O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, na sessão plenária do Senado Federal, usei da tribuna para fazer um apelo ao Presidente Lula e ao Ministro da Integração Ciro Gomes com relação às questões desse momento em que a Amazônia, o Estado do Amazonas e o meu Estado, o Pará, encontram-se com relação à seca que já atinge vários Municípios. Inclusive, o Governador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, decretou estado de calamidade pública. No Pará, o Governador Simão Jatene, do PSDB, em parceria com o Governo Federal, também tem dado seqüência às questões de atendimento emergencial para esses Municípios. Tenho convicção de que essa decisão de enfrentarmos essa realidade, com certeza, dará resultado imediato para atendimento desse estado de calamidade.

Em face desse problema da seca no oeste do Pará, que já está atingindo centenas e milhares de paraenses que vivem naquela região, quero registrar e elogiar a ação rápida e imediata do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dirigida pelo Coronel Jorge do Carmo Pimentel, que acionou o Diretor de Minimização de Desastres, o Sr. Sérgio Bezerra, e o Diretor de Respostas a Desastres, Sr. José Luis D’Ávila, os quais se encontram em Belém, prontos para viajar, ainda hoje, para Santarém, com o objetivo de montar o posto de comando da defesa civil na região afetada pela seca no oeste paraense.

Já fui informado de que amanhã será realizado um vôo de reconhecimento para identificação das localidades atingidas, e o Governo do Pará, por meio do Governador Simão Jatene, está fazendo o levantamento do número de pessoas que possa necessitar para que seja efetuada a distribuição de cestas básicas de alimentos e de medicamentos. A ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia) também está apoiando a operação e deverá receber recursos da Secretaria de Defesa Civil para agilizar as compras de gêneros alimentícios para ser atendida principalmente a população dessa região.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, ontem mesmo, o IBGE anunciou, e a mídia nacional toda utilizou grande espaço para falar a respeito de uma previsão relativa à nossa produção agrícola do próximo ano. O IBGE estima uma redução de 5% na nossa produção que vinha subindo sistematicamente nos últimos anos. É a primeira vez que o sinal amarelo de alerta para o Ministério da Agricultura é acionado para que os produtores agrícolas do País possam realmente tomar decisões e iniciativas no processo de mudança nesse paradigma, nesse objetivo. Da forma como está, não podemos deixar de reconhecer o estado em que nos encontramos, inclusive com a estiagem do Rio Grande do Sul que também foi muito forte e que reduziu praticamente à metade a produção de determinadas culturas. Agora também a Região Norte sofrendo com essa estiagem. Isso, como mostrado ontem na mídia, isso diminui a capacidade de transporte de grãos de produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro, bem como da nossa capacidade de exportar os produtos eletrônicos da Zona Franca de Manaus. Com a diminuição do nível das águas, reduz-se a capacidade das embarcações e dos navios em que são levados os componentes e os produtos eletrônicos exportados para os países asiáticos e americanos. Com isso, a nossa região e o Brasil inteiro realmente sentiram esse impacto pela redução na produção de grãos no próximo ano, além, logicamente, de também afetar, de atingir a equipe econômica - o Ministro Antonio Palocci, o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Joaquim Levy, e o próprio Banco Central, do Ministro Henrique Meirelles.

Isso nos leva a repensar a variação da taxa cambial, pois esta também influenciou muito nesse resultado. Precisamos nos cuidar e nos prevenir, porque isso pode alastrar-se e aumentar. Já pensando na produção do próximo ano, devemos tomar decisões para voltarmos, pelo menos, à produção anterior. O certo seria continuar crescendo, o que vinha ajudando muito a manutenção da taxa de inflação. A taxa de juros já começa a declinar e, nos últimos dias, o Copom tomou a decisão de baixar a taxa de juros nacional. No entanto, faz-se necessário viabilizar a taxa cambial para incentivar cada vez mais as exportações.

Com certeza, vivemos da capacidade de gerar produtos e vender a outros mercados. É uma decisão que temos de tomar. O Congresso Nacional está próximo da votação do Orçamento da União, do Governo Federal. A Comissão Mista de Orçamento já começou a funcionar, e precisamos estabelecer prioridades, principalmente no que se refere à produção agrícola nacional, na liberação de financiamentos. Temos certeza de que, por meio da produção agrícola, do setor agropecuário, do setor de agronegócios, poderemos não só expandir nossas fronteiras, como gerar emprego e renda. Assim, dentro da nossa balança comercial, será possível um resultado mais positivo, para realmente gerar emprego e renda.

