O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto depois de quinze dias de licença médica. Ocupo cargo público desde 1979. Estou há dez anos aqui no Senado, mas comecei como diretor de uma faculdade de agronomia, pública; depois, fui Secretário de Estado e ocupei outras funções no Estado. Pela primeira vez, em 26 anos, pedi uma licença médica. Primeiro, porque fui criado de forma a pensar que eu não tinha sequer o direito de ficar doente, quanto mais de pedir a licença. E eu, que não tinha férias, porque jamais fui contratado - não gozei o direito de férias durante esse período todo -, só fui saber o que eram férias aqui no Senado, nos recessos, quanto tivemos recessos. Talvez até tenha sido essa a causa principal de eu ter agora que me afastar por problemas de saúde.

Esse é um outro fato. Assim como eu não aceitava pedir licença por nenhuma circunstância, vejo que os políticos também evitam falar que ficam doentes.

Aprendi várias coisas nesses quinze dias em que estive afastado do Senado Federal. Uma delas é que o cidadão, o ser humano, tem o direito de cuidar da sua saúde esteja ele ocupando a função que for. Agradeço àqueles que não compreenderam o meu afastamento por quinze dias e que arriscaram inclusive diagnósticos alarmistas e dramáticos a respeito de minha saúde, assim como agradeço a todos aqueles que compreenderam a situação. Dirijo as minhas orações a Deus para que eles possam continuar nas suas funções sem ter que pedir licença para tratar da saúde. Dirijo minhas orações a todos, aos que compreenderam e aos que não compreenderam, para que jamais precisem se afastar de suas atividades para tratamento de saúde como aconteceu comigo. Agradeço a Deus por estar aqui de volta, gozando de plena saúde, pronto, portanto, para reassumir as minhas funções de Líder do PDT, de Senador da República, de representante do meu Estado, ao qual dedico toda a minha atividade no Senado Federal com muito carinho e com muito amor.

Senadora Heloísa Helena, foi muito bom tirar esses quinze dias. No entanto, pensei que, quando voltasse, tudo iria estar diferente. Não foi assim, mas de qualquer forma foi bom, porque aprendi que eu tinha o direito de me afastar por não estar bem, que eu tinha o direito de descansar e me recuperar para render, para ser produtivo na minha atividade. Aqui estou: melhor e com absoluta saúde e, portanto, apto para exercer as minhas atividades plenamente.

Além disso, aprendi que o cidadão comum tem uma forma de ver o Congresso Nacional e os governantes diferente daquela que nós, muitas vezes contaminados pelo ambiente, temos. Nesses quinze dias, coloquei-me como cidadão e assisti às sessões do Senado Federal, acompanhando o desdobramento da crise de corrupção que atingiu o Governo e o Congresso Nacional - há parlamentares envolvidos que precisam ser punidos, sim, depois de toda a investigação concluída.

É preciso que o Congresso atente para o fato de que longe de Brasília há uma indignação com os fatos denunciados, com a corrupção que corre solta, mas há também uma indignação com a demora para se proceder à punição dos verdadeiros responsáveis por essa crise que abalou a classe política do País, mas que também abalou a economia e que está trazendo conseqüências sérias e graves, principalmente para a classe trabalhadora brasileira. O desemprego cresceu, sim, e isso se percebe a olhos vistos nas ruas, na capital do meu Estado, no interior do meu Estado - mesmo estando em licença médica, pude viajar e ver de perto a angústia e a agonia das pessoas que tinham esperança no Governo e que agora estão assistindo ao Governo se deteriorar e se desmanchar diante de tantas denúncias de corrupção que ele não consegue explicar.

Senador Antonio Carlos Valadares, que neste momento preside a sessão, seria bom que pudéssemos, de vez em quando, tirar uns dias e nos colocar no lugar do cidadão. Aliás, recebi essa sugestão outro dia de alguém que me passou um e-mail malcriado mas útil. Com a crítica feita, essa pessoa disse: “Coloque-se como um cidadão e olhe aquilo que vocês estão fazendo dentro do Congresso”.

