O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias temos visto com grande apreensão a epidemia de febre aftosa que afeta o rebanho bovino do Estado de Mato Grosso do Sul. O nosso temor é ainda maior porque as evidências e os clamores do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, nos levam a crer que houve falta de dinheiro para a fiscalização do gado e para o devido apoio técnico à atividade agropecuária.

Ademais, a atual crise parece ter se originado da importação irregular de animais do Paraguai por parte de assentamentos agrícolas. Não existem sinais de dolo desses produtores rurais, mas desconhecimento do risco que sua atitude teria.

Esses fatos são preocupantes na medida em que a atividade econômica do campo é responsável por parcela importante de nosso Produto Interno, bem como pela geração de uma quantidade relevante de empregos e de renda, além de frutos importantes em nossa balança comercial.

Sabedor disso, fiquei estarrecido com e-mail recebido no último dia 30 de setembro.

Eu gostaria, aqui, de fazer o relato dos principais pontos dessa correspondência. Também seria valiosa a manifestação de representantes do Governo Federal, especialmente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre as alegações feitas pelo missivista.

O missivista, que não se identificou por um nome, mas apenas por um apelido - talvez por medo, faz graves acusações à forma como o Governo tem se portado em relação aos assentamentos agrícolas.

De acordo com o informado, a reforma agrária, apesar de ser uma das principais bandeiras da atual Administração, não tem recebido a necessária atenção. Como ele bem observa, não basta conceder terras para os necessitados. Aqui, eu friso que muitos desses assentados têm pouca ou nenhuma experiência com agricultura.

Mas, voltando ao e-mail, é alegado que os técnicos que deveriam visitar os assentamentos não o fazem de maneira contínua e não recebem com regularidade por seus serviços.

Ademais, faltariam recursos para estruturar os assentamentos rurais de modo a torná-los unidades produtivas.

Como observa o missivista, a agricultura familiar é extremamente importante para o País por contribuir com o nosso desenvolvimento socioeconômico. Para tanto, porém, é preciso assistência técnica e social, além de subsídios agrícolas na forma de financiamentos.

O e-mail alega que o ATES - Programa Nacional de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - tem se mostrado até o presente momento como inefetivo, ou melhor, praticamente inativo, pois faltaria ação ao Governo Federal.

Fiz, portanto, o registro da correspondência recebida e peço que o Governo Federal, por meio dos ministérios envolvidos na Reforma Agrária, informem a esta Casa sobre o Programa ATES, seu desempenho e seus resultados práticos. Assim, poderemos dar uma satisfação não apenas ao missivista, mas a todos aqueles que buscaram e buscam na agricultura uma maneira de melhorar de vida.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!