O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, chamou-me atenção ontem, segunda-feira, 31 de outubro, uma breve notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que se referia a um relatório preparado por uma organização não-governamental dedicada a avaliar o desempenho dos países na área social.

Segundo o periódico, o relatório põe o Brasil, no que diz respeito ao desenvolvimento social, no mesmo nível de países muito mais pobres, muitas vezes assolados por problemas que estamos longe de conhecer, como guerras civis ou profundas divisões étnicas. De acordo com a avaliação dessa ONG, a Social Watch, o Brasil é um País de baixo nível de desenvolvimento social.

Por coincidência, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no dia anterior, domingo, dia 30 de outubro, Senador Paulo Paim, a revista IstoÉ Dinheiro havia publicado uma entrevista concedida pela representante do Unicef no Brasil, Srª Marie-Pierre Poirier, na qual ela diz, literalmente, que, na sua avaliação, “a agenda social não está sendo cumprida”.

As notícias, tristemente, se complementam para nos apresentar um quadro melancólico. Por um lado, temos um nível de desenvolvimento social mais baixo do que seria de esperar de um país com estabilidade política e econômica semelhante à nossa. Por outro, não estamos fazendo o que a situação exige, em termos de esforços para mudá-la. Estamos mal, mas parece que não fazemos nada para melhorar.

Vejam, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que, em ambos os casos, as avaliações partiram de observadores estrangeiros. Não foi nenhum político da Oposição, Senador Mão Santa, não foi ninguém que se poderia acusar de estar movido por interesses eleitorais.

O que esses observadores viram é algo que salta aos olhos de qualquer um: a inépcia, o imobilismo, a falta de efetividade deste Governo decepcionante, que se esforçou durante quase três anos para chegar onde está hoje, ou seja, se debatendo na lama.

Não que esse imobilismo seja fruto da atual crise: desde o início não faltou quem chamasse a atenção para o fato de que este Governo que aí está só demonstrava algum lampejo de competência quando se tratava de aparelhar o Estado ou de contingenciar os recursos do Orçamento.

Hoje, terça-feira, dia 1º de novembro, os jornais dão destaque ao fato de que o Governo Lula cumpriu, Senador Antonio Carlos Magalhães, em nove meses, a meta anual de aperto fiscal. Certamente, a notícia não deixa de ser boa, mas de nada adianta ser mais realista do que o rei. O preço que se paga para esse sucesso pode ser alto demais, se implicar o sacrifício do desenvolvimento social do País. Com cidadãos ignorantes, doentes e sem assistência, o superávit fiscal é estéril e dificilmente se traduzirá em prosperidade real e duradoura.

Infelizmente, Sr. Presidente, muitas vezes parece que a meta do superávit é um fim em si mesmo, que se sobrepõe a todo o resto e domina nossas prioridades.

Tomemos como exemplo, brevemente, Senadora Heloísa Helena, a Emenda Constitucional nº 29, que diz respeito à aplicação de recursos na área da saúde.

Há várias discussões em torno da melhor maneira de interpretar as exigências dessa Emenda, no que se refere ao financiamento das ações de saúde. Sistematicamente, no entanto, este Governo vem-se valendo de brechas no texto normativo e de artifícios, cujo resultado é, no final das contas, diminuir os recursos aplicados em ações especificamente voltadas para sanar os problemas da saúde, ao incluir, por exemplo, como já foi o caso, recursos do Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza para fins do cumprimento da Emenda nº 29 ou ao tomar ações típicas de assistência social, como transferência direta de renda, e considerá-las ações e serviços públicos de saúde.

Se é assim, Sr. Presidente, que conseguimos nosso superávit fiscal, então nossas razões para comemorar o alcance da meta anual ficam tristemente reduzidas.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, não se combate a pobreza, não se supera a nossa iníqua desigualdade se não for por meio de investimentos consistentes no desenvolvimento social. Não é com assistencialismo populista que conseguiremos mudar essa situação, mas com investimentos em educação, saúde pública, infra-estrutura e saneamento. Não há verdadeiro desenvolvimento social se não lhe forem garantidas condições de sustentabilidade. Ações que não visem ao desenvolvimento sustentável não passarão de paliativos, cujo efeito, no final das contas, mais ajuda a manter do que a mudar o status quo.

