A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço o registro, nos Anais do Senado da República, do artigo do Dr. Agaciel da Silva Maia, publicado no Correio Braziliense, intitulado: “Violência contra a mulher: Basta!” Vou ler apenas alguns trechos, apresentar alguns dados e pedir que ele seja registrado na íntegra nos Anais do Senado.

O Dr. Agaciel sempre acompanha todas as nossas ações na organização das mulheres no Brasil, de um modo geral, que fazemos a partir do Interlegis, em atuações em Brasília ou mesmo em outros Estados: a questão da mulher com relação às programações listadas pelas Srªs Senadoras e Deputadas, pelos Parlamentares de modo geral. O Dr. Agaciel tem sido uma pessoa de postura ímpar em termos de contribuições para que, realmente, eventos se realizem da melhor forma possível a partir do Senado da República com relação à questão da discriminação e violência contra a mulher.

Este artigo é uma das ações do Dr. Agaciel. Ressaltamos aqui este artigo, pedindo a ele que sempre faça essas e outras ações. Os artigos que ele vem escrevendo com relação à questão da mulher têm sido de extrema relevância. Já temos recebido várias comunicações, e-mails, telefonemas, sempre saudando a importância dessas ações como os artigos publicados pelo Dr. Agaciel.

            Vou ler um pequeno trecho no artigo do Dr. Agaciel:

A violência física e psicológica contra as mulheres é um dos grandes males da sociedade atual. Afinal, em muitas partes do mundo, os códigos legais e as práticas habituais ainda tratam as mulheres como cidadãs de segunda classe, negando-lhes o direito à propriedade, a viajar livremente e a ter acesso a recursos econômicos. Em muitos países as mulheres não têm representação equivalente aos homens nos cargos de liderança. (...)

Aí não vamos longe, Srªs Senadoras, Srs Senadores. Aqui, no Brasil, mesmo a maior representação político-eleitoral que temos é no Senado da República, e somos só 10% de mulheres no Senado. A representação nas assembléias, Senador Sibá Machado, Senadora Ana Júlia, é muito pequena. Há algumas assembléias legislativas no Brasil nas quais não têm mulher. A grande maioria das câmaras não tem mulher. São pouquíssimas as prefeitas; governadoras só temos duas. E essa questão do poder ainda é muito difícil para nós mulheres. Isso sem falar na discriminação na família, no trabalho, em outras situações.

Há alguns dados que o Dr. Agaciel cita, como por exemplo:

(...) A Sociedade Mundial de Vitimologia, instituição sediada na Holanda, em alentada pesquisa sobre a condição feminina em 54 países, concluiu que as mulheres brasileiras são as que mais sofrem com a violência no âmbito familiar. Os números são estarrecedores: 23% das mulheres estão sujeitas à violência doméstica, no Brasil. Além disso, em cerca de 70% dos incidentes de violência contra a mulher, o agressor é o próprio marido ou companheiro. Em mais de 40% dos incidentes, ocorrem lesões corporais graves. No entanto, apenas 2% das queixas referentes a esses crimes resultam em punições (...)

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Cita, ainda, o Dr. Agaciel:

            Levantamento realizado pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) constatou que 72% dos assassinatos de mulheres no Brasil foram cometidos por homens que privam de sua intimidade.

É estarrecedor!

No final do artigo o Dr. Agaciel diz que se deve levar em conta que, em todo mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada. Isso realmente é terrível!

É cruel essa situação em que se encontra a mulher. Mas, por outro lado, nós sabemos, também, que existe um esforço louvável. Aqui, no Senado, por exemplo, temos aprovado vários projetos que com certeza, em termos de legislação, favorecerão, contribuirão para que a violência contra a mulher seja reduzida.

Digo sempre que nós, mulheres, queremos poder, sim, em igualdade de condições com os companheiros homens. Vamos insistir para obter essa igualdade e buscá-la. Existe a Lei de Cotas, mas é pouquíssimo! Cito aqui, mais uma vez, que na Espanha 50% do Parlamento e dos ministérios são compostos de mulheres e a Vice-Presidente da Espanha é uma mulher.

No Chile, onde haverá eleições em dezembro, Michelle Bachelet tem todas as condições para ser a Presidente da República daquele país. Estive dias atrás no Chile com Michelle Bachelet e com a Deputada socialista Isabel Allende, num debate que durou mais de quatro horas - entre discussões e questionamentos - na sede da Cepal, em Santiago do Chile, e realmente ficou comprovada a competência daquela mulher para ser a Presidente.

