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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR JOSÉ JORGE NA SESSÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª será atendido na forma do Regimento.

Concedo a palavra pela ordem ao Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito minha inscrição para falar pela Liderança do PFL após a Ordem do Dia.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª está inscrito.

Concedo a palavra ao Senador José Jorge por até doze minutos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula tem se revelado, por excelência, uma pessoa contraditória, para não dizer que afirma uma coisa e, por baixo dos panos, age contrariamente ao que diz defender.

As comissões parlamentares de inquérito atualmente em funcionamento no Congresso Nacional, como afirmou o Presidente de República, são ações de autonomia do Poder Legislativo, mas Sua Excelência faz todo o possível para criticar e até criar dificuldades para o funcionamento delas. Uma das últimas ações contra a CPI foram as críticas sobre a atuação da Comissão Parlamentar que investiga os bingos. Segundo o Palácio do Planalto, os Senadores que compõem a Comissão estariam extrapolando suas investigações por se aprofundarem nos crimes ocorridos em Santo André, Ribeirão Preto e Campinas, no Estado de São Paulo.

            O Governo ameaçou, inclusive, contestar no Supremo Tribunal Federal a atuação da CPI.

A pergunta que os brasileiros estão fazendo é: “De que tem medo o Presidente Lula?”

            O que a CPI dos Bingos tem feito é buscar elucidar crimes de morte de lideranças do Partido dos Trabalhadores, que, de uma maneira ou de outra, viram-se envolvidos em esquemas de corrupção envolvendo o Poder Público.

Para isto, a CPI nada mais faz do que buscar a verdade, cumprindo as suas prerrogativas e obrigações constitucionais. Amanhã, por exemplo, faremos uma acareação envolvendo os irmãos do prefeito Celso Daniel, do PT, assassinado em Santo André, e o chefe de gabinete do Presidente Lula, Sr Gilberto Carvalho.

O Sr. Gilberto Carvalho declarou que queria depor em uma reunião secreta porque é chefe de gabinete do Presidente da República. Ora, na realidade a reunião tem de ser aberta, porque é uma acareação e o Brasil inteiro quer assistir a isso. Se ele acha que como chefe de gabinete do Presidente da República não pode participar de uma reunião aberta, ele pode pedir demissão da função de chefe de gabinete do Presidente e vir aqui como uma pessoa comum, dar o seu depoimento e participar da acareação.

            Estamos trabalhando em busca da verdade.

Segundo a jornalista Luiza Damé, de O Globo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, que converse com intregrantes da CPI dos Bingos para evitar a acareação entre o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e os irmãos do ex-prefeito, morto, de Santo André, Celso Daniel, marcada para amanhã, não exponha imagem do Presidente.

Outra pressão do Palácio do Planalto é para tornar reservada a acareação dos irmãos e do chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Esse é um pleito descabido, como já disse, já que as acusações foram feitas publicamente, tendo ocupado grande espaço na mídia e, portanto, a população anseia por saber a verdade, razão pela qual a acareação só pode ser pública. A pergunta que não quer calar é: de que o Presidente Lula tem medo?

O depoimento hoje, agora, do Juiz João Carlos da Rocha Mattos, na CPI dos Bingos, está sendo muito oportuno, o que comprova, uma vez mais, o acerto da linha de investigação empreendida pela Comissão. O Juiz trouxe informações que deverão ser verificadas pela CPI, mas, se forem verdadeiras, deverão confirmar as piores suspeitas que tínhamos, envolvendo as administrações petistas no Estado de São Paulo.

No dia de ontem, repercutiu na mídia uma declaração do Presidente Lula de que o Senador Jorge Bornhausen seria o responsável pelas denúncias envolvendo os seus familiares. Segundo essas declarações, registradas no blog do jornalista Jorge Moreno: “Bornhausen, sim, Jorge Bornhausen, Senador e presidente do PFL. É ele, segundo Lula, quem comanda essa série de ataques à sua família. O nome de Bornhausen não vem sozinho. Vem carregado de uma série de palavrões”.

