O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias foram feitas inúmeras reflexões e houve momentos de grande tensão, como o ocorrido hoje nas Comissões Parlamentares de Inquérito, onde alguns Parlamentares usaram da palavra de maneira muito veemente. O Senador Alvaro Dias, há pouco, comentava esses episódios. O Deputado Moroni Torgan corretamente procurou colocar situações que, de alguma maneira, nos remetem a uma reflexão que gostaria de formular.

Primeiro, esclareço que hoje disse assertivamente que o tempo de resposta às perguntas que havia formulado aos depoentes, na CPMI, deveria ser respeitado, porque de nenhuma forma descumpri o tempo da reunião, presidida pelo Deputado Paulo Baltazar, com a presença do Relator, Deputado Ibrahim Abi-Ackel. Eu havia apenas sugerido ao Deputado Ibrahim Abi-Ackel que também expressasse a sua opinião.

Como um Parlamentar quis protestar contra aquele direito de resposta, eu, muito assertivamente, disse que não estava desrespeitando o tempo. Ocorre que me levantei, naquele momento, com a intenção de ir ao Palácio do Planalto cumprimentar o Presidente Lula pelo seu aniversário, e esse ato não teve qualquer outro significado que não esse.

Gostaria de transmitir que, há poucos dias, no jornal Valor Econômico, o professor Renato Janine Ribeiro fez uma exposição que considero muito relevante e que guarda relação com o momento presente. Ele mencionou que...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Logo que concluir...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É exatamente para fazer um esclarecimento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito, diga.

O SR. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª começou a relatar um episódio que lhe envolveu na Comissão e que deixou a todos nós estarrecidos. E, de repente, truncou a sua saída com um abraço ao Presidente da República e todos nós estamos curiosos, porque V. Exª representa aqui o símbolo da paz neste Senado e as informações que me chegam pela imprensa é de que V. Exª teria perdido o seu costumeiro fair play e quase ido às vias de fato com um companheiro parlamentar. Não sei o que lhe levou a essa exasperação, mas, de antemão, congratulo-me e solidarizo-me com V. Exª e informo que qualquer exagero da parte de V. Exª será antecipadamente compreendido, uma vez que V. Exª, repito, aqui é um mensageiro da paz e do entendimento. Eu não traria esse assunto ao Plenário, mas V. Exª, de maneira sutil, o fez. Gostaria apenas que a Nação ficasse mais esclarecida por parte de V. Exª do que realmente aconteceu.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Fiz questão de, inclusive, dar a mão ao parlamentar para indicar que não havia ali nada que não fosse chamar a atenção dele e de maneira assertiva, porque não estava eu, de maneira alguma, desrespeitando o Regimento da CPI.

Mas o que gostaria de aqui expor é a idéia de Renato Janine Ribeiro de propor para o Brasil o mesmo que aconteceu na África do Sul, quando, em 1995, Nelson Mandela, eleito Presidente, sugeriu fosse formada uma comissão de reconciliação e da paz, comissão essa presidida pelo Bispo Desmond Tutu, que acabou ouvindo cerca de 20 mil pessoas.

Essa comissão teve o propósito de escutar todas as pessoas que, porventura, tivessem cometido qualquer crime ou ato de desrespeito aos direitos da pessoa humana, inclusive crimes de tortura, de morte, de corrupção, crimes os mais diversos. E aquelas pessoas responsáveis por esses desvios de procedimentos, por atos ilícitos, por crimes, na medida em que relatassem os episódios, passavam a ter uma atenuação das penas previstas em lei por aquelas ofensas.

Ora, nós, ao longo dessas Comissões Parlamentares de Inquérito, fomos descobrindo como surgiram procedimentos não adequados, ofensivos à lei, seja de prática de fundos não-contabilizados, de caixa dois. Uma prática que permeou a ação de muitos Partidos - praticamente quase todos os Partidos representados no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, fico pensando se não seria o caso de caminharmos numa direção semelhante. Ainda esta semana, a partir dos episódios relacionados ao PSDB, em Minas Gerais, o Senador Arthur Virgílio, Líder do Partido, propôs a instalação de uma nova CPI simplesmente para o exame dos casos de caixa dois ocorridos nos mais diversos Estados e na política nacional. Pois bem, quem sabe pudéssemos pensar em um caminho como aquele proposto por Nelson Mandela e relembrado por Renato Janine Ribeiro.

Essa é a sugestão, Sr. Presidente Renan Calheiros, que deixo à reflexão de nossos Pares para que venhamos a pensar em como podemos fazer um verdadeiro raio-X de tudo o que aconteceu na história recente do País e, daí, propor caminhos novos, uma nova legislação, inclusive de reforma política, para a solução dos problemas que têm caracterizado e entristecido muitos de nós brasileiros.

Muito obrigado.