O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminentes Srs. Senadores, começo agradecendo a gentileza do eminente Senador Antonio Carlos Magalhães por ceder o espaço para que eu ocupasse esta tribuna antes de S. Exª.

Sr. Presidente, causou-me certa espécie uma pergunta que me fez um pequeno agricultor do meu Estado, de um assentamento no Município de Caseara, preocupado com o desenvolver, o desenrolar da sua lavoura. E me perguntava o Sr. Raimundo Nonato: - Senador, o que está acontecendo com o tempo? Estou preocupado, porque a lavoura de milho que plantei para sustentar a minha família está na iminência de perder-se porque não chove. E já lá se vai todo o mês de outubro e não temos chuva, numa região, Sr. Senador, que chovia sempre, chovia bem, chovia muito, e nos garantia o resultado de uma colheita.

Na verdade, o pequeno agricultor Raimundo Nonato demonstra estar acompanhando de perto as profundas alterações que o clima tem experimentado no mundo inteiro. E as reações da natureza nesse particular têm se revelado às vezes de forma muito violenta, ceifando vidas, destruindo cidades, destruindo patrimônios construídos a custa de muita luta, de muitos sacrifícios, de tantas pessoas, há tantos anos.

Mas é verdade que estamos observando que o clima tem mudado muito no mundo inteiro. No Brasil, particularmente, também temos notado essas transformações. Observa Rubens Junqueira Villela, meteorologista e professor aposentado do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, que o “aumento de tempestades em cinco bacias oceânicas sugere relação de causa e efeito entre os fenômenos”.

E afirma:

Recente trabalho sobre a mudança na quantidade, duração e intensidade de ciclones tropicais, em cinco bacias oceânicas e nos últimos 35 anos, (...) pesquisadores do Instituto de Tecnologia da Geórgia (EUA), e do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas dos EUA, publicado na Science de 16 de setembro último, confirma outros estudos que apontavam um crescimento da freqüência de furacões das mais altas intensidades.

Também afirmam os cientistas - o que é interessante:

O primeiro furacão a gente nunca esquece... Meu primeiro foi o Hazel em 1954. (...) Apesar de nossa longa convivência com furacões, parece que eles ainda são um mistério não bem explicado pela ciência. Seja Katrina ou Catarina, a versão brasileira mais “light”, os atuais parecem sinalizar, com cada vez mais clareza e outros indícios, uma mudança climática - e para pior, associada ao aquecimento global.

Também em uma reportagem da revista Veja publicada em 26 de outubro de 2005, sob o título O Estrago é Bem Maior, o articulista Leonardo Coutinho afirma: “Como se não bastasse a seca, estudos mostram que a devastação da Amazônia supera a que aparece nos números oficiais.” E Coutinho continua fazendo diversas afirmações sobre as causas dessas mudanças climáticas que estamos experimentando no Brasil.

Em uma delas, ele faz referência à devastação das florestas, notadamente na Amazônia, e diz:

[...] em um cenário de seca as árvores têm sua capacidade de fotossíntese reduzida e minguam. Como as copas estão menos densas e o chão, coberto de folhas secas, o sol alcança o solo, transformando em bombas-relógio extensas áreas de mata antes consideradas inatingíveis por incêndios.

Referindo-se a artigo publicado na revista “Science”, Leonardo Coutinho comenta: “O artigo avalia o impacto da indústria madeireira sobre a mata - um tipo de dano que era invisível aos sistemas que medem o tamanho do desmatamento”. E afirma que, com os satélites, com os recursos tecnológicos mais modernos, essa aferição, esse acompanhamento já pode ser feito com mais detalhe, com mais precisão, comprovando-se que os efeitos da devastação são maiores do que aquilo que se imaginava.

Os cientistas analisaram cinco Estados - Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima - responsáveis por cerca de 90% do desmatamento da Amazônia. O resultado: enquanto os estudiosos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciaram que em 2000, nessas regiões, o desmatamento foi de 16.112 quilômetros quadrados, a área modificada pelos madeireiros foi de 19.823. “Esperamos que esses números dêem uma sacudida no Governo”, afirma José Natalino Silva, um dos autores do estudo e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém.

Para ele, a amplitude da devastação é maior. E chega a fazer um comentário sobre uma atuação desta Casa.

A pesquisa concluiu que, de 1999 a 2002, somente em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na área de estudo, cerca de 1.350 quilômetros quadrados de floresta foram detonados pelos madeireiros. Um terço dessa atividade foi identificado apenas nas reservas dos índios caiapós, no Pará. [...]

Para a bióloga Cláudia Azevedo Ramos, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, autora de um estudo que mede o impacto das madeireiras sobre a fauna local, a tendência é que o tamanho da área impactada pelas serrarias aumente com a aprovação das concessões florestais em tramitação no Congresso.

