O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Demóstenes, ouvi com atenção o depoimento de V. Exª sobre a Chapada dos Veadeiros. Pergunto se esse incêndio trouxe um prejuízo muito grande às pesquisas que V. Exª aponta. Estou apenas vendo o discurso de V. Exª, claro que o lerei com mais atenção.

Nesses últimos dias, fiquei muito constrangido, Senadora Heloísa Helena, com o prejuízo que trouxe ao ecossistema dessa região o incêndio que dela tomou conta. Não sei se vai prejudicar o objetivo do pronunciamento importante de V. Exª. Então, é um alerta a todas as autoridades comprometidas com esse sistema no sentido de que devemos acompanhar de perto. Desejo que V. Exª continue nessa fiscalização e nas propostas de pesquisas, principalmente porque envolvem dinheiro e estamos sofrendo muito com a falta de pesquisas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim à tribuna, Senadora Heloísa Helena, um pouco preocupado com o grande número, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, de queixas de grampos telefônicos. É claro que tenho outros assuntos a tratar, mas, nos últimos dois ou três dias, tenho visto quase que uma síndrome do número de Parlamentares que estão apresentando queixas sobre censura telefônica, Senador Paulo Paim. Isso me assusta um pouco porque, há mais de dois anos, Senador Heloísa Helena, vim a esta tribuna - aliás, desde o outro mandato, Senador Pedro Simon -, queixar-me da falta de fiscalização sobre o grampo telefônico. Nós somos relatores da Lei nº 9.038, que facilita às autoridades policiais e judiciárias - nº 9.296, de 24 de julho de 1996 - mecanismos para apurar o crime organizado. Falo da censura, da escuta ambiental, da infiltração e de tantas outras medidas que a Polícia e o Ministério Público sempre reclamaram no que se refere à falta de possibilidade legal de alcançar aqueles que, através dos telefones, comandam o crime organizado.

Apresentei um projeto criminalizando a entrada ilegal de telefones celulares nos presídios, o que até agora se constitui apenas em falta administrativa. Qualquer um que levar um telefone para um preso não responde por crime. Entendemos, então, que tem de criminalizar. Não deve mais haver essa liberdade. Inclusive, falando com um diretor de uma das empresas de telefonia celular, ele me disse que eles instalam um sistema de bloqueio, Senador Tião Viana, mas chega um guarda do presídio e desliga. O preso continua conversando, porque é manual o sistema; ele não pode bloquear toda a região. Para bloquear o presídio, tem de ser instalado dentro do presídio. Ao desligar, o funcionário, que, infelizmente, recebe por corrupção, acaba ligando e volta a funcionar. São coisas graves. Temos de tomar muito cuidado. Tudo isso eu já tinha preparado desde ontem.

Pela manhã, minha mulher ligou, aflita, meio desesperada. Como tenho um filho e uma nora que são delegados de polícia disse a ela que lhes pedisse ajuda. Isso porque o escritório que tenho em São Paulo foi assaltado. Ela recebeu o recado do vizinho e correu para lá. Mas, para não ir sozinha, não se sabe se tem bandido ou não dentro, ela foi acompanhada da minha nora. O portão da frente estava trancado com cadeado, tudo em ordem, Senador. Mas, quando entraram pelos fundos, a porta dos fundos e a porta principal de acesso estavam arrombadas. Arrombadas mesmo! Quebraram tudo. Arrombaram. O sistema de alarme foi desligado - arrancaram toda a fiação - e estouraram o controle elétrico da caixa de distribuição elétrica da casa.

Em princípio, pedi para não mexer em nada para fazer uma perícia. Pedi à Polícia de São Paulo, o 36ª Distrito para registrar. Aparentemente, minha mulher, que conhece bem tudo que tem no escritório, não sentiu falta de nada, a não ser por terem mexido em papel, empurrado mesas e tudo.

Fico aqui um pouco preocupado, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Álvaro Dias, V. Exª que já sofreu também censura telefônica e nos descrevia - achou que não devia tomar providência porque não traria vantagem alguma. Pode ter, Senador. Não posso chegar aqui e dizer que é o Governo que está fazendo isso. Fico raciocinando como o Governo poderia fazer um trabalho deletério desse. Não vejo interesse. Pode haver sim grupos interessados em fazer um choque entre a Oposição e a Situação.

O que aconteceu? Sou membro das três CPIs e tenho me mantido dentro do critério de respeito, quieto, feito os requerimentos, as perguntas, sem nenhum tipo de alarde.

