O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs sabem que as relações pessoais neste plenário e nas Casas do Congresso são, pelo menos no meu entendimento, de busca permanente de boa relação, de bom entendimento, de busca de superação de dificuldades, porque a relação pessoal, muitas vezes, ajuda na construção do bem comum.

É evidente que as relações entre Governo e Oposição têm que ser divergentes. Mas a divergência tem limites que se encontram no campo político, nunca no campo pessoal. É assim que vejo, é assim que entendo, nas relações que eu tenho. Há pouco conversava com o Senador Tião Viana, que concorda comigo e pratica isso.

Ainda ontem, Sr. Presidente, fizemos um entendimento, quase que de última hora, com o Líder do Governo, Aloizio Mercadante, possibilitando a que se votasse o acordo do tabaco, matéria de interesse nacional. Este acordo ficaria vencido no dia 7 de novembro, e o Brasil perderia a oportunidade de aderir a um acordo internacional de proteção contra o fumo, de normatização da produção e uso do tabaco. Matéria que nem em regime de urgência se encontrava, por deficiências do Governo que aqui não vou analisar, mas que traduzia o interesse coletivo. E nós fizemos aqui, de última hora, um acordo, Senador Valdir Raupp, acordo que eu interpretei, em nome da Oposição, depois de conversar com o Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, para que votássemos duas medidas provisórias, que poderiam não ser votadas, pois era evidente que o quorum não existia, assim prejudicando um assunto de interesse do Governo como também de interesse da Nação.

A boa relação pessoal que preside as relações entre nós, Parlamentares, possibilitou que fizéssemos um acordo, chegássemos a um entendimento: votaríamos as duas MPS, em seguida votaríamos matéria de interesse do Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, o Acordo-Quadro, possibilitando a adesão do Brasil à normatização do tabaco. Assim foi feito, em nome da boa relação.

Ouço, com muito prazer, neste início de pronunciamento, a palavra do Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Nobre Líder, Senador José Agripino, aproveito esta fase do pronunciamento, sei que é a fase mais tranqüila das manifestações - críticas justas, na maioria das vezes, de V. Exª -, para expressar o meu reconhecimento e o meu agradecimento, como cidadão brasileiro, como profissional da saúde e como membro da Base do Governo, por esse procedimento que V. Exª, como Líder do PFL, teve. De fato, V. Exª tinha razões éticas, razões de solidariedade e da própria função maior do Senado, que é de se apresentar ao País como a Casa da Federação, para criar dificuldades àquela decisão que tínhamos ontem como desafio de votar, com o prazo exíguo que nos impõe a ONU, para que o acordo ratificado chegue até lá para o seu reconhecimento, com enormes implicações para o Brasil no cenário internacional. E V. Exª fez a opção da compreensão e da solidariedade ao Governo, mesmo privando interesses federativos que julgava justos. Tenho certeza de que, pelo modo que V. Exª apresentou, é merecedor do mais alto respeito dos interesses federativos que tinha a defender ontem, mas fez um sacrifício temporário para que uma matéria de tal relevância fosse votada. Então, foi um gesto, como disse ontem, da grande política e de alguém que estendeu a mão solidária a uma ação de interesse da sociedade brasileira e do mundo. V. Exª, ontem, homenageou 100 mil brasileiros que morrem todos os anos em conseqüência do cigarro. Futuras gerações serão beneficiadas pelo gesto de ontem do Governo e da Oposição e 5 milhões de cidadãos no mundo que morrem todos os anos em função do uso do tabaco. É um gesto de reconhecimento a V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o cavalheirismo do Senador Tião Viana em seu aparte, com quem conversei há pouco não especificamente sobre este assunto, mas de forma genérica. V. Exª tem toda razão. Há divergências. O Rio Grande do Sul tem um pensamento, a Bahia tem outro. O meu próprio Estado produz tabaco, mas, acima do interesse localizado, está o interesse nacional, o interesse global. Para mim, seria muito cômodo o Líder do Partido da Frente Liberal, Partido de Oposição, não concordar com acordo nenhum e dizer: não, o Brasil não aderiu à Convenção-Quadro, porque o Governo não foi suficientemente ágil para que a matéria fosse processada ou tramitasse em tempo hábil e fosse votada. Mas não. Nós fizemos um entendimento de votar por acordo uma matéria incluída na pauta em regime de urgência, de forma extraordinária. Não passou pela nossa cabeça, em nenhum momento, criar qualquer tipo de constrangimento ao Governo, que podia ser culpado do fato, porque por trás do fato estava o interesse de saúde pública, nacional e mundial. Em nome das boas relações, fizemos um acordo.