Aliás, a matéria gestão de florestas já foi aprovada no Senado, e a preocupação da cientista é a de que haja um aumento da devastação da floresta amazônica com a aprovação dessa medida. Eu, particularmente, pude debater o tema com vários dos Srs. Senadores, em diversas Comissões, inclusive na Comissão de Meio Ambiente. Também tivemos a oportunidade de, em audiência pública, ouvir os segmentos da sociedade civil organizada, inclusive o Ibama, e observamos que a matéria aprovada constitui verdadeiro avanço. Não existe esse problema que preocupa a cientista, mas há um avanço. É um passo adiante que o Governo está dando, notadamente nas áreas devolutas, ou seja, nas áreas que são do Governo e que não têm controle maior. Essas, sim, estão à mercê da pirataria, da invasão, da depredação, do corte raso que era praticado, sob o pretexto de cobertura com pastagem ou outro tipo de atividade econômica: agricultura ou pecuária.

Na verdade, com essa matéria que esta Casa votou e aprovou e que, seguramente, a Câmara dos Deputados haverá de aprovar também, estaremos dando é um basta nessa atitude predatória que existia nas florestas da Amazônia. A Senadora Ana Júlia, com quem tivemos o privilégio de participar de discussão intensa sobre a questão e que foi Relatora do projeto na nossa Comissão, atesta, com muita propriedade, que estaremos dando um basta na devastação das florestas públicas hoje existentes, que são, em sua maioria, na Região Amazônica.

Estamos preocupados com as alterações climáticas. A pergunta que está no ar e que precisa ser respondida por todos nós é: o que podemos fazer para contribuir com a redução da devastação da floresta Amazônica e da poluição atmosférica? O que estamos fazendo para que isso aconteça?

Ainda na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle aprovou um requerimento por meio do qual convida para uma audiência pública S. Exªs os Srs. Governadores dos principais Estados onde o reflexo da seca mostra-se mais acentuado. Atualmente é na Amazônia. Foi, há dois anos, no Rio Grande do Sul; no Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul. No Pantanal, estamos vendo a mídia revelar o fenômeno da seca, que muito nos entristece e assusta e está prejudicando, sobremodo, a fauna e a flora brasileiras. Convidamos S. Exªs os Srs. Governadores para uma audiência pública com membros do Ibama, do Inpe, em que poderemos discutir a questão da alteração climática no Brasil.

Ouço, com muito prazer, a Senadora Ana Júlia Carepa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador. Quero parabenizá-lo. Não posso deixar de falar nesse tema porque creio que o Projeto de Gestão de Florestas já vem preencher uma lacuna da legislação brasileira, que tem permitido, isso sim, a grilagem e a depredação da floresta, a exploração ilegal dos nossos produtos florestais. Então, dizem que se vai alugar a floresta aos americanos, mas isso não é verdade. Vai haver um processo de licitação em que inclusive os interesses das pequenas comunidades estarão priorizados. Esses debates são importantes, porque ajudam a esclarecer o tema. Até fiz a ressalva - e V. Exª é testemunha - de que, para que esse projeto funcione, para que essa gestão de floresta funcione, para que possamos impedir cada vez mais esse desmatamento, as fraudes, são necessários recursos. Recentemente, houve a Operação Ouro Verde, em que boa parte das investigações foi feita pelo próprio Ibama, que forneceu muitos dados à Polícia Federal, que, por sua vez, pôde assim desbaratar uma quadrilha que falsificava as ATPFs, que são as Autorizações para Transporte dos Produtos Florestais. Essas autorizações eram falsificadas. Esse tipo de lacuna na legislação acaba incentivando isso. Portanto, é importante discutirmos, mas é também importante que o nosso Governo garanta recursos para que o projeto vigore realmente, promovendo o desenvolvimento sustentável, e para que os projetos de manejo sejam fiscalizados e ocorram efetivamente. Isso só vai acontecer se tivermos a legislação e os recursos necessários para acompanhar e fiscalizar. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PCdoB - TO) - V. Exª tem razão, porque esse projeto, aprovado no Senado e sob exame na Câmara, também vai contribuir para que uma atividade econômica importante como a dos madeireiros não seja tratada como uma atividade à margem da lei. Que ela possa estar regulamentada, com um manejo sustentado e adequado da floresta, possa ser uma atividade econômica que não prejudique a nossa floresta e possa, efetivamente, gerar riquezas e empregos neste País.

Lamentavelmente, o tempo não nos permite discorrer sobre o assunto, mas ainda voltarei a ele outras vezes. Imagino que, com essas questões já discutidas nesta Casa, com o debate que faremos com os Governadores de Estado e o Ibama, procuraremos dar resposta a milhares de brasileiros agricultores, como o Sr. Raimundo Nonato, do assentamento de Caseara, no Estado do Tocantins, preocupado com o resultado da sua lavoura, com a possibilidade de não haver chuva para dar garantia à sua produção.

Era o que gostaria de registrar, Sr. Presidente.

Muito obrigado.