O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje ouvimos a exposição do Presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo), e vimos, com alegria por um lado e tristeza por outro, dados que mostram que o País precisa enormemente de mais perfurações para a busca de petróleo.

Para V. Exªs terem uma idéia, de todo o território brasileiro, apenas 3% foram explorados com cerca de 20 mil furos para prospecção de petróleo. Esses 20 mil poços representam a quantidade de perfurações até hoje feitas no Brasil. O Canadá faz 20 mil furos em um ano e os Estados Unidos têm quatro milhões de furos para a busca de petróleo. Isso mostra o quanto estamos defasados, o quanto precisamos ainda conhecer o nosso território e as nossas jazidas.

Há toda uma dificuldade que a ANP tem tido, porque ela recebe dinheiro pelos leilões das áreas potencialmente capazes de produzir petróleo, e recebe também um regime especial pelo petróleo que está sendo retirado e que a permite receber uma quantia para exploração. Mas acontece que menos de 1% retorna à ANP. Como se pode explorar um território deste tamanho se o dinheiro para este fim não volta à Agência Nacional de Petróleo?

Tudo isso foi debatido hoje na Comissão de Infra-Estrutura e nós verificamos, com tristeza, que não estamos fazendo o investimento devido, até porque cada área em que se descobre petróleo, no leilão para exploração, retorna pelo menos 20 vezes esse dinheiro.

Digo isso com propriedade porque o nosso Estado, Sr. Presidente, a Paraíba, precisava de R$20 bilhões para prospecção e foi detectado petróleo em Sousa, na bacia do rio do Peixe e, agora, está-se concluindo a pesquisa na costa. No caso do continente - a bacia do rio do Peixe e Sousa - 15 mil barris/dia foram já estipulados e a região entrará no leilão da 8ª rodada. Isso significará uma venda da ordem de R$200 milhões, exatamente dez vezes o valor prospectado, mas essa não é a vantagem principal. A vantagem principal é que a empresa que ganha tem que investir uma fortuna para fazer a exploração e isso traz uma riqueza incomensurável para os Estados. Basta olharmos o que aconteceu no Espírito Santo onde R$6 bilhões foram investidos no último ano para prospecção de petróleo.

Estou feliz com o anúncio da MP de incluir a área territorial da Paraíba na próxima rodada, no 8º leilão, mas sei que as explorações no litoral, na bacia mais profunda foi e está sendo extremamente proveitosa. Os anúncios que nós temos tido é de que há não só petróleo de boa qualidade como também gás. E, provavelmente, essas regiões serão partícipes do 9º leilão das áreas de exploração.

Então, Sr. Presidente, registro a minha alegria em relação a essa informação da ANP da inclusão da Paraíba no 8º leilão para exploração de petróleo. Tenho certeza de que isso representará uma riqueza para o meu Estado. Hoje mesmo, congratulei-me com o Prefeito de Sousa por esse evento de primordial importância para o meu Estado e para aquela região do Nordeste.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR NEY SUASSUNA.

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