Digo isso tudo, Senadora Heloísa Helena, porque fico surpreendido com gestos de pequenez política, como aqui me surpreende o que leio hoje no jornal Folha de S.Paulo. A relação entre Parlamentares precisa, deve e tem que ser educada, civilizada e altiva. Claro que determinada, mas tem que ser civilizada. Nós temos diferenças programáticas, é notório, mas a nossa relação pessoal é ultrafraterna e a nossa relação política é ultracivilizada. Divergências à parte.

Vejo o jornal Folha de S.Paulo, e, sobre o assunto dos cartazes insultuosos ao Senador Jorge Bornhausen - matéria sobre a qual ele, Presidente do meu Partido, manifestou-se ontem nesta tribuna -, vi a manchete da página 11, com a chamada de primeira página: “PT não dá satisfação sobre cartaz, diz Berzoini”.

O Presidente do PT recém-eleito, Deputado Berzoini, parece que não compreendeu ainda que ele é Presidente de Partido. Não é mais sindicalista, homem de fazer assembléia em sindicato de bancário para ir à luta, para protestar, para insultar. Ele foi eleito Presidente de um partido político e precisa se relacionar e ter condições de ter relação civilizada com os partidos políticos, até para ajudar ao Governo do Partido dele. Será que ele não entende que Lula e PT são indissociáveis, que não dá para apartar, e que o que o PT faz repercute sobre o Governo Lula? Será que ele não compreende? Será que ele não é suficientemente inteligente para perceber isso? Será que ele não é? Às vezes, duvido.

Vejam, por exemplo, aquele caso dos velhinhos, Senador Valdir Raupp, da fila do INSS. Fico imaginando: será que esse Ministro é ou não é inteligente? Mas é difícil convidar alguém para ser ministro que não seja inteligente. Definitivamente, ou a atitude dele não é a de um homem inteligente, ou ele quer boicotar o Governo Lula. Ou ele não é inteligente, ou ele é muito inteligente e está é a fim de boicotar o Governo Lula. Por quê?

Senadora Heloísa Helena, olhe o que ele diz na entrevista, veja que modelo perfeito e acabado de inabilidade política, de provocação desnecessária. O agredido foi o Senador Jorge Bornhausen, que foi objeto de um cartaz insultuoso, em que S. Exª era vestido de Hitler. Eram cartazes caros, pagos com dinheiro não sei de onde. Isso vai ser esclarecido, mas se sabe que quem mandou fazer os cartazes é um petista do Distrito Federal, um dirigente sindical do Distrito Federal, filiado ao Partido dos Trabalhadores, coligação estreita com um Deputado Distrital do PT. Sabe-se que esses cartazes que retrataram o Senador Jorge Bornhausen como nazista foram pagos por um petista. E o Senador Jorge Bornhausen é que esteve protestando sobre isso, dizendo que aguardava a investigação policial.

Muito bem, o cartaz era insultuoso, porque Hitler, Senador Tião Viana, foi o homem do genocídio, o homem que provocou, dentro do país, a luta entre os judeus e os não-judeus. Foi o homem dos fornos crematórios de Auschwitz e outros, onde ele procurou exterminar pessoas em outros países e procurou dominar o mundo. Foi um criminoso singular na história do mundo. Se há alguém execrável na história da humanidade é Adolf Hitler. Pois o sindicalista pinta o Presidente Jorge Bornhausen como Hitler.

