O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na última terça-feira no Salão Negro do Congresso acompanhamos um grande gesto de cidadania e solidariedade: a abertura da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Mais de duas mil pessoas lotaram o salão. O evento contou com a participação dos atores Marcos Frota e Bruna Marquezine, que interpretam personagens com deficiência visual na novela América e vêm mostrando para todo o País as dificuldades e as vitórias que essas pessoas enfrentam diariamente. Esteve presente também Dona Weslian Roriz, Primeira-dama do Distrito Federal, responsável pelo Integra - Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania -, que desenvolve o pioneiro projeto Cão-Guia, iniciado há quatro anos na Academia do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, na qual funciona um moderno centro de treinamento para os cães.

Quero parabenizar o senador Renan Calheiros por garantir que nesta Casa trabalharemos para acelerar a tramitação de matérias de interesse de pessoas portadores de deficiência, que representam atualmente mais de 10% da população brasileira.

Durante a abertura da Semana de Valorização da Pessoa, foi emocionante ver os trabalhos do cantor Sérgio Sá e do artista plástico Siron Franco, além de outros artistas.

Nós, Parlamentares, temos a obrigação cívica de criar mecanismos para inclusão social de portadores de deficiência em nosso País. Atividades como pegar um ônibus, atravessar uma rua com segurança, trabalhar, freqüentar lugares públicos, restaurantes e shopping centers devem ser exercidos de forma digna por qualquer cidadão.

O Senado Federal vem dando exemplo de apoio a atividades de portadores de deficiência visual, como a publicação de livros e textos legais em Braille. Mas é preciso fazer mais. Quero lembrar aqui que tenho em tramitação nesta Casa um projeto de vital importância para a inclusão social dessa expressiva parcela da população: a confecção de cédulas de tamanhos diferenciados e/ou com sinais táteis que possibilitem um identificação fácil pelo deficiente visual.

Sobre este assunto, relembro às Srªs e aos Srs. Senadores o filme “Ray”, que mostra a vida do ilustre e famoso cantor de Jazz norte-americano Ray Charles. Esse fantástico filme mostra uma situação que vem corroborar enormemente com o assunto em questão. Ray Charles, ainda neófito na carreira de cantor, não confiava nos donos das casas de espetáculos e exigia que seus cachês fossem pagos em notas de 1 dólar, tentando assim não ser enganado. Como está registrado no filme, essa situação trouxe vários constrangimentos para o cantor. Imaginem só se cada brasileiro cego fosse receber seu dinheiro em notas de um real?!

É a partir dessa constatação que venho a este plenário ressaltar a importância do Projeto de Lei Complementar do Senado nº 90, de 2003, o qual determina que as cédulas utilizadas como meio circundante possuam dimensões claramente diferenciadas, contendo marcas ou signos, possibilitando assim uma identificação tátil por parte das pessoas que possuem deficiência visual.

Este projeto virá a facilitar a vida dos portadores desse tipo de deficiência. Imaginem só, Srªs e Srs. Senadores, se para cada situação diária em que nós fôssemos efetuar algum pagamento ou mesmo receber um troco, precisássemos pedir ajuda a algum desconhecido? Imaginem o quanto seria constrangedor!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o amadurecimento democrático de nossa sociedade passa, necessariamente, pela inserção plena dos portadores de deficiência. Embora as mudanças ainda não tragam a resolução da questão de forma abrangente, a legislação brasileira dá um importante passo nesse processo.

Certo da compreensão das Srªs e dos Srs. Senadores, encerro os meus dizeres.

Muito obrigado.