O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pela Liderança do Bloco/PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, no começo de outubro a revista IstoÉ trouxe uma reportagem de capa com o relato do drama do primeiro emprego, demonstrando uma série de dificuldades que os nossos jovens precisam passar para dar início a uma vida profissional.

A reportagem, Sr. Presidente, mostra um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese, apontando que quase a metade dos desempregados nos grandes centros brasileiros é jovem. O levantamento mostrou ainda que, no ano passado, dos 3,5 milhões de desempregados nas cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e aqui no Distrito Federal, 1,6 milhão corresponde à faixa etária entre 16 e 24 anos de idade, o que significa que 46% dos jovens brasileiros estão à procura do primeiro emprego em todas as metrópoles brasileiras.

Para uma pessoa de família de baixa renda as dificuldades se multiplicam e multiplicam muito, pois o pobre precisa conciliar os estudos com o trabalho, e, na maioria das vezes, a necessidade o obriga a abandonar os estudos.

Em São Paulo, por exemplo, dos que trabalham e estudam, 41,7% fazem jornada superior a 45 horas semanais, e ainda assim, muitos empregadores pressionam esses jovens a largarem os estudos na condição de mantê-los no emprego.

Outra desvantagem para os que estão nas classes menos favorecidas é que, mesmo possuindo 15 anos de escolaridade, o pobre corre seis vezes mais risco de ficar desempregado, devido aos elevados critérios de avaliação que exigem do candidato, entre outras coisas, o domínio de outro idioma, acarretando reprovação da metade dos candidatos que não falam inglês.

Um grande obstáculo enfrentado pelos jovens é também a falta de experiência. Sobre isso, Sr. Presidente, cabe uma reflexão no mínimo curiosa. Já tive a oportunidade de proferir nesta mesma tribuna um discurso em que pedia a atenção do Governo Federal para a questão do último emprego. Relatei que os idosos não se encaixam mais no perfil dos empregadores justamente pelo “excesso” de experiência. Ora, como podemos notar, o mercado se torna cada vez mais excludente. Aos mais jovens é implacável com a falta de experiência em carteira assinada; já para os mais velhos a experiência torna-se um fator prejudicial.

Como se não bastasse tanta dificuldade, o Brasil possui a quinta maior população jovem do mundo, ou seja, 34 milhões de pessoas. E a metade delas não estuda. Esse é um dado alarmante, porque notamos que o mercado não pode simplesmente absorver uma quantidade tão significativa de pessoas que não têm qualificação profissional alguma. Muitos mal sabem ler.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está claro que é preciso muito mais que um programa de governo para resolver o problema do desemprego no País. O Governo gasta cerca de R$3,5 bilhões por ano em formação profissional, mas de maneira fragmentada, e o resultado não tem sido o esperado. O Programa Nacional do Primeiro Emprego, que incentiva as empresas a contratarem jovens sem experiência, conseguiu contemplar até hoje apenas 4.365 pessoas. Nesse ritmo, não é difícil imaginar que os números do desemprego só tendem a crescer.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como membro da base de apoio do Governo, defendo a implementação de medidas mais enérgicas, a fim de combater o problema. Deve-se incrementar uma política de estágios, com a garantia de uma remuneração mínima adequada ao jovem trabalhador, para que ele possa, além de obter o aprendizado profissional, ajudar desde já a sua família. É importante ainda otimizar cada vez mais o aproveitamento de programas bem-sucedidos, como é o caso do Intermediação de Mão-de-Obra, do Sistema Nacional de Empregos (Sine), que conseguiu trabalho para mais de 500 mil pessoas entre 16 e 24 anos.

Saliento a importância dos programas de Governo para a geração de empregos, sejam eles voltados aos jovens ou aos nossos idosos, pois sei da realidade enfrentada por milhões de brasileiros que se encontram na amarga fila do desemprego. No entanto, é preciso que haja um esforço constante e conjunto por parte de governantes, legisladores e empresários, para que o país possa gerar postos de trabalho no ritmo e na quantidade demandada por nossa sociedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.