O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, seria normal hoje o dia ser como esse. Afinal, foi até surpreendente que na segunda e na terça-feira, tenha havido um bom movimento. Quinta e a sexta-feira, deu no que deu.

Creio, Sr. Presidente, que o tempo está passando e o que me preocupa é que não vejo a preocupação necessária deste Congresso em se preparar para as eleições do ano que vem. Vejo os candidatos de mangas arregaçadas. O Presidente da República, o Presidente Lula, hoje, no jornal, dá uma ordem pela primeira vez desde que assumiu: “Ministros, gastem dinheiro, principalmente em obras que se completem até o ano que vem”. É, candidato à reeleição é assim mesmo.

Mas como serão as eleições do ano que vem? Com toda essa onda de escândalos, de manchetes, de absurdos que estão acontecendo, como será a eleição no ano que vem? Não vejo nenhuma preocupação. Eu não vejo nenhuma preocupação.

Modéstia à parte, o Senado fez o seu papel. Primeiro, votamos uma lei, modéstia à parte, quase completa: reforma eleitoral e reforma política. Criamos a campanha eleitoral com os gastos públicos de campanha, mantivemos e determinamos com firmeza os percentuais que cada Partido terá que cumprir nas próximas eleições, fizemos com que os programas de televisão sejam feitos ao vivo, sem produção de empresa publicitária, criou-se o distrito eleitoral... Enfim, medidas importantíssimas foram tomadas.

Ela foi para a Câmara, que não fez nada nos dois anos em que ela está lá. Aí, por iniciativa do Senador Jorge Bornhausen, por unanimidade, esta Casa votou o que chamamos de “um remendão de urgência”, o mínimo necessário, mas importante. Não dava para criar, porque tinha de ser por Constituição, o gasto público de campanha, mas se cortou de tal maneira, restringiu-se de tal maneira o dinheiro eleitoral que melhorou muito.

Primeiro, estabeleceu-se que cada candidato tinha de ter uma única conta pessoal. Quer dizer, afastou-se o caixa dois. Se, de repente, aparecer dinheiro daqui, dinheiro de lá, sem que se saiba de quem era o dinheiro, é crime e quem paga é o candidato. O candidato é o responsável por tudo que se gasta em sua campanha.

Depois se decidiu que o programa de televisão tinha de ser ao vivo. Metade do que se gasta em uma campanha, que é o dinheiro da publicidade, desaparece. E aquela estória de se inventar um candidato bonitinho, bacana, etc e tal, como fez o Sr. Duda Mendonça nas últimas eleições, isso não tem mais. A campanha é ao vivo!

E foi aprovada mais uma série de princípios da maior importância. A Câmara não votou... Terminou o prazo no dia 30 de setembro. Fizeram-se apelos dramáticos; fomos, em comissão, à Câmara falar ao Presidente e aos Líderes da importância de que aquilo fosse votado. Não votaram!

Então, estamos hoje em uma situação pior do que a da eleição passada. Na eleição passada, não sabíamos dos desmandos, dos absurdos, do que estava acontecendo e do que poderia acontecer, e agora já sabemos, mas estamos sem meios de poder evitar.

O Tribunal Superior Eleitoral vai argumentar que a Casa não funciona, que o Congresso não legisla e vai legislar, como fez na eleição passada, quando criou, absurdamente, o voto vertical, de Presidente a Vereador, criando a vinculação do voto. Até hoje cremos que foi uma violência do Tribunal, mas ainda não fizemos nada.

O Presidente do Supremo está dizendo que provavelmente fará alguma coisa no que for o mínimo da necessidade ética para que as coisas não se restrinjam a repetir o que aconteceu no ano passado. E estamos aqui, com telefones grampeados, com o Relator da CPI dos Correios apresentando uma versão completamente nova, mostrando que o dinheiro que estava nessas contas todas era de publicidade do Banco do Brasil, provando cabalmente. Estão lá cinqüenta jornalistas, a quem eles estão distribuindo os números. Até estou com os dados na minha mesa e peço que eles sejam transcritos para os Anais da Casa. Demonstram que todo o dinheiro veio da verba de publicidade.

O Banco do Brasil, pela primeira vez na sua história, adiantou verba de publicidade. Quer dizer, adiantou a verba de publicidade por conta de publicidade que vai ser feita no ano que vem. Isso não existe. Publicidade ou existe ou não existe. Não é uma obra para a qual se dá dinheiro a fim de que ela seja adiantada. A publicidade é feita e é paga; se não é feita, não é paga. Pois agora ela já foi paga para ser feita no ano que vem.

Esse dinheiro que vem de uma empresa cujo dono é o Brasil, embora haja outros bancos, foi parar na conta do PT. Está provado agora de onde veio o dinheiro, o fantasma dos empréstimos e a montanha do dinheiro. Isso vai ficar assim? E não vai acontecer nada? Não vamos alterar, não vamos modificar nada para as eleições do ano que vem? Essa é a pergunta que se faz.

