O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos hoje, em nosso País, segundo dados do IBGE, cerca de 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de incapacidade ou deficiência visual, mental, auditiva ou física.

Contudo, a despeito de formar esse importante contingente de brasileiros, nossos deficientes ainda estão longe de receber o tratamento adequado por parte do Poder Público. Nossas cidades, mesmo as maiores, ainda carecem de equipamentos especiais que possibilitem aos portadores de necessidades especiais o exercício pleno da cidadania.

As dificuldades persistem em diversos segmentos. Recentes pesquisas indicaram que, dos brasileiros com até 3 anos de formação educacional, 30% são deficientes. Já entre os com mais de 11 anos de formação educacional, apenas 10 % apresentam alguma deficiência ou incapacidade.

A sociedade brasileira, por sua vez, já percebeu a importância do respeito e da compreensão com os deficientes. Não é por outra razão que, de forma progressiva, vem cobrando dos poderes públicos mecanismos de integração e inserção dos portadores de necessidades especiais ao meio em que vivem.

Mas, se é verdade que a situação dos deficientes no Brasil ainda está longe do ideal, temos a obrigação de reconhecer que algumas importantes iniciativas têm sido tomadas em benefício desses brasileiros especiais. Talvez a mais importante seja o incentivo à prática do esporte paraolímpico em nosso País, seguindo uma forte tendência mundial de apoio a esse segmento.

Sr. Presidente, pelo esporte, não temos dúvidas de que a tentativa de inclusão dos deficientes se torna muito mais fácil e exitosa, ao proporcionar lazer e cidadania a centenas de milhares de brasileiros antes marginalizados. Quantos e quantos portadores de deficiência tiveram renovados o ânimo e a alegria de viver após começarem a praticar, regularmente, alguma modalidade esportiva?

O esporte paraolímpico tem sua origem no pós-Guerra, na Europa, quando milhões de combatentes e civis sofreram seqüelas físicas ou razão das sangrentas batalhas do grande conflito mundial, formando um imenso contingente de deficientes nos países envolvidos.

Era necessário, portanto, integrá-los à vida cotidiana e às atividades normais. A prática esportiva, então, surgiu como elemento de inserção e afirmação dos portadores de deficiência naquele contexto.

No dia 29 de julho de 1948, data da abertura dos Jogos Olímpicos de Londres, foi disputada a primeira grande competição para atletas com algum tipo de deficiência, no Centro Nacional de Amputados de Stoke Mandeville, na Inglaterra. O movimento foi crescendo e ganhando proporções mundiais, até que, em 1960, foram realizados os primeiros Jogos Paraolímpicos, paralelamente à Olimpíada de Roma.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao praticar uma atividade de competição, o portador de deficiência já se sente um vencedor. A prática atlética lhe devolve a confiança e a auto-estima muitas vezes perdidas em uma cadeira de rodas ou presas numa cama.

Daí vem a importância de criarmos e apoiarmos, cada vez mais, centros esportivos apropriados para a prática do paraolimpismo. O fortalecimento do Comitê Paraolímpico Brasileiro e o regular repasse de recursos para as entidades a ele ligadas, nesse sentido, são fundamentais para o constante avanço das competições esportivas envolvendo portadores de deficiência no Brasil.

Recentemente, testemunhamos o lamentável imbróglio envolvendo o Comitê Paraolímpico Brasileiro e a Associação Brasileira de Desporto de Cadeiras de Rodas - Abradecar. Esta última, organizadora dos Jogos Mundiais em Cadeira de Rodas, no Rio de Janeiro, alegava que não tinha recursos suficientes para bancar a participação brasileira no evento. O Comitê Paraolímpico Brasileiro, por sua vez, relutava em repassar os recursos, alegando algumas irregularidades na gestão da Abradecar.

Sr. Presidente, o fato triste era que os nossos atletas, alheios a essas pendências administrativas, estavam intranqüilos e inseguros quanto à participação no evento esportivo. Mas, felizmente, tudo se resolveu, e o dinheiro para a inscrição e os gastos gerais da delegação nacional foi finalmente liberado, garantindo assim os desportistas brasileiros na disputa da competição.

Tal episódio deve nos servir de lição para impedir que novas questões burocráticas venham a atrapalhar a prática do desporto paraolímpico em nosso País. Não é fácil conseguir patrocinadores privados para as competições, por ainda não despertar um forte apelo comercial. Dessa forma, o apoio financeiro do governo é essencial para a realização de eventos e para a participação da equipe nacional em Jogos Paraolímpicos.

Nesse sentido, a Lei Agnelo/Piva, que destina 2% da arrecadação total das loterias da Caixa Econômica ao nosso comitê olímpico e ao nosso comitê paraolímpico, tem sido de fundamental importância para a manutenção das atividades desportivas regulares durante todo o intervalo de 4 anos entre a realização das Olimpíadas.

Fundamental, também, tem sido o patrocínio das empresas estatais ao esporte olímpico nacional. A Caixa Econômica Federal, os Correios, o Banco do Brasil e a Petrobrás, principalmente, têm contribuído, de forma decisiva, para os bons resultados olímpicos do Brasil.

Antigamente, nossos atletas só tinham à disposição os recursos necessários para a preparação pouco antes do início das competições. Os atletas paraolímpicos, então, nem isso tinham, e penavam para conseguir algo ali ou acolá.

Agora a realidade é outra, e nos últimos Jogos Paraolímpicos realizados em Atenas em 2004, logo após as Olimpíadas tradicionais, pudemos acompanhar pela televisão os excelentes resultados obtidos pela equipe brasileira, a maior delegação nacional em todos os tempos.

Quem não se emocionou ao acompanhar as braçadas do supercampeão Clodoaldo Silva nas piscinas gregas? Ou não correu junto com a velocista Ádria dos Santos, cuja deficiência visual não a impediu de quebrar recordes e superar barreiras?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tais resultados, a despeito do talento individual de nossos atletas, não foram obtidos casualmente. Eles foram fruto de importantes investimentos feitos na formação, preparação e treinamento de nossos futuros campeões.

E em se tratando de portadores de deficiência, nossos campeões não somente subiram ao pódio nas modalidades paraolímpicas que conquistaram. Sagraram-se campeões, sobretudo, em empenho, em dedicação, em superação. Ganharam o valioso título de vencedores da vida.

            Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.