O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia de ontem, 18 de outubro, dia de São Lucas, foi escolhido para homenagear os médicos.

Desde os tempos mais antigos, os seres humanos lutam contra as moléstias que os afligem, buscam restabelecer sua saúde, adiando o inevitável encontro com a morte. No início, destacavam-se como protagonistas dessa luta os feiticeiros e curandeiros, depositários de um saber empírico relativo ao funcionamento do corpo humano, às doenças e aos medicamentos - saber que misturava algumas concepções acertadas e outras completamente errôneas.

Como no caso da química, que descende da alquimia, não há, decerto, nenhum motivo de desdouro nesses primórdios da prática médica. Não obstante, precariamente com os gregos, mas de modo muito mais nítido na Renascença européia, a medicina ocidental passou a assentar-se em uma ciência, paulatina e solidamente constituída pelo método experimental.

Os avanços foram se sucedendo aceleradamente, até chegarmos ao momento presente, com seu ritmo científico e tecnológico vertiginoso, em que surgem, um após o outro, meios de tratamento e prevenção de doenças que nos provocam assombro.

Contudo, o profissional da medicina, Senhor Presidente, nunca foi apenas o aplicado praticante das técnicas de uma ciência. Além de cultivar o espírito científico de investigação metódica, o verdadeiro médico jamais ignora o fato de estar lidando com seres humanos, com todos os seus atributos fisiológicos, emocionais e espirituais, e não apenas com portadores desta ou daquela moléstia.

Do médico, os pacientes e seus familiares esperam a atenção cuidadosa, o alívio das aflições e, enfim, o almejado restabelecimento da saúde; em casos extremos, espera-se do médico, se assim podemos nos expressar, o renascimento mesmo da vida. Pois esse profissional, em certos momentos, parece ganhar um poder mágico semelhante ao que se atribuía a seus antecessores, como se detivesse as chaves da vida e da morte.

Em verdade, não as detém, pois essas chaves são controladas pelos desígnios supremos do Criador. Ainda assim, Senhor Presidente, permanece incontestável que a ação eficiente do médico permite salvar, como cotidianamente o faz, preciosas vidas humanas. E o verdadeiro médico, já o disse, não esquece da dimensão humana do seu paciente, do seu caráter único e insubstituível.

Por tais razões, ilustres Senadoras e Senadores, é bem compreensível que o ofício do médico continue revestido de uma aura tão particular, gozando da especial consideração de todos nós, seus pacientes. Talvez simbolize esse caráter especial o fato de que São Lucas, o sábio apóstolo e evangelista, seja o padroeiro dos médicos.

Não podemos esquecer, contudo, o fato simples e incontestável de que os médicos são profissionais que enfrentam problemas concretos como quaisquer outros; que necessitam de uma formação complexa e custosa e de uma retribuição adequada para seus esforços diuturnos; que a prática médica está mergulhada, no nosso caso, na dramática realidade social brasileira, com um sistema de saúde que se tem mostrado, até hoje, incapaz de atender adequadamente a uma população de muitas carências.

Atualmente, de acordo com os registros do Conselho Federal de Medicina, temos 439 mil médicos no Brasil, dos quais cerca de 300 mil estão exercendo a profissão. Isso nos dá uma proporção de 610 habitantes por médico em exercício da profissão, o que nos põe em uma situação relativamente confortável. A distribuição geográfica do nosso contingente de médicos é, contudo, bastante irregular, estando a sua ampla maioria fixada nos estados do Sudeste e nas capitais de todo o País. A Região Norte é aquela que mais se ressente da falta de médicos.

Os problemas enfrentados pelos médicos iniciam-se em sua vida estudantil. Muitas faculdades públicas têm padecido com a falta de recursos, ocorrendo, em alguns casos, um verdadeiro processo de sucateamento dos equipamentos disponíveis. Por outro lado, muitos cursos particulares foram criados nos últimos anos, impulsionados pela perspectiva de lucros consideráveis e rápidos, freqüentemente em detrimento da busca pelas condições ideais de ensino de um ofício de tanta responsabilidade.

Uma pesquisa coordenada pelo Conselho Federal de Medicina mostrou que houve decréscimo da renda média dos médicos brasileiros entre 1996 e 2002. A maior parte deles - 82,5% - exerce mais de uma atividade profissional, sendo que quase 70% detêm pelo menos um emprego no setor público.

Os médicos queixam-se da baixa remuneração oferecida pelos Planos de Saúde, que concentram um enorme poder de barganha. Defendem a vinculação constitucional de verbas para a saúde, o aprimoramento do SUS e a valorização do seu trabalho pelo setor público, como meios indispensáveis para a promoção da saúde da população brasileira.

Sem uma formação adequada, sem uma remuneração condizente com a responsabilidade de seu ofício, sem condições de trabalho satisfatórias para o médico, será muito difícil avançarmos na promoção da saúde dos brasileiros, cujo estado, bem o sabemos, permanece lastimável. Sobretudo a população de baixa renda, atendida precariamente nos hospitais públicos, sofre diretamente com a insuficiência dos investimentos.

O médico, hoje, partilha com diversas outras categorias profissionais o cuidado com a saúde dos pacientes. Mas, se a promoção da saúde depende cada vez mais do trabalho de uma equipe multidisciplinar, não há como negar que o médico é, dentro dessa equipe, o profissional com formação mais abrangente, que pode dialogar e interagir com todas as demais perspectivas, representadas pelas outras valiosas profissões da saúde.

Não deixemos de enaltecer, Srªs e Srs. Senadores, aqueles que se dedicaram ao estudo e à prática da medicina, tomados pela vocação de ajudar as pessoas a restabelecer sua saúde. Onde houver alguma chance de curar uma enfermidade ou de salvar uma vida, ali estará o médico, abrindo mão de seu repouso e de seu conforto; infundindo a esperança por sua simples presença; buscando no seu saber e discernimento o melhor caminho a seguir; fazendo tudo o que está a seu alcance para preservar as sagradas bênçãos da saúde e da vida.

Muito obrigado!