A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falarei hoje sobre uma questão da mais alta relevância para o nosso Estado de Mato Grosso, que é a questão da infra-estrutura, que envolve, entre outros temas, estradas e energia.

O nosso Mato Grosso é um Estado eminentemente produtor de matéria-prima, especialmente para exportação, um Estado de grandeza territorial, um Estado de terras férteis, um Estado cujo povo - os que lá vivem, os que lá nasceram, os que para lá foram - é de uma determinação ímpar em termos de trabalho e de produção.

Mas temos grandes dificuldades. E uma delas é a questão das estradas. Temos várias estradas federais que cortam o nosso Estado de Mato Grosso, como a 364, a 163, a 158. Inclusive, na sexta-feira que passou, estive em São Félix do Araguaia, um Município que fica à beira da BR-158 e que tem um potencial turístico, um potencial de produção gigantesco, mas as dificuldades para lá se chegar são grandes.

Cada vez que vou à região do Araguaia, sinto bem de perto a dificuldade que a população que mora na região tem, especialmente nestes dois setores: energia e estradas.

Como disse aqui, meu compromisso de trabalhar por investimentos na infra-estrutura terrestre é uma bandeira que empunho desde que cheguei no Senado da República com muita determinação, exatamente por entender que a melhoria das condições de trafegabilidade de nossas rodovias é garantia certa de desenvolvimento para o nosso Estado de Mato Grosso e, conseqüentemente, para o Brasil. Mato Grosso depende, para o seu desenvolvimento, de boas estradas, e, por isso, não posso aceitar que a nossa mais importante fronteira agrícola não esteja totalmente integrada ao restante do Brasil e do mundo.

Já tive oportunidade de abordar esse assunto por inúmeras vezes. É comum e até rotineiro assistirmos, todos os anos, pela imprensa nacional, o drama dos motoristas em Mato Grosso, principalmente em época de chuva, que, isolados, não conseguem levar a produção obtida aos grandes centros exportadores. São filas e mais filas de caminhões que se formam em nossas estradas, muitas vezes sem nenhuma condição de trafegabilidade.

Essa lógica, portanto, precisa ser alterada. Nossos produtos, de qualidade inigualável, perdem em competitividade, exatamente num item em que outros países não vacilam um só segundo.

O Governo do Presidente Lula tem se esforçado para dar boas condições de trafegabilidade às nossas rodovias federais. Os investimentos em Mato Grosso aos poucos vão surgindo e as estradas, finalmente, vão se tornando trafegáveis.

Abro um parêntese aqui para elogiar a atuação de dois aliados de Mato Grosso, que estão contribuindo enormemente para a solução de nossos graves problemas de infra-estrutura terrestre: o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o Diretor de Infra-Estrutura Terrestre do Dnit, o companheiro Ideraldo Caron, duas pessoas que não têm medido esforços. E sabemos que as dificuldades são muitas, porque o abandono através dos tempos foi muito grande.

Entendo que se os chamados “eixos” estruturantes (BR-364, BR-158, BR-163 e BR-242) estiverem totalmente asfaltados, bem sinalizados e com acostamentos bem definidos, aí sim teremos recordes de produção e nossa balança comercial, principalmente no item exportação, terá poder de competitividade de primeiro mundo.

Estamos trabalhando para isso. Estamos concluindo a BR-364, trecho Diamantino, Sapezal, Comodoro, e, em uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Governo Federal, asfaltaremos o que resta da BR-158 no nosso Estado. Para que isso aconteça, registro que a Bancada Federal do nosso Estado destinou suas emendas individuais deste ano para esse fim. Toda a Bancada de Mato Grosso, Deputados e Senadores, independentes da coloração partidária, juntos, conseguimos agrupar R$30 milhões, o que possibilitará a assinatura do convênio de parceria com o Governo do Estado, bem como possibilitará iniciar não só o asfalto, como a construção das pontes.

Na BR-163, tanto do lado do Pará, quanto de Mato Grosso, o Governo do Presidente Lula criou uma força-tarefa, envolvendo sete Ministérios, ONGs e ambientalistas que estão trabalhando a todo vapor para que as obras comecem. Essa obra é tão fundamental que o Governo Federal a colocou no Projeto-Piloto de Investimento, o chamado PPI. E na ordem de prioridade, este é o primeiro item do PPI.