Nos últimos dias, participei de uma reunião reservada em que fui convidado pelo Senador Amir Lando, Presidente da CPMI do Mensalão, com o Deputado Ibrahim Abi-Ackel, que é o Relator, o Senador Rodolpho Tourinho, que tem feito um excelente trabalho, por ser chefe da Subcomissão de Circulação Financeira dentro do sistema do Marcos Valério, Delúbio Soares e tantos outros. Apareci na imprensa, ontem e anteontem, como tendo participado. Não dei uma declaração, Senador - recusei-me a dar - porque a conversa era reservada e ficaram responsáveis em falar com a imprensa o Senador Rodolpho Tourinho e o Relator. Alguns dados sigilosos que foram fornecidos, nenhum de nós pode falar a respeito, porque têm que ser investigados, Senadora Heloísa Helena. E há coisas graves naquilo que o Marcos Valério deu como pessoal e pediu reserva, até que possamos comprovar os fatos por ele apontados, como aqueles que já contribuíram com o fundo de atendimento às necessidades de composição.

Ouço com prazer o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Romeu Tuma, apenas para cumprimentá-lo pela atitude que sempre adota de muita tranqüilidade e de responsabilidade, até como Corregedor da Casa. É lamentável o que ocorre hoje no Brasil, essa arapongagem institucionalizada, bisbilhotar a vida alheia, afrontando esse direito à privacidade das pessoas através das escutas telefônicas. V. Exª sabe muito bem, porque tem qualificação profissional para avaliar essa situação, que é difícil comprovar e provar quem é o responsável pelo grampo telefônico. A menos que se dê um flagrante, que se pegue em flagrante a pessoa buscando o material resultante da escuta telefônica. Por essa razão - e V. Exª fez referência - tive, há dois meses...

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Desculpe-me ter relatado, mas o de V. Exª é mais grave porque tinha todos os dados e as referências de onde estava sendo feito o grampo.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Houve o grampo até a informação do cabo 66, par 3, parte secundária, enfim detalhes técnicos do grampeamento do telefone. E não tomei providência alguma; ao contrário, desautorizei a providência tomada. O chefe do meu escritório representou ao juiz, e, quando eu soube da representação, liguei ao juiz e disse: desconsidere. Não quero providência alguma, porque não sei se o grampo é oficial. O juiz - é claro - vai valer-se da Polícia Federal para fazer a varredura, realizar a investigação. E se o grampo for oficial? Ao invés de fazer a varredura, vai-se instalar um equipamento ainda mais moderno, mais sofisticado, para que a escuta possa ser ainda mais eficiente? Então, desautorizei qualquer providência. Creio, Senador Tuma, que a solução é proceder como Tancredo Neves, que dizia que telefone se usa só para marcar o endereço do encontro, e ainda o endereço errado do encontro. É o que dizia Tancredo Neves.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Usa para contra-informação.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Exatamente. O meu telefone, podem grampear, não há problema algum, podem escutar, não há problema da minha parte, embora eu condene isso. Entendo que é deplorável, é uma atitude reacionária. Não há mais espaço, com a evolução democrática que o País alcançou, para esse tipo de procedimento, para essa prática que é muito antiga, que deveria ter sido sepultada já há muito tempo no nosso País. Então, a nossa condenação, mas nenhum receio da nossa parte de que isso possa se fazer em relação aos nossos telefones.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Senador, agradeço o aparte...

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, permite-me um aparte na seqüência?

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Eu também gostaria.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Concederei em seguida a V. Exª.

A Lei nº 9.296, da qual fui relator, é clara na possibilidade da escuta telefônica autorizada pelo juiz competente. Ninguém mais pode autorizar, e ele tem a obrigação de fiscalizar e, permanentemente, acompanhar. Então, a introdução de qualquer nome falso é crime, como é crime o grampo telefônico ilegal. Senadora, há pena de dois a quatro anos, conforme o art. 10 dessa legislação, para aquele que quebra o sigilo da responsabilidade de guardar o sigilo da escuta oficialmente autorizada.

Hoje falei com a Polícia Federal, que queria tomar providência. Mas, eu já havia tomado pela Polícia Civil. Eu pediria encarecidamente que a investigação fosse feita de forma permanente. Sabemos que há detetives particulares e escritórios que fazem propaganda todos os dias no jornal. Isso é uma agressão a qualquer pessoa com dignidade. Há casos em que o marido ou a mulher vai ao escritório pedir para se fazer escuta telefônica. Pelo amor de Deus! Isso está nos jornais todos os dias. Eles anunciam em qualquer jornal, revistas também publicam endereços de detetives particulares que fazem a escuta.

Concedo a palavra ao Senador Paulo Paim e, em seguida, à Senadora Heloísa Helena.

