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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Posso interrompê-lo rapidamente?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não, Senador Efraim.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - O último orador foi o Senador Mozarildo e o próximo inscrito era o Senador Efraim Morais. Vou ouvir V. Exª, mas peço à Mesa o direito de usar da palavra.

O SR. PRESIDENTE (Ribamar Fiquene. PMDB - MA) - V. Exª será atendido.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Efraim, se desejar falar agora não há problema.

O SR. Efraim Morais (PFL - PB) - Quero ouvir V. Exª, quero aprender.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Bondade de V. Exª!

Sr. Presidente, Srs. Senadores, os mineiros estão absolutamente corretos com o ditado popular conhecido em todo o Brasil: “A esperteza, quando é demais, vira bicho e engole o dono”. O Presidente Lula usa de falsa esperteza, usa a mentira como arma de superação de dificuldades, e essa prática é, no mínimo, temerária, porque o destino da mentira é, sem dúvida, a decepção, a frustração completa e absoluta.

Não se pode pretender enganar o povo brasileiro em todos os momentos. Ontem, o Governo enganou o Bispo Luís Flávio Cappio. Dizem que a mentira tem pernas curtas, e alguns passos do Ministro Jacques Wagner foram suficientes para desmontar a farsa. O entendimento com o bispo foi de que haveria a suspensão das obras de transposição do rio São Francisco para que fosse feito um debate nacional, uma reavaliação do projeto e uma decisão posterior. Imediatamente, porém, o ministro declarou que esse fato não ocorreu no entendimento com o bispo. Enquanto o religioso afirmava que o Governo havia se comprometido a suspender o início das obras durante o período em que o projeto voltaria a ser discutido no País, o Ministro das Relações Institucionais negava categoricamente a suspensão ou o adiamento.

Veja, Senadora Heloísa Helena, a reação do bispo às declarações do interlocutor do Governo: “Se ele falou isso, ele deu uma declaração mentirosa”. Segundo o bispo, o ministro garantiu que o Governo não iniciaria as obras e que não haveria um tempo determinado para a conclusão das discussões sobre a transposição e outros projetos de convivência com a seca.

Não estou discutindo o mérito da greve de fome nem do projeto. Essa é uma discussão muito mais para o Nordeste do País do que para nós, embora pudéssemos também discuti-la; podem fazê-lo com maior autoridade a Senadora Heloísa Helena, o Senador Efraim, o Senador Mão Santa, o Senador Fiquene e o Senador Edison Lobão, que são representantes daquela região do País; S. Exªs podem discutir com competência e conhecimento esse projeto. O que estou discutindo é o desrespeito, a farsa, essa postura de quem mistifica, de quem engana, de quem, lamentavelmente, pensa poder agredir de forma despudorada a inteligência das pessoas.

Hoje pela manhã, no Bom Dia Brasil, o Ibama se pronunciou, o Ministério se pronunciou, enfim, as autoridades governamentais ligadas ao projeto se pronunciaram de forma taxativa, afirmando que não há nenhuma alteração no cronograma previsto, que as obras serão iniciadas conforme estava estabelecido. Portanto, é um acinte, é um desrespeito, é um despropósito, é o enterro da palavra, já que, lamentavelmente, palavra de honra não há quando se trata do atual Governo.

A propósito, já me manifestei em outras oportunidades, dizendo que o Presidente Lula tem sido um instrumento de desgaste implacável da palavra dos políticos. Não, Senador Mão Santa, que a palavra dos políticos tenha tanta credibilidade, nunca teve. Na verdade, é uma palavra extremamente desgastada, mas eu não sei se há algum governante deste País que tenha desgastado tanto a palavra dos políticos como o Presidente Lula. Pela forma como a maneja, leva-nos à indignação de quem não aceita a mistificação, essa tergiversação permanente, a mentira e a bravata, o descumprimento das promessas e o descumprimento dos compromissos.

Enfim, Sr. Presidente e Srs. Senadores, é um pecado grave, não porque se trate de um religioso, mas porque se trata de um brasileiro que merece todo o respeito de quem governa o País.

