O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero começar de onde terminou meu querido amigo Senador Mão Santa, na linha da greve dos professores universitários, que já dura cinqüenta dias.

As principais reivindicações dos professores são: a valorização do trabalho docente; a defesa da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade; o aumento da dotação orçamentária para o ensino superior visando contemplar o reajuste de 18% como parte de recomposição salarial; a incorporação das gratificações; a retomada dos anuênios e a realização de concursos públicos para reposição das vagas.

Sr. Presidente, gostaria que V. Exª desse como lido, na íntegra, este meu pronunciamento. Sei que hoje, no Ministério da Educação, haverá uma nova reunião entre o Ministro e o comando de greve dos professores. Estou torcendo para que haja efetivamente o entendimento, o acordo, que os professores tenham suas reivindicações atendidas e que a greve chegue a um bom termo. Acredito na força do diálogo, na sensibilidade do Governo dos trabalhadores e que, no que diz respeito à greve, com a participação das Lideranças já do Congresso, se chegue a um grande entendimento.

Esse é o pronunciamento que faço em primeiro lugar.

Sr. Presidente, quero também hoje cumprimentar o Senado da República e o País. Neste dia, estamos realizando uma grande campanha pela doação de sangue, o que é muito importante. Doar sangue significa salvar vidas, crianças, adultos, idosos, enfim, permitir que pessoas que estão precisando do sangue não percam o direito à vida por falta de sangue. Hoje é um dia muito importante.

Cumprimento a Secretaria de Recursos Humanos do Senado pela iniciativa de convocar todos os servidores e Parlamentares a doarem sangue no dia de hoje em defesa da vida.

Sr. Presidente, também quero dizer que segunda-feira, às 8 horas, fiz uma visita ao Incor do DF. Esse hospital foi implantado com a mesma filosofia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo, instituição reconhecida internacionalmente, referência mundial em cardiologia que atua na promoção, na prevenção, no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação de cardiopatias.

O Incor-DF, integrado ao Hospital das Forças Armadas, tem capacidade para atender 96 mil pacientes por ano, realizar oito mil e 400 cateterismos, um mil e 400 cirurgias, colocar 700 marca-passos e ainda realizar outros tantos atendimentos na área da pediatria.

O atendimento de emergência do Incor-DF é feito 24 horas por dia. Toda semana atendem cardiologia, clínica geral e cirurgia.

Nessa visita, Sr. Presidente, fui recepcionado pelo Dr. Andrei e pela Patrícia, que me mostraram as instalações. Fiquei perplexo e comentei o fato de, no mundo real, as filas serem tão grandes para as pessoas terem direito a um leito hospitalar. E num hospital como esse, de Primeiro Mundo! Porque todos os aparelhos e a estrutura são de Primeiro Mundo. Ele disse: Temos tudo isso, Senador, estamos dispostos a atender a toda a população, mas é preciso que o Governo Federal e o Governo do DF encaminhem a possibilidade de aumentar o número de pacientes que poderemos receber.

Sinceramente, entendo a apreensão do Dr. Andrei, que quer salvar vidas; só não entendi por que não há uma política de entendimento entre o Secretário de Saúde do DF e o Ministro da Saúde no sentido de permitir que milhares de pessoas sejam atendidos, já que ele diz que a estrutura está toda lá. Agora, precisa a liberação, para que ele possa atender pelo SUS, enfim, por convênios.

Pareceu-me, Sr. Presidente, - Dr. Andrei não usou esse termo - que há um certo boicote. Isso que estou dizendo é de minha responsabilidade, não é do Dr. Andrei. Em nenhum momento ele falou isso. O que ele disse é que é inacreditável que, com um aparato como esse, montado em Brasília, construído com o dinheiro público, os leitos estejam todos vazios. E os médicos, especialistas, formados na França, nos Estados Unidos, na Itália, vindos de São Paulo, Senador Mão Santa, estão lá com a disposição de atender a população, e parece que há um tipo de boicote não querendo que o Incor-DF dê certo. Considero um absurdo! Isso vai contra a filosofia que falávamos há pouco que doar sangue é em defesa da vida. E um hospital de Primeiro Mundo está lá, prontinho, e me parece que há aí uma certa discordância com Pedro, Paulo, ou João. O Dr. Andrei Sposito foi muito diplomático, muito delicado e não fez críticas a ninguém, mas disse que alguns problemas não permitem que a população seja atendida devidamente, não por falta de médicos, não por falta de enfermeiros, não por falta de aparelhos, não por falta de capacidade. Há um certo desentendimento na forma de encaminhar os pacientes para o Incor-DF.

