O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PSOL - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, venho cumprir o mais elementar de meus deveres como cidadão e como Parlamentar, o de dar explicações ao Senado e à opinião pública sobre a brutal e injusta acusação que me fez um repórter do Jornal do Brasil e, por conseguinte, o próprio Jornal do Brasil, valendo-se de conversas telefônicas havidas entre um ex-funcionário de meu escritório regional na cidade de Sena Madureira e a servidora que ali atua.

Antes de qualquer outra informação, dou conhecimento à Casa que, cientificado no dia 20 pelo jornalista autor da matéria, fiz enviar de Rio Branco, para onde fui em razão de compromissos políticos, fax ao eminente Senador João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética, pedindo a apuração dos fatos como prova do meu destemor nos termos em que o requerimento foi formulado e que reproduzo aqui:

Exmº Sr. Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, muito digno Senador João Alberto Souza, tendo em vista a matéria veiculada no dia de hoje, 21 de outubro de 2005, pelo Jornal do Brasil, atribuindo a mim fatos que não correspondem à verdade, venho por essa via colocar-me à disposição desse Conselho e solicitar que no seu âmbito sejam promovidas as investigações necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos, tal é a certeza de que não cometi qualquer irregularidade ou ato que possa se constituir em quebra de decoro parlamentar.

Publicamente, desta tribuna, peço a S. Exª apenas que promova a apuração dos fatos com isenção, convocando os ilustres membros do Conselho para que a ele me submeta, como manda o meu dever, a minha consciência, o meu caráter e minha formação moral. Também, publicamente, ofereço a quebra do meu sigilo bancário, cuja autorização já formalizei - estou aqui de posse do protocolo - para comprovação de que jamais recebi qualquer importância ou valor, além dos subsídios do Senado desde que assumi o mandato, com os quais, juntamente com pensão de minha esposa, vivemos eu e minha família.

A acusação que me foi feita pelo Jornal do Brasil é a de me apropriar mensalmente de 40% da remuneração dos servidores de meu gabinete. Por isso, estou pedindo ao Conselho de Ética que apure e desmascare essa absurda, inconseqüente e inconcebível afirmação, ouvindo os atuais e os ex-servidores do meu gabinete e ilustrando as declarações com o que constar dos extratos bancários de minhas contas correntes.

A prova que me foi trazida é a transcrição de uma gravação telefônica entre o ex-servidor Paulo dos Santos Freire, admitido em 27 de janeiro de 2004 e dispensado em 01 de fevereiro de 2005, e Maria das Dores Siqueira da Silva, responsável pelo escritório de Sena Madureira.

No primeiro diálogo, Paulo cobra a importância de R$5 mil, quantia que teria sido descontada de seu salário e, textualmente, pede para ela conseguir “devolver parte desse dinheiro”. Ele ainda indaga se ela continua tirando do próprio salário para “pagar as coisas”. E a resposta - “É, daquele mesmo jeito.” - faz supor de que de seu salário também tenham sido descontadas quantias não especificadas. Embora na conversa gravada ela prometa que iria conversar comigo a respeito, asseguro que só o fez no início da semana passada, quando então solicitei que estivesse em Rio Branco dia 21/10, sexta-feira, na companhia do rapaz, para esclarecimento dos fatos.

No segundo diálogo, também do conhecimento público, a responsável pelo escritório, além de afirmar que eu “sabia de tudo”, ainda acrescenta que por várias vezes a cobrei, o que induz à crença de que a importância descontada do salário do seu subordinado se destinava a mim e que ela justificava não ter feito, dizendo “eu dei um dinheirinho para o Paulo porque ele estava devendo”.

No mesmo dia em que tomei conhecimento da denúncia, ofereci ao jornalista que me deu ciência da gravação, a possibilidade de falar com a responsável por meu escritório que poderia lhe confirmar ou negar o que constava da transcrição que me foi apresentada - o que foi recusado pelo referido jornalista. Tivesse feito, saberia tratar-se de uma pessoa que se revelou fragilizada e que usou o meu nome na tentativa de se livrar de eventuais compromissos assumidos com quem lhe achacava.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, tanto isso é verdade que, no dia 21 de outubro último, quando me avistei com a Doris em Rio Branco, consultei sobre por que havia omitido fato dessa relevância por tanto temo. Ouvi dela, como resposta, que assim agiu por temer ser demitida, preferindo tentar resolver a questão por conta própria.

O certo é que só há uma e única versão verdadeira para os fatos denunciados. Nos Municípios onde temos escritório ou alguma representação, há servidores designados, aos quais, como no caso de Sena Madureira, sempre concedi autonomia e ampla liberdade de gestão. No estado, as pessoas à disposição do meu gabinete se ligam a mim por laços políticos e partidários. São militantes com os quais estabeleci estreita solidariedade no cumprimento das tarefas que nos cabe implementar. Entretanto, jamais chegou ao meu conhecimento que houvesse a imposição de quotas, limites ou a fixação de quaisquer importâncias que pudessem caracterizar contribuições sistemáticas. Tanto que a única reclamação é a que acaba de ser feita por esse ex-servidor denunciante, sem que jamais tivesse chegado a meu conhecimento. Se houvesse abuso ou práticas que caracterizassem a habitualidade de cotização para custeio de despesas de que tivesse ciência, teria tomado as providências cabíveis, fazendo cessá-las e, se fosse o caso, indenizando o prejuízo de quem o reclamasse. Até hoje ignoro por que o denunciante nunca me procurou, pois é notória a minha presença sempre que visito Sena Madureira, um belo Município do meu Estado, talvez o que eu mais visite quando estou no Acre.

