A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Quero apenas fazer um registro muito importante. Eu não poderia deixar de aproveitar este momento - muitas vezes não temos este tempo - para registrar mais uma inauguração do programa Luz para Todos, do qual participei, no Estado do Pará.

Toda semana, eu diria, nós estamos fazendo inaugurações do programa Luz para Todos. Tenho procurado ir toda semana, mas nem sempre é possível, pois essas inaugurações se dão no meio da semana, quando estamos aqui, no Senado da República, em Brasília, cumprindo com a nossa obrigação, que é estar aqui legislando, fiscalizando e, nas Comissões Parlamentares de Inquérito, investigando.

Neste sábado, a inauguração foi no Município de Moju. Várias comunidades foram beneficiadas. Inclusive, algumas delas já haviam sido beneficiadas há seis meses ou mais. Eu sempre falava ao coordenador do programa no Estado, Dr. Maurício Pontes, da necessidade de fazer, sim, uma solenidade, apenas uma solenidade, que marcasse que nós estávamos levando energia elétrica para comunidades que passaram tantas dezenas de anos esquecidas.

Estou esperando um DVD de uma das experiências mais interessantes, que foi levar energia para a área ribeirinha.

Os desafios do Programa Luz para Todos já são imensos, porque foi antecipada a universalização para 2008. Sabemos disso, pois votamos a antecipação no Congresso, no Senado. E foi invertida a lógica inicial da Aneel, que era universalizar primeiro nas áreas que mais têm energia. Agora, ao contrário, o Luz para Todos vai para onde precisa mais. Dá-se prioridade a locais onde há escolas, onde há unidades de saúde, onde há assentamentos rurais, onde há trabalhadores rurais, onde há, por exemplo, remanescentes de quilombos. Enfim, são prioridades claras que evitam o famoso “QI” do Deputado, da Deputada, do Senador, da Senadora, que ajudam, sim; mas o Programa tem prioridades, e é um desafio imenso levá-lo principalmente à região amazônica.

O Senador que agora preside esta sessão conhece o Estado do Pará.

Imagine, Senador Motta, que conhece o nosso Estado, o que é levar quilômetros e quilômetros de energia por estradas que nem sequer estão abertas. Precisa-se de recursos para abrir estradas. São feitos, então, verdadeiros mutirões, que envolvem a prefeitura, que envolvem as comunidades, que envolvem a sociedade civil, para que se possa chegar com os postes.

Neste último sábado, por exemplo, com a ajuda de várias comunidades de Moju, a própria Prefeitura ajudou abrindo estradas. No caso de Igarapé-Mirim, que foi no outro sábado, houve uma experiência bem interessante. Não há estrada por onde o caminhão possa chegar e colocar o poste; a estrada, Senador Motta, é o rio. Então, só foi possível com a participação da comunidade, que precisou ir atrás de autorização do Ibama para desmatar, que precisou ajudar a desmatar, que precisou ajudar a carregar cada poste - eram vinte homens para carregar um único poste. Foi de arrepiar a emoção, como também foi emocionante em Moju, mesmo a população já tendo energia há mais tempo. É sempre uma emoção, porque se junta a energia com outros programas como, por exemplo, o Pronaf, que, só para o Estado do Pará, levará R$500 milhões. O Plano Safra, que vai do meio de 2005 até julho de 2006, colocará R$500 milhões à disposição do pequeno agricultor, do agricultor familiar, além da assistência técnica. Isso, somado à energia, resultará numa grande capacidade para gerar emprego, para distribuir renda, para melhorar as condições de vida daquela população.

Infelizmente, tenho que dizer que o nosso Governo não consegue ter a competência necessária para divulgar programas tão importantes que estão chegando para a população que passou tantas décadas esquecidas, mas, se depender de mim, farei o registro todas as semanas de programas como esse.

Muito obrigado, Sr. Presidente, por sua boa vontade.

O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PSDB - ES) - Senadora Ana Júlia Carepa, conheço o Estado do Pará há mais de quarenta anos e sei das dificuldades que sempre encontrou. V. Exª está de parabéns pela implantação desse projeto tão brilhante. O Estado do Pará, como assisti, despertou a partir da gestão do Governador Almir Gabriel até a do Governador Simon Jatene, agora. Nesse período, temos visto muitas obras e muita coisa sendo feita no Pará. E a bancada paraense, inclusive nesta Casa, trabalha unida, não importa se um é do PT, outro do PSDB, como é o caso do Senador Flexa Ribeiro e o outro, o Senador Luiz Otávio, do PMDB. A bancada aqui é unida em torno do Pará.

Meus parabéns, de coração, Senadora Ana Júlia.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Quero somente registrar que, no caso do programa “Luz para Todos”, também existe uma parceria: 75% são recursos federais, 15% é da empresa distribuidora - no caso, a Rede Celpa - e 10% do Governo do Estado.

É um programa criado neste Governo que também conta com a parceria do Estado. Com certeza, somente um Presidente com um compromisso com o mais pobre poderia ter criado um programa como o “Luz para Todos”.

Agradeço a sua referência à união aqui em relação ao Estado. A bandeira maior de que nós nos orgulhamos é vermelha, como a minha roupa hoje e como é a bandeira do Estado do Pará.