Então, Sr. Presidente, usei meu tempo hoje para defender a vida - e defender o Incor-DF é defender a vida. Espero que a notícia não seja verdadeira, que não esteja havendo um boicote, e os pacientes possam livremente ser atendidos no Incor-DF.

Sr. Presidente, para concluir, falo da minha satisfação, devida ao Senador Renan Calheiros e ao Deputado Aldo Rebelo, Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados respectivamente, e a um encaminhamento feito na época em que o Presidente Sarney presidia esta Casa - sei do carinho que V. Exª tem pelo Senador José Sarney, assim como todos o temos nesta Casa. Enfim, a Comissão Mista Especial foi criada para debater uma política permanente de salário mínimo foi aprovada numa sessão do Congresso Nacional e, felizmente, agora, a estamos instalando. Conversei nesta semana com o Líder do Bloco de Apoio, Senador Delcídio Amaral, e também com o Senador Renan Calheiros, e a Comissão será instalada, no mais tardar, na semana que vem.

É uma comissão composta de sete Deputados e sete Senadores, que terá o dever de discutir uma política permanente de recuperação do salário mínimo e também dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Sr. Presidente, todos sabem que a minha marca no Congresso é muito forte nessa área do salário mínimo. Aproveito este momento para dizer que, na Feira do Livro que está sendo realizada em Porto Alegre, no dia 11 de novembro próximo, às 15 horas, lançarei o livro chamado Salário Mínimo - Uma História de Luta, com apresentação de Márcio Pochmann e Luiz Antônio Queiroz, do Diap, e, ainda, com a participação especial de todos os presidentes da República posteriores ao Golpe Militar. Há uma página escrita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor de Melo e José Sarney.

Agradeço, de público, a todos os ex-presidentes da República. Realmente, agradeço a todos, porque, quando se fala em Fernando Collor de Melo, noto que é como se ele não tivesse sido presidente - e ele foi presidente por dois anos. Todos enfim escreveram uma página sobre a nossa caminhada e a luta pelo salário mínimo. Votei aqui pelo afastamento dele, mas não desconheço que ele foi presidente por dois anos.

Então, o livro tem uma página, sim, escrita por Luiz Inácio Lula da Silva, atual Presidente, e por todos os ex-presidentes da República do período pós-ditadura: Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor de Melo e José Sarney, que foi Presidente desta Casa também até pouco tempo atrás.

Sr. Presidente, com certeza, quando lancei, no ano passado, nessa mesma feira o livro Cumplicidade, mais de três mil pessoas lá estiveram para receber o livro com a nossa participação, com autógrafos e a homenagem que cada cidadão merece.

Tenho certeza de que, no dia 11, mais de três mil pessoas estarão no centro de Porto Alegre, numa fila enorme, mas gostosa, porque as pessoas vão lá, falam da caminhada, falam da luta dos aposentados e pensionistas. Nesse livro, provamos que é possível, sim, que o salário mínimo ultrapasse o valor dos R$400,00 já no próximo dia 1º de maio; provamos que a Previdência é superavitária, com dados do Siafi, da Anfip, da Fenafisp, da Cobap, e, ainda mais: que podemos, com tranqüilidade, estender o mesmo percentual de reajuste a todos os aposentados e pensionistas.

É claro que vou remeter uma cópia desse livro, que foi impresso, porque é um trabalho parlamentar aqui do Senado da República, que não é cobrado - de custo zero. Ninguém paga, Sr. Presidente, um centavo pelo livro. Vou destinar a cada Senador, a cada Deputado uma cópia desse livro que venho escrevendo há mais de um ano.

Depois do livro Cumplicidade, lançado exatamente em novembro do ano passado, na Feira do Livro, resolvi lançar, em novembro deste ano, Salário Mínimo - uma História de Luta. Neste, há uma fala de Leonel Brizola sobre a nossa caminhada, aqui no Congresso, em prol da recuperação do salário mínimo. Há também a fala do falecido Presidente Getúlio Vargas, quem deu o primeiro passo para que o salário mínimo fosse uma realidade em nosso País. Por que não lembrar neste momento também de Juscelino Kubitschek? Na sua época, o salário mínimo foi o mais alto em toda a história desta República.

Enfim, são depoimentos muito interessantes, Sr. Presidente, e que mostram a batalha aqui no Congresso Nacional praticamente durante 20 anos, sem esquecer o mérito daqueles que já faleceram e que deram a sua contribuição para que o salário mínimo no Brasil seja uma realidade concreta, um instrumento de distribuição de renda, um instrumento de combate à pobreza.

