O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Vou falar, Sr. Presidente. Pode ficar certo de que vou falar. Podem ter me retirado o mandato, mas jamais me calarão. V. Exª, na condição de Presidente do Senado Federal, proporcionou-me esta oportunidade, de me despedir das Senadoras e dos Senadores, com os quais tive a satisfação de conviver por quase três anos; de debater e de discutir os problemas do nosso País; de me angustiar e de sofrer, em função de tudo aquilo que gostaríamos de ver melhorar para o nosso País.

A perda de um mandato eletivo para quem construiu uma vida militante, certamente, tem um significado profundo, mas a perda pessoal, Sr. Presidente, é bem menor que a perda coletiva. O dano pessoal provocado é infinitamente menor do que o provocado na democracia deste País, que ajudamos a construir com o sacrifício e com a generosidade da nossa juventude.

Agradeço as palavras generosas de V. Exªs. Saio daqui leve, eu diria até feliz, porque provocamos um debate amplo, profundo, carinhoso, como deve ser feita a política. Eu creio na política. A política, para mim, é um instrumento de transformação da sociedade.

Deixo o mandato, mas continuo na militância, porque sempre fui militante desde os 16 anos, Sr. Presidente. Agora, dói-me, há algo que me dói profundamente: ter-me sido negado um direito garantido, legítimo, contemplado na Constituição Federal do nosso País. Posso amanhã, sim, recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Esta será a primeira medida que vou tomar, porque se esta Casa me negou o direito à ampla defesa, terei que recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para que se cumpra o que a Constituição determina.

            Sei que a nossa vida - minha e de minha companheira - é feita de muitas derrotas. Até porque a nossa causa é muito generosa. Queremos uma sociedade justa, onde todos tenham o direito de mandar seus filhos para a escola, uma escola de qualidade, onde todos tenham o direito à assistência a saúde, onde todos tenham o direito a andar com liberdade pelas belas ruas das nossas belas cidades. Então não é uma luta simples, não é fácil conquistar vitórias na direção dessa luta.

Sr. Presidente Renan Calheiros, tenho que revelar a este Plenário, de homens e mulheres experientes, inteligentes, brilhantes, comprometidos, que está ausente deste Plenário uma figura decisiva, importante, nesse processo que estamos vivendo. Aqui não se trata simplesmente de uma decisão judicial. Não. Ficou claro.

Tenho certeza de que o Presidente Renan Calheiros, se dependesse do seu querer, da sua vontade, me garantiria, sim, o direito amplo de defesa, porque assim a Constituição diz, porque assim o Regimento Interno diz.

O processo inteiro foi atropelado. Onde nunca imaginei ganhar uma disputa judicial foi no meu Tribunal Regional Eleitoral. Lá eu ganhei pelo voto de Minerva do Presidente que se dizia prejudicado pela minha ação de Governador. Onde nunca imaginei perder uma ação judicial, porque nunca pedi favores. Sempre exigi tutela jurídica, porque acredito no Estado de Direito, acredito nas instituições. Nunca cheguei para um líder nesta Casa para pedir um favor. Não. Procurei os líderes para discutir às vezes. Como até me classificou um dia o Senador Pedro Simon, não sou dessas figuras das mais simpáticas, e reconheço isso. Mas tenho uma concepção de País, de Nação, de povo.

Venho de baixo, Senador Renan Calheiros, da pobreza. Continuo olhando a sociedade de baixo para cima, mesmo tendo conquistado posições importantes na sociedade: Prefeito, Governador, Senador. Mas, olho a sociedade de baixo para cima, para que possamos um dia sofrer menos. Sofrer menos com as angústias do nosso povo.

Não imaginem que nosso sofrimento é desesperante, que não é. Nada! Saímos, vamos daqui eu e minha companheira. Tenho três filhos, com três netos maravilhosos que estão nos assistindo pela TV Senado, estão orgulhosos de nós, têm orgulho do que somos, das nossas posições políticas, e nós não retrocedemos, Sr. Presidente Renan Calheiros, mesmo diante de todas as dificuldades, dos grandes obstáculos.