Mudando agora o alvo... Aliás, mudando o alvo nem tanto, Senador Efraim, porque o Presidente da República continua alvo, apenas o tema é outro.

Na semana passada, exatamente na última sexta-feira, eu estive nesta tribuna abordando o pronunciamento do Presidente quando recebeu em nosso País líderes da América do Sul, inclusive o Presidente da Venezuela, o Coronel Hugo Chávez. O Presidente, naquele encontro, saiu em defesa do presidente venezuelano, afirmando que o presidente da Venezuela é um democrata exemplar.

Vejam o que disse o Presidente: “Eu não sei se a América Latina teve um presidente com as experiências democráticas colocadas em prática na Venezuela”.

E foi adiante ao dizer que ninguém poderia acusar a Venezuela de não ter democracia. Disse Lula: “Poder-se-ia até dizer que tem democracia em excesso”.

E todos nós sabemos que o governo Hugo Chávez é conhecido internacionalmente como supressor das liberdades democráticas, a começar, Senador Edison Lobão, pela liberdade de opinião e de imprensa. E nós sabemos que a supressão da liberdade de opinião e de imprensa significa o caminho para a supressão das demais liberdades, terreno indevassável da alma humana.

Lula fez essa avaliação em defesa da postura democrática do Presidente Hugo Chávez. Chávez que, segundo nosso Presidente, foi demonizado no Brasil, mas seria, na opinião dele, um companheiro da integração da América do Sul.

Mas houve o contraponto, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Em visita ao Brasil, tratando de preparativos para a visita do Presidente George Bush ao nosso País, o Secretário-Adjunto do Estado norte-americano Robert Zoellick acusou o Presidente da Venezuela de enfraquecer a democracia. Lula afirma que Chávez é um paladino da democracia, e o representante norte-americano o acusa de enfraquecer a democracia. Afirmou que Chávez enfraquece organizações e instituições do seu país, o que representa uma ameaça à democracia.

Foi, sem dúvida, uma resposta às declarações do Presidente Lula, que afirmou o excesso de democracia existente na Venezuela. É complicado definir o que é excesso de democracia, principalmente quando a afirmação é do Presidente Lula. Aliás, o representante do governo norte-americano ironizou o Presidente Lula ao afirmar: “Não sei o que ele - o Lula - quis dizer”. Confesso que também não sei o que o Presidente quis dizer.

            Diz, ainda, esse Secretário norte-americano:

Temos a preocupação com o fato de que Chávez usa sua posição eleitoral para enfraquecer as instituições da democracia, como organizações não-governamentais, partidos de oposição e o Banco Central. Democracia é mais que eleições.

Continuando, criticou a proposta de Chávez de criar um Banco do Sul a partir de parte das reservas dos países sul-americanos depositados nos Estados Unidos da América. Disse ele: “Não estou seguro de que confio nele como banqueiro. Você confiaria?” Perguntou o Secretário dos Estados Unidos.

As declarações elogiosas do Presidente Lula ao Presidente Chávez e os comentários desse Secretário norte-americano evidenciam, mais uma vez, a implementação de uma equivocada política externa brasileira, onde o Brasil patina constantemente, tendo sido, inclusive, submetido a derrotas lamentáveis em função da condução inadequada adotada pelo Governo brasileiro, ou às pretensões megalomaníacas de liderança internacional expostas pelo Presidente Lula nas ações diplomáticas desenvolvidas pelo nosso País, que nos levam a vexames consecutivos.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Senador Alvaro Dias, V. Exª já cumpriu seu tempo de dez minutos, mas estou ampliando por mais alguns minutos para que V. Exª possa concluir seu brilhante discurso.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço. Vou concluir.

Quando o Secretário americano pergunta se alguém confiaria num banco criado por Hugo Chávez, acho que ele deveria fazer essa pergunta ao Presidente Lula. O Presidente Lula, certamente, confia, pois está acostumado a oferecer cheques em branco a pessoas inconfiáveis.

Muito obrigado, Sr. Presidente.