Sr. Presidente, nesta manhã, já início de tarde desta sexta-feira, faço esse alerta à população brasileira e, principalmente, ao Governo Federal, aos governos estaduais e municipais, no que se refere a esse estado de calamidade em que nos encontramos na região amazônica, com essa seca. A última seca parecida com essa ocorreu ainda na década de 60, há praticamente 45 anos. Com certeza, causam-nos muita expectativa os desdobramentos desses acontecimentos.

Nos próximos dias, teremos a votação do projeto das nossas florestas da Amazônia, das florestas naturais. Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, está aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda votação no plenário do Senado Federal.

Na próxima semana, haverá aqui também uma discussão bastante dura com relação à Medida Provisória nº 255, que, na verdade, trata apenas de aspectos previdenciários. No entanto, ela será consolidada com todas as emendas apresentadas à Medida Provisória nº 252, que a Câmara Federal não votou. Assim sendo, a Medida Provisória nº 252, a famosa “MP do bem”, foi extinta pelo prazo. A Medida Provisória nº 255, cujo Relator é o Senador Amir Lando, terá seu período de votação iniciado na próxima terça-feira. Nós temos até o dia 27 para votá-la, pois ela se extingue no dia 31 de outubro.

Então, com certeza, a próxima semana será bastante movimentada, bastante agitada, porque essa medida provisória trará novamente aquelas emendas que tratam de questões na área previdenciária, da produção pecuária, bem como, na “MP do bem”, a questão do aumento do limite do Simples, que atinge não só o Governo Federal, mas todos os governos estaduais. E, com o aumento do limite das isenções, há possibilidade de diminuirmos a participação nos Fundos de Participação dos Estados e o recolhimento dos impostos. Essas matérias serão muito discutidas nesta Casa.

Então, a Medida Provisória nº 255, com certeza, trará a agilização desse projeto, necessária para restabelecer a “MP do bem”, que permite à economia brasileira, pelo menos, um período de satisfação, não diria plena, mas parcial. Na verdade, trata-se de uma renúncia de receitas. É aí que o Governo Federal e a equipe econômica medem o limite possível de redução na arrecadação.

Nossa discussão, aqui, foi muito bem feita, e chegamos a aprovar a “MP do bem”. Na Câmara, contudo, surgiu uma emenda com relação aos juizados de pequenas causas, de limites de casos que estão sendo resolvidos, se não me engano, até R$6 mil. Parece pouco, mas há milhares de ações no Brasil inteiro. Fala-se em R$2 a 3 bilhões de renúncia fiscal. Percebam a importância disso.

Na verdade, todas as causas nos juizados de pequenas causas são decididas rapidamente. Logicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil, defendendo a sua categoria, está também pressionando o Congresso Nacional para que mantenha essa emenda, essa cláusula, a ser absorvida pela medida provisória.

Defendemos e aprovamos isso aqui no Senado Federal, porque se trata de uma proteção às pessoas com menor poder aquisitivo, que aí podem recorrer. Recentemente, tivemos uma discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a respeito da Defensoria Pública. Sinceramente, fiquei estupefato e fui surpreendido por uma manifestação do Senador Juvêncio da Fonseca, porque vários Estados não têm as suas defensorias públicas. Não é o caso do meu Estado do Pará, onde já existe há 40 anos. Mas, com certeza, trata-se de um benefício para as pessoas que têm dificuldades para pagar um advogado, recorrer de uma sentença, ou buscar um resultado positivo, principalmente nas ações de pequenos valores. Assim, poderão receber seus direitos de imediato. Essa é a grande vantagem do juizado de pequenas causas.

Portanto, como aprovamos aqui - e na Câmara foi mantido -, o Governo realmente trabalhou para que a medida provisória anterior, a Medida Provisória nº 252 fosse extinta por decurso de prazo, mas a Medida Provisória nº 255, que votaremos na próxima semana, será tema de muita discussão nesta Casa por vários motivos, inclusive por causa da inclusão da Área de Livre Comércio da Zona Franca de Macapá. Com certeza, esses temas suscitarão muitas discussões nesta Casa, porque afetam a economia regional, a Amazônia é atingida. Hoje, temos a questão da Zona Franca de Manaus, mas, com certeza, essa questão de Macapá, do Amapá, vai levantar polêmica.

O Pará tem uma posição definida. Ontem chegamos a apresentar uma proposta ao Senador José Sarney, idéia encabeçada pelo Governador Simão Jatene e apoiada pela Bancada Federal - a Senadora Ana Júlia Carepa e o Senador Flexa Ribeiro. Nosso objetivo é encontrarmos uma solução que, sem prejudicar ninguém, atenda a todos os Estados, o Estado do Amazonas, o Estado do Amapá e, agora, incluir o Estado do Pará.