Como plano emergencial, o Dnit licitou também três chamados Creminhas (Plano de Conservação Rodoviária), para que a BR-163, em Mato Grosso, possa ser plenamente trafegável.

Sr. Presidente, desde o início do nosso mandato deparamos com as dificuldades das estradas em Mato Grosso mais detidamente. Sabíamos dessas dificuldades, mas a partir do momento em que assumimos o compromisso de buscar uma solução para as estradas federais de Mato Grosso, realmente pudemos passar por elas e ver as dificuldades que aqueles que precisam dessas estradas para escoar a produção e para transitar vivenciam no dia-a-dia.

A BR-364, que foi iniciada, encontra-se praticamente com três trechos quase terminados. É o trecho de Comodoro a Sapezal; a travessia de Sapezal, de Campos de Julho e a chegada do asfalto de Novo Diamantino até o Posto Zuli, onde a BR-364 pega um trecho de estrada MT, ou seja, estrada estadual. A BR-364 não ficará pronta, mas terá trafegabilidade em toda a sua extensão, por asfalto. Falo de um roteiro diferenciado, pegando o trecho de uma estrada estadual de Mato Grosso, o que é da maior relevância. Dispus-me, desde o dia em que aqui entrei, a dar trafegabilidade à BR-364. Hoje, está praticamente toda em condições de ser trafegada, já que possui asfalto, embora haja um trecho pegando uma estrada estadual. Mas será terminada pelo roteiro das estradas federais. Mas já temos a trafegabilidade para um escoamento da produção com mais tranqüilidade pela BR- 364.

Sobre a BR-163, como já disse aqui, temos os três Creminhas, que estão fazendo uma restauração que ainda não é a desejada, mas que viabilizará a trafegabilidade por dois ou três anos.

Temos a BR-158. Quando chegamos aqui - e já o disse - a BR-158 não possuía projeto, não estava no plano plurianual. Hoje, não só possui um projeto, como está no plano plurianual. Além disso, dispõe da vontade e da determinação de toda a Bancada do Mato Grosso, independentemente da coloração partidária, visto que disponibilizou parcelas de suas emendas para que tivéssemos, em conjunto, R$30 milhões e, assim, pudéssemos assinar convênios de parceria entre recursos federais e estaduais. Precisamos dar continuidade ao asfalto da BR-158, pelo menos até o chamado Posto da Mata.

Temos assumido compromissos, a partir de agora, com a BR-158. Mas ainda temos que levar adiante a BR-364 até uma situação de razoável solução, ainda que não seja a solução permanente. Agora, no entanto, temos que investir com muita determinação na BR-158, viabilizando toda a produção no Vitorioso Araguaia, costumeiramente chamado de Vale dos Esquecidos, mas que denomino a partir de agora Vitorioso Araguaia, destinando recursos de emendas que, com certeza, não serão só minhas, mas de outros Parlamentares, Senadores, Deputadas e Deputados Federais.

Como já registrei, estive em São Félix do Araguaia na sexta-feira, num grande encontro, denominado 6ª Amostra de Educação. Quero parabenizar as educadoras e os educadores de 14 Municípios do entorno de São Félix do Araguaia que lá estiveram. Realmente, foi uma grande mobilização em prol da construção da melhoria da qualidade da educação, onde estiveram presentes mais de mil pessoas. Quero saudar a pessoa do Prof. Luiz Paiva, desde sempre um educador, que conseguiu fazer essa mobilização, esse grande encontro, levando pessoas do Brasil todo para um debate que, com certeza, marcou época e fará diferença na qualidade da educação nos Municípios do chamado Baixo Araguaia, mas que, a partir de agora, passarei a chamar de nosso Vitorioso Araguaia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de destacar o fato auspicioso que representa a viabilização, pelo Governo Lula, de investimentos da ordem de R$16,9 bilhões na expansão da infra-estrutura de energia elétrica no País.

Esses investimentos vêm ampliar a oferta de energia elétrica no Brasil e certamente desmentir aquelas aves de mau agouro que andam falando por aí na possibilidade de novos apagões no Brasil. Com esses R$16,9 bilhões aplicados na implantação de 39 unidades geradoras em 15 usinas hidrelétricas, em 36 unidades geradoras e 13 usinas termelétricas, localizadas em todas as regiões do País, o Governo Lula demonstra que tem preparado o nosso País para a demanda sempre crescente no setor energético. Merece, portanto, o nosso aplauso.