Senador Valdir Raupp, o Senador Jorge Bornhausen pode ter defeitos, assim como eu, como V. Exª. Todos nós temos defeitos. Agora, o Senador Jorge Bornhausen - permita-me a franqueza - é um político exemplar. S. Exª foi Vice-Governador, Governador, Ministro de Estado, Senador. Por onde passou, ele só deixou bom exemplo. É um homem de conduta pessoal e política irreprovável. Ele pode ter a sua conotação política ou programática, que tem de ser respeitada - e tem de ser respeitada mesmo. As pessoas têm o direito de pensar como desejam e são eleitas ou não de acordo com o seu pensamento. E o pensamento dele é um pensamento correto, porque ele é ético, é um homem decente, que conhece a realidade do Brasil e procura defender os interesses do Brasil, com correção. Ele não merecia aquele cartaz insultuoso. E ele rebelou-se, manifestou-se, deu entrevista coletiva e procurou apontar os culpados.

E o que é que se esperava do Presidente do PT? Em jogo, estava a figura do Presidente de um Partido político, que é o meu Partido político. O que se esperava do Presidente do PT, partido ao qual está filiado o agressor? Nas relações políticas, como eu demonstrei, que devem preservar o Parlamento, deveria haver um pedido de desculpas ou uma palavra de consideração; se não fosse um encontro pessoal, um gesto público, um telefonema. Nada. Não houve nada disso.

E vem o Presidente do PT e diz: “PT não dá satisfação sobre cartaz, diz Berzoini”. Tudo bem. Ele pode até entender que a posição dele deva ser essa. Ele deve até entender que não tem nenhum interesse em ter qualquer tipo de relação pessoal com o Presidente do PFL; que não interessa ao Governo do PT ter qualquer tipo de relação; que o Ministro Jaques Wagner, quando me telefona, pedindo um encontro para conversarmos sobre o interesse nacional, está errado; que o Senador Aloizio Mercadante, quando me pede para conversarmos serenamente sobre o problema do Brasil, também não tem razão nenhuma. E ele pode ter todo interesse em entrar na luta da provocação. Ele pode perfeitamente ter a consciência de que não há problema algum. “Quem semeia vento colhe tempestade, e eu estou aqui é para colher tempestade! Que venham os “Vilmas”, que eu estou aqui pronto!” Deve ser assim que pensa Berzoini, o homem do furacão, porque é ele quem declara na Folha de S.Paulo - daí vem a minha indignação, Senadora Heloísa Helena, pois ele diz:

Berzoini disse ainda que o PT nunca teve... [Veja só a audácia! Veja a audácia do cidadão da fila dos velhinhos do INSS.] ...em seus quadros “traficantes e assassinos” [em seus quadros, traficantes e assassinos] - e citou o Deputado cassado Hildebrando Pascoal - e “pessoas que promoveram esquema de grampo ilegal”, em referência ao Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA). “O conservadorismo que o Senador Bornhausen representa está associado a cartazes famosos como os de ‘procura-se’ e ao período triste em que se torturavam pessoas para impedi-las de seguir sua trajetória política.

Em casa de enforcado, não se fala em corda. Tenha paciência! Vai ser audacioso assim no inferno! Baixa a bola, Berzoini! “Procura-se”! O Sr. Hildebrando Pascoal foi filiado a alguns partidos políticos e, num dado momento, ele filiou-se ao PFL. Quando ele foi flagrado no malfeito, foi expulso no ato do PFL. Foi expulso exemplarmente!

Sr. Berzoini, e a expulsão de Delúbio quanto tempo demorou? Seis meses? E Silvio Pereira, que pediu demissão depois de ser execrado? E cadê o irmão de Genoino, o homem da cueca? Onde é que ele anda? Está expulso?

Sr. Berzoini, “procura-se”?! Olhe para dentro do seu partido! Olhe para o caso Santo André dentro de seu Partido! Olhe para os sete assassinatos que se seguiram ao assassinato de Celso Daniel e o envolvimento de seus companheiros de Partido, que procuram, ao invés de esclarecer, esconder os fatos todos. Olhe para dentro de si próprio, Sr. Berzoini! Em vez de parar de insultar e ajudar o seu Governo Lula... Seja um pouco inteligente! Se não é, faça um esforço e seja inteligente e procure agir politicamente com correção. “Procura-se”! “Procura-se” é a turma de Santo André. “Procura-se” é Delúbio Soares, é seu José Genoino e seu irmão, o homem do dinheiro na cueca. “Procura-se” é Silvinho Pereira e Marcelo Sereno. “Procura-se” são os Deputados envolvidos no problema como um todo. Antonio Carlos Magalhães misturado com Hildebrando Pascoal? Quanta audácia! Pelo amor de Deus!