Ora, Sr. Presidente, essa declaração foi posteriormente desmentida pelo próprio porta-voz do Presidente da República, dizendo que o Presidente Lula não tinha feito essa declaração de que o Presidente Jorge Bornhausen estava envolvendo os familiares do Presidente nessas investigações ou nessas denúncias, o que, na realidade, mostra que isso é verdade. O Presidente Jorge Bornhausen não tem nada a ver com o envolvimento dos familiares do Presidente.

Primeiro, foi a tal viagem para passar um fim de semana de férias em avião da FAB, feita pelo filho do Presidente e um grupo de amigos. Denúncia feita, denúncia comprovada. Depois foi um negócio feito com uma empresa telefônica e a empresa de filho do Presidente, adquirida por R$5 milhões. Denúncia feita, denúncia comprovada. Posteriormente, foi um irmão do Presidente, chamado Vavá, que vinha aqui, era recebido no Palácio do Planalto acompanhado de empresários, principalmente na área de hospitais. Denúncia feita, denúncia comprovada.

Na realidade, não somos nós da Oposição, nem o PFL, nem o presidente Jorge Bornhausen, nem ninguém, que está inventando essas denúncias. Não é a Oposição, nem são os Senadores da Oposição. Essas denúncias surgem na mídia, no dia-a-dia, na Internet e, posteriormente, são confirmadas.

Então, qual é o erro que a Oposição está cometendo? Erro comete o Governo. Hoje, vimos, em toda a cidade de Brasília, um cartaz ofensivo ao presidente Jorge Bornhausen que tem origem, suspeita-se, dentro do Governo.

Tempos atrás, o presidente Jorge Bornhausen deu uma declaração. Posteriormente, o Ministro do Trabalho, em uma solenidade no Palácio do Planalto, disse que o presidente Bornhausen tinha saudade de Hitler. Fez, portanto, uma acusação grave. E, hoje, aparecem uma série de cartazes aqui em Brasília ofendendo o presidente Jorge Bornhausen, comparando-o com Hitler.

Ora, o presidente Jorge Bornhausen não tem nada a ver com Hitler, a não ser que Hitler era alemão e S. Exª é descendente de alemão. Fora isso, não tem nada a ver. É um democrata, eleito e, portanto, deve merecer respeito do Governo.

Todos os dias, o Governo, por meio dos Senadores Aloizio Mercadante e do próprio Senador Tião Viana, conversa conosco, da Oposição, no sentido de que façamos uma oposição ainda mais responsável do que a que fazemos. Para comprovar isso, hoje mesmo tivemos a condução tranqüila do Senador Efraim Morais na Presidência da CPI dos Bingos. O Relator e todos nós assistimos ao depoimento. Todos os Senadores do Governo e da Oposição falaram. Na realidade, portanto, não há problema nenhum: ninguém foi ofendido, o Presidente não foi ofendido. Estamos, isto sim, tentando investigar e chegar a um resultado.

            Hoje, no entanto, por intermédio desses cartazes, o Governo faz uma acusação à Oposição. Para tanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a reação que esperamos do Governo do Presidente Lula é a demissão do Ministro do Trabalho, que é o mesmo Ministro que foi acusado, semana passada, por um ex-funcionário da Volkswagen - não sou eu quem o está acusando, foi um ex-funcionário da Volkswagen - de participar de festas com prostitutas pagas pela Volkswagen na Alemanha, quando foi discutir a questão das demissões de funcionários da Volkswagen com o Presidente da CUT.

            Como, então, esse Ministro - que é acusado não pela Oposição brasileira, mas por um ex-diretor da Volkswagen que diz que participou junto com eles e pagou essa festa com cinco prostitutas, na Alemanha, na cidade sede da Volkswagen - vem agora falar mal do presidente de um dos principais partidos da Oposição? Penso que esses cartazes devem ter sido feitos sob a inspiração dele. Foi ele quem começou essa história. Nós, da Oposição, portanto, pensamos que o Presidente Lula deve afastá-lo. E não só por esse desrespeito que cometeu com a Oposição e com o Senado, mas também pelo fato de estar participando de festas na Alemanha, pagas pela Volkswagen.

Muito obrigado.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20051026DO.doc 6:27