A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, não vou nem pedir pela Liderança agora, mas apenas pela ordem, do mesmo jeito que se falou aqui, independentemente de se pedir a palavra para alguma coisa.

Eu ia até fazer um aparte ao Senador Cristovam Buarque quando abordou a educação, o Dia do Professor e outros temas aos quais S. Exª se tem dedicado ao longo da vida. Como amanhã haverá sessão de homenagem ao Dia do Professor, e como o Líder do Governo acabou trazendo o debate à baila, para que não fique sem discussão, falarei um pouquinho sobre o assunto também.

Creio que é uma sessão extremamente importante, e sabemos que a defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade não se dá pelos discursos de compromisso, até porque sabe V. Exª, Senadora Íris de Araújo, e todos os Senadores desta Casa, que é impossível um parlamentar, um chefe de Executivo ir ao palanque ou usar a tribuna do Senado para dizer que é contra a educação, contra as professorinhas e as criancinhas. É impossível!

O grande desafio de fato é identificar se existe coerência ou abismo entre a fala, o discurso, o gesto e as lutas com as quais as pessoas se comprometem e as formas como elas votam aqui no Senado, na Câmara ou em qualquer outro lugar do País. Vimos como as professoras - especialmente as professoras, e nós que somos mulheres sabemos exatamente que isso acontece - e os professores foram os mais prejudicados na reforma da Previdência. Vejam como a demagogia é uma desgraça! E continuaram prejudicados na PEC Paralela, porque ficaram de fora. Justamente os professores, e sendo professoras pior ainda, porque são mulheres! Muitas agüentam 50 meninos de manhã e 40 meninos à tarde, numa sala de aula, ou na periferia, sem condições objetivas de trabalho, percebendo um salário absolutamente miserável. E ficam tão angustiadas na sala de aula que, muitas dessas professoras sequer têm a paciência necessária para ensinar a lição dos seus pequenos filhos pobres quando estão em casa.

Então, é muito importante que isso fique claro, inclusive no dia de amanhã, nesta semana, porque, no sábado, dia 15, é Dia do Professor. No dia 12, comemoram-se o Dia de Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças. Que isso fique muito claro: os professores e as professores acabaram sendo os mais prejudicados na reforma da Previdência e sequer tiveram as suas perdas minimizadas na votação da PEC Paralela, relacionada à Previdência. Ficaram absolutamente de fora! E, hoje, as professorinhas e os “professorinhos” são todos lembrados pelos discursos objetivamente eleitoralistas. Na hora de votar, na hora de implementar, eles são os primeiros esquecidos.

Do mesmo jeito, as crianças! Quem não se lembra da verdadeira guerra travada nesta Casa, em que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente trouxe, novamente, o Fundeb?

O Governo Lula encaminhou aquilo que era uma reivindicação histórica, que era do Fundo da Educação Básica. Deixou de fora as crianças! Deixou de fora as crianças na etapa mais frágil de suas vidas: justamente as crianças de 0 a 3 anos ficaram completamente de fora. Elas não existem, porque os prefeitos não podem disponibilizar políticas; os Estados dizem que não é responsabilidade deles; e o Governo Federal também esquece as crianças mais frágeis, de 0 a 3 anos, porque, na hora de estabelecer uma política específica de financiamento da Educação Básica, as creches não entram. Portanto, uma parte essencial da educação infantil também não entra.

            Eu gostaria de deixar aqui registrado o quanto as nossas criancinhas e as nossas professorinhas são importantes não apenas na fala, no discurso, mas quando a gente vota, quando implementa, quando propõe e quando o Governo efetivamente executa.

            Obrigada, Presidente.