O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, neste 28 de outubro, como em todos os anos neste plenário, comemora-se o Dia do Servidor Público. Trata-se de uma categoria profissional dedicada à prestação de serviços essenciais à população e ao Estado. Apesar da importância de seu trabalho, vivem em permanente incerteza quanto a seus direitos, que têm sido subtraídos, como os referentes à aposentadoria e quanto à justa reposição, em seus vencimentos, das variações inflacionárias. Isso ocorre porque é sempre muito fácil para os governantes manipular a opinião pública contra os servidores, fazendo uso do mito de que, apesar de regiamente remunerados, são displicentes, preguiçosos, culpados da ineficiência do Estado.

Tivemos, recentemente, exemplo dessa atitude da parte do Governo, quando o Presidente da República vetou o aumento concedido a seus servidores pela Direção desta Casa e pela da Câmara dos Deputados. Consciente do valor da categoria, estive sempre entre os Parlamentares que mais pugnaram pela derrubada do veto neste Congresso Nacional. Quero deixar registrado meu apreço por todos os servidores desta Casa que aqui trabalham dia após dia.

Na verdade, o desprezo pelo servidor público é parte da campanha pelo desmanche do Estado, como se este não tivesse, ainda mais em um País com tantos contrastes sociais, um papel essencial para a redução da desigualdade e das injustiças. Como se, em um País com necessidades prementes de desenvolvimento e superação do atraso, o Estado não fosse necessário para a coordenação das forças produtivas, na implementação da infra-estrutura de transportes, de comunicação e de energia.

Reconhecida a importância do papel do Estado, o reconhecimento, igualmente, do servidor público é uma decorrência imediata. Cabe lembrar também que, desde a promulgação da Constituição de 1988, faz-se necessária a aprovação em concurso público para a admissão ao serviço, fato que vem tornando a Administração Pública cada vez mais profissional e competente. A grande competição que observamos em concursos nos dá, ao mesmo tempo, uma noção do prestígio que a função pública vem ganhando em meio aos jovens, que procuram posição no mercado de trabalho e que se sentem confiantes pela certeza de que somente os mais capacitados são admitidos.

Aqui mesmo, nesta Casa congressual, temos a demonstração da capacidade dos servidores que nos auxiliam em nossa tarefa de legislar para o benefício dos cidadãos e de fiscalizar o Poder Executivo. Sem os técnicos altamente especializados que nos fornecem assessoria, certamente teríamos muitas dificuldades para cumprir plenamente as atribuições de Senadores da República. Se não nos fosse impossível.

Por todo o Brasil, nos Estados e Municípios, a Administração Pública apóia-se mais nos servidores, que pertencem a uma carreira de trabalho e independem das injunções políticas, do que nos governantes, cuja função é transitória, resultante que é da vontade dos eleitores. No entanto, submetidos a condições de trabalho muitas vezes injustas e mal remunerados, os servidores não podem ser integralmente responsabilizados pela ineficiência do Estado, que resulta, na maior parte das vezes, da má gestão por parte de governantes despreparados ou incompetentes.