Eu me coloquei como cidadão e fiquei indignado. Achei que quando chegasse aqui as coisas já estariam mais ou menos resolvidas. Mas não: agora embolou mais, enrolou mais com a história do dinheiro do Banco do Brasil - dinheiro do Banco do Brasil que não está chegando ao produtor, por mais que o Governo anuncie financiamento recorde da safra para o Pronaf, para a agricultura familiar, para os agricultores do Brasil. Isso não é verdade. Os agricultores não estão conseguindo dinheiro para pagar a semente, o adubo ou os insumos para o plantio desta safra.

Senador Antonio Carlos Valadares, confesso que me fui incorporando mais e mais ao pensamento de indignação dos produtores, que ficaram alarmados não apenas com esse grau de corrupção que tomou conta do Governo que se colocava como esperança para a população brasileira, mas com a incapacidade confessada pelo Governo de combater coisas simples.

Perguntaram: “Cadê o Senador Osmar Dias, que está quieto diante dessa crise da febre aftosa?” A quem fez essa pergunta, respondo que eu estava em licença médica. Eu não podia me pronunciar até por recomendação médica, mas eu já havia me pronunciado aqui várias vezes, tendo, inclusive anotado quantas vezes o fiz.

O Senador Antonio Carlos Magalhães e a Senadora Heloísa Helena, que estão sempre aqui nas sessões, muitas vezes me ouviram dizer: “Se o Governo não tomar cuidado, vai entrar febre aftosa!” Eu disse até o endereço: “Vai entrar pelo Paraguai”. Conheço esse assunto; modestamente, posso dizer que o conheço. Fui Secretário de Estado de Agricultura durante oito anos e sei que os paraguaios - podem até ficar novamente bravos comigo, já ficaram mesmo - não cuidam do seu sistema sanitário, que é um vexame. Por lá, ingressa febre aftosa e poderá, sim, ingressar - aqui estou fazendo mais um alerta - a gripe aviária, porque eles não têm cuidado.

E eu digo aqui mais uma vez - quando fiz a crítica anteriormente disse também -: “Não estou só criticando, não adianta só liberar dinheiro”. Concordo com o Ministro Roberto Rodrigues quando disse que não adiantava liberar um bilhão para acertar a situação. Claro que não acerta, porque o Governo, que se diz líder da América do Sul, não teve competência para negociar um sistema sanitário comum para os países do Mercosul. Se não houver um sistema sanitário homogêneo que imponha obrigações para todos os países envolvidos para combater doenças e impedir o ingresso de doenças exóticas, nós não vamos obter êxito no combate a essas doenças em nosso País, não importa quanto dinheiro se destine à defesa sanitária. Essas doenças vão entrar pelos 1.500 km de fronteira seca que temos com Paraguai e com a Bolívia, que se negou a vacinar seus rebanhos mesmo depois da doação, aprovada pelo Senado Federal, de um milhão de doses que o País fez. Eles não têm essa preocupação que o Brasil teve durante esses anos, mas que, agora, é deixada um pouco de lado: o atual Governo está tão preocupado com o déficit fiscal e com os números da economia, que se esqueceu de destinar recursos para a agricultura, de fazer o mínimo necessário para debelar essa crise de aftosa, que agora já se tornou uma epidemia que se alastrou pelo Mato Grosso do Sul e atingiu o Paraná, com prejuízos que vão chegar a um bilhão de dólares - prejuízo não apenas para o pecuarista, é para a sociedade brasileira também, porque são empregos que estão sendo perdidos, que estão sendo jogados na lata do lixo por simples negligência do Governo Federal.

Àqueles que durante esse período disseram “Cadê o Senador”, sugiro que peguem os meus discursos desde setembro para ver que fiz seis pronunciamentos - eu, que não gosto de repetir assunto aqui - sobre esse assunto. Eu dizia: “A febre aftosa vai entrar via Paraguai. Tomem cuidado com a febre aftosa. Coloquem dinheiro para que o Ministro Roberto Rodrigues enfrente a situação”. Aí vem o Palocci e diz que é mentira do Roberto Rodrigues, diz que não teve dinheiro. Não: é mentira do Palocci. Não teve dinheiro mesmo: de 137 milhões, foram liberados 37 milhões, uma mixaria que não dá sequer para meia dúzia de Estados fazer o controle da febre aftosa.

