O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna mais uma vez para falar sobre a questão energética do País, em especial do meu Estado, o Estado de Rondônia.

Há quase três anos, desde que aqui chegamos, temos debatido exaustivamente a construção de um gasoduto que ligará a bacia petrolífera de Urucu, no Amazonas, à cidade de Porto Velho, Capital do meu Estado. Infelizmente, ainda não tivemos êxito. Por mais que tenhamos falado, cobrado, por mais que algumas pessoas tenham se esforçado, inclusive no meio do Governo Federal, essa obra ainda não foi autorizada. Aguardamos há praticamente três anos a licença ambiental. Com muito custo, licenciou-se parte da obra. Para nossa surpresa, quando o Ibama fez o licenciamento, concedeu-o para as duas pontas do traçado do gasoduto e deixou o meio, em função da criação de uma reserva de parque nacional.

            Vejam bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já começa a se preocupar com possível racionamento de energia elétrica daqui a dois, três ou no máximo em quatro anos. A Ministra Dilma Rousseff, quando ocupava o Ministério de Minas e Energia, dizia que não haveria problemas, que tudo estava sob controle, principalmente quando ocorreu a crise do gás da Bolívia. Eu estive, juntamente com ela, numa reunião na Fiesp, em São Paulo, em que os empresários já estavam apreensivos com a possibilidade de novo apagão, de prejuízo na indústria nacional, na geração de emprego e renda do nosso País. S. Exª tranqüilizava os empresários dizendo que não iríamos ter problema algum. Hoje eu vejo que a situação não é bem assim. Tenho muito respeito pela Ministra - hoje Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República -, uma pessoa muito experiente na área energética, mas ninguém pode prever os fenômenos da natureza. Sabemos do crescimento econômico que o Brasil está vivendo nesse momento - no ano passado, o País cresceu 5% e este ano deve crescer 3,4% ou 3,5%. Mesmo com este crescimento de 3,4% ao ano durante três ou quatro anos, a reserva de energia elétrica que nós temos não será suficiente para sustentar o crescimento da economia.

O Governo tem que se preocupar mais. O Ministro Silas Rondon, que recentemente assumiu o Ministério de Minas e Energia, também uma pessoa experiente, fez uma brilhante carreira no setor elétrico, foi presidente de algumas empresas de geração de energia em Estados como Roraima, Maranhão; assumiu a Presidência da Eletronorte e, logo em seguida, foi galgado à Presidência da Eletrobrás, Empresa Brasileira de Energia Elétrica; mais recentemente, assumiu o Ministério de Minas e Energia. Fez uma brilhante carreira devido a sua capacidade, seu dinamismo; é uma pessoa séria, competente, que vai fazer, não tenho dúvida, um grande trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia.

Mais recentemente estivemos novamente na Fiesp, agora já com o Dr. Silas como Ministro de Minas e Energia, que já demonstra preocupação dizendo da aceleração de algumas obras de pequenas e médias empresas, algumas já em andamento, outras para serem lançadas. Mas vejo com preocupação que as grandes obras do País, seja na área do gás, seja na área da hidroeletricidade, das nossas hidroelétricas não estejam se realizando.

O exemplo claro é este do gasoduto! Três anos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três anos para o Ibama licenciar uma obra e ainda não foi possível porque, se tivéssemos licenciado há um ou dois anos, não haveria esse obstáculo agora com a criação de um parque nacional bem no meio do traçado do gasoduto! Sei que talvez não seja isso, mas me parece algo proposital: o Ministério Público Federal emperrou essa obra, essa licença por um ano com liminar na Justiça Federal; depois de um termo de ajustamento de conduta, tudo resolvido entre as partes, vem o Governo Federal e cria uma reserva nacional bem no meio do traçado desse gasoduto. Então, sinceramente, já começo a ficar desanimado com os grandes empreendimentos, com as grandes obras deste Governo.

Tenho apoiado maciçamente; minha Bancada, o PMDB, aqui no Senado, a maior Bancada desta Casa, tem apoiado maciçamente os projetos do Governo, os projetos do Brasil, de interesse do povo brasileiro, mas, sobretudo, do Governo Federal, que precisa de aprovação dos projetos nesta Casa. Eu tenho votado em 99,9% ou mais nos projetos do Governo, mas o que pedimos parece que não sai. Então faço aqui um apelo, mais uma vez, na tribuna do Senado, um apelo principalmente ao Ibama.