Desculpe-me, Presidente, só mais um minuto.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, de forma muito rápida quero cumprimentar V. Exª por trazer este tema à tribuna do Senado Federal. Está tão banalizada a questão dos tais grampos que, em qualquer boteco na esquina, quem quiser compra aparelhos que gravam quem bem entender. Não sei que validade pode ter essa história dos grampos. Confesso que, há muito tempo, toda vez que uso meu telefone, ouço, do outro lado, parece-me, um gravador rodando. Não dou a mínima bola nem estou dizendo que fui ou não grampeado, porque isso não me tem preocupado. Mas, se fizessem uma varredura nos telefones de deputados federais e senadores, garanto a V. Exª que - embora seja no campo apenas de indicação - verificariam que a maioria está grampeada. Não sei que valor pode ter essa forma...

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Senador Paulo Paim, deixe-me prestar um esclarecimento a V. Exª. Qualquer chiado no telefone não é indicativo de grampo, mas deficiência da transmissão ou qualquer interferência ambiental. Hoje, com o guardião que a maioria das polícias tem e que alguns governadores compraram - equipamentos canadenses e israelenses -, há filtros em que a transmissão é muito mais clara do que a que naturalmente usamos.

Quando eu era 1º Secretário, pedi encarecidamente que o nosso sistema de telefonia mantivesse vigilância permanente. Eu mesmo fui lá umas três vezes para ver como estava funcionando a varredura permanente nos telefones da Casa, porque também podemos ser grampeados aqui dentro. Se alguém for à caixa e puxar a ligação, ninguém perceberá. Faz-se necessária uma vigilância permanente. O chiado, às vezes, não representa nada.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só para concluir o meu aparte, Senador.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Desculpe-me por interromper V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Meu escritório foi assaltado três vezes, e não acharam nada. Já achamos grampo no escritório, mas não acharam nada. Podem continuar grampeando quem quiserem e assaltando quem quiserem, porque não vão achar nada.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Assaltar, não! Pelo amor de Deus! De repente, matam alguém! Aí, não adianta.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Mas, quanto ao meu escritório, podem continuar que não vão achar nada.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Senadora Heloísa Helena, em seguida o Senador Pedro Simon, se a Presidência autorizar, ainda porque essa questão está afligindo muito a todos nós.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Romeu Tuma, a Mesa vai colaborar, pela importância do tema tratado, mas solicita a V. Exª que, além da Senadora Heloísa Helena e do Senador Pedro Simon, não conceda mais apartes.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Perfeitamente.

Ouço a Senadora Heloísa Helena; em seguida, o Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - S. Exª entende ambos os lados: o do Governo e o da Oposição.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senadora Heloísa Helena.

Em seguida, o Senador Pedro Simon. Agradeço muito os apartes.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Esse tipo de escuta clandestina, ou qualquer outro nome que seja dado, do ponto de vista da minha vida pessoal e política, realmente não me incomoda, porque não tenho absolutamente nada a ser descoberto. Então, quem quiser continuar fazendo isso, se tem algum distúrbio sexual e precisa monitorar a vida pessoal dos outros, se tem alguma canalhice política... Quem anda fazendo essas coisas é capaz de muitas outras. Senador Romeu Tuma, V. Exª, com muita responsabilidade, dizia que não pode acusar ninguém. No entanto, não tenho dúvida de que, nesse mundo da política, tem gente capaz de tudo; tem gente capaz de matar, roubar, caluniar e liquidar qualquer um que passe pela sua frente. Em algumas situações, porém, isso fica no nível do insuportável. Sei que V. Exª, de pronto, quando fiz a denuncia há três meses, encaminhou-a à Polícia Federal e estabeleceu mecanismos de monitoramento. Fica insuportável quando essas bocas de latrina pusilânimes...

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Bocas malditas.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - (...) essas bocas pusilânimes, bocas de latrina ligam para as pessoas de tal forma, dando detalhes, com requinte de perversidade do que vão fazer com você ou com seus filhos!

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Aí, é inaceitável.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Isso vai para o nível do insuportável. E o pior é quando tentam criar o terror na casa, com os filhos, com as pessoas que trabalham na casa, com as pessoas que não têm nada a ver com isso.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - É covardia.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Exatamente isso. Então, se alguém gosta de ficar monitorando a vida alheia porque tem algum problema sexual ou algum outro problema, que vá se tratar, ou outra coisa. Agora, essas bocas de latrina pusilânimes ficam ali ligando, dizendo detalhes do que vão fazer, do que podem fazer, como vão pegar, como vão matar, o que vão retirar do corpo da pessoa. Esse tipo de coisa está no nível do esgotamento total. Então, que poupem pelo menos - porque amedrontar não vão conseguir - as nossas crianças, as pessoas que estão na casa trabalhando, que não têm nada a ver com essas bocas pusilânimes, de latrina, que infelizmente gosta de aterrorizar a vida das pessoas. É só isto: poupem, pelo menos, quem, de fato, nada tem a ver com esse mundo maldito da política.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - V. Exª tem toda razão. Isso é covardia, próprio de quem não tem caráter para enfrentar qualquer desavença. Então, faz pelas costas, merecendo, portanto, o repúdio de todos nós. Desse modo, estamos solidários, sempre, por tudo aquilo que vem acontecendo a V. Exª, principalmente pela sua coragem no enfrentamento àquilo que vem acontecendo constantemente neste Congresso Nacional.