Esse assunto está entalado na minha garganta, sinto-me indignado vendo o Governo se enrolando, a situação patética em que os governos se colocaram - governos dos Estados e Governo Federal -, fazendo um trabalho para tentar explicar o inexplicável.

Meu Deus do céu, se não fizerem uma política homogênea na América do Sul, com os países do Mercosul, essa febre aftosa vai sair do nosso País - nós vamos controlá-la matando cinco mil, dez mil, vinte mil bovinos -, mas ela vai voltar. E a gripe aviária vai também entrar pelo Paraguai, estou avisando. O mesmo pode ser dito quanto à Doença de Newcastle*, que é uma doença que atinge as aves. Temos dois milhões de empregos no setor avícola nacional que não podem ser simplesmente jogados na lata do lixo. Temos um mercado conquistado a duras penas, um mercado que foi conquistado com muito trabalho e não pode ser jogado na lata do lixo. Então, estou aqui alertando porque fiquei esses dias analisando como pode um Governo se perder tanto em coisas tão simples.

Foi bom tirar a licença. Votei no referendo e as pessoas me perguntavam como eu iria votar. Eu respondia que iria votar como todos eles, pois estava tão indignado quanto eles, já que não imaginava ser possível que um Estado como o Paraná, que sempre foi reconhecido como um Estado de paz, de segurança, tivesse tantos assaltos na zona rural como os que estamos sofrendo: assaltos a ônibus, em cidades médias, grandes, capital, enfim, a violência assustando a população. E a população votou “não” não porque considerava ser importante ter uma arma em casa para proteger a família, mas para protestar contra a incapacidade do Governo. Foi isso que ouvi nas ruas. As pessoas iriam votar “não” para mostrar que o Governo é incompetente, é incapaz de dar segurança, apesar de toda a carga tributária que hoje está nos ombros da população brasileira.

Para onde vai todo esse dinheiro arrecadado, se não vai para saúde que está um caos no País? No meu Estado, denunciaram que tem gente morrendo nas filas das UTIs. Para onde está indo o dinheiro da saúde? Eu só vejo o Governo bater no peito e dizer que bateu novo recorde de arrecadação. E para onde está indo esse dinheiro? Para pagar dívida externa. São R$152 milhões para pagar juros da dívida, para enfiar na goela dos bancos e banqueiros todo esse dinheiro que a população brasileira paga com sacrifício.

Fiquei indignado como cidadão e digo para V. Exªs - perdemos até um pouco o jeito de falar aqui porque ficamos pensando como cidadão - que foi muito bom, Senadora Heloísa Helena, não só porque cuidei da minha saúde, mas porque também renovei minhas convicções, de fortalecer minhas convicções. Quando cheguei aqui - chegamos quase juntos, mas cheguei um pouco antes -, dizia o seguinte: “Eu quero terminar o meu mandato (e vou terminar meu segundo mandato daqui a cinco anos) do mesmo jeito que assumi, pensando igual àqueles que me elegeram”. E posso afirmar hoje, depois de tudo o que eu vi nesses dias de licença, que continuo pensando igualzinho àqueles que me elegeram: também não agüento mais tanta discussão em torno da corrupção, sem que providências sejam tomadas. Não agüento mais o Presidente Lula, com cinismo, dizer que o denuncismo vazio tem que acabar no País, quando há provas concretas de desvio de dinheiro público, inclusive do próprio Banco do Brasil, que deveria financiar a agricultura. Também não agüento mais, Sr. Presidente, ver muitos colunistas de jornal se metendo, muitas vezes, a fazer diagnósticos de doença e análises políticas, quando, no entanto, só lêem o que escrevem, não lêem as outras informações. Sem conhecimento não dá para informar a população.

Assim, Sr. Presidente, foi muito bom perceber que continuo o mesmo. Àqueles que acham que eu tirei a botina do pé, vim para o Senado, e mudei... Não mudei a forma de pensar. Continuo pensando da mesma forma, continuo pensando igualzinho àqueles que me mandaram para cá para representar o Paraná.

