O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Investe, quando existe a oportunidade muito grande e se tem confiança no futuro. Essas são as condições sine qua non para se tirar o dinheiro da segurança e se pôr no risco.

E eu, ao chegar aqui, procurei ver um dos itens que os empresários já me perguntaram, os juros.

Sr. Presidente, no dia 19 de outubro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu em meio ponto percentual a taxa Selic, de 19,5% para 19% ao ano. É uma taxa muito alta, é uma taxa das mais altas do mundo.

É um sinal positivo, Sr. Presidente, devemos admitir. Depois de a Selic ter batido num teto de 19,75 em maio e ter permanecido neste patamar até o mês passado, qualquer redução na taxa, por mais discreta que seja, injeta um pouco de ânimo na esperança do setor produtivo.

O problema é que nossos empreendedores não sabem se riem ou se choram. Eles se alegram quando lêem a notícia da redução da Selic, mas choram quando se lembram de que, apesar da queda, ela continua na estratosfera.

Na indústria, no comércio, na agricultura, nos serviços, enfim, em todos os setores da economia nacional, ninguém - nem empregador nem empregado - está feliz com a taxa de juro praticada no País.

Sr. Presidente, ostentar uma das maiores taxas de juro do Planeta não é exatamente um recorde do qual nós, brasileiros, devemos nos orgulhar. Por mais louváveis que sejam, em tese, as razões alegadas pelos técnicos do Banco Central para justificar suas decisões, o fato é que a política econômica está levando a níveis insustentáveis o estrangulamento de nosso potencial de crescer.

Quando penso no assunto, a imagem que vem à mente é a de um menino com seus cinco anos de idade, para quem os pais insistem em dar papinha para bebês.

Nossos “pais” no Banco Central parecem estar cegos para o potencial de trabalho do nosso povo e para o potencial de crescimento da nossa economia.

Precisamos de uma “alimentação” que seja adequada à fase que atravessamos e que nos forneça os nutrientes necessários para adquirirmos uma compleição firme e robusta.

O problema é que não estamos apenas deixando de crescer: estamos, na verdade, é encolhendo. Em 2004, o PIB brasileiro cresceu 4,9%. Para o ano de 2005, a previsão de crescimento é de apenas 3,3%, segundo pesquisa de mercado feita pelo próprio Banco Central. Para 2006, o crescimento do PIB, segundo a expectativa do mercado, não deve ultrapassar os 3,5%.

A inflação vai muito bem, obrigado. A expectativa é de que, em 2005, ela fique próxima à meta estipulada pelo Banco Central, de 5,1% ao ano, e que no ano que vem seja menor ainda. Algo a ser comemorado, Srªs e Srs. Senadores. Mas eu pergunto: há comemoração por um preço tão alto?

Estamos comendo poeira deixada por países como a China; estamos deixando escapar oportunidade atrás de oportunidade; estamos perdendo o bonde do desenvolvimento e da geração de riquezas. O mundo passou por uma fase ótima de crescimento e nós estamos amarrando, freando o nosso carro, freando o nosso bonde.

            Sr. Presidente, sou da opinião de que um país é forte à medida que seus consumidores sejam fortes, que seu mercado seja forte. Uma nação que se deseja pujante deve contar, fundamentalmente, com o mercado interno em permanente expansão, na qual o dinheiro circule com fluidez e constância, no qual o consumidor e o empresário tenham franco acesso a crédito e no qual novos investimentos sejam feitos ininterruptamente.

            Não há, portanto, fórmula mais infalível para sacrificar o crescimento de um país do que sufocar o consumo e a produção. É exatamente o que vem ocorrendo no Brasil.

            As taxas de juro exorbitantes praticadas pelos bancos, sob a influência da estratosférica Selic, inibem as atividades econômicas que poderiam proporcionar ao Brasil um crescimento sustentado e condizente com tamanha importância do País.

Aliás, nunca deixo de me surpreender com a capacidade de certos profissionais para obterem resultados positivos e superarem expectativas, mesmo nos ambientes e nas condições mais adversas.

É o caso, por exemplo, do Ministro Luiz Fernando Furlan, que vem realizando um trabalho notável à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A balança comercial deste ano, apesar da recente eclosão de novos focos de febre aftosa no País, deve registrar um superávit em torno de US$42 bilhões. O superávit acumulado até agora em 2005, de cerca de US$ 35,4 bilhões, representa uma alta de 32% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mas um país não vive de superávits, Sr. Presidente. O fortalecimento do mercado interno depende da adoção conjunta de uma série de medidas, muitas das quais estão além das atribuições do Ministro Furlan que, por mais competente que seja, não é capaz de sozinho alavancar nosso desenvolvimento - aliás, ninguém é.