Antonio Carlos Magalhães? Deixe-me refrescar sua memória, Deputado Berzoini. O Senador Antonio Carlos Magalhães foi Governador da Bahia algumas vezes, Senador, Ministro de Estado, presidente de estatal, e elege-se na Bahia toda a vida em que é candidato, e com maravilhosas votações. Por quê? Porque tem serviços prestados, porque é reconhecido pelo povo, por aqueles que o conhecem mais. Se V. Exª não sabe, Dr. Berzoini, essa acusação a que V. Exª se refere foi objeto de um processo no Supremo Tribunal Federal, e o caso foi encerrado. Antonio Carlos Magalhães ganhou em todas as instâncias. Ele foi acusado de forma injusta. Assim o entende quem o julgou: a Justiça, o Supremo Tribunal Federal. Não venha com falácias acusar Antonio Carlos Magalhães! Dobre a língua para falar em um cidadão como Antonio Carlos Magalhães, que tem defeitos e virtudes, mas tem muito mais virtudes do que defeitos. Muito mais! E tem serviços prestados que V. Exª não tem ao seu Estado. Dê-se ao respeito, Deputado Berzoini. Dobre a língua! Dobre a língua ao falar do Senador Jorge Bornhausen.

Deixe que eu lhe diga algo, Deputado Berzoini: tenho impressão de que V. Exª está orientado por alguém para prestar desserviço ao Governo Lula. Dizem que o partido de V. Exª tem alas e contra alas, tem facções e contrafacções. V. Exª fala em procura-se. V. Exª insulta o Senador Jorge Bornhausen, fala em partido de meliantes e se esquece das incoerências do seu partido, que recomenda da boca para fora, pelo Presidente da República, uma coisa e faz outra completamente diferente.

O seu partido, Deputado Ricardo Berzoini, é aquele que, por um lado, deseja a renúncia de deputados. É o partido cujo Presidente da República declara em algumas entrevistas que o caixa 2 é algo mais ou menos normal, mas, em outras, diz que caixa 2 tem que ser punido exemplarmente. É o mesmo partido do mesmo Presidente da República que chama ao Palácio do Planalto para uma reunião dos cassáveis do PT para receber a benção do Presidente, como se dissesse: o que eu estou dizendo é da boca para fora, mas aqui entre nós vamos nos entender. O seu partido é isso, Dr. Ricardo Berzoini.

Peça ao Senador Jorge Bornhausen em nome do seu partido, que está, sim senhor, comprometido com os cartazes insultuosos ao Senador Jorge Bornhausen. Não se refira ao Senador Antonio Carlos Magalhães nos termos em que o fez. O Senador Antonio Carlos Magalhães, como eu, como o Senador Jorge Bornhausen e como V. Exª, Deputado Ricardo Berzoini, tem defeitos mas tem grandes virtudes. E eu lhe asseguro, Deputado Ricardo Berzoini, que as virtudes do Senador Antonio Carlos Magalhães são muito maiores do que as de V. Exª. O Senador Antonio Carlos Magalhães nunca deixou velhinhos em fila desumana. Nunca fez isso. Nunca! E nem fará.

O que eu quero, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é lavrar esse protesto e chamar o Presidente do PT à razão. Se ele quer ajudar o Presidente, baixe a bola, chegue para o racional, a não ser que ele queira esticar a corda e, com isso, boicotar a ação do Governo Lula. Eu quero que fique muito claro que o PFL repele à altura essa entrevista insultuosa do Deputado Ricardo Berzoini e a ele diz: quem semeia vento colhe tempestade. Quem avisa amigo é.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ AGRIPINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“PT não dá satisfação sobre cartaz, diz Berzoini”. Folha de S.Paulo.