O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, talvez com um pouco de atraso, mas sem ser intempestivo, queríamos também falar aqui sobre a convenção-quadro.

Tive a oportunidade de participar de uma belíssima audiência pública, realizada na cidade de Cruz das Almas, no Estado da Bahia, presidida pelo nobre Senador Heráclito Fortes, que teve a delicadeza de ouvir os produtores da cultura de fumo do Estado da Bahia, assim como os que existem em Alagoas, na região de Arapiraca. O Senador Heráclito Fortes esteve numa belíssima audiência, como já disse, onde todos se manifestaram: o Governo, os produtores, os agentes públicos e privados ligados a essa cultura importante que, na Bahia, gera milhares de empregos, mas que gera muito mais empregos em outros Estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina.

Ficou muito claro que ninguém vai defender o tabagismo, mas também que ninguém pretende permitir que empregos se percam num país onde é fundamental a geração de emprego, de riqueza e de renda, como os gerados pela indústria do fumo. Essa posição ficou bastante clara. Ninguém é contra a convenção-quadro, o que se quer é impedir que milhares de famílias percam o seu ganha-pão com o impedimento dessa cultura.

Ao conversar com o Senador Heráclito Fortes hoje, tomei conhecimento da disposição do Governo, do compromisso do Governo assinado por sete Ministros. Por meio do relato do Senador Heráclito Fortes, tomei conhecimento de que havia uma segurança. Conversei com alguns produtores do meu e de outros Estados que, tendo lido o relatório, sentiram-se seguros com o que estava sendo, naquele momento, aprovado pela Comissão de Agricultura.

Quero, portanto, tranqüilizar os produtores do Estado da Bahia e dizer-lhes que estamos atentos. O relato do Senador Heráclito Fortes vem ao encontro de suas preocupações. Não terão por que temer por sua atividade, ela está bem resguardada.

Sr. Presidente, ratificando a convenção-quadro, o Brasil estará, sem dúvida, avançando no combate ao tabagismo. É um desejo de todos nós preservar a saúde do cidadão brasileiro. Portanto, vamos aprovar a convenção-quadro com entusiasmo, mas preservando nossos agricultores, que vivem da labuta, da cultura do fumo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.