A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos iniciar este pronunciamento fazendo uma prestação de contas da nossa atuação junto a vários Ministérios e a órgãos em Brasília, na semana que passou, na busca para a solução de alguns problemas do meu Estado de Mato Grosso.

Na semana que passou, estive, juntamente com o Governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, com vários Parlamentares da Bancada Federal do nosso Estado, com Secretários de Estado e com o Prefeito de Rondonópolis, Sr. Adilton Domingos Sachetti, todos, enfim, em conjunto, num esforço contínuo para garantir que o nosso Estado e o nosso povo recebam as obras e os investimentos a que têm direito.

O Senador Eduardo Siqueira Campos chegou.

Estou usando da palavra em seu lugar, por permuta, porque V. Exª não estava presente, mas já deixei a minha inscrição para V. Exª. Agradeço antecipadamente, apesar de ter sido um atraso para V. Exª.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senadora Serys Slhessarenko, apenas para que não fique registrado como um atraso, explico: eu estava nas dependências da Casa, atendendo a Prefeitos que estão me visitando, quando o Dr. Carreiro me consultou, e eu disse que aceitaria, com o maior prazer, que se fizesse a permuta. Teremos uma tarde inteira para nos pronunciarmos. Ouvi-la antes de falar, é sempre um privilégio para nós desta Casa e para mim pessoalmente.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Eduardo Siqueira Campos, agradeço muito a V. Exª. Não quis dizer que V. Exª chegou atrasado, mas que não estava no plenário. Para mim, foi interessante porque eu tive esta possibilidade. Agradeço muito a V. Exª pela permuta.

Como eu dizia, na semana que passou, atuamos em vários Ministérios e em alguns órgãos junto com nossa Bancada, de todos os Senadores e Deputados - alguns estavam presentes e outros não puderam comparecer -, e com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Gostaria de deixar bastante claro que temos divergências permanentes com o Governador Blairo Maggi, do PPS, mas, quando buscamos melhores condições e possibilidades de desenvolvimento para o nosso Estado de Mato Grosso, temos de estar juntos, sim. É responsabilidade de todos os políticos de Mato Grosso o desenvolvimento e a busca da melhoria da qualidade de vida da população do nosso Estado.

Nós, Parlamentares, haveremos de passar. Os que governam hoje podem não governar mais amanhã. Temos de ter a consciência do caráter transitório de nosso trabalho, pois exercemos o poder eventualmente. Mas a população de nosso Estado está em permanente expectativa de que nós, em Brasília, estamos buscando as melhores condições de desenvolvimento para o Estado que representamos. E eu não titubeio em fazer isso, eu não vacilo, independente da coloração partidária.

Há uma questão extremamente importante: as estradas de Mato Grosso. Digo que é extremamente importante, porque, repito sempre, é um Estado produtor de matéria-prima, que precisa de estradas e ferrovias. Em Mato Grosso, temos a Ferronorte, que já alcançou o Alto Araguaia, mas precisamos que chegue a Rondonópolis e a Cuiabá. Existe uma discussão maior, a Norte-Sul, que interessa muito ao Tocantins, Senador Eduardo Siqueira Campos. Quero juntar as minhas forças às suas e às de toda a população do Tocantins e de Mato Grosso, para que a Norte-Sul se realize. Abro um parêntese para dizer a V. Exª que conte conosco nessa empreitada.

Mas, voltando às nossas rodovias, a BR-364 tem três trechos extremamente importantes prontos, e continuaremos lutando aqui para que seja assim em todo o seu percurso.

O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou que dia 10 de novembro, portanto daqui a poucos dias, estará assinando convênio para asfaltamento e construção de pontes que interligam a BR- 58. É da mais alta relevância que esse convênio seja assinado. Ele conta com recursos do Governo Federal, devido a emendas de todos os Parlamentares da Bancada de Mato Grosso - Deputados, Deputadas, Senadores e Senadora. A maior Bancada feminina do Congresso Nacional é a de Mato Grosso, com três Deputadas - já chegou a ter quatro, com uma Suplente - e uma Senadora.