Para terminar, Sr. Presidente, volto à entrevista da Srª Marie-Pierre, a que já me referi no início deste meu pronunciamento.

Como representante do UNICEF, sua preocupação está, naturalmente, voltada para a situação das crianças. Mas suas considerações, creio, podem ser generalizadas e estendidas. Eu gostaria de citar uma passagem da entrevista que me chamou particularmente a atenção, pela justeza de uma observação daquela senhora: “Todas as pesquisas mostram que o país que investe no social consegue impacto no crescimento econômico. Não é só com o crescimento econômico que vamos repartir o bolo, mas com a escolha da agenda social como prioridade nacional; o desenvolvimento humano ao lado do social. Investir na criança não é uma coisa do coração, de carinho, é uma escolha estratégica para o futuro. É uma questão de escolha política”.

Portanto, não haverá prosperidade econômica se não conseguirmos garantir o investimento nas pessoas.

Este Governo, infelizmente, frustrou as esperanças dos milhões que nele depositaram sua confiança três anos atrás. Teria ainda um ano pela frente se não tivesse se transformado, por força da crise que ele próprio alimenta, em uma espécie de morto-vivo, motivado pela vã perspectiva de que as eleições do próximo ano operem uma ressurreição milagrosa.

Em três anos, as políticas sociais não conseguiram avançar significativamente, em comparação com a base estabelecida pelo Governo anterior. A predominância do assistencialismo, aliás, pode até resultar em retrocesso. Falta ainda um ano - pouco para reverter o fracasso, muito, porém, para quem vive na pobreza. Esperamos que esse ano que falta seja o último desse triste capítulo da história recente do Brasil e que 2007 nos traga de volta melhores perspectivas para o futuro.

Sr. Presidente, ao esgotar os poucos minutos que me restam, quero aqui dizer da alegria e da honra que o Estado do Pará teve, nesse final de semana, em receber o Senador Paulo Paim, que lá esteve para proferir uma palestra no Encontro dos Trabalhadores no Comércio do Pará e do Amapá.

O Senador Paulo Paim, de forma brilhante, proferiu sua palestra e foi bastante ovacionado pelos companheiros que lá estavam defendendo suas posições. Tive a honra de estar presente na abertura do encontro e constatei que todos nós que fazemos a política nacional temos um único objetivo: trazer melhor qualidade de vida a todos os brasileiros.

Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro, eu já falei ontem, da tribuna, da minha alegria de ter ido ao Pará. Estivemos na abertura do encontro juntos. V. Exª fez uma belíssima intervenção naquele plenário, inclusive fazendo uma saudação à minha ida ao Pará. Foi aplaudido de forma intensiva por mais de mil dirigentes que lá estavam, o que mostra o prestígio de V. Exª junto ao povo paraense. Na minha fala, eu disse que ficava muito alegre de ver a sua presença naquele evento tão importante que unia os Estados do Pará e do Amapá. Estavam lá delegados dos dois Estados. V. Exª fez uma defesa tranqüila das suas posições, uma comunicação tranqüila...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) -... com os delegados presentes. Em seguida, falei um pouco da conjuntura, citando a importância de que um momento como aquele se repetisse também aqui no Congresso Nacional. Estavam lá um Senador do PSDB e um Senador do PT defendendo praticamente as mesmas posições, ou seja, defendendo o melhor para o País. Quero dizer que fiquei muito feliz com a sua presença lá, como Parlamentar daquele Estado, que representa com competência aqui no Senado da República. Com certeza, voltarei outras vezes. Quero agradecer também a V. Exª pela forma como colocou à disposição a sua estrutura para, se eu precisasse, movimentar-me dentro do Estado do Pará. É uma alegria enorme poder retribuir, neste momento, aqui no plenário do Senado, a forma gentil como V. Exª colaborou para que a minha palestra fosse positiva no seu Estado. Parabéns!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Tenho a honra de agradecer a ida de V. Exª ao meu Estado, o que espero que se repita várias outras vezes.

Ao encerrar, Senador Paulo Paim, quero dizer que a demonstração que todos deram naquele momento me faz plagiar Luther King. Eu também “tive um sonho”; o sonho de ver o segmento laboral e o segmento patronal trabalhando de mãos dadas para o desenvolvimento econômico e social deste nosso querido Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.