Pronunciamento de Tião Viana em 24/10/2005
Fala da Presidência durante a 186ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Responde à questão de ordem do Senador João Capiberibe.
- Autor
- Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- Responde à questão de ordem do Senador João Capiberibe.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2005 - Página 36011
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- LEITURA, TRECHO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, DETERMINAÇÃO, MESA DIRETORA, APRECIAÇÃO, PROCESSO, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, ORIGEM, DECISÃO, JUSTIÇA ELEITORAL.
- ANUNCIO, CUMPRIMENTO, GARANTIA, DIREITO DE DEFESA, JOÃO CAPIBERIBE, SENADOR.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador João Capiberibe, o § 3º do art. 55 - o caso é enquadrado no inciso V do mesmo artigo -diz que a decisão será tomada pela Mesa do Senado Federal - nos termos em que V. Exª indaga -, sendo assegurada ampla defesa. Faço a leitura e interpreto norma constitucional relativa à questão de ordem de V. Exª.
A matéria será encaminhada ao Presidente Renan Calheiros, que, seguramente, tomará a decisão colegiada para o encaminhamento devido.
Muito obrigado.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2005 - Página 36011