho”, esse barato que, conforme estamos tendo oportunidade de constatar novamente nessa questão da febre aftosa, acaba sempre saindo caro.

As futuras gerações não nos perdoarão, Sr. Presidente, se formos negligentes com o desenvolvimento científico e tecnológico. As futuras gerações não nos perdoarão se perdermos, mais uma vez, o bonde da história.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - ...não sem antes pedir desculpas a V. Exª pela demora com que proferi o meu discurso.