O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema que vou abordar nesta fala é o turismo, com particular enfoque à cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão.

O turismo no Brasil, com suas eficiências e deficiências, está cada vez mais presente no rol das preocupações dos governantes. Não é sem justa razão, pois esse setor é um dos principais instrumentos do nosso tempo para criar emprego e gerar renda.

Nosso País tem tudo para ser um paraíso turístico. Digo mais: o Brasil tem condições de ser uma soma de paraísos turísticos naturais com as praias do Nordeste, a Amazônia, o mundo mágico dos folclores regionais, o Rio de Janeiro, Brasília, o Maranhão, a Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e os demais Estados, uma vasta gama de opções que, bem estudadas, planejadas e exploradas, têm condições de atrair boa parte do fluxo turístico previsto para os próximos anos.

E atentem, Srs. Senadores: em 1999, segundo a Organização Mundial do Turismo, 663 milhões de pessoas se deslocaram no mundo para fins turísticos, gerando, nos países anfitriões, uma receita de aproximadamente 456 bilhões de dólares. A mesma organização prevê, para os próximos vinte anos, um crescimento do setor de, em média, 4,1% ao ano, atingindo, em 2020, um total de 1,6 bilhão de turistas.

Cálculos do Conselho Mundial de Viagens e Turismo prevêem que a participação do turismo no PIB mundial, em 2010, chegará à cifra de US$6,6 trilhões. Este montante fabuloso impressiona ainda mais se considerarmos que o fluxo turístico se tem concentrado em apenas dez países no mundo num universo de duzentos pesquisados: França, Espanha, Estados Unidos, Itália, China, Reino Unido, México, Canadá, Polônia e Áustria.

Nosso País tem condições e precisa tornar-se um destino almejado por grande parte dos turistas que procura o lazer em contato com a natureza, conhecendo povos, culturas e histórias diferentes.

São Luís, a nossa capital do Maranhão, é uma cidade ainda pouco explorada nesse setor, mas um ponto turístico de particular valor no Brasil em razão da história dessa cidade, palco de atuação e lutas de índios, franceses, portugueses e holandeses. É uma cidade pródiga de natureza, singularizada pela peculiaridade do modo de ser de seus habitantes, extremamente animados, sempre disponíveis para festas, para o carnaval, para os folguedos de julho, para o Bumba-Meu-Boi e outros; capital do reggae brasileiro, berço de poetas e escritores famosos, que enriquecem e enriqueceram a literatura brasileira de perenes valores universais.

No campo da arquitetura, a cidade possui o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa do Brasil. Por isso, em 1997, recebeu da Unesco o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Localizada na ilha de São Luís, no denominado Golfão Maranhense, era habitada pelos índios Tupinambá, imemoriais senhores da Ilha Grande, por eles chamada de Upaon-Açu, e abraçada pelos rios Anil e Bacanga.

São Luís foi fundada em 1612 pelos franceses, dos quais recebeu o nome de São Luís em homenagem a Luís XIII, então menino e futuro rei da França.

No centro histórico de São Luís não apenas os azulejos, as sacadas das mansões senhoriais, os telhados, as pedras de cantaria têm historia: as ruas, os becos, as praças foram cenário de existências e vivências marcantes, tornando-se acervos da memória do povo maranhense e de boa parte da história do Brasil. Seus personagens são ricos de vida e de significado, fonte de mitos e tradições, de trabalho, de humor e de sofrimento. Ruas como a atual João Victal, ex-beco da Pacotilha, encerram lembranças que são pulsações do passado da cidade, traduzem sentimentos, tradições e costumes que fazem de São Luís uma realidade-evento singular, específica, rica, antropologicamente única. Uma síntese prototípica da História do Brasil, pois no seu seio caldearam-se o negro, o tupinambá e o europeu.

No imaginário popular, tornaram-se legendas a Baronesa de São Bento, Catarina Mina, escrava alforriada que se tornou, por seu trabalho, engenho e arte, símbolo de coragem, inteligência e empreendimento.