Por isso, estou muito esperançoso, Sr. Presidente, de que esta Comissão Mista instalada, composta por sete Deputados e sete Senadores, para a qual fui indicado pelo meu Líder, construa uma proposta concreta, objetiva, que garanta a valorização do salário mínimo. Repito sempre esse dado e duvido que alguém aqui me conteste: isso interessa, no mínimo, a 100 milhões de pessoas, muitas que nem ganham o salário mínimo. Neste País, 100 milhões de pessoas têm renda per capita de zero a um salário mínimo. Se eu dissesse que, neste País, 100 milhões de pessoas têm renda per capita igual a um salário mínimo não seria verdade. Menos de 50 milhões de pessoas ganham isso; os outros 50 milhões de pessoas ficam naquela faixa de zero a meio salário mínimo. Por isso, o Brasil é considerado o país mais drástico, o pior país em distribuição de renda de toda a América Latina. Esse é um dado concreto.

Por isso, espero que o debate sobre o salário mínimo e o livro que escrevi tragam uma contribuição à questão, Sr. Presidente. Há depoimentos de uma página de ex-presidentes, da Cobap, da Anfip, do Diap. Márcio Pochmann, economista respeitadíssimo, faz a apresentação do livro, em que relato, fato por fato, tudo o que aconteceu dentro do Congresso Nacional nesses 20 anos em que estou aqui, 16 anos como Deputado e praticamente já 3 anos, indo para o quarto ano, como Senador da República.

Obrigado pela tolerância de V. Exª, que tem sido sempre muito gentil quando preside esta Casa, honrando muito o Estado de V. Exª.

Parabéns a V. Exª!

Era o que eu tinha a dizer.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui, novamente, para tratar da Comissão Mista Especial para debater uma política permanente de reajuste do salário mínimo.

Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de ter dos senhores a certeza de que não mediremos esforços para que possamos encontrar a melhor proposta para o trabalhador.

Entretanto, gostaria de informar que de acordo com o Ato nº 3 de 2005, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados foi criada a Comissão Mista Especial para debater uma política permanente do Salário Mínimo.

Considero legítima e importante a decisão tomada pelos Presidentes das duas casas do Congresso Nacional, com a qual congratulo-me, lembrando que apresentei em 2004 um requerimento no mesmo sentido.

Sobre a criação da Comissão Especial que ora apresentei, foram indicados os membros aqui no Senado Federal, desde a data que apresentei o requerimento, enquanto que os membros da Câmara dos Deputados só foram indicados em 16 de maio de 2005. Desde então, o requerimento encontra-se pronto para a pauta do Plenário para designação da Comissão.

Srªs e Srs. Senadores, quero elogiar à iniciativa deste ato conjunto dos Presidentes das duas Casas, mesmo porque a finalidade dele é a mesma do requerimento que apresentei em dezembro de 2004 e aprovei, por unanimidade, na seção do Congresso do dia 02 deste mesmo mês e ano.

O que posso dizer é que me sinto contemplado com esta atitude, e fico contente que finalmente teremos um foro privilegiado para debater um tema de tamanha relevância de alcance social e econômico. Espero apenas que esta Comissão criada por meio deste ato, cumpra seu papel para termos uma política permanente de recuperação do salário mínimo.

Faço questão de participar deste grande debate, porque o principal beneficiário dele será o trabalhador brasileiro. Não me interessa de quem foi a iniciativa desta Comissão, o que me importa mais é que o trabalhador brasileiro seja o vencedor deste debate, que nós sejamos apenas o instrumento para este ganho.

Eu gostaria ainda de ver neste foro privilegiado ser debatido exaustivamente o Projeto de Lei nº 314, que apresentei em 2005 para vigorar no exercício de 2006. A proposta garante um salário mínimo de R$400,40; estendendo os mesmos percentuais aos aposentados e pensionistas.

Este debate do reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas tem que ser enfrentado, caso contrário no máximo em 06 anos todos estarão recebendo somente 01 salário mínimo. Dessa forma gostaria de ver incluindo no debate desta Comissão a questão dos reajustes dos aposentados e pensionistas.

A defesa do salário mínimo é uma bandeira histórica em minha vida pública. Essa tem sido uma luta permanente a qual não abandonarei, até que tenhamos um salário mínimo justo, capaz de atender as necessidades básicas, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, como preceitua a nossa Constituição Cidadã!

Quero aproveitar este momento para convidar a todos, Senhoras e Senhores Senadores, a estarem presentes, no dia 11 de novembro próximo, às 15:00 horas, na feira do livro em Porto Alegre/RS, na Praça da Alfândega, Centro, onde estarei lançando o livro de minha autoria que leva o nome de Salário Mínimo - Uma história de luta, o qual tem apresentação de Márcio Pochmann e Luiz Antônio Queiroz do DIAP, e ainda a participação especial do atual Presidente da República, Luiz Antônio Inácio Lula da Silva e dos Ex-Presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor de Mello e José Sarney.