O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Senador Paulo Octávio, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Com o maior prazer, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - De certa forma constrangido por interromper o brilhante pronunciamento que V. Exª faz e o tema que aborda, quase sempre esquecido de ressaltar, de realçar os valores, as qualidades do servidor público. Vi o Senador Mão Santa eleger o nosso Secretário da Mesa como o homenageado, na homenagem que S. Exª prestava ao servidor público brasileiro. S. Exª fez uma escolha apropriada, porque somos testemunhos da dedicação e da competência do nosso Secretário Raimundo Carreiro. Mas eu gostaria de, com a permissão de V. Exª, lembrar de todos os servidores públicos, homenageando um para o qual não se tem dispensado o tratamento adequado que o Brasil inteiro lhe deve: o professor. No País, ao longo da sua história, arrastamos uma dificuldade muito grande na formação das nossas novas gerações. Está muito claro para mim que o professor não é culpado dessa situação; ele é vítima desse sistema. Com um salário aviltado, esperamos do professor dedicação integral, qualificação adequada, reciclagem e, além disso, que o professor seja um estudante permanente, com o intuito de oferecer às novas gerações conhecimento consentâneo com a realidade de hoje. O conhecimento está navegando na velocidade da luz. Se o professor não estiver se preparando de forma adequada, não vai transmitir essas informações e esses conhecimentos aos seus alunos. Professor, no Brasil, precisa - e é com o que eu sonho, e é pelo que tenho trabalhado - ser tratado como profissional de primeira categoria. Para isso, precisa de condições adequadas, de motivação, de ser amado e de ter tempo para se amar. A grande maioria dos professores não é amada e está na profissão pelo amor que tem e pela importância que confere ao seu trabalho. Então, é muito mais por essa devoção e amor do que pelo que recebe. A grande maioria dos nossos professores tem que correr, fazer bico, pegar outros trabalhos para se sustentar e aos seus em sua casa. Por isso, Senador Paulo Octávio, na justa e bonita homenagem que V. Exª presta ao servidor público brasileiro, destaco, dentre eles - homenageando todos - o professor brasileiro. Espero um dia ser ele realmente reconhecido como profissional de primeira categoria e como pessoa indispensável à formação do cidadão e ao desenvolvimento do nosso País.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Leomar Quintanilha, agradeço o seu aparte, o seu pronunciamento, a sua defesa da educação brasileira, do professor brasileiro. Acredito que o País dará um grande salto quando investirmos mais em educação.

Ontem, eu estava lendo alguns dados da economia global e fiquei alarmado ao saber que o Brasil é um dos países com o menor número de pessoas com curso superior. Para se ter uma idéia, a Rússia tem 50% da população com nível superior; o Brasil tem 7%. Então, fica registrado o grande desafio que temos pela frente.

Todos os Países que se desenvolveram muito conseguiram esse desenvolvimento pela educação, que realmente é a mola propulsora do desenvolvimento de um País. Valorizar o professor é fundamental!

Registro, na presença do Senador Delcídio Amaral, que nós recebemos aqui, há algum tempo, uma comissão de professores e alunos do Colégio Galois, aqui de Brasília, para um bate-papo, uma conversa, sobre os problemas que vivemos aqui no Congresso Nacional. E marcamos para esta terça-feira, às 9 horas da manhã, juntamente com o Senador Delcídio Amaral, um debate com os professores e alunos daquele colégio. Quero aproveitar sua homenagem à educação para dizer que é missão nossa também, como Senadores da República, intensificar esse encontro com os profissionais de educação e com os alunos em todos os níveis de nosso País, dando a nossa ajuda, a nossa contribuição.

Há duas semanas, foi feito aqui neste plenário um grande debate sobre a educação, buscando-se priorizar esse setor. Mas individualmente. Certamente cada um de nós pode dar sua contribuição. Então, estou muito feliz de, nesta terça-feira, aqui em Brasília, estar com o Senador Delcídio Amaral nesse encontro no Colégio Galois, que foi provocado pelos alunos: vieram aqui, fizeram 120 manifestações, 120 cartas dirigidas à CPI presidida por S. Exª e querem um encontro com os Senadores para, justamente, debater as questões do futuro do Brasil e da educação brasileira. Por isso, já que o Senador Delcídio Amaral está aqui presente, sentado à Mesa, fico feliz de agendarmos esse encontro juntos, para terça-feira, às 9 horas da manhã.