Além desse parêntese, quero deixar claro que recursos de emendas de todos os Parlamentares da Bancada foram somados para a realização do asfaltamento da BR-158, que será um por um: recursos do Governo Federal e recursos do Governo Estadual. Então, a BR-158, que as pessoas dizem que há mais de 30 anos não é resolvida, dará um salto qualitativo em termos de construção de asfalto e de pontes, que vão, mais ou menos, de Ribeirão Cascalheira - há 17 quilômetros ainda nessa parte - até Poço da Mata, e seguirá a posteriori também.

A BR-163 é uma outra dificuldade que temos, principalmente, para o escoamento da produção para o Pará via Porto de Santarém. Em Mato Grosso, a BR-163 já está asfaltada, mas deixa muito a desejar, pois o asfalto tem vinte nos e está totalmente deteriorado, quase que acabado, mas está sendo restaurado. A restauração, bastante avançada, está sendo feita por meio de um programa que ainda não é o melhor, o tal do “creminha”. É ainda uma restauração fraca, não sei como a denomino. Mas, enquanto se elabora o projeto da restauração “definitiva” - embora estrada asfaltada nunca tenha restauração definitiva, apenas por um prazo bem maior - temos esses “creminhas”, que segurarão até que se elabore o projeto e sejam aprovados os recursos para uma restauração mais permanente.

Também estão avançando as possibilidades de se construir a BR- 63, dentro do Estado o Pará. É tão importante esse asfalto no Pará para o Mato Grosso, quanto o asfalto da BR-163 em Mato Grosso, porque o caminho é encurtado pela metade com a saída da produção do nosso Estado por Santarém e não pela Região Sul do País.

No mesmo dia em que estivemos resolvendo o problema das estradas com o Ministro dos Transportes, estivemos também com o Ministro das Cidades, ocasião em que vários projetos foram discutidos, e com a Ministra Marina Silva, com quem discutimos o cancelamento do programa BID-Pantanal. Esse programa, em termos de ações, era importantíssimo, mas estava trazendo uma desvantagem muito grande para o Governo brasileiro e, automaticamente, para os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O convênio gerava mais gastos e despesas com os juros pagos ao banco do que com o que era investido. Por isso foi cancelado. Todos nós, inclusive os governadores, consideramos que essa foi a melhor solução.

No que diz respeito a ações importantes tanto para Mato Grosso quanto para Mato Grosso do Sul, a partir da discussão do Governador Blairo Maggi, do Governador Zeca do PT e da Senadora Marina Silva, haverá condições de desenvolvimento de muitas ações previstas no BID-Pantanal.

            Eu teria uma série de outras questões para falar a respeito desse importante momento de busca de melhores condições para nosso Estado, que aconteceu na semana que passou.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Ainda tenho mais cinco minutos, Sr. Presidente? Três?

Além dessa breve prestação de contas - eu até já fiz alusão ao tema, mas gostaria que ele ficasse registrado na íntegra.

Sou autora do projeto que transforma o ano 2006 em ano nacional de Santos Dumont, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Sem dúvida nenhuma, o grande brasileiro Alberto Santos Dumont é uma personalidade que precisa ser muito mais lembrada e muito mais reverenciada pelo nosso Brasil afora.

            Foi no ano de 1906 que Santos Dumont tentou e realizou...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Dois minutos. Depois, o senhor me dá mais um.

... esse feito inédito, assombrando a população do País, que foi a conquista de levantar vôo com um aparelho mais pesado que o ar, sem o auxílio de um balão.

O 14-Bis, seu primeiro avião, foi levado para o campo de Bagatelle, e a multidão parisiense acompanhou curiosa mais aquela experiência. Pilotado por Santos Dumont, o 14-Bis se ergueu a mais de dois metros do solo, mantendo essa altitude ao longo de 60 metros. Foi a consagração definitiva do inventor brasileiro.

A imprensa mundial noticiou a proeza e, hoje, quando vemos milhares e milhares de aviões encurtando as distâncias entre os povos, temos de nos recordar desse dedicado cidadão brasileiro. Por esta invenção, Santos Dumont é justamente considerado, por muitos, o Pai da Aviação.