Por fim, eu gostaria de fazer um agradecimento especial ao Presidente do Senado Federal Senador Renan Calheiros e ao meu Líder, Senador Delcídio Amaral, que indicaram o meu nome para compor a Comissão Mista Especial que irá discutir o salário mínimo, e porventura a designação da relatoria desta comissão, que debaterá um tema que venho lutado há décadas.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o segundo assunto é o seguinte: “Quem faz o Senado tem compromisso com a vida.”

Com este slogan o Senado Federal abre hoje (1º de novembro) uma campanha de doação de sangue, que integra o Programa de Responsabilidade Social do Senado Federal.

Doar sangue é um ato de solidariedade, pois quem precisa de sangue depende obrigatoriamente de um doador, de alguém que lhe forneça esse importante tecido humano, pois o sangue não pode ser produzido em laboratório.

Doar sangue é doar um pouco de si para alguém que agoniza e sofre, é colaborar para que os hemocentros e hospitais continuem a realizar suas atividades e a salvar vidas humanas.

O sangue doado atende pacientes internados e emergências médicas. Uma bolsa de sangue pode salvar a vida de até quatro pessoas.

É importante a conscientização da sociedade para a doação voluntária, pois essa é a única forma de manter vivo um cidadão ou cidadã que necessita de sangue.

Quero parabenizar a Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal pela iniciativa e convocar todos os servidores e parlamentares para firmarem, hoje, o seu compromisso com a vida.

Doem sangue! Salvem o nosso bem maior! Salvem vidas!

Aproveito a oportunidade para divulgar neste plenário a implantação do Incor/DF, com a mesma filosofia do Instituto do Coração do Hospital de Clínicas de São Paulo - Incor/HC. Uma instituição reconhecida internacionalmente e referência mundial em cardiologia, que atua na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de cardiopatias.

O Incor/DF, integrado ao Hospital das Forças Armadas, tem capacidade para atender 96.000 pacientes por ano, realizar 8.400 cateterismos, 1.400 cirurgias, e colocar 700 marcapassos, e ainda realizar outros tantos atendimentos na área de pediatria.

O atendimento de emergência cardiovascular é fornecido 24 horas por dia, sete dias por semana, e cobre todas as especialidades cardiológicas clínicas e cirúrgicas.

O Incor/DF é um centro de excelência, com tecnologia de ponta, com padrões tecnológicos comparáveis aos melhores centros do mundo.

Ele está diretamente interligado ao INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e os pacientes contam com o mais moderno sistema de prontuário eletrônico, com um corpo clínico altamente especializado e com equipes de profissionais com permanente atualização.

Quero parabenizar a direção da Instituição e dizer, ainda, que Brasília está de parabéns, e o Incor/DF está de portas abertas para atender a população do Distrito Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como o último assunto, eu gostaria de dizer que tenho recebido inúmeros e-mails de professores das instituições federais de ensino superior que estão em greve há mais de 50 dias e esperam que o governo apresente uma proposta satisfatória.

Fazem parte da pauta de reivindicações: a Valorização do trabalho docente; a defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade; o aumento da dotação orçamentária para as Instituições Federais de Ensino Superior visando contemplar: o  reajuste de 18% como parte de recomposição salarial; a incorporação de gratificações; a retomada dos anuênios e a realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas Instituições.

É evidente a necessidade de investimentos na área educacional. Precisamos investir em nossos professores, na sua qualificação, nas nossas instituições de ensino.

Segundo dados divulgados pela Unesco, o Brasil investe 4,2% do Produto Interno Bruto na educação, realmente é muito pouco.

Sabemos que nações de baixo desenvolvimento humano reservam em média 4,8% do PIB para a área educacional; enquanto que nas de alto desenvolvimento humano a média é de 5,3% do PIB.

Destinar recursos à educação é investir no futuro de nossas crianças e jovens. É promover o desenvolvimento econômico e social, diminuindo as desigualdades.

Sr. Presidente, a greve traz desgastes e prejuízo a todos: Categoria, Governo, alunos e população em geral.

O momento é crítico e a situação já compromete o semestre letivo.

Acreditamos na força do diálogo, na sensibilidade do Governo, dos trabalhadores em greve e das próprias lideranças do Congresso para que auxiliem nas negociações para encontrarmos um consenso.

A beleza das pessoas está na capacidade de cultivar a esperança e enquanto houver esperança poderá haver entendimento!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.