São mais de 11,06 mil MW de potência em operação, o que representa um incremento de 12% da capacidade instalada de geração de energia elétrica. Esse investimento vai reforçar a infra-estrutura de energia elétrica, fundamental para sustentar o crescimento socioeconômico do País e garantir a segurança no suprimento de energia para os brasileiros.

Gostaria de abrir um parêntese. Estamos trabalhando também com relação ao Araguaia. O Linhão deverá sair de Paranatinga, passando por Querência, indo a todos os Municípios do nosso Vitorioso Araguaia.

Até o final de 2005, entram em operação mais de onze unidades geradoras em sete usinas hidraúlicas e térmicas e outras 28 unidades geradoras, em 13 usinas hidráulicas e térmicas começam a funcionar no próximo ano.

Quer dizer, as aves de mau agouro podem espernear à vontade, que, no que se refere à energia elétrica, temos ampla segurança aqui no Brasil, graças às providências adotadas pelo Governo Lula que não vai deixar se repetir agora a tragédia do apagão, que tantos sacrifícios trouxe aos brasileiros no período do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Um exemplo da expansão do nosso setor elétrico é a segunda etapa da usina hidrelétrica de Tucuruí, localizada no interior do Pará. A duplicação da Usina vai custar R$2,39 bilhões e será concluída no segundo semestre de 2006. Com a obra, a capacidade de Tucuruí chegará a 8.325 MW, o suficiente para abastecer 27 cidades do porte de Belém, com 1,2 milhão de habitantes. A segunda fase da usina gerou 16 mil empregos diretos e indiretos e vai trazer benefícios, como um melhor aproveitamento dos recursos hídricos pela regularização da vazão dos rios da região, a prevenção do uso de combustíveis não renováveis na produção de energia e a melhoria no atendimento aos consumidores e menor tarifa.

Outra importante obra, Sr. Presidente, é a usina de Peixe Angical, em construção no rio Tocantins, nos Municípios de Peixe e São Salvador. Prevista para entrar em operação em maio de 2006, a usina vai custar R$1,65 bilhão, investidos por intermédio de uma parceira público-privada entre a estatal Furnas e o grupo português EDP. A construção da usina está sendo responsável pela ...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, solicito a V. Exª mais dois minutos.

Essa usina está sendo responsável pela geração de 10 mil empregos diretos e indiretos e vai permitir a transformação do Tocantins em rio de integração nacional, por possibilitar o aproveitamento hidroviário, além de melhorar o controle das cheias, entre outros.

Já a usina de Corumbá IV, localizada a 100 quilômetros de Brasília, na cidade de Luziânia (GO), entra em operação em dezembro deste ano. Serão 127 MW de potência, o correspondente a 13% da atual demanda do Distrito Federal a um custo de R$205 milhões. A barragem Corumbá IV vai represar 3,7 bilhões de metros cúbicos de água, o suficiente para atender a cerca de 40 milhões de pessoas por quase 100 anos. A obra vai resolver o problema do abastecimento de energia elétrica e de água do Distrito Federal. Estudos previam que em dez anos a região já iria ter problemas de escassez dos recursos. A usina de Corumbá IV é outro grande empreendimento do Governo Lula que visa a dar segurança em termos de fornecimento de energia à capital do Brasil.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos deixar de destacar as iniciativas do nosso Governo no setor energético.

            Como não há tempo para terminar o meu discurso, eu gostaria de falar do Luz para Todos, um programa que está a mil e não a dez. Em Mato Grosso e em todo o Brasil, são 12 milhões de famílias na área rural que terão energia até 2008. Em Mato Grosso, há semanalmente uma inauguração do Luz para Todos, muito diferente do Luz no Campo, pois aqueles que participaram do programa no governo passado estão encalacrados - desculpem-me o termo - com dívidas por 10 anos, enquanto que o Luz para Todos chega gratuitamente na casa de cada produtor, trabalhador, especialmente da agricultura familiar, em todo o Brasil, principalmente no meu Estado de Mato Grosso.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRA. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de destacar o fato auspicioso que representa a viabilização, pelo Governo Lula, de investimentos da ordem de R$16,9 bilhões na expansão da infra-estrutura de energia elétrica no País.