Aproveito para conceder também um aparte a este grande amigo, a este ilustre representante do Piauí, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Octávio, primeiro quero cumprimentá-lo. V. Exª realmente é um vencedor em tudo o que faz. V. Exª é um empresário vitorioso, e entendo que o empresário é um herói a quem falta uma oportunidade histórica, porque merece mais apoio. V. Exª é um político virtuoso, que teve a felicidade de escolher como ícone Juscelino Kubitscheck. Mas ontem me surpreendeu o fato de estar V. Exª na televisão que criou como repórter. V. Exª está também entre os melhores repórteres deste País. Eu acho que só perde para Ana Paula Padrão por causa da beleza dela. Mas V. Exª tem desenvoltura, cultura, interesse. Quero até lhe fazer uma solicitação. V. Exª foi de muita felicidade no programa de televisão que talvez seja o mais importante da história do Brasil. Aliás, eu fui entrevistado outrora nesse programa. V. Exª buscou o Governador Roriz. E eu quero fazer uma solicitação. Eu não sei se assisti ao programa todo, porque já estava em andamento. Mas eu fiquei maravilhado, primeiro, com a vida daquele extraordinário homem e com o seu comportamento. Para mim, só a Ana Paula Padrão pode competir hoje com V. Exª. Eu fiquei preso e fiquei chateado porque não sei se perdi. Então, quero pedir que aquilo seja um documentário levado e repetido, porque é educativo. O Governador Roriz, aquela figura simpática, aquela figura da satisfação, do cumprimento e da missão. Atentai bem! Eu lembrei de Franklin Delano Roosevelt, com aquele sorriso que transformou os Estados Unidos nessa grande potência econômica. Governou os Estados Unidos por quatro vezes, bem como Roriz governou Brasília por quatro vezes. Mas, naquela sua simplicidade - porque isso e educativo -, ele passou à população que só o amor constrói, o amor cristão, familiar, o encantamento que ele tem pela esposa, pela família e pelo irmão. Esse foi o aconselhamento que ele deu à juventude. Eu não sei se V. Exª é maior como repórter, como político ou como empresário. Aí é que está. É quase como o mistério da cristandade, que possui três pessoas numa só: Pai, Filho e Espírito Santo. Estão aí as três pessoas numa só: o empresário, o político e o repórter. Mas V. Exª foi no lado educativo da inteligência do repórter. V. Exª perguntou que aconselhamento ele dava à juventude, se era oportuno ingressar na política. Aí vemos a experiência. Nós sabemos que ele vem de uma família de posses, que o pai é empresário, mas ele disse o seguinte: “Eu gosto de política, mas só deve entrar nela quem quer fazer o bem, quem tem satisfação em construir, em ver a construção. Para quem quiser se beneficiar, atender a interesses pessoais, a política não é o lugar”. Então, só se realizam as coisas se estiver Deus ao seu lado. O que eu tenho feito é por Deus e com Deus. E V. Exª, na sua competência, anteviu que ele poderia ser o próximo Presidente da República, e eu acho que seria uma felicidade. E ele, naquela humildade que une os homens - o orgulho divide os homens -, disse que não, porque há candidatos extraordinários do partido, mas dava as idéias dele: baixar os juros com coragem para dar empregos. Ninguém tem mais programas sociais do que ele, mas só não os realiza porque não há possibilidade de emprego para todos. Ele disse que o trabalho é a saída e que faria um governo itinerante. Atentai bem! Senador Leomar Quintanilha - que deverá ser Governador do Tocantins não sei quando; o povo e Deus que sabem -, quero lhe dizer que ele deu uma aula de administração até simples: ir ao povo, saber o que ele quer e priorizar isso. Foi o que ele fez em Brasília. Ele diz que é preciso fazer essa obra, e não a dos técnicos, porque o povo é soberano. Quando eu governei o Piauí, Senador Leomar Quintanilha, eu disse: o povo é o poder. Receba as minhas congratulações. Como o Padre Antonio Vieira disse, o bem nunca vem só. V. Exª saúda hoje o servidor público, e me antecedeu, com a sua inspiração e a sua inteligência, o Leomar, que buscou a classe mais necessária e a mais massacrada. E quis Deus estarem à Mesa os dois melhores homens do PT. Então, que os dois saiam daqui agora e vão à Presidência da República para pedir que atendam os professores universitários, que estão em greve. O Senador Leomar Quintanilha e V. Exª citaram os números da educação, que é fundamental. Estão aí os dois melhores homens, e eu os conheço todos. Essa é a melhor dupla do PT! Pode focalizar a televisão. O PT, só com a presença desses dois, é um partido honesto, que merece respeito. Então, com coragem, independência, lucidez, que vão os dois ao Presidente da República e peçam, no Dia do Funcionário Público, respeito aos professores, intervindo para que o Ministro da Educação atenda à reivindicação justa dos professores, pois S. Exª é mal-educado e não o fez até hoje. Era o que queria complementar ao seu extraordinário trabalho.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Não tenho como agradecer as suas palavras, Senador Mão Santa. V. Exª é um dos Senadores mais sábios deste Senado Federal, é um leitor dos clássicos, está sempre com um livro na mão. Isso é o que o brasileiro deveria fazer: ler mais. V. Exª sabe, com muita humildade, buscar a sabedoria na biografia, na história dos grandes pensadores, dos grandes políticos, dos grandes homens que fizeram nosso mundo. E vejo V. Exª com muita responsabilidade por ser do PMDB, o mesmo partido do nosso Governador Joaquim Roriz, que governou quatro vezes Brasília. V. Exª terá a missão de escolher um candidato à Presidência da República e certamente o fará bem. A entrevista de ontem, é verdade, mostrou o lado humano de um homem que nasceu aqui no interior de Goiás, em Luziânia, e trilhou o seu caminho em 45 anos de vida pública exemplar, galgada aos poucos, chegando ao Governo de Brasília com a consagração de uma popularidade de quase 80%. Por isso, a missão difícil será a do PMDB, de buscar um grande candidato a Presidente da República. Certamente Roriz, entre os nomes que conheço do PMDB, é um dos mais fortes. E saiba que, aqui em Brasília, em muitas das manifestações a que tenho assistido, o povo já começa a gritar “Roriz Presidente”. Então, cabe ao Senador Mão Santa essa missão de levar ao partido nacional o que diz o povo de Brasília.

