O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, estive no meu Estado durante uma semana e tive oportunidade de percorrer vários municípios, tanto do norte do Estado, como os Municípios de Uiramutã, de Pacaraima e Normandia, como do sul do Estado, os Municípios de São Luiz do Anauá, Caroebe e Rorainópolis. Vi, em todos eles, primeiro, o aperto que os prefeitos estão atravessando com a queda do Fundo de Participação dos Municípios e, de outro lado, com a falta de apoio e atuação, em sentido positivo, dos órgãos federais na região.

No sul do Estado, numa região da floresta amazônica tradicional onde predomina a agricultura, a pecuária, foram feitos assentamentos pelo Incra, que, depois, abandonou os colonos à própria sorte, desprovidos de assistência técnica, de financiamento adequado, deixando-os na incerteza quanto à propriedade das suas terras. Enfim, ocorreu uma série de fatores, todos negativos, que levam aquelas pessoas a ficarem duvidando do seu amanhã, ainda mais quando toda a legislação aprovada pelo Governo Federal é no sentido de restringir a posse e o direito de propriedade na Amazônia!

No norte do Estado, nos Municípios de Pacaraima, Uiramutã e Normandia, todos atingidos pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, além da Reserva Indígena São Marcos, também já demarcada, há insegurança quanto à permanência, inclusive, de cidades naquela região - cidades pequenas, em verdade, vilas centenárias -, cujos habitantes estão vivendo o pesadelo de ver funcionários da Funai irem às suas casas, avaliarem sua propriedade, para indenizá-los e mandá-los embora. Quer dizer, pessoas que têm uma tradição familiar, agora, vão ser enxotadas de uma região onde existem não índios como os ianomâmis, primitivos, mas índios completamente integrados à sociedade. O Prefeito do Município de Normandia, por exemplo, é índio; a Prefeita de Uiramutã é neta de índio; o Vice-Prefeito de Pacaraima é índio; e a grande parte dos vereadores é de índios também.

Então, não são índios como os que eram retratados, pintados à época em que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil. E eles não querem que haja esse esvaziamento dos municípios com a extinção, Sr. Presidente, das cidades do Mutum, de Socó, Água Fria e Vila do Surumu. São quatro vilas importantes, que ficam na faixa de fronteira do Brasil e que vão ser, segundo desejo do Governo, simplesmente banidas do mapa.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Mozarildo, se eles não querem, quem é que quer?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com certeza, não são os moradores de lá, não é a sociedade de Roraima, como foi dito aqui por uma comissão externa do Senado. Mas acho que posso responder a V. Exª, porque ouvi o Presidente Lula dizer por duas vezes, uma vez no Acre e a outra em uma audiência com o Governador do Estado, que não agüentava mais as pressões dessas ONGs que têm mais poder do que qualquer partido político, bem como de outras instituições como a OEA, a ONU. Portanto, são interesses alienígenas, são interesses estrangeiros que estão por trás dessa ação antinacionalista.

Realmente, Senador Romeu Tuma, desocupar uma fronteira delicada - aquela que V. Exª conhece muito bem -, desocupar uma área em que a Guiana e a Venezuela fazem fronteira conosco e em que esses dois países disputam uma faixa enorme de terra, uma região riquíssima em minerais - não minerais convencionais como ouro e diamante, não. São minerais estratégicos e de que não podemos... Estamos demarcando uma imensa reserva, de 1,7 milhão de hectares, ato que nenhum Governo anterior teve coragem de tomar. O Governo também não aceitou recomendação da comissão externa do Senado para que, de um 1,7 milhão de hectares, fossem retirados apenas 320 mil hectares.

O quadro que se vê no meu Estado é este: no sul, onde não há o problema da reserva indígena, há falta de segurança quanto à propriedade da terra, falta de financiamento, falta de assistência e falta de manutenção das estradas vicinais.

Enfim, esta Federação, do jeito que está, precisa ser profundamente remodelada, para que Estados mais pobres, mais fracos sejam mais bem assistidos. Ao mesmo tempo, vemos na televisão uma campanha não apenas em âmbito nacional, mostrando apenas os lados negativos da Amazônia, como a divulgação de que se derrubou o equivalente a um Estado de Sergipe. Todavia, não se diz que a Amazônia é maior que todos os Estados do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste juntos; a Amazônia é maior do que todas essas Regiões.

A área atingida na Amazônia até agora corresponde a 12% do total, em 505 anos. Hoje, mostra-se a Amazônia como uma área em que só existem criminosos, marginais, pessoas fora da lei. Eu, como homem nascido na Amazônia e não apenas eleito por um Estado da Amazônia, não posso concordar com essa criminalização generalizada dos trabalhadores na Amazônia, tanto na agricultura, quanto na pecuária e na mineração, tanto quanto possível, porque, mesmo nessa área, uma grande fonte de renda para o meu Estado, a exploração foi praticamente extinta com a criação de imensas reservas indígenas, ecológicas e tantas outras áreas institucionais que estão exatamente sufocando o desenvolvimento do meu Estado.

Deixo aqui, mais uma vez, o meu brado de revolta e chamo a atenção dos brasileiros para o que se está fazendo com a Amazônia. Notadamente o meu Estado e também todos os Estados da Amazônia estão sofrendo esse verdadeiro trabalho de conscientização ao inverso, quer dizer, mostrar que só tem coisa ruim na Amazônia, e que, sendo assim, temos que aprovar um projeto de gestão florestal.

Aprovamos, embutido numa MP, uma série de medidas sobre terra na Amazônia que não vão ajudá-la; ao contrário, vão fazer com que os habitantes da Amazônia vivam momentos de incerteza, que os Estados daquela região fiquem engessados. Isso, com certeza, só interessa aos grandes, ao G-7. Os países ricos têm interesses estratégicos na Região Amazônica. No entanto, muita gente boa, até da Amazônia, pensa que isso é brincadeira. Mas eu quero dizer - já disse isso aqui algumas vezes - que não quero ser como nenhum daqueles macaquinhos que, com as duas mãos nos olhos, dizem que não estão vendo nada de mal; com as duas mãos na boca, dizem que não falam nada de mal; com as duas mãos nos ouvidos, dizem que não estão ouvindo nada de mal.

Eu estou vendo o que está ocorrendo de mal contra a Amazônia, estou ouvindo isso também de especialistas e estou aqui falando que realmente precisamos reagir. Nós do Senado, como Casa que representa os Estados, temos que reagir para não deixar que a Amazônia, pelas mãos de brasileiros, seja amanhã internacionalizada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.