Queremos poder, sim. Já vou conceder um aparte ao Senador Sibá Machado, mas antes, encerrando esta questão, quero dizer que, na próxima vez em que eu assomar à tribuna - espero que seja amanhã -, tratarei de uma questão que hoje está sendo buscada: para as quatro vagas a serem ocupadas no Tribunal Superior do Trabalho de nosso País há uma lista composta de quatro homens e duas mulheres, pessoas do mais alto renome. São nomes da maior competência, de enorme compromisso que estamos apoiando para que venham a ser Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Temos também uma grande mulher, uma lutadora, uma batalhadora nessa área, que é a Drª Dora Maria da Costa. Vamos começar a assumir, cada vez mais, com mais determinação, o poder em todos os Poderes deste País: no Legislativo, nos Parlamentos, no Executivo e nos Tribunais, no Judiciário de um modo geral. Vamos conquistar poder, sim, de igual para igual, com os companheiros homens.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Serys, ouvi V. Exª tratando desse assunto que considero de altíssima importância e fiquei aqui pensando no caso de meu Estado: a Assembléia Legislativa é composta de 24 cadeiras e apenas duas são ocupadas por mulheres; as Prefeituras de meu Estado são 22, sendo duas ocupadas por mulheres Prefeitas; Deputados Federais são oito, e só tem uma mulher; das três cadeiras do Senado nenhuma mulher - quer dizer, neste momento. Até aí os 30% estão colocados com a Ministra Marina Silva. Mas o que eu queria mesmo era retratar o seguinte: é que observamos que em algumas profissões a presença da mulher por si só já chama a atenção porque se vê que não é lugar dela. Eu fico pensando assim: piloto de avião; deve existir, mas confesso a V. Exª que eu ainda não vi. Motorista de carreta, eu nunca vi, mas já vi mulher dirigindo um caminhão menor e confesso que por ver eu me assustei. Eu disse: não, isso não é lugar para uma mulher. Na hora o meu íntimo estava fazendo isso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mas V. Exª vai superar isso, nobre Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Motorista de táxi. Por ser um automóvel qualquer, tudo bem. Mas por ser um táxi, uma mulher dirigir um táxi?... E assim por diante... Então, as mulheres que conseguem fazer carreira na política ou mesmo na empresa, que conseguem fazer sucesso num comando de respaldo social são aquelas que também conseguem ter um mínimo de relacionamento de comando na ordem doméstica, na casa, quando há um equilíbrio entre o casal ou mesmo quando ela supera o esposo. Eu sempre cito a minha mãe, toda vez, porque agora eu percebo que quem dava as coordenadas das coisas na minha casa era a minha mãe. Meu pai nunca chegava, punha ordem nas coisas, dava o comando. Era a minha mãe, tanto é que foi ela que nos arrastou para a vida da militância social e assim por diante. Então, eu quero dizer para V. Exª que precisa haver uma nova forma já que tantas igrejas promovem a unidade do casal, essa coisa do centro familiar como centro social, precisa haver um trabalho pesado nessa relação de melhor eqüidade entre o casal para que possa prosperar também o papel da mulher em outros espaços sociais. Neste caso, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, nobre Senador. V. Exª ouviu os dados estarrecedores com relação à violência contra a mulher. Já que V. Exª lembrou muito bem lembrado a situação da sua família, eu lembraria aqui também da minha. A minha mãe e o meu pai são uns meninos - como eu falo - que têm 88 anos e estão dispostos, eles vão e vêm do sítio, fazem todo o trabalho, estão às vésperas de 90 anos, mas parecem ter 30. O meu pai é uma pessoa extremamente ágil; ainda hoje ele faz todos os trabalhos e a minha mãe também. Mas eu lembro também muito bem que, quando nós morávamos na roça, com todas as dificuldades, quem brigava, quem ia levar os filhos na escola para estudar, a cavalo ou em carroça, era a minha mãe. Ela não abria mão disso. O meu pai, às vezes, ficava cansado: “Ah, não vale a pena. Não vai levar a lugar nenhum...” Pois ela insistia e ia e, hoje, eu e os meus irmãos somos todos formados e pós-graduados, eu estou aqui, todos os meus irmãos são professores de universidades, são grandes pesquisadores no Brasil.