Vejo o Presidente da República numa posição muito igual à do Fernando Henrique quatro anos atrás. Não adiantava a gente falar daqui. Eu até pedi para criar uma CPI para apurar o escândalo que foi a compra de votos para votar a emenda da reeleição. Ninguém deu bola. Ninguém tomou conhecimento. Ninguém, mas ninguém tomou nenhum conhecimento, porque o Fernando Henrique só estava preocupado com a reeleição.

Vi aqui o escândalo que foi a venda da Vale do Rio Doce, um patrimônio público dos mais importantes do mundo, a segunda empresa mais rica em minério. A Vale do Rio Doce e o Brasil sentaram-se à mesa para discutir o problema do minério no mundo inteiro. Deram de presente. Venderam por R$3 bilhões, dinheiro que o BNDES deu.

O Fernando Henrique, preocupado com a reeleição, não tomou nenhum conhecimento. É o que se vê com o nosso amigo Presidente Lula agora. Ele não está preocupado; nenhuma preocupação.

Olha que tive muito boa impressão do Chefe de Gabinete do Presidente Lula. Tive a melhor das impressões. Mas, cá entre nós, o que os dois irmãos do Prefeito assassinado de Santo André falam dele é coisa muito séria. Esses dois irmãos não têm rixa, não há dinheiro em jogo, não há absolutamente nada. No entanto, o homem permanece.

Fui Líder do Governo Itamar quando a CPI dos Anões do Orçamento pediu para o ser ouvido o Chefe da Casa Civil. Ele veio depor, mas antes renunciou à Casa Civil. Ele veio depor como cidadão e não como Chefe da Casa Civil. Não encontraram uma vírgula contra ele, foi aplaudido na Comissão, e voltou para a Casa Civil. O Chefe permanece Chefe do Gabinete da Presidência da República.

Agora, o Lula recebe o Presidente americano. Que manchete que me doeu o coração hoje! Quando eu sento para tomar o café de manhã, estão ali o Correio Braziliense e sua capa: “Os americanos estão chegando”. Meu Deus do céu, me deu um frio! Quando ouvimos “Os americanos chegaram lá”, quando eles estão chegando, é para tomar conta. E a manchete era esta: “Os americanos estão chegando”. Até eu me dar conta de que era o Bush que vinha... Que seja muito bem-vindo, que tenha uma boa presença entre nós. Nós o receberemos com muita alegria... Mas a manchete foi muito - eu diria - maliciosa, porque visou atingir um pouco o sentimento do brasileiro, que olhava e que dizia: “Realmente está chegando”.

É a maior preparação que Brasília já teve. Nem no tempo dos militares, da ditadura militar - e na ditadura militar andar em Brasília era um terror, porque os Ministros e ditadores tinham um medo terrível do povo -, nunca houve uma operação que nem esta que está aí.

Segundo o Correio Braziliense, para não criar maiores problemas, a segurança do Brasil deixou que o comando da segurança fosse feito pelo comando de segurança americano. Isso, em tese, feriria a soberania do Brasil, porque quem deveria comandar a segurança do Brasil seria o Governo brasileiro. Mas o Governo brasileiro deixou, e está chegando aí uma operação fantástica.

Vem um Presidente para cuidar da América Latina, para discutir uma aproximação com a América Latina, para vender a Alca, com possibilidade de aceitação, fica um dia em Mar del Plata e um dia em Brasília. Um dia, em termos: chega no final da tarde de sábado em Brasília, dorme, conversa de manhã, come o churrasco e vai embora. Em Mar del Plata, eu não sei como será a reunião. Dizem que o churrasco será gaúcho. Espero que sim. Fosse o Presidente Sarney, talvez servisse uma comida nordestina. Mas acho que, com o Lula, o churrasco deverá ser gaúcho.

Que o Lula tenha a coragem de chegar para o Presidente e dizer: “Presidente, o Brasil está pagando esses juros de dívida externa, que é uma loucura, Presidente. Nós estamos aqui sofrendo fome, miséria, injustiça. Nós estamos aqui com as estradas sem recuperação, nós estamos com o País parado, e somos o campeão do mundo de remessas de dinheiro para o Banco Mundial”. O próprio Banco Mundial reconhece isso. “Presidente Bush, já pagamos adiantado os juros da dívida deste ano. Não esperamos chegar ao fim do ano. Estamos em dia. Cofre vazio, salário zero, empreendimentos zero, mas já pagamos todos os juros, os juros mais altos do mundo”.

O Governo norte-americano está vivendo a fase mais difícil da sua história. Respeito muito o povo norte-americano, porque tem suas idéias pessoais, seu pensamento, mas possui uma imprensa que se considera dona do mundo e faz orientação do mundo inteiro.

Quando fui aos Estados Unidos fazer conferências, pude observar que era difícil eles entenderem, porque muitos se consideram a salvação do mundo, pois criam todos os avanços científicos na Medicina, na tecnologia, na agricultura. Tudo o que há de avanço no mundo é o norte-americano que sustenta. Já a fome, o atraso e a miséria do mundo são produzidos pelo sul-americano. Eles não têm consciência do outro lado. Representam um pedacinho da população do mundo, mas são praticamente donos do mundo.

