O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Gazeta, um dos maiores jornais do Espírito Santo, publica hoje uma matéria a respeito da BR-101, que é uma obra do Governo Federal no meu Estado. E diz o jornal:

Considerada uma das estradas mais perigosas do Espírito Santo, a Rodovia do Contorno, que liga Cariacica ao Município da Serra, teve as obras de duplicação paralisadas. De acordo com o coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Dnit, Hélio Bahia, a empreiteira responsável pela execução da duplicação rescindiu o contrato e suspendeu os trabalhos no final de outubro. As melhorias estavam sendo feitas no trecho que vai da fábrica da Coca-Cola até a Ceasa.

Segundo Hélio Bahia, a empresa retirou os equipamentos da rodovia, alegando vários problemas. Ela já havia sido notificada por atraso na execução do projeto.

            Vejam bem, ela já havia sido notificada por atraso na execução do projeto!

O processo está em fase de rescisão contratual e, somente após a finalização desse procedimento, uma nova empreiteira será contratada pelo Dnit.

Vou repetir uma frase que li lá atrás: “retirou os equipamentos da rodovia alegando vários problemas”.

Vejam o que falou o Coordenador do Dnit! Cara-de-pau, Srs. Senadores, com o Estado do Espírito Santo. Cara-de-pau por ter coragem de dizer que a empreiteira retirou os seus equipamentos porque havia alguns problemas. O problema, Sr. Presidente, foi a falta de pagamento. O empreiteiro não recebeu. O Ministro foi lá, começou a obra, deu ordem de serviço - é uma obra antiga, trata-se da BR-101, de um trecho onde morre muita gente todos os dias - e ainda vem dizer que o problema é da empreiteira. É falta de responsabilidade, é falta de capacidade tanto do Dnit, no meu Estado, como do Ministério dos Transportes, aqui em Brasília, que sabe das mazelas, sabe do que está acontecendo no meu Estado e não toma nenhuma providência.

Sr. Presidente, do jeito que anda este País, não sei aonde iremos chegar. E o pior é que o Governo Federal tem no Governador Paulo Hartung um dos seus maiores aliados, e tem no Espírito Santo um dos melhores Governadores deste País, um Governador sério e honesto, que cumpre o orçamento, que faz tudo dentro do maior rigor e dentro da maior responsabilidade; um Governador que, não sei por que motivo, ainda continua aliado aos pés do Presidente da República, defendendo-o em todos os lugares por onde passa, leal, sincero. Repito: talvez seja o melhor Governador que este País tenha. No entanto, o Espírito Santo não vê as verbas do Orçamento sendo pagas. Nunca aconteceu isso neste País! Pela primeira vez, vemos um Estado como o Espírito Santo, cujo Governador é amigo do Presidente, amigo do Governo Federal, tão marginalizado, tão desprestigiado!

Agora mesmo, o Senador Ney Suassuna estava constatando que lá na Paraíba também existe o abandono, lá também não se aplicam as verbas federais, lá também o Governo Federal não trabalha. E não é só na Paraíba e no Espírito Santo. A mesma coisa acontece em todo o território nacional.

As nossas estradas estão acabadas. Não existem mais estradas neste País. O Ministro dos Transportes é um homem que não tem a cultura de fazer estradas. Ele foi Prefeito de Manaus e é de um Estado onde não existem estradas, onde não existe a problemática que existe nas estradas federais do nosso País.

Portanto, Sr. Presidente, deixo o meu protesto e faço um apelo veemente aos Parlamentares do Espírito Santo, aos Deputados Federais e aos meus colegas Senadores: temos que dar o troco a este Governo! Não podemos continuar votando tudo que vem para esta Casa. Temos que ter responsabilidade com os nossos Estados! Temos que ter responsabilidade com este País!

Muito obrigado, Sr. Presidente.