O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Iris de Araújo, dupