O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores presentes, eu gostaria de chamar a atenção para uma péssima notícia: acaba de se ser consolidada uma aliança contra o meio ambiente entre o Governador Zeca do PT, o Presidente Lula e o Governador Blairo Maggi, de Mato Grosso.

A maior obra ambiental do Governo do Presidente Fernando Henrique foi exatamente autorizar, com a responsabilidade da União, um projeto aprovado no Senado da República em 1998, para que se pudesse iniciar o programa BID-Pantanal. Foram destinados US$200 milhões para os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a fim de que fossem feitos investimentos em saneamento básico, na questão ambiental e no tratamento da água despejada nos rios que banham o Pantanal. O projeto atenderia a todos os Municípios do Pantanal. Depois de aprovado esse projeto, não restaria um centavo de dívida para os Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, pois o empréstimo seria federalizado pelo Governo. E o que fizeram os dois Governadores? Desistiram do programa.

No último dia 05 de setembro, a ecologia recebeu o que, na minha opinião, é um golpe mortal desfechado por este Governo: com a cumplicidade do Governador Blairo Maggi e do Governador Zeca do PT, foi cancelado o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, empreendimento conjunto do Governo Federal, dos Governos Estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O programa chamado BID-Pantanal teve início em 1999. Foi desenvolvido no Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Senado, e, de início, foram aprovados recursos de US$80 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Apenas em Mato Grosso, ele beneficiaria 56 Municípios, inclusive a Capital, Cuiabá, com investimentos em saneamento básico, em infra-estrutura e na instalação de parques. Previa também ações de prevenção contra o uso de agrotóxicos e de combate às queimadas, ao desmatamento e ao lançamento de produtos tóxicos, como o mercúrio, nos rios da bacia do Pantanal.

O programa BID-Pantanal morreu pela falta de interesse do Governo de Lula e dos Governos de Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, e de Blairo Maggi, do meu Estado, Mato Grosso. O Governo Federal do PT está mais preocupado com o superávit primário. Sua prioridade é pagar juros e ganhar aplausos dos banqueiros internacionais. Por isso, o Governo Lula não destinou as verbas da contrapartida nacional aos investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O triste é ver que este Governo destrói biografias e está destruindo mais uma: a da nossa Colega ex-Senadora Marina Silva.

O Governo de Mato Grosso também não fez a destinação de recursos. Aliás, a má vontade do Governador Blairo Maggi para com esse projeto, desde que assumiu o Governo, é algo percebível facilmente pela população. O Projeto Pantanal só tem um defeito: cuida do meio ambiente. Não há como se plantar soja no Pantanal de Mato Grosso. Blairo Maggi faz um governo monotemático, monocrático, voltado exclusivamente para a soja e para um pequeno grupo de produtores. Abandona as escolas, tira verbas da saúde e da ecologia, tudo em função de apenas um setor.

É lamentável esse golpe na ecologia de Mato Grosso, que já é o campeão nacional de desmatamento. Aliás, esse é outro detalhe que uniu, na Operação Curupira, o Governo do PT ao Governo daquele Estado. Talvez, o Governador mato-grossense tenha planos de enxugar a vasta planície pantaneira, que é um mar de água doce, e substituí-la por um mar de soja.

Triste que isso ocorra em um momento em que a natureza pede socorro, em que o planeta Terra dá sinais de esgotamento, momento em que o homem chega aos limites máximos da exploração dos recursos naturais.

A Amazônia enfrenta uma estiagem que seca os rios, mata os peixes, leva fome e doenças aos ribeirinhos. O próprio Pantanal enfrentou agora um terrível incêndio, dizimando parte das suas riquezas naturais. A Europa e os Estados Unidos vivem o problema dos incêndios florestais decorrentes da seca. A Ásia e a Oceania são sacudidas por terremotos cada vez mais violentos, que destroem e matam cada vez mais.

O Programa do Pantanal vem sendo boicotado há tempos. Em maio, o Governo Federal já falava em acabar com ele. Segundo notícias de jornais, o Governador de Mato Grosso também não queria colocar recursos em um programa que vai contra as suas convicções. Afinal de contas, o negócio do Governador é desmatar e não conservar e proteger essa riqueza natural extraordinária que existe nos Estados irmãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Quero, Sr. Presidente, pedir, ao final, que V. Exª faça constar dos Anais da Casa as matérias que comprovam, da Agência Estado, a aprovação dos recursos do BID-Pantanal aqui, bem como as informações dando conta da renúncia do Governo brasileiro ao Projeto, dando conta do descaso do Governo de Mato Grosso ao Projeto, tudo isso numa confusão que o meio ambiente vai continuar pedindo socorro. E creio que temos de fazer esforço para reabilitar o Programa Pantanal, em que pese a má vontade dos gestores de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso e, principalmente, do Governo Federal. Que a Ministra Marina Silva tente reabilitar isso, para fazer um pouquinho de justiça à sua história e à sua biografia.

Eu pediria a V. Exª que fizesse constar as matérias referidas nos Anais da Casa.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTERO PAES DE BARROS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do inciso I e § 2º do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Pantanal recebe US$80 mi do BID”

“Dinheiro do BID protegerá 10% das florestas do Pantanal”

“Senado aprova empréstimo para Programa Pantanal”

“Programa Pantanal - Histórico”

“Governo explica suspensão do BID”

“Coordenador estuda cancelar contrato com BID”

“Programa Pantanal - Objetivos do Programa Pantanal”

“Programa Pantanal - O que é”

“Programa beneficia Pantanal”

“Auditoria no Banco Mundial reprova empréstimo para soja”