Entretanto, o povo norte-americano está vivendo uma hora dramática como nunca. Já estava vivendo isso, porque ficou provado que o Presidente Bush mentiu à nação nas referências ao que teria o Presidente do Iraque em preparação de armas de extermínio em massa.

Ficou provado que aquele brasileiro, o Bustani, que não queria que se fizesse isso e que foi demitido tinha razão. Não encontraram nada. Está provado agora que mentiram, que falsificaram à nação americana dados para fazer o que fizeram. Isso está nos jornais de toda a América. Por isso, o Presidente Bush está enfrentando o momento mais difícil da sua trajetória. Perante a pergunta: “É caso de impeachment?”, 55% do povo diz que é.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu já lhe darei a palavra.

Mas o triste é que, junto com essa notícia de hoje com relação ao Iraque, está vindo uma notícia com relação ao Vietnã. Os historiadores do Vietnã, daquela guerra, estão mostrando que lá também foram apresentados dados falsos; que a intenção naquele momento do americano era colocar os pés ali, no Extremo Oriente, para controlar o expansionismo da China, para facilitar o crescimento do Japão, para estar ali, ao lado da Rússia, do outro lado; enfim, que os dados apresentados não eram verdadeiros. Baseado em dados falsos, o americano levou o mundo inteiro a imaginar que eles estavam fazendo uma guerra patriótica em defesa da liberdade no mundo. Isso está nas manchetes de agora. E os americanos estão apavorados com essas duas notícias.

Uma coisa interessante de salientar: invejo a nação americana pelo sentido que o povo americano tem da verdade e da seriedade.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Por gentileza, Senador, V. Exª tem um minuto.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Obrigado.

As nações e os Governos podem ir, mas que não falhem com a verdade. Falsear a verdade o povo não aceita. É o que está acontecendo agora.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Gostaria também de um aparte, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, seu pronunciamento é muito oportuno para o País, porque V. Exª mostra a preocupação que é de toda a história do Brasil. Eu era menino e vi o Franklin Delano Roosevelt aqui, conversando com Getúlio, para participar pela luta democrática contra Hitler e contra Mussolini, e nos doou até uma siderúrgica.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Que o Lula se lembre agora de que o Dr. Getúlio, para concordar que o Brasil entrasse na guerra, fez o americano construir a Siderúrgica de Volta Redonda. O Brasil entrou no mundo do aço.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, vou dar mais dois minutos para V. Exª concluir, por gentileza.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Viemos com Franklin Delano, mas vamos ao mais recente. Bill Clinton era quase uma figura franciscana - daquela que se carrega - de paz. Ele conseguiu levar a paz à Europa, no fenômeno da Rússia, da divisão (Bósnia, Sérvia, Croácia). A Irlanda, com a luta religiosa, ele foi lá. Ele foi ao Oriente Médio, fez Yasser Arafat e Yitzhak Rabin se beijarem.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ganharam o Prêmio Nobel.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, daí a recepção que o País deu a eles. Estou simbolizando Franklin Delano Roosevelt e Bill Clinton, mas todos levavam essa mensagem. No momento, a simbologia de Bush é de guerra, de destruição. Temos que ter muita cautela, porque isso não traduz o sentimento do povo brasileiro, que é um povo cristão e pacífico, e V. Exª o simboliza.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas vamos esclarecer. O Presidente Bush vem ao Brasil num momento de estratégia política. O Pacto das Américas vai se reunir na Argentina, em Mar del Plata. E o Presidente Bush, num gesto inteligente, achou que não deveria ir à Argentina e não passar pelo Brasil. É aquela velha tradição da rixa, etc e tal. Então, ele fez questão. É um gesto que devemos acatar e receber com simpatia, porque ele não vai passar por cima do Brasil. Vai descer no Brasil.

            Mas, neste momento, o que eu quero dizer é que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...na situação difícil em que se ele se encontra, no desgaste que está...

            O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Conclua, Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - No desgaste em que ele está...

            É que estou me referindo a US$1 trilhão. Veja que é muito dinheiro.

No desgaste em que está, é o momento em que o Presidente pode chegar e dizer: “Presidente, V. Exª poderia interferir nesse sentido, porque metade do que vamos pagar de juros, nos próximos cinco anos, com interferência da ONU, com fiscalização internacional, vamos aplicar no desenvolvimento, na fome, na educação, na saúde. Que durante um espaço de tempo isso seja feito, Sr. Presidente. V. Exª, que está percorrendo, buscando o desenvolvimento da América Latina, V. Exª, que veio à reunião, faça isso, Sr. Presidente. O que vamos pagar já vai ser um mar. Estamos pagando metade dos juros e vamos ser o país que mais vai continuar pagando ao Banco Mundial e às organizações mundiais”. Este é o momento.

            O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Pedro Simon, peço a V. Exª que conclua o pronunciamento, por gentileza.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Este é o momento que Lula deve aproveitar. É o apelo que fazemos daqui. O Bush está em uma situação difícil e está com vontade de fazer alguma coisa que simbolize alguma simpatia pela América Latina. Acho que esse é o gesto. E Lula tem autoridade e condições para isso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PEDRO SIMON.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Valores depositados na DNA pela Visanet.”