É possível que mesmo essas cautelas tenham sido insuficientes para evitar a denúncia, a que respondo, desde logo, com estes esclarecimentos e com os que aduzirei quantas vezes sejam requeridas, se necessário até mesmo à exaustão, tanto perante o meu Partido quanto na investigação por mim requerida ao Conselho de Ética.

Não pedi, não impus, não recomendei e nunca utilizei a prática de que sou acusado. Se o fizesse, seria indigno não só de meu mandato e de minha profissão, como também da confiança de meus conterrâneos e de minha família. Nego, e nego com veemência e com convicção, o desvio ético de que sou acusado, embora, caso tenha havido abuso de confiança praticado por qualquer preposto meu, encarregado dos escritórios locais, não hesite em assumi-lo, por sempre ter agido com boa-fé, sem prevenções e de acordo, repito, com a minha formação moral e a conduta correta que sempre prezei e da qual me orgulho como maior patrimônio.

Os fatos estão postos. Há uma leviana acusação de que me aproprio de certo percentual do salário dos meus servidores. De minha parte nego veementemente tal acusação e vou provar a sua improcedência. Tenho tranqüilidade com relação a isso.

Não poderia deixar de mostrar a esta Casa e ao povo brasileiro, entretanto, a relação que tal denúncia tem com o embate que venho travando com as forças políticas que dão sustentação ao atual Governo do meu Estado e ao Governo Federal. Nada aqui é mera coincidência.

A partir do momento em que comecei a apontar os desvios ideológicos, políticos e administrativos, protagonizados pelo Governo do meu Estado e pelo Governo do Presidente Lula, que me levaram a romper com ambos, venho sendo alvo de agressões e ofensas pessoais e de tentativas solertes de desmoralização. O objetivo é fragilizar-me e tirar-me do debate. Já disse mais de uma vez e repito: Não me intimidarão!

Afirmo sem medo de errar, Senadora Serys, que pessoas ligadas ao Governo do meu Estado aparelharam e instruíram o atual denunciante e fizeram contato com o Jornal do Brasil. O ato leviano ocorre exatamente no momento em que tenho feito as críticas mais contundentes à atual administração.

Vejamos algumas só para ilustrar: fui um dos que apontaram as graves irregularidades no contrato que o Governo do Estado firmou com a agência de publicidade chamada ASA, que tem relações com a de Marcos Valério. As irregularidades são tão gritantes que o Ministério Público determinou o seu cancelamento.

Mais ainda: tenho chamado atenção para as gravíssimas irregularidades praticadas em grandes obras realizadas ou em curso no Estado do Acre. As licitações estão sendo viciadas e os pagamentos são superfaturados. E a fonte das informações é oficial: nada menos que o Tribunal de Contas da União. As obras são a construção do Centro Olímpico de Rio Branco, a construção da ponte que liga o Acre a países vizinhos e trechos da BR-364.

Mais ainda: juntamente com outras forças políticas, recentemente, consegui trazer a público o fracasso dos projetos de manejo de madeira patrocinados pelo Governo do meu Estado, o chamado Governo da Floresta, que são executados com base na exploração das populações tradicionais, a exemplo do que ocorre nos projetos Antimari e Cachoeira.

Tenho combatido com ardor o projeto de gestão de florestas públicas que se encontra nesta Casa, por entendê-lo entreguista e lesivo aos interesses do povo brasileiro, especialmente o da Amazônia.

            Meu posicionamento público e responsável acerca de tais questões, dentre outras, tem deixado irados os representantes do Governo do meu Estado, que anunciaram o propósito de me destruir. Como disse de outra feita, não duvidem de que, em breve, meu nome esteja relacionado a algum crime grosseiro ou que uma batida policial localize droga plantada no meu carro. Tenho consciência de que estou lidando com gente perigosa, verdadeiros sociopatas, e peço a Deus, todos os dias, que me proteja do mal que essas pessoas podem-me fazer.

A matéria do Jornal do Brasil foi urdida e encomendada para proporcionar o sensacionalismo que causou. A partir de um fato localizado e que não chegara ao meu conhecimento, o autor da matéria, de forma leviana e irresponsável, afirmou que me aproprio de parte do salário de meus funcionários. Se estivesse, de fato, em busca da verdade, teria inquirido os funcionários do meu gabinete. Essa seria, no mínimo, uma providência recomendável para um jornalista que se diz investigativo. Ele esteve lá no último dia 20 e foi-lhe oferecida, inclusive, essa possibilidade, que recusou. Não o fez porque seu interesse insuspeito era produzir o que lhe foi encomendado: sensacionalismo irresponsável e linchamento público de um Parlamentar.

Srª Presidente, agradeço-lhe o tempo concedido para que eu pudesse fazer este pronunciamento.

Muito obrigado.