            Todos sabemos da pretensão dos Estados Unidos de fazerem dos irmãos Wright os pioneiros nesse tipo de vôo...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... mas a história registra que eles só realizaram a sua primeira demonstração pública em 1908. Não deixam, é claro, de ter a sua importância nesse processo, mas a primazia é, sem dúvida nenhuma, de Santos Dumont, esse grande brasileiro, que, sempre que realizava uma nova conquista, tinha o costume de comemorá-la desfraldando a Bandeira brasileira.

No ano de 2006, quando se comemora 100 anos daquele primeiro vôo, lá, no campo de Bagatelle, nada mais justo do que o Congresso Nacional, o Governo do Brasil, os Governos Estaduais, as Assembléias Legislativas, as Prefeituras e as Câmaras Municipais, a sociedade civil organizada, toda a nossa cidadania, todos os brasileiros e brasileiras se irmanarem para destacar a trajetória desse inventor, desse brasileiro, deste ser humano tão especial que foi Alberto Santos Dumont.

Santos Dumont era um idealista, isso é o que fica evidente em todas as obras que já se escreveram a seu respeito. A vida de Santos Dumont não era guiada pelo profissionalismo, Santos Dumont jamais imaginou que poderia lucrar com a invenção que perseguiu com tanta tenacidade.

De acordo com dados de estudiosos, um dos grandes problemas do Brasil é a falta de proteção ao patrimônio nacional.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, V. Exª me permite um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Nobre Senadora, fizemos aqui uma cerimônia especial para o Dia do Aviador, da qual V. Exª participou. Mas há algo que tem me afligido há algum tempo: uma propaganda de televisão. Vimos o Presidente Lula e o Presidente Putin com um militar, da nossa Aeronáutica, que vai fazer o vôo com uma equipe russa para uma esfera próxima à Lua. E há uma propaganda de um veículo - não vou citar o nome, porque isto não é uma crítica - em que alguém diz assim: “Um dos pilotos fará um vôo à estratosfera”. Quatro recuam, só um fica parado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Desculpe-me, não ouvi.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Sinto um pouco de amargura. Parece que...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não ouvi a sua colocação no final, porque...

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - São cinco.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sim.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Fardados como se fossem da Aeronáutica. Aí, alguém diz: “Um dos nossos pilotos participará da viagem à estratosfera. Quem é o candidato?” Quatro recuam, e um fica parado. Nem vai para frente, nem para trás. Então, senti um pouco de desprestígio aos oficiais da Aeronáutica - pode ser que eu esteja enganado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Isso em quê?

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Na televisão.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não vi.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Em uma propaganda de um veículo. Todos ficam para aproveitar o preço de um veículo.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - É complicado, realmente!

            De acordo com dados de estudiosos, um dos grandes problemas do Brasil é a falta de proteção ao patrimônio nacional. Um dos fatos mais lastimáveis, constatado pelo professor Henrique Lins de Barros, do Museu de Astronomia e Ciências Afins, que fez uma acurada pesquisa sobre a vida de Santos Dumont ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... muita informação sobre o grande inventor foi perdida com os anos. Por isso, o fato é que ainda há muito o que descobrir sobre a sua trajetória, seus estudos, as diversas nuanças de sua personalidade.

O fato de definirmos o ano que vem, o ano de 2006, como “O Ano Nacional Santos Dumont” certamente que há de impulsionar, ainda mais, os estudos e as pesquisas em torno de Santos Dumont. Esta é uma das principais razões que nos fizeram apresentar este projeto.

Tizuka Yamasaki, inclusive, essa grande produtora e diretora cinematográfica, está estudando a possibilidade de se fazer um filme a respeito da vida de Santos Dumont, o que vai servir de exemplo principalmente para a nossa juventude, para as nossas crianças, no que diz respeito à persistência e à pertinácia de uma pessoa na busca da concretização dos seus ideais e dos seus sonhos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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