O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Marco Maciel, eu gostaria de, ao cumprimentar V. Exª e o eminentíssimo Arcebispo Lorenzo Baldisseri, cumprimentar também toda a Mesa e o nosso Plenário. O Arcebispo Lorenzo Baldisseri é representante do Papa no Brasil.

Sr. Presidente, sem sombra de dúvida, quando o Senador Pedro Simon e o Senador Arthur Virgílio me pediram que eu assinasse o requerimento para esta sessão de homenagem ao Papa, meu coração se alegrou muito, porque entendi que teria a oportunidade de prestar uma justa homenagem ao grande e inesquecível Karol Wojtyla, o nosso João Paulo II, que foi um homem de muita fé, dedicado e perseverante na luta pela justiça social.

Queria, Sr. Presidente, agradecer ao Sr. Flávio Nogueira, aqui presente, colaborador sensível à obra do nosso querido Papa João Paulo II que gentilmente me encaminhou dados que contribuíram para que eu pudesse elaborar este pronunciamento.

É muito grande a satisfação que sinto em dizer que o nosso amado Papa amadureceu sua vocação enquanto trabalhava em uma fábrica de produtos químicos, durante os horrores da guerra e da ocupação nazista. Esse foi um período que ele próprio definiu como uma base importante da sua formação. Essa fase em que ele foi operário teve um peso muito importante na vida e no pensamento do Papa, fase que contribuiu para que João Paulo II trabalhasse com experiência de vida, pensamento filosófico e fé. Assim formou um tripé que nunca dele se desassociou.

A presença do jovem Woytila na fábrica foi conseqüência do encarceramento de seus professores universitários pelos nazistas, invasores do seu país. O momento histórico que a Polônia vivia fez com que temas como liberdade, dignidade, direitos do homem e, principalmente, da responsabilidade política da fé não penetrassem no pensamento desse jovem como um simples problema acadêmico, mas sobretudo por causa da necessidade vital, de uma necessidade de sobrevivência intelectual e espiritual.

Em uma das encíclicas que escreveu, o Papa João Paulo II estabeleceu as vigas-mestras daquilo que move muito as nossas vidas e, confesso a vocês, que me trouxe ao Senado: o social. Essa encíclica fala em Ensino Social da Igreja, como, por exemplo, a exigência de que fiéis católicos se empenhem sem descanso pela promoção da justiça social. Suas palavras foram de que todos, sem exceção, estavam chamados à luta, à batalha pela justiça social.

Sr. Presidente, onde reside a injustiça social?

Reside naquilo que Antonio Frederico Ozanam, um dos chamados “santos sociais” da igreja, disse: “Há exploração quando o patrão considera o operário não como um associado, um colaborador, mas como um instrumento do qual é preciso extrair o maior serviço possível pelo menor preço”.

Reside, por exemplo, no predomínio do capital sobre o trabalho dos homens, de mulheres e de crianças, como bem denuncia Chaplin em seu filme “Tempos Modernos”.

Reside no fato de que a máquina não pode ser mais importante que o homem.

Reside em um divisor de águas chamado concentração de renda - em que o Brasil, infelizmente, é o campeão de toda a América Latina -, cerne da injustiça social. Concentração de renda que faz com que a riqueza de poucos dependa da miséria de muitos.

O Papa João Paulo II, em outra de suas encíclicas, dedicada especificamente ao trabalho humano, escreveu: “Os direitos dos trabalhadores, como todos os demais direitos, se baseiam na natureza da pessoa humana e na sua dignidade transcendente.”

Nesse texto, nosso Papa enumerou alguns desses direitos, que eu aqui faço questão de destacar:

- direito a uma justa remuneração, pelo qual lutamos até hoje - o texto é atual;

- direito ao repouso;

- direito a dispor de ambientes de trabalho e de processos de laboração que não causem danos à saúde dos trabalhadores, nem lesem a sua integridade moral;

- direito à pensão, como ao seguro para a velhice, para doença e para o caso de acidentes de trabalho.

Não há temas mais atualizados do que esses.

O Papa defendia que os sindicatos tinham obrigação de defender não somente os seus filiados, os seus associados, mas também todos os desempregados, as crianças e os idosos. O que é mais atual do que isso?

O Ensino Social da Igreja reconheceu a legitimidade do direito de greve “quando se apresenta como recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado”, depois de se terem revelado ineficazes todos os outros recursos da legítima negociação - o que sei que todos nós também defendemos.

Do mesmo modo, o magistério da Igreja reconhece o papel fundamental dos sindicatos dos trabalhadores, cuja razão de ser consiste no direito dos trabalhadores a formar associações ou uniões para defender os interesses vitais dos empregados nos seus mais variados campos de atuação ou nas várias profissões.

Sr. Presidente, foi nessa concepção que o Papa incentivou a fundação do primeiro sindicato livre do mundo comunista, o nosso inesquecível Sindicato Solidariedade, para nós uma referência, que neste ano completou 25 anos. O Sindicato Solidariedade, como sabemos, mudou a história do mundo. E lá estava o Papa ajudando, ampliando, defendendo o Sindicato, sendo solidário ao Solidariedade.

Jamais esqueceremos, Sr. Presidente, a atitude patriótica e histórica do Papa polonês, quando, em defesa da liberdade do seu povo, manifestou-se dizendo que, se fosse preciso, ele estaria em frente aos tanques soviéticos, fazendo o holocausto da própria vida, em defesa da liberdade, da igualdade, da justiça e da chama viva que representava para o povo polonês e até hoje representa, que é o Sindicato Solidariedade.

Sr. Presidente, evidentemente que, à luz do ensino social da Igreja, João Paulo II não encarava o sindicato simplesmente como reflexo de uma estrutura de uma sociedade dividida em classes. O Santo Padre via os sindicatos no papel de legítimos promotores da luta coletiva pela justiça social e pelo sagrado direito do homem ao trabalho.

O Santo Padre apontou aos sindicatos o caminho da renovação, pois, devido ao processo da globalização econômico-financeira, os sindicatos estão sendo chamados a atuar de novas formas, ampliando seu raio de ação de solidariedade de modo a zelar, além das categorias de trabalho já sindicalizadas, também pelos trabalhadores com contratos de trabalho atípicos ou por tempo determinado; os trabalhadores cujo emprego é colocado em perigo pelas fusões dos grandes grupos econômicos; em defesa daqueles que não têm um emprego, e assim por diante.

Disse o Papa, numa oportunidade: “A solidariedade entre patrão e trabalhador é muito importante”. Disse também o Papa: “Porém é muito mais importante que haja solidariedade entre os trabalhadores, ou seja, de trabalhador com trabalhador”.

Sr. Presidente, vou terminar. O nosso Papa fez de tudo para ver respeitados os direitos dos trabalhadores, para ver a justiça social como prática diária em nossas vidas e no meio social. Ele deixou essa mensagem bem clara no seu modo de conduzir o Pontificado.

O Papa João Paulo II edificou a sua história com base na fé, na verdade, na paz e na labuta pela superação da miséria humana, na labuta pela dignidade e pela justiça social.

Ergamos nossas vozes e façamos nossas homenagens a todos os homens de bem, lembrando João Paulo II.

Façamos nossas justas homenagens a esse ser humano de luz, a esse ser humano do bem.

João Paulo II morreu, mas os seus ideais estão vivos entre nós, na linha da paz, da liberdade e da justiça. Esses ideais são eternos. O Papa vive por intermédio de seus ideais!

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)