Ouço o Senador Pedro Simon, último aparteante.

Não posso conceder mais apartes, Senador Eduardo Suplicy, pelo compromisso que tenho com a Presidência. Estou proibido.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Romeu Tuma, V. Exª está abordando um problema muito importante. Estava contando agora para o meu amigo, Senador Paim, algo de quando eu era ainda deputado estadual, logo no início, quando veio a ditadura. Lá no Rio Grande do Sul, limparam todo mundo, cassaram, e sobrei eu, que estava mais ou menos para ser; terminei presidente do Partido. Estava reunido e veio essa boataria toda - os telefones estavam todos grampeados, não sei o quê, o que se faz, o que se não faz. Aí, apareceu um delegado de polícia, dizendo-se do MDB, e veio escondido falar comigo. Ele disse duas coisas: “Deputado, cuidado que sabemos que o Dops infiltrou dois agentes lá no 9º andar” - era o andar do MDB na assembléia. Perguntei: “Como é que vou ver?” Ele disse: “Não, ver não dá para ver, mas o senhor deve notar; são os dois que quando se perguntar o que fazer, vão dizer: vamos atirar uma bomba. Os mais radicais, os mais fanáticos, aparecem em tudo que é reunião, não sei o quê. Desconfie. Esses são os caras”. Aí, perguntei: “o que deveria fazer com esse negócio que estavam anunciando, que estão gravando os telefones?” E isso naquela época, lá atrás. Ele disse: “Um conselho, Deputado: fale no telefone o que o senhor pode falar na frente do delegado de polícia. O que é para não falar não se fala no telefone. Telefone não é instrumento para falar”. Alias, quem fazia isso era o Dr. Tancredo.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - É verdade.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - O Dr. Tancredo, presidente eleito da República, ninguém conseguia que ele falasse qualquer coisa pelo telefone. Uma vez - e isso ficou célebre -, houve um problema enorme, e o Dr. Ulysses telefonou para ele em Nova Iorque. Era um general de quatro estrelas que tinha tomado uma atitude e mandado prender etc... Foi uma confusão dos diabos. E o Dr. Tancredo dizia: “Mas eu não estou escutando nada, Dr. Ulysses! O que é?” E o Ulysses: “Mas como não está escutando? Eu estou escutando bem!” Ele ficou um tempo enorme e depois desligou o telefone, porque o Dr. Tancredo não estava ouvindo nada. O que é meio surpreendente - e sinto com toda a sinceridade, porque isso já começou no início do Governo - é que há dois movimentos dentro do Governo: tem o velho PT, tradicional, composto por gente séria, responsável, que mantém o esquema de segurança, adaptou-se ao governo; está gostando muito e usa isso sem nenhuma cerimônia. Eu não vejo muita saída para isso. Com toda a sinceridade, eu não vejo muita saída para isso. Eu confio na boa vontade do Ministro da Justiça, mas não confio que ele tenha forças para chegar até os esquemas que estão lá. Lamentavelmente, com relação ao esquema de telefonia e de escuta de telefone, o Brasil é um dos piores países do mundo. Hoje, isso é usado de todas as maneiras. Lamentavelmente, temos de reconhecer que não é só a polícia que faz isso: uma empresa que está interessada em outra empresa, um marido que quer saber por onde andou sua mulher. Esse serviço é oferecido pelos jornais a toda hora. A mim já vieram procurar, lá no Rio Grande do Sul: “Senador, V. Exª quer? Eu vejo para V. Exª o que é, onde é, eu lhe digo se apuro ou não”. Isso é algo tão anárquico, tão irresponsável e imoral que não sabemos como começar.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço-lhe, Senador Pedro Simon, e lhe digo: tem até tabela de preço.

Senador João Alberto, o Senador Heráclito e a Senadora Roseana Sarney tiveram um entrevero à época das eleições. Pedi, então, uma investigação especial, que agora foi acrescida do requerimento de V. Exª, do Presidente Sarney e do Senador Edison Lobão sobre alguns movimentos tentando desmoralizá-los. Primária foi uma escuta telefônica que teria interceptado conversa entre o Senador Heráclito e a Senadora Roseana pelas coincidências que ocorreram. Eu recebi o relatório reservado da Polícia Federal, que não pode ser usado, e eu vou pedir ao Presidente Nelson Jobim uma audiência, na qual pretendo solicitar que S. Exª autorize que o inquérito seja feito por Brasília, para que realmente possam ser esclarecidos todos os fatos que afligem V. Exª e os nossos companheiros aqui.

Eu agradeço a V. Exª pela tolerância.