Esses investimentos vêm ampliar a oferta de energia elétrica no Brasil e certamente desmentir aquelas aves de mau agouro que andam falando por aí da possibilidade de novos apagões no Brasil. Com esses R$16,9 bilhões, aplicados na implantação de 39 unidades geradoras em 15 usinas hidrelétricas, em 36 unidades geradoras em 13 usinas termelétricas, localizadas em todas as regiões do País, o Governo Lula demonstra que tem preparado o nosso País para a demanda sempre crescente no setor energético. Merece, portanto, o nosso aplauso. E que nosso povo perceba o quanto existe de mistificação, de engodo, de balela, no que quando se especula sobre a ameaça de um novo apagão.

Os investimentos feitos pelo Governo Lula representam mais 11,06 mil MW de potência em operação, o que representa um incremento de 12% da capacidade instalada de geração de energia elétrica. Esses investimentos vão reforçar a infra-estrutura de energia elétrica fundamental para sustentar o crescimento sócio-econômico do País e garantir a segurança no suprimento de energia para os brasileiros.

Até o final de 2005, entram em operação mais 11 unidades geradoras em 7 usinas hidráulicas e térmicas e outras 28 unidades geradoras, em 13 usinas hidráulicas e térmicas começam a funcionar no próximo ano.

Quer dizer, as aves de mau agouro podem espernear à vontade, mas, no que se refere à energia elétrica, temos ampla segurança aqui no Brasil, graças às providências adotadas pelo Governo Lula, que não vai deixar se repetir agora a tragédia do apagão, que tantos sacrifícios trouxe aos brasileiros no período do Governo FHC. Aquele, sim, foi um período funesto, quando o Brasil tanto penou por falta de uma administração efetivamente comprometida com os interesses do País.

Um exemplo da expansão do nosso setor elétrico, neste Governo Lula, é a segunda etapa da usina hidrelétrica de Tucuruí, localizada no interior do Pará. A duplicação da usina vai custar R$2,39 bilhões e será concluída no segundo semestre de 2006. Com a obra, a capacidade de Tucuruí chegará a 8.325 MW, o suficiente para abastecer 27 cidades do porte de Belém com 1,2 milhão de habitantes. A segunda fase da usina gerou 16 mil empregos diretos e indiretos e vai trazer benefícios, como um melhor aproveitamento dos recursos hídricos pela regularização da vazão dos rios da região, a prevenção do uso de combustíveis não renováveis na produção de energia e a melhoria no atendimento aos consumidores e menor tarifa.

Outra importante obra é a da usina de Peixe Angical, em construção no Rio Tocantins, nos municípios de Peixe e São Salvador. Prevista para entrar em operação em maio de 2006, a usina vai custar R$1,65 bilhão, investidos por intermédio de uma parceria público-privada entre a estatal Furnas e o grupo português EDP. A construção da usina está sendo responsável pela geração de 10 mil empregos diretos e indiretos e vai permitir a transformação do Tocantins em rio de integração nacional, por possibilitar o aproveitamento hidroviário, além melhorar o controle das cheias, entre outros.

Já a usina de Corumbá IV, localizada a 100 km aqui de Brasília, na cidade de Luziânia (GO), entra em operação em dezembro deste ano. Serão 127 MW de potência, o correspondente a 13% da atual demanda do Distrito Federal a um custo de R$205 milhões. A barragem Corumbá IV vai represar 3,7 bilhões de metros cúbicos de água, o suficiente para atender a cerca de 40 milhões de pessoas por quase 100 anos. A obra vai resolver o problema do abastecimento e energia elétrica e água do DF. Estudos previam que em 10 anos a região já iria ter problemas de escassez dos recursos. A usina de Corumbá IV é outro grande empreendimento do Governo Lula que visa dar segurança em termos de fornecimento de energia à capital do Brasil.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos deixar de destacar as iniciativas do Governo Lula no setor energético. Esse Governo que alguns insistem, maliciosamente, em dizer que está parado e não está cumprindo com suas responsabilidades, na verdade tem feito muitíssimo pelo nosso País. O setor energético é uma demonstração do quanto o nosso Governo tem feito e continuará fazendo pelo bem-estar dos brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.