O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas para fazer uma comunicação breve.

As instituições republicanas estão se deteriorando. Os três Poderes seriamente abalados, com enorme desprestígio ante a sociedade brasileira. Legislativo e Executivo, nem se fala... O próprio Judiciário começa a perder a sua majestade e cair na desestima popular, e não apenas nas suas instâncias inferiores, mas até mesmo na cúpula do Poder Judiciário. Juízes desses tribunais começam a se deixar seduzir pelo canto de sereia da política. Alimentam ambições e passam a comportar-se como pré-candidatos, o que é profundamente lamentável, pois lhes tira a isenção e aumenta a suspeita que as pessoas comuns do povo têm em relação às nossas instituições.

Para tomar uma medida legal que ao menos contenha, Sr. Presidente, essas ambições que levam alguns juízes a comportarem-se tão mal, apresentei hoje um projeto que altera a Lei das Inelegibilidades para tornar inelegíveis, por dois anos após a aposentadoria, todos os magistrados.

Hoje, Sr. Presidente, um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça pode renunciar em abril e ser candidato em outubro.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador Jefferson Péres, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Pois não.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Parabéns pela iniciativa.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador.

Quero criar um interstício obrigatório de dois anos. Pelo menos vai servir para coibir um pouco esses arroubos inaceitáveis da parte de membros de tribunais que compõem a cúpula do Poder Judiciário deste País.

Vou me tornar menos popular entre eles. Paciência, Sr. Presidente... Eu não entrei na vida pública para cultivar amigos. Se tiver de perdê-los, paciência. Eu poderia dizer, ao final da minha vida, como disse Graciliano Ramos ao deixar a Prefeitura de Palmeira dos Índios, em Alagoas: “Ao longo do meu mandato de prefeito, perdi muitos amigos. Não me fizeram falta”.

Era o que eu tinha a comunicar ao Senado.