Está na assessoria jurídica, na Procuradoria Jurídica do Ibama a decisão de licenciar esse pedaço de apenas 70 km no meio do traçado de um gasoduto de 500 km! Por causa de 70 km dentro desse parque nacional que foi criado este ano - repito, foi criado este ano e não há dois, três anos - está se dificultando o andamento dessa obra. Um gasoduto que vai abastecer uma usina termoelétrica na Capital do meu Estado, Porto Velho, que gera 360 MW de energia e abastece todo o Estado de Rondônia além do Estado do Acre. São dois Estados abastecidos por essa usina que queima, diariamente - já tive oportunidade de falar aqui nesta tribuna - 1,5 milhão de litros de óleo diesel! Sabem o que são 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia?! São 45 milhões de litros de óleo diesel por mês queimados nessa termoelétrica em Porto Velho. O gasoduto, chegando a Porto Velho, vai gerar uma energia mais limpa, menos poluente e mais barata, porque o gás equivale a aproximadamente 50% do preço do óleo diesel, o que representa uma economia para o País.

O Brasil está gastando em torno de R$3 bilhões/ano para subsidiar o óleo diesel no Norte do País. Várias térmicas queimam óleo diesel na Amazônia: em Rondônia, no Acre, no Amazonas, no Amapá, em Roraima e em grande parte ainda do Pará, significando um prejuízo não para o Governo, mas para o povo brasileiro, que tem pagado de 3% a 4% a mais na conta de luz em todo o País. Esse percentual poderia ser economizado com a instalação do gás, com a construção de hidrelétricas, como o Complexo Hidrelétrico do Madeira, uma obra que também quero defender aqui. Se construíssemos o Gasoduto Urucu-Porto Velho, geraríamos cerca de três mil empregos diretos já na construção. Essa obra iria baratear o custo da energia dessa geração para Rondônia e Acre, pois as usinas hidrelétricas do rio Madeira vão produzir 7.000 MW de energia. E isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, seria suficiente para abastecer não só os Estados de Rondônia e do Acre, que já estariam praticamente abastecidos com o gás, mas também para abastecer o Brasil, para sustentar o crescimento econômico do País talvez por muitos anos.

Portanto, são projetos que já estão em andamento. O projeto já foi entregue à Aneel e ao Ibama para serem providenciadas a licença de construção e a licença ambiental para o início das obras.

Então, faço aqui mais uma vez um apelo, para que obras como essa, como o gasoduto Urucu-Porto Velho, como as usinas do Madeira, em Rondônia, a usina de Giral e a usina de Santo Antônio, que, além de gerar energia, vão possibilitar navegabilidade em mais de 3,8 mil quilômetros entre o Brasil e a Bolívia, sejam construídas. E ainda estaríamos pagando uma dívida com a Bolívia de mais de 100 anos, que consta do Tratado de Petrópolis, que dizia que tínhamos que dar uma saída para a Bolívia.

Foi construída uma ferrovia, que funcionou por pouco tempo, depois foi desativada, a Ferrovia Madeira-Mamoré, e, agora, com a construção dessas usinas, com as eclusas, nós poderemos cumprir o acordo com a Bolívia, de dar essa saída para o Atlântico via o rio Madeira, o rio Mamoré e o rio Beni.

E há também a usina de Belo Monte, no Pará. Nós não temos ciúme da usina de Belo Monte. Já me falaram, no meu Estado, a imprensa do Estado chegou a dizer que estávamos perdendo a corrida para a usina de Belo Monte, no Pará. De maneira nenhuma. O nosso projeto está mais adiantado, e, mesmo que a usina de Belo Monte estivesse na frente da usina do Madeira, o Brasil precisa das duas, precisa do complexo do Madeira e precisa também do complexo de Belo Monte, no Pará.

Se continuar do jeito que vai, se o Governo continuar demorando a construir essas obras, com o crescimento da economia, mesmo com o crescimento mínimo de 3,4%, 3,5%, daqui a três, quatro anos, vamos ter problemas sérios de geração de energia elétrica.

Era esse o apelo que eu queria fazer neste momento, no dia em que estamos comemorando o Dia do Servidor Público, o dia do funcionário público.

E, ao encerrar este pronunciamento, confraternizo-me com os servidores públicos federais, com os servidores públicos do meu Estado, com os servidores públicos dos Municípios de Rondônia e do Brasil. Que eles possam, além de manter os seus empregos, ter aumentos que muitos Governos, inclusive o do meu Estado, há muito tempo, não têm dado.

Lembro-me de que, quando fui Governador do meu Estado, dei 100% de aumento para os servidores públicos, de uma vez só. Os salários estavam achatados, defasados, e acho que os nossos servidores merecem ter melhores salários, melhores condições de vida para sustentar suas famílias, tanto os servidores públicos federais quanto os servidores públicos estaduais e municipais.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.