Eu lhe diria que esta é uma escalada que não sei onde vai terminar. Cassaram os nossos mandatos; depois, cassaram nosso direito à ampla defesa; e, amanhã, certamente vão suspender nossos direitos políticos - anotem Srªs e Srs. Senadores - porque a luta é para nos expurgar da vida pública, pois não se admite que um político possa estabelecer uma vida coerente e conseqüente com a sua história e com a sua vida. E, quem sabe, uma decisão judicial mandando me prender, Senador Romeu Tuma - e não seria a primeira vez, não seria a primeira prisão que vou enfrentar, porque a perseguição política... Isso aqui não é uma ação judicial. Isso é um ato de perseguição política sistemática!

Gostaria que estivesse aqui presente o responsável por esse ato de perseguição política, que é o Senador José Sarney. Gostaria que ele estivesse aqui.

(Palmas nas galerias.)

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Mentiroso e vagabundo!

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - A palavra, Sr. Presidente.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Mentiroso!

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - A palavra, Sr. Presidente!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Peço às galerias que, por favor, mantenham silêncio.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Gostaria, sim, Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Concedo a palavra a V. Exª para, se puder, concluir o seu pronunciamento.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Gostaria que estivesse, sim, para que nós pudéssemos, aqui, estabelecer um debate.

Esta cassação não é de agora, não é a primeira cassação: é de 1998! Mas eu não vou historiar porque demoraria muito tempo. Surgiu a idéia de contar em um livro toda essa história. E, aí, então, eu vou poder usar o tempo necessário para descrever.

No entanto, não poderia deixar de dizer, porque somos adversários políticos. E os adversários políticos não se mandam flores - não é assim? E eu teria de deixar para finalizar minha participação no Senado neste ano, porque podem arrancar os nossos mandatos, Sr. Presidente, mas dificilmente nos arrancarão do coração do povo do Amapá. Pode ficar certo! Pode ficar certo!

(Manifestações nas galerias.)

(Palmas.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Voltarei, sim. Eu voltarei e serei candidato!

(Manifestações nas galerias.)

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Serei candidato!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Peço à Segurança que mantenha a ordem na Casa, por favor.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Meu povo me espera...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Tem a palavra V. Exª para concluir a sua intervenção.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Meu povo me espera! Vou voltar para o meu povo, para a militância, para a organização do núcleo de bairro do meu Partido, para o abraço fraterno dos meus amigos. E serei candidato ao Senado no ano que vem. (Palmas.)

Disputaremos para poder voltar a esta Casa, e aí eu espero que nunca mais insistam em cassar os nossos mandatos. O Brasil acompanhou esta tarde histórica que nós todos vivemos no Senado.

E para encerrar, Sr. Presidente, não quero deixar dúvidas sobre qualquer atividade minha. Eu só sou político. Não tenho nenhuma atividade empresarial. A atividade política me consome tanto que não teria tempo para fazer outra coisa.

Vou encaminhar à Mesa meus extratos bancários desde quando Governador, de Senador. Vou encaminhar à Mesa minha declaração de renda. Eu saio do Senado e estou desempregado. Amanhã, tenho de procurar emprego porque hoje é meu último dia de salário. Não recebo aposentadoria alguma, porque, quando assumi o Governo do Amapá, a primeira coisa que fiz foi acabar com os proventos de aposentadoria de governador, porque acho injusto trabalhar quatro anos e ganhar uma aposentadoria pelo resto da vida. (Palmas.)

Não tenho fonte de recursos. Agora, tenho um patrimônio, um patrimônio enorme, que é meu patrimônio familiar, meu patrimônio político, minhas crenças e minha vontade de viver!

Muito obrigado. (Palmas.)