            Então, esta questão, Senador, é extremamente relevante. A força dentro de casa tem que ser igual para igual. É aquilo que sempre digo: não tem que ser mais nem menos. Nós, mulheres, não queremos ser mais do que os homens, de jeito nenhum, mas não queremos ser menos. Nós queremos ser apenas iguais.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, eu tenho mais um tempinho sem concessão, ainda de direito. (Risos.) É que essa buzina aí já começou a tocar, não é?

Como eu já citei, eu quero aqui dizer que nós realmente precisamos conquistar o poder de igual para igual porque somos uma fatia da sociedade que é a maior. Nós somos 52% da sociedade e somos tidas como minoria, pessoas que não têm, talvez, a capacidade necessária. Nós temos absolutamente a mesma capacidade, a mesma competência e o mesmo compromisso dos homens, que são 48% da sociedade. Aliás, são todos, indistintamente todos, nossos filhos. Ou será que tem alguém que não é filho de uma mulher? Todos, absolutamente todos, os 48%. Nós somos mulheres, 52%, e 48% são homens, nossos filhos.

Portanto, nós não estamos exigindo nenhum absurdo. Nós estamos exigindo direitos absolutamente iguais. Chega de discriminação! Chega de violência contra a mulher! É inadmissível que os nossos filhos sejam violentos contra nós. E jamais construiremos uma democracia séria, decente, realmente com igualdade de direitos na sociedade enquanto não respeitarmos todas as nossas mulheres, nossas filhas, nossas irmãs, nossas mães, nossas companheiras. Enfim, exigimos e queremos respeito e exigimos direitos absolutamente iguais. É a mulher brasileira, é a mulher latino-americana, é a mulher do mundo inteiro e, para isso, queremos poder político, sim!

Eu hoje presido o Ano Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha, pelo Senado da República. Temos esse movimento na América-Latina e no Caribe, são 26 países, mas isso tudo é muito pouco. Nós precisamos da contribuição, da parceria dos companheiros homens para podermos superar realmente essa questão.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Slhessarenko, quis Deus estar presidindo nossa sessão o Senador Paim. Deus escreve certo por linhas tortas. Eis o quadro! Olha, este Brasil, em 505 anos, Senador Sibá Machado, teve muitos Presidentes homens. Por instantes, uma mulher dirigiu este País e escreveu a lei mais bela: a da libertação dos escravos. Então esta é uma homenagem que V. Exª sintetiza: a esperança. Porque, em poucos dias, a Princesa Isabel fez uma das leis de maior dignidade, de igualdade, e assim nasceu a democracia. Que seja uma inspiração e que V. Exª encontre, no exemplo da Princesa Isabel, essa grandeza para nossas Senadoras.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - A libertação dos escravos. Mas agora eu conclamo os companheiros homens. Os homens, como toda a sociedade brasileira...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS. Fazendo soar a campainha.) - Mais um minuto para V. Exª concluir.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Os homens generosos, fraternos, solidários que nos ajudem na conquista da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Eu teria de falar aqui ainda - mas o tempo não permite, então devo voltar à tribuna amanhã - sobre um projeto de nossa autoria já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece o ano 2006 como o Ano Nacional de Santos Dumont. É o ano do centenário. Eu diria que o mundo inteiro está aguardando a posição do Brasil. Existe toda essa discussão acerca dos irmãos Wrigth, que teriam sido os inventores do avião. Nós não queremos discutir quem foi, pois temos certeza de que foi Santos Dumont. Por isso, nós precisamos, no ano que vem, no seu centenário, dedicar, no Brasil, um ano para lembrar, rememorar como exemplo para nossos...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Mais um minuto para V. Exª concluir.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ...jovens, para nossas crianças, realmente, o significado da vontade e da determinação de uma pessoa quando busca um ideal com convicção, com sabedoria, com conhecimento e com compromisso. E o exemplo é Santos Dumont, não temos nenhuma dúvida disso. E nós voltaremos a falar. O projeto é de nossa autoria. Já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Eu voltarei, amanhã, a esta tribuna para falar dessa questão relativa a Santos Dumont e também sobre Dora Maria da Costa, como já anunciei aqui.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Violência contra a mulher: Basta!”