Mas não há como negar que o Ministro Furlan e todo o setor produtivo brasileiro estão fazendo as suas partes, para que o Brasil saia da estagnação e acompanhe de perto as nações que mais crescem no mundo.

Faço votos, portanto, que o Banco Central e o Ministério da Fazenda olhem, com mais carinho e com mais atenção, para o que está acontecendo na economia brasileira. Está aí o referendo, mais uma prova da consolidação da nossa democracia.

            Estão aí as safras e os superávits espetaculares que alcançamos a cada ano, batendo recorde atrás de recorde; estão aí a estabilização da nossa moeda e a confiança crescente dos investidores na seriedade de nossos mercados e nossos contratos.

Creio que já alcançamos uma estabilidade tal que nos permita vôos mais ousados e posturas menos conservadoras, sobretudo na área econômica.

Um Brasil que cresça de forma sustentável...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, tem alguém pedindo um aparte a V. Exª.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Dá licença para um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não, com muita satisfação.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Nobre Líder, estou ouvindo com muito cuidado o discurso de V. Exª, que retrata a situação atual do País. Quero me solidarizar com V. Exª, lembrando que está na hora de se aproveitar um pouco desse dinheiro do superávit e aplicar nas necessidades imediatas do nosso País. Lembro uma que V. Exª conhece muito bem: o problema das estradas. São fundamentais para que a economia do País possa se desenvolver por meio dos corredores de exportação. V. Exª sabe que as estradas estão em estado deplorável. Eu já deixei na mão da Ministra Dilma...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª já me contou.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Agora mesmo, aproveito o aparte para mandar os meus cumprimentos à Ministra, porque S. Exª já começou a trabalhar no sentido de reforçar o empenho para que as empresas que estão trabalhando recebam e acelerem os seus trabalhos. O que V. Exª está mostrando à Nação é o que nós temos ganhado e vamos aplicar uma parte disso no desenvolvimento, que V. Exª muito bem aponta com muita propriedade e com muita competência. Meus cumprimentos.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador, fico muito grato pelos dizeres de V. Exª, e com orgulho terei isso no bojo do meu pronunciamento.

Senador Mão Santa, V. Exª tem a palavra.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, V. Exª, sem dúvida nenhuma, é um dos mais cultos Parlamentares deste Congresso. E V. Exª, além de ser culto, é de uma generosidade extraordinária, porque sou testemunha do seu esforço, todos os dias do ano, para que o maior Partido no Senado, que é o PMDB, fosse um sustentáculo do Governo Lula. V. Exª foi incansável. Mas eu quero dizer-lhe e traduzir que talvez V. Exª, por se ter dedicado tanto, tenha diminuído o contato com a voz rouca do povo das ruas. Eu vejo o povo brasileiro desanimado, desestabilizado, não acreditando, porque está difícil a vida. Jamais ele imaginaria que este Governo, por mês, colocasse 40 bilhões a mais do que o Governo Fernando Henrique no colo dos banqueiros - no colo dos banqueiros, Alberto Silva -, sacrificando aquilo que é essencial: a segurança, a saúde, a educação, a perspectiva empresarial.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O aumento da carga tributária foi tão grande que hoje a família está insustentável. Eu citaria só um quadro. Fui agora à Suíça. O ICMS lá é de 7,6%; o daqui é de, no mínimo, 18%. São 76 impostos. Então, há esse desânimo. O Governo foi tonto e eu o adverti. Estou lendo o livro do Prefeito de Nova York, o maior administrador recente, Giuliani. Ele diz que segue, Alberto Silva, aquele Reinventando o Governo, de Ted Gaebeler e David Osborne e que o Governo tem que ser pequeno, ágil. Ele não pode ser grande demais, um transatlântico, porque fica igual ao Titanic e afunda. E isso foi o que houve no Governo PT. De repente, ele cresceu demais. Trinta e oito Ministérios. Consumo, sacrificando o povo que não suporta mais. Mas V. Exª - quero dar o testemunho - sempre ofereceu a sua inteligência e a força do nosso Partido para colocar o nosso País em melhores rumos.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa pelos dizeres de V. Exª. Não concordo com todos, mas não deixam de ser um alerta muito sério. Estamos preocupados.

Por isso, concluo, Sr. Presidente, dizendo que a economia é como um passarinho: se afrouxa, ele voa, mas se aperta demais, sufoca. Neste momento, os juros, mesmo a 19%, estão quebrando as costelinhas do passarinho e vão matá-lo. É preciso que a gente baixe, que a gente afrouxe um pouco para que ele possa respirar e depois possa alçar vôo tranqüilo, sem ter nenhuma lesão maior.

Muito obrigado.