Eu queria dizer que educação é fundamental. Basta andar pelo País e ver o estado de escolas e hospitais - para citar dois setores relevantíssimos do serviço público, a educação e a saúde - para constatar o heroísmo dos servidores desses estabelecimentos, que fazem o possível para cumprir seu dever, apesar das dificuldades com as instalações precárias, com a falta de materiais de trabalho, que geram desânimo, e, muitas vezes, com a baixa remuneração e o pouco reconhecimento das autoridades.

Outro setor do serviço público que enfrenta problemas de desmotivação é o da segurança pública. Desaparelhadas, nossas polícias têm de enfrentar uma criminalidade cada vez mais sofisticada e mais violenta. Recuperar a capacidade de ação de nosso aparelho policial é um dever de Estado que não pode mais continuar sendo desprezado, e essa recuperação passa pela valorização do profissional de segurança pública em todos os níveis.

Não tenhamos dúvidas de que o Brasil precisa de seus servidores públicos para o funcionamento de todas essas atividades essenciais à vida em sociedade. Entender o papel do servidor público, assim, é um requisito de todo político que aspire a funções eletivas, até porque sempre dependerá, no exercício dessas funções, desses empregados do Estado.

Os servidores públicos do Distrito Federal, que me conhecem por minha atuação, sabem que podem contar com minha compreensão de seus problemas e com minha solidariedade em suas lutas, que são muito justas. Neste dia de hoje, Dia do Servidor Público, quero reiterar minha certeza de que somente a remuneração condigna para os servidores, com condições adequadas para o exercício de seu trabalho e para a progressão profissional e funcional, poderá trazer a real melhoria dos serviços que o Estado deve efetivamente prestar à sociedade.

Por seus serviços ao Estado e à sociedade, os servidores públicos merecem nosso aplauso, nosso grande aplauso desta Casa, do Senado Federal, no dia que é dedicado a todos eles. Por isso, aos servidores do Senado que estão trabalhando aqui nesta sexta-feira, os meus cumprimentos e votos de muito sucesso. Contem realmente com a nossa participação na defesa dos seus direitos.

Muito obrigado.