Se não pudermos incluir o Estado do Pará nesse projeto, o Governador Simão Jatene se propõe a vir aqui na próxima semana para ter uma conversa com o Senador José Sarney para tentarmos fazer um acordo, nos moldes do que foi apresentado ontem no gabinete do Senador José Sarney, um acordo que possa realmente viabilizar a votação, porque, da forma que está, pode e deverá acontecer o que já aconteceu anteriormente: a emenda ser rejeitada.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - É sobre o processo de financiamento do Maranhão?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Não. A Senadora Heloísa Helena me pergunta se estou me referindo ao projeto do Maranhão, ao financiamento dos US$30 milhões. Não estou. Com relação ao projeto que trata do financiamento do Estado do Maranhão, dos US$30 milhões para investimento aprovados pelo Bird: está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e tem como Relator agora o Senador João Batista Motta, que pediu vista do projeto. O Relator era o Senador Edison Lobão, que deu parecer favorável e trabalhou por sua aprovação. O Senador João Alberto e o Senador José Sarney também fizeram acordo para a agilização da tramitação, mas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Senador João Batista Motta pediu vista do projeto. O projeto será votado na próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, e, de lá, o projeto retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, onde o Relator era o Senador Ney Suassuna.

Concedo aparte à Senadora Heloísa Helena do P-SOL do Estado de Alagoas.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Luiz Otávio, desculpe-me por ter interrompido V. Exª. Em função do pronunciamento feito pelo Senador Paulo Octávio, ainda vou me pronunciar, mas, enquanto V. Exª falava, acabei, por estar resolvendo muitas coisas ao mesmo tempo, de alguma forma, atrapalhando...

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - De jeito nenhum.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - ... e introduzindo outro tema: a autorização de crédito externo para o Maranhão. Na semana passada, tive oportunidade de dar uma entrevista - se não me engano, à Rádio Educativa do Maranhão. O radialista, de pronto, me perguntou sobre esse assunto. É evidente que ele fez colocações sobre as disputas políticas locais. Aqui, todos sabemos exatamente dessas coisas; o próprio Governador do Maranhão esteve aqui presente. Tive oportunidade de falar sobre isso com o Senador Edison Lobão, que disse que estava empenhado em garantir a aprovação dessa autorização de crédito externo. Não sou da Comissão de Assuntos Econômicos. Depois do processo de expulsão, o PT me tirou de todas as comissões - aliás, isso aconteceu já na época em que eu não queria votar no Sr. Henrique Meirelles. Fiquei muito preocupada e disse ao radialista que me entrevistou, da Rádio Educativa do Maranhão, que estava à disposição. Inclusive, falei com o Senador Edison Lobão sobre isso, e S. Exª disse que estava se empenhando no sentido de garantir a aprovação. Espero realmente que não haja nenhuma circunstância política por trás dessa operação. Muitas operações de crédito externo já foram aprovadas aqui, inclusive algumas para a então Prefeita Marta Suplicy, contra todas as resoluções do Senado que davam conta até da falta de capacidade de endividamento dos Municípios. Seria muito ruim, muito feio para esta Casa que ela acabasse se movimentando à luz das disputas políticas em qualquer Estado. Como Presidente da Comissão, V. Exª acabou prestando esclarecimentos a mim e ao povo do Maranhão. Desculpe-me V. Exª por ter introduzido outro tema, mas é que fiquei muito preocupada com a colocação feita. Anteontem encontrei vários cidadãos e cidadãs do Maranhão. Não faço disputa política no Maranhão, não sei se existem problemas de um lado ou de outro - espero realmente que isso não exista -, mas espero que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. V. Exª e vários Parlamentares desta Casa sabem exatamente até o que penso em relação a essas autorizações de crédito externo: essa coisa vergonhosa de pedir empréstimo internacional às instituições de financiamento multilaterais para financiar programas sociais é uma desmoralização até para o Estado brasileiro, é como se o Estado brasileiro não tivesse sequer capacidade de investir em programas de renda mínima, em programas para os pobres, e precisasse se endividar externamente em função disso. No entanto, neste caso específico, parece-me essencial a aprovação da matéria, porque vai ficar muito feio para o Senado Federal não fazê-lo: é como se esta Casa estivesse sendo parte de um jogo, de uma disputa política que realmente não leva a absolutamente nada. Agradeço V. Exª pelos esclarecimentos e espero que, o mais rápido possível, possamos garantir a aprovação dessa autorização de crédito externo. Quem é da Oposição que controle e veja como é que o Governador está gastando; se ele está fazendo de forma errada, que se proceda às denúncias aqui, na Comissão de Fiscalização e Controle, ou no Ministério Público, onde quer que seja, mas não podemos é ser parte de uma briga política local, prejudicar o Estado do Maranhão em função de disputas políticas. Preocupada por causa da entrevista que dei, Senadora Iris de Araújo - as pessoas cobram que o projeto seja aprovado -, falei com o Senador Edison Lobão, que disse que estava empenhado em aprovar a matéria. O que espero é que o Senado Federal não se deixe usar em razão de disputas políticas e se coloque de um lado ou de outro. Sei que isso já aconteceu outras vezes aqui, mas é algo inadmissível, é prejudicial para o Senado Federal, que tem a obrigação de defender a Federação, não de se posicionar do lado de um ou de outro grupo político. Quem está na Oposição que faça o controle, que exerça pressão política, veja se estão usando o dinheiro de forma legal; o que não pode é obstaculizar esse tipo de votação. Peço desculpas novamente, Senador Luiz Otávio, por mudar o tema de seu pronunciamento.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Acato o aparte de V. Exª, Senadora Heloísa Helena.