Eu ouviria o aparte da Senadora Heloísa Helena, que faz tempo que está pedindo, e o aparte do Senador Antonio Carlos Magalhães.

A Srª Heloisa Helena (P-SOL - AL) - Senador Osmar Dias, é absolutamente rápido, mas não poderia deixar de dar um testemunho. E não o faço por obrigação, como eu dizia anteriormente, por corporativismo. Eu o faço porque me sinto realmente na obrigação solidária de dar um testemunho aqui, porque alguém ter a ousadia de dizer que o Senador Osmar Dias não se preocupa com um tema como a agricultura... Meu Deus do Céu! Isso é de uma injustiça e de uma perversidade tão grande, pois pode até ter alguém aqui na Casa que se preocupe tanto quanto V. Exª, mas dizer que V. Exª não se preocupa é de uma perversidade inimaginável. Tem alguns outros Senadores que, até de forma ousada, se metem a trabalhar no tema agricultura: eu já fiz isso muitas vezes; o Senador Antonio Carlos Valadares já fez também, mas em nenhum momento temos sequer a condição de tratar do setor agrícola sem solicitar de V. Exª um parecer, uma opinião, uma sugestão como várias vezes fizemos nesta Casa. Portanto, é mais do que a solidariedade a V. Exª, que sabe do carinho, da estima, do respeito que lhe tenho. Acompanhamos todos de forma solidária e esperamos que fique tudo muito bem em relação à saúde. V. Exª dizia alguma coisa assim: parece que somos criados sem nos dar sequer o direito de adoecer, porque é como se tivéssemos que resolver todas as coisas, de toda a família, da humanidade. E, no fim, quando nos vemos, muitas vezes podemos nem estar vivos para criar os nossos filhos, os filhos da humanidade e honrar os nossos mandatos também. Portanto, a minha solidariedade, o meu respeito, o meu carinho a V. Exª, nosso querido Senador Osmar Dias, que ainda bem que volta à Casa para continuar abrilhantando-a; mas não poderia deixar de dar esse testemunho. Deus do céu, é de uma perversidade, é de um requinte de crueldade tão grande alguém dizer uma coisa dessas de V. Exª, que ocupa a tribuna para discutir vários temas, que dão conta da grandeza e da diversidade do Brasil, dos programas brasileiros, mas em relação à agricultura, Deus do Céu, isso é realmente uma perversidade, porque não só sobre febre aftosa, mas a respeito de tudo do setor agrícola pedimos sua sugestão, seu apoio, o parecer técnico de V. Exª antes mesmo de apresentar alguma questão. Então, fica o nosso testemunho e a nossa solidariedade.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senadora Heloísa Helena, honra-me muito o aparte de V. Exª e também desejo toda a saúde para que V. Exª possa enfrentar a jornada que vem pela frente.

Ouço o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Osmar Dias, o que tenho a afirmar é que o pouco tempo que V. Exª passou fora fez muita falta a este Senado, porque V. Exª é das pessoas que sempre opinam com a sua consciência tranqüila, colocando o dever acima de tudo. E, nesta área agrícola, como salientou há pouco a Senadora Heloísa Helena, V. Exª é hors-concours dentro desta Casa e no Congresso Nacional. Ninguém conhece este assunto como V. Exª. As suas advertências não foram ouvidas porque o Governo não quis. Mas é que este Governo é surdo às boas intenções e é sempre aberto para o que é mau. De modo que V. Exª volta a esta Casa para a satisfação de seus colegas e honra do Senado da República. Parabéns pelo seu retorno e espero que nenhum mal lhe aconteça, para que V. Exª possa brilhar sempre aqui e no seu Paraná.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães. Recebo com muita honra o aparte de V. Exª, sei que ele é sincero, exatamente porque conheço a sinceridade de V. Exª sempre que se pronuncia.

