O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula tenta minimizar as denúncias que envolvem parlamentares do Partido dos Trabalhadores e da base aliada, sob inspiração, quem sabe, do ex-tesoureiro Delúbio Soares, que vaticinou que dentro de poucos anos a atual crise fará parte do “anedotário de salão”. S. Exª afirmou que “vivemos uma situação muito engraçada”, em que se joga suspeição sobre todo mundo, mas se prova muito pouca coisa”.

Sr. Presidente, não há nenhum ingrediente na atual crise ética que denote ou revele graça. Mas agora o Presidente da República resolveu inovar, alternando bazófia e escárnio.

O axioma da crise em curso pode ser pinçado de uma máxima do Presidente Lula, dita em Moscou: “...e vamos continuar viajando”. Nesse contexto, Senhor Presidente, gostaria de tecer breves comentários com referência aos deslocamentos presidenciais ao exterior e sobre a política externa.

Qualificar como “excepcional” a viagem à Rússia (o 77° país visitado por sua excelência, desde a posse) é um exagero, a não ser pelo aspecto turístico da visita e pelas concessões e compromissos, que só beneficiam os russos. Como apoiar a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio - OMC -, e a possibilidade de ceder a base de Alcântara para os russos. Em momento algum o Presidente Vladimir Putin fez qualquer menção ao pleito do Brasil de obter apoio à reforma acelerada do Conselho de Segurança da ONU.

Talvez o contrato assinado para envio do cosmonauta brasileiro ao espaço, ao custo de US$10 milhões, seja o ponto alto da visita, e a garantia que o embargo russo vai se limitar à carne proveniente do Mato Grosso do Sul.

No nosso entorno, seria temerário o Brasil celebrar acordo nuclear com o Presidente Hugo Chávez. Apesar dos desmentidos formais do governo, o próprio presidente venezuelano confirmou ontem ao jornal Estado de S. Paulo, que está negociando um acordo de cooperação nessa área.

            As relações bilaterias com o nosso vizinho e parceiro do Mercosul, o Paraguai, também precisam receber mais atenção do Itamaraty. O grau de deterioração das relações bilaterias vem se ampliando a cada dia.

No episódio da febre aftosa diversas autoridades brasileiras, inclusive o próprio Governador do Mato Grosso do Sul, emitiram opinião, sem respaldo técnico, afirmando que o responsável pela contaminação do rebanho em nosso País era causada por vírus proveniente do Paraguai.

O Paraguai protestou pelo fato de o Brasil descumprir o acordo firmado em 2004, que prevê troca de informações logo após surgirem suspeitas da doença. Segundo a Embaixada do Paraguai, em Brasília, o Brasil comunicou a ocorrência do foco de aftosa dez dias após a suspeita (surgida em 26 de setembro).

Vale ressaltar, Sr. Presidente, o Paraguai tem certificação concedida em janeiro passado pela Organização Mundial de Saúde animal - de zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Hoje, dia 20 de outubro, em Montevidéu, o Paraguai deve apresentar uma queixa formal durante reunião do Conselho Veterinário permanente do Mercosul. O Paraguai deverá exigir provas das suspeitas lançadas pelo Governador do Mato Grosso do Sul, de que a doença teria sido causada por bovinos vindos do país vizinho.

Talvez seja sintomática a alegação do Paraguai: há pouca transparência por parte do Governo brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também ocupo a tribuna, neste momento, para registrar a matéria intitulada “Land Rover também é caixa 2?”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14 de outubro do corrente ano.

            A matéria destaca que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Ferreira Mendes, afirmou que se faz necessário uma distinção entre irregularidade financeira e arrecadação de dinheiro de corrupção. Essa declaração foi dada após a o presidente eleito do PT, Ricardo Berzoini, ter dito que caixa 2 de campanhas eleitorais faz parte do folclore político. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “o que é caixa 2 de campanha? Dinheiro vindo de corrupção é também caixa 2 de campanha? Land Rover oferecido a dirigente partidário também é caixa 2? Espero que façam as devidas distinções entre mera irregularidade financeira de campanha e dinheiro de corrupção”.

Para que conste dos Anais do Senado, requeiro, Sr. Presidente, que o artigo seja considerado como parte deste pronunciamento.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Land Rover também é caixa 2?”