O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 5 de maio de 2004, há um ano e meio, portanto, ocupei esta mesma tribuna para denunciar um fato inacreditável - que acontece na minha Paraíba e no seu Piauí -, que, apesar de não ser jabuticaba, só acontece no Brasil. Como nenhuma providência foi tomada, sinto-me à vontade para repeti-lo na tarde de hoje, uma vez que nesse período nada foi modificado.

Alguma coisas que vemos no Brasil só acontecem aqui. Vejam, por exemplo, o caso que hoje trago ao conhecimento de V. Exªs.

No Governo João Baptista Figueiredo, o IBDF informou, por meio de seus órgãos técnicos, que inúmeros Municípios do Nordeste, em vários Estados, podiam fazer o reflorestamento com uma nova planta, até então desconhecida por nós, a algaroba. Trata-se de uma planta que havia sido cultivada pelo IBDF e que podia dar, em um hectare, cem árvores, e, por árvore, 25 quilos de vagens. Além da utilização normal da madeira, também as vagens, de grande teor alimentício, poderiam ser usadas para alimentar o gado.

Para entrar nesse reflorestamento, o cidadão tinha que, primeiramente, levar a prova de propriedade e todas as características de análise de solo. Só depois de toda essa burocracia é que o IBDF autorizava o plantio.

O proprietário, então, por sua conta, passava um trator, que tinha que ser de esteira, arrancava todos os vegetais que houvesse, gradeava duas vezes o terreno e fazia covas de cinqüenta centímetros de profundidade, distanciadas uma da outra. Vinha o fiscal do IBDF verificar se estava tudo certo.

O cidadão plantava e vinha outro fiscal para ver se estava tudo plantado. Só então ele recebia a primeira parcela do dinheiro oferecido para o reflorestamento.

Hoje, isso seria impossível, porque ninguém do meio ambiente deixaria arrancar todas as coisas naturais que havia na região para plantar uma árvore estranha.

Mas vejam o que se passou: o cidadão tinha que colocar o seu dinheiro primeiro para receber a posteriori. Quando do pagamento da segunda parcela, os fiscais do IBDF visitaram mais de cem fazendas na Paraíba - isso deve ter acontecido também no Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí -, mas a segunda parcela nunca foi paga, Sr. Presidente. Foi um engodo, nunca foi paga!

Isso aconteceu há vinte anos. O IBDF se transformou no Ibama. A árvore que era um milagre não era: não crescia nem tinha madeira, e a previsão de 18 a 25 quilos de vagens por árvore também não se confirmou. Além disso, a região ainda teve cinco anos de seca, e muitas dessas árvores morreram - apesar de terem dito que eram árvores que não morreriam de maneira nenhuma com a seca.

Para piorar, os criadores que usaram as vagens para alimentar o gado tiveram uma surpresa desoladora: com pouco tempo comendo constantemente a vagem triturada de algaroba, o animal perdia a coordenação motora e a língua ficava dura - daí o nome da doença, língua-de-pau. Não foram poucos os que perderam o gado.

Quando pedia o financiamento, o cidadão dava como garantia ao Governo a sua fazenda, mas assinava também como fiador. Vinte anos depois, sabem o que aconteceu? Mais de cem fazendeiros perderam suas fazendas, porque a Receita Federal, em nome do Ibama, entrou na Justiça cobrando a dívida ativa vinte anos depois, mesmo após alguns ganharem judicialmente - porque a Justiça entendeu que a dívida já havia caducado.

Mesmo assim, hoje, na Paraíba, há exatamente 60 fazendeiros lutando na Justiça. Eu os recebi hoje em meu Gabinete. Perderam o gado porque plantaram uma árvore que tecnicamente foi aconselhada pelo Governo, receberam a primeira parcela do financiamento, não receberam a segunda, gastaram o dinheiro e não foram compensados. E, agora, o valor da fazenda corresponde a menos de um terço do financiamento. O pior é que todos eles estão no Cadin.

É muito duro crer no Governo, Sr. Presidente. E vejam que essa não foi uma ação do Governo Lula, nem do Governo Fernando Henrique. Isso aconteceu na época do Presidente Figueiredo.

Não sei onde está a sensibilidade do Poder Público, não sei onde está a seriedade de uma pesquisa como essa, que assegurava que aquela árvore era fabulosa.

E essa árvore também mostrou outro fator negativo: à medida que a seca vai chegando, ela seca o pouco de água existente, os poucos mananciais que ainda existem ou subsistem.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos com uma causa sem saber o que fazer. Essas pessoas estão no Cadin e demoram a ganhar na Justiça. Há processos com mais de 15 anos. E, desde o início do evento, há vinte anos, essas pessoas estão economicamente mortas. Não podem se movimentar, não podem tomar empréstimo, não podem abrir conta em banco...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorrogo o tempo por mais três minutos, a fim de que V. Exª conclua.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Vou gastar apenas um, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PB) - Nas mesmas condições dos oradores anteriores.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Não podem tomar empréstimos, não podem abrir conta em banco, não podem nada. Eu só sei que isso é uma grande injustiça. Há um ano e meio, encaminhei ofício a estes órgãos: Ministério da Agricultura, Ibama e Ministério da Justiça, e até hoje, 26 de outubro de 2005, não recebi qualquer explicação plausível, mesmo porque não creio que existam elementos de plausibilidade para uma insanidade dessa proporção.

Gostaria que o Senado da República tomasse conhecimento desse fato, que é bizarro, incrível e merecia estar no livro de recordes do Guiness, porque só mesmo em um Governo sem sensibilidade isso pode acontecer. Espero que não volte mais o Governo a recomendar aos fazendeiros árvores milagrosas como foi com a algaroba, uma lástima para a nossa região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.