Muito obrigado.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado e então concluirei, Sr. Presidente.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Osmar Dias, claro que não vou tratar do que diz respeito a seu ponto de vista em relação ao Governo, já que se trata de uma pessoa que faz uma oposição bastante responsável, mas, sim, sobre a exigência do paranaense que mandou esse e-mail para V. Exª: com certeza, ou é por pura exigência ou porque é uma pessoa que está desinformada, deixou para olhar exatamente quando V. Exª estava no momento de licença médica. Aqui, todos somos testemunhas do seu trabalho: como Presidente da Comissão de Educação - quando tive a oportunidade de conhecê-lo -, quando assumiu a Liderança do PDT, e pela forma com que se tem portado na tribuna desta Casa em todos os temas que temos trabalhado. Além disso, V. Exª tem criticado duramente todos os projetos que não estão claros, tem dado excelentes contribuições para os projetos mais enigmáticos que esta Casa votou, e assim por diante. Portanto, este é o testemunho de alguém que o acompanha. Portanto, esse e-mail que V. Exª recebeu é de alguém que está desinformado ou é extremamente exigente.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Sibá Machado.

Senador João Batista Motta, concedo-lhe um aparte.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Osmar Dias, como o Presidente concedeu mais dois minutos, também quero dar-lhe as boas-vindas e dizer que V. Exª fez muita falta durante os dias que passou fora daqui. E, complementando aquilo que V. Exª está dizendo com relação à história da aftosa e ao homem do campo, eu queria acrescentar algo. Quem ouviu o Programa do PT, na semana passada, e mora no interior deste País deve estar indignado e horrorizado, porque uma vacina contra a aftosa custava R$0,50, quando o Presidente Lula assumiu o poder; hoje, custa o dobro; o litro de diesel custava R$0,50; hoje, custa R$2,00; a energia quase dobrou de preço; e, assim, todos os insumos da agricultura. E a arroba de boi, que custava R$55,00, custa hoje apenas R$45,00. Isso não é motivo para se comemorar. Isso é uma vergonha! Isso não é motivo para se comemorar! Por exemplo, o arroz, que custava R$40,00 o saco, hoje custa R$15,00. Não tem condições! Este País hoje não pode mais plantar. Os agricultores estão parados, estão com as suas máquinas na garagem, e, se plantarem, é porque não têm vergonha na cara, porque todos estão com prejuízo. E a violência está entrando campo adentro. Na semana passada, meu filho foi agredido por quatorze assaltantes, e a sua caminhonete foi roubada. Depois, graças a Deus, apareceu mais adiante. Mas, infelizmente, essa é a situação por que passa o Brasil. Viajei para o interior. Vou pegar a minha família e trazê-la para a cidade. Não há mais condições de se morar no campo nem tampouco de trabalhar. Está uma vergonha e estão comemorando. Essa desgraça que estão fazendo com o Brasil o PT está comemorando. E o homem do interior tem de ver isso de perto, tem de enxergar. Isso não pode continuar acontecendo. Muito obrigado, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador João Batista Motta.

Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a gentileza por conceder-me mais tempo do que eu tinha direito, deixando a pergunta que me fez o meu pai, de 94 anos. Fui criticado até porque fui visitar o meu pai durante essa licença. Quando ele me recebeu, agradeceu-me por estar fazendo a visita e perguntou-me: quando é que o Congresso vai terminar as investigações para eu ver as pessoas que têm culpa no cartório serem punidas?

Essa é a pergunta que deixo aqui e que temos obrigação de responder o mais rápido possível.

Felizmente, Sr. Presidente, volto para cá com saúde. Agradeço a todos os que torceram para que eu voltasse com saúde. Para aqueles que não torceram tanto assim, renovo minhas orações para que nunca tenham o problema que eu tive. Volto para continuar o meu mandato, Senador Antonio Carlos Magalhães, com muita dignidade, sempre.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte? É bíblico.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Osmar Dias, leve esta mensagem para seu pai, uma assertiva bíblica: “Árvore boa dá bons frutos”. Ele mandou para esta Casa dois extraordinários frutos, os melhores Senadores, não desta Legislatura, mas da história do Senado brasileiro: V. Exª e o seu irmão.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Mão Santa. A generosidade de V. Exª não tem tamanho.

Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, agradeço mais uma vez pela gentileza.

Muito obrigado.