O Palácio dos Leões, com suas feições robustas do barroco colonial, guarda a história da administração do Estado. Foi residência oficial e local de despacho dos governadores. Foi restaurado por José Sarney, esse nosso Senador, que hoje não está neste recinto, quando, na década de 60, governou o Maranhão. Posteriormente, sob a administração de Roseana Sarney, São Luís recebeu elevados, avenidas novas, largas e de grande fluidez.

A seu lado, plantada no litoral ocidental maranhense, Alcântara, antiga capital, acervo arquitetônico e paisagístico e, hoje, centro de lançamento de foguetes. Carregada de história e de sofrimento, símbolo de força e tenacidade.

Do ponto de vista ecológico, nada mais sugestivo e belo do que as paisagens do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Extensas dunas, largas praias, lagoas de água límpida, o rio Preguiças e o farol de Mandacaru, no Município de Barreirinhas.

Existem ainda as lindas cachoeiras da progressista cidade de Carolina.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, São Luís tem tudo para ser um entre os muitos paraísos turísticos do Brasil. É necessário que o Governo...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - PI) - Concedo o aparte com muita satisfação, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Alberto, realmente V. Exª está descrevendo tão bem quanto Gonçalves Dias, que disse “Minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá. As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá”.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - PI) - Queira Deus que eu não morra sem ver!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - São Luís tem tudo. Bastaria lembrar que é historicamente conhecida como a Atenas do Brasil, uma capital cultural, com um passado cultural, de uma biblioteca, de um teatro. Padre Antônio Vieira viveu 89 anos, 52 anos no Brasil, e, talvez, a maioria dos anos pregando, escrevendo cartas, também famosas, do Maranhão. Sabe o que está faltando em São Luís, no Maranhão, no meu Piauí e no Brasil? É aquilo que V. Exª deu, quando, em poucos meses, foi talvez o melhor Governador da história do Maranhão e do Brasil: segurança. Sou vizinho e vi: os bandidos todos passavam para o Piauí porque tinham medo de João Alberto. Qualquer que seja o futuro Presidente, ele tem que pensar no nome de V. Exª. Então, o que atrasa o turismo no nosso País é a falta de segurança. Vim da Suíça e vi velhinhos de 90, 100 anos namorando nas praças, nas ruas, todos bem vestidos. Isso é impensável no Brasil, pois falta aquilo que V. Exª deu ao Maranhão: segurança, que é o fundamental para que se fortaleça o turismo no Brasil.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Gostaria também de dizer que, quanto estive na Europa, na Noruega, houve um seqüestro no Rio de Janeiro, e a manchete dos jornais era só sobre o seqüestro.

Realmente, para que se tenha essa atração turística no Brasil é necessário que haja segurança, não tenho dúvida nenhuma, mas também são necessários outros cuidados.

Não gostaria de falar sobre isso agora, mas V. Exª faz com que eu saia um pouco do meu roteiro. Tive uma reunião, no Senado, com médicos do Brasil - eles estavam aqui por causa de uma reunião que estava havendo em Brasília - e eles me forneceram dados importantíssimos, dados que afastam o turista do nosso País. Diziam eles que, no Brasil, temos a média de 15 ratos por habitante. Isso não existe mais em país europeu. Temos, também, 250 baratas por habitante.

Ora, para que o Brasil se torne um paraíso turístico, é necessário que também se faça esse combate. A alimentação também é importante. Quem já esteve na Europa pôde verificar. O europeu visita muito outros países. A França recebe 30 milhões de turistas por ano. O Brasil recebe, ao ano, três milhões de turistas, pela pesquisa que fiz. E é claro que temos muito mais condições que esses países. Lá fora, você não encontra nenhuma ave. São países pequenos. O que é a Holanda? As cidades de Amsterdã, Roterdã e Haia ficam uma pertinho da outra, a distância é menor que de Teresina a Parnaíba, ou Buriti, ali perto. É como se saíssemos da capital, andássemos mais 80 quilômetros, 100 quilômetros, e chegássemos a outra cidade grande da Holanda.

Temos condições de trazer esses turistas para cá, mas é preciso uma política sobre turismo no Brasil.

Quero encerrar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, dizendo que é necessário que o Governo invista mais no setor. O turismo cria empregos, o turismo gera renda, e, dessa forma, poderíamos minorar as dificuldades do nosso povo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.