Para encerrar, Srª Presidente, com relação ainda à questão da super Zona Franca do Amapá, quero dizer que tenho certeza de que temos como encontrar uma solução incluindo o Pará - por exemplo: Almeirim, que está bem próximo de Santana, que tem, inclusive, ligações comerciais diretas com o Estado do Amapá já que somos estados vizinhos. Na verdade, o Pará e o Amapá são muito próximos, inclusive a população nossa esta sempre lá no Amapá, como a do Amapá está no Pará. Há uma ligação, inclusive histórica, muito grande entre os dois Estados.

Para encerrar mesmo, Srª Presidente, gostaria de deixar aqui o meu agradecimento, o meu reconhecimento ao Prefeito do Município de Belém, o Prefeito Duciomar Costa, ex-Senador da República, nosso colega de plenário desta Casa, pelo ofício que encaminhou ao meu gabinete em que faz referência ao grande sucesso da seleção brasileira no Estado do Pará, em Belém do Pará. Foi uma grande festa no nosso estádio olímpico, o Mangueirão - rendeu, só num treino da seleção, um registro para o Guiness Book: a maior platéia, a maior assistência a um treino da seleção brasileira, foram mais de setenta mil pessoas assistindo o treino da seleção.

Agradeço o ofício enviado pelo Prefeito Duciomar Costa e registro o grande sucesso: não só a vitória da seleção brasileira por 3 a 0 sobre a Venezuela como também pela classificação em primeiro lugar da Seleção Brasileira.

Meus cumprimentos à Confederação Brasileira pela grande festa que proporcionou à Amazônia inteira. Para lá foram visitantes de todos os Estados, de Estados vizinhos. Foi um congraçamento muito grande, porque o jogo da Seleção foi realizado logo depois do Círio de Nazaré, que se deu no domingo.

Contamos com a presença marcante da Senadora Heloísa Helena, convidada por todos os paraenses que se encontravam com ela na rua - eram milhares; são dois milhões de paraenses acompanhando o Círio - para comer um pato em suas casas. E ela, magrinha, dizia: “Mas não posso ir a todas as casas”. Davam até o endereço e diziam: “Senadora, vá lá! Vou-lhe esperar!”. Esse é o modo de o paraense receber as pessoas. Realmente, o paraense é muito carinhoso. O povo paraense tem uma capacidade muito grande de se relacionar, de receber as pessoas.

Foi um momento realmente muito bonito. Também contamos com a presença do Senador Renan Calheiros e do Senador Wellington Salgado no grande jogo da Seleção Brasileira.

E o Senador Eduardo Suplicy disse apenas para a Senadora Heloísa Helena tomar cuidado com a corda, porque ele, atleta como é, não conseguiu vencer toda a procissão. Mas a Senadora Heloísa Helena está-se preparando fisicamente para enfrentar a corda no próximo ano.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, nosso companheiro, nosso amigo do Partido dos Trabalhadores do Estado do Acre.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Luiz Otávio, apenas quero dizer que, embora tenha morado no Pará durante quase oito anos, nunca tive oportunidade de assistir à festa do Círio de Nazaré. Mas a acompanho muito pela TV. Também estou pedindo o aparte para falar sobre futebol, que V. Exª lembrou, porque tomei conhecimento de que um dos estádios que têm maior presença de público por partida tem sido o Estádio de Futebol de Belém. É incomum se ver em Estados do Nordeste e da Amazônia torcidas tão definidas por times locais. Só vejo isso no Pará. As pessoas têm uma ligação muito forte com o futebol do Sudeste. Geralmente se torce por um time de Minas, do Rio, de São Paulo ou, em alguns casos, dos Estados do Sul. Mas suar a camisa e fazer qualquer sacrifício para estar presente em jogos de futebol de times locais, só se vê isso no Pará. Estou dizendo isso, porque fico feliz por V. Exª ser daquela terra tão maravilhosa, de população tão hospitaleira, como já disse, e também muito festiva e amante do futebol local. Parabéns! Transmita minhas satisfações ao pessoal do Paissandú Futebol Clube.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - É verdade. Tanto o Paissandú quanto o Clube do Remo são recordistas em renda e em número de expectadores em todo o campeonato nacional. O Remo e o Paissandú têm uma capacidade enorme de levar aos estádios seus torcedores e de manter essa disputa, essa rixa, que é muito grande. Diz um amigo meu, o Deputado Carmona, que um fica cercando o outro. Quando um está bem, a torcida fica dividida. O estádio fica sempre cheio, com 40 mil, 50 mil, 60 mil pessoas num dia de treino, como foi o caso da Seleção Brasileira. O time adversário que lá vai jogar tem torcida. Se ou o Remo ou o Paissandu está disputando uma partida, a torcida pelo time contrário está lá - é uma rixa. Tal qual a comida do Pará, como o pati e a maniçoba, também são conhecidos o Remo e o Paissandu. O Pará tem essa característica de disputa muito grande.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Não vou entrar em debate sobre time de futebol, até porque meu coração já está dividido entre o Papão e o Leão. Então, está tudo bem! Há militantes do Paissandu e do Remo no P-SOL. É uma danação tão grande lá! Não se pode nem falar nisso lá.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - É verdade.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Um dia desses, quando cheguei lá, o Remo estava numa situação muito difícil. Era enterro do Leão para cima e para baixo. Fiquei até com pena e disse: “Estou com pena desse time”. O Babá, então, falou: “Você não pode ter pena, porque eu sou homem do Paissandu”. Outro torcedor do Remo, por sua vez, disse: “É preciso ter pena, sim!”. Portanto, meu coração já está igualmente dividido entre os dois. Mas não poderia deixar de fazer um aparte, Senador Luiz Otávio, porque estive lá e fiquei muito emocionada. Já participei de outras romarias no Brasil. Todos os anos, vou para Juazeiro com os padres da minha infância, o Padre João Manoel Henrique, o Padre Guimarães, o Padre Heraldo. Fiquei realmente muito emocionada com a fé do povo. Sei que V. Exª e o Senador Flexa Ribeiro já falaram sobre o Círio de Nazaré, mas quero dizer que fiquei muito emocionada com todo aquele movimento, com toda a romaria e a procissão, com a manifestação de fé das pessoas. Havia muitos jovens. No dia anterior, foram os jovens na corda, pedindo para passar no vestibular, com uma carteirinha profissional na missa de 5h30 a que compareci. Embora sejam muito humildes, as pessoas juntam seu dinheirinho para comprar a réplica de uma casa ou de uma parte do corpo pela qual estão fazendo a prece ou agradecendo a graça conquistada. É algo muito emocionante, porque, além da celebração da fé, do amor por Nossa Senhora de Nazaré, é um momento de partilha - algo muito bonito - e do encontro. As famílias vêm do interior, Senadora Iris de Araújo, e trazem o pato, a maniçoba e outras coisas para a partilha. Tive a oportunidade de ficar na casa da família do nosso Deputado Babá. Como o Senador Luiz Otávio disse - o Jô disse que estou muito magrinha -, todo mundo me chamava para comer alguma coisa. Foi muito lindo! Realmente fiquei muito emocionada com a celebração da fé e com esse momento de compartilhamento, de partilha. Aonde eu chegava, já diziam logo: “Bom Círio! Feliz Círio!”. Assim, novamente, por meio do aparte a V. Exª, atrapalhando-o novamente...

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Não, pelo contrário.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - ...quero, mais uma vez, dizer que fiquei muito feliz e muito emocionada com o carinho das pessoas. Fiquei muito feliz de ser humildemente parte - bem pequenina - daquele momento de celebração da fé, da partilha e da generosidade, como vi lá no Círio de Nazaré. Então, desculpe-me por atrapalhar o pronunciamento de V. Exª.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Insiro também no meu pronunciamento a manifestação da Senadora Heloísa Helena, do P-SOL do Estado de Alagoas, e do Senador Sibá Machado, do Partido dos Trabalhadores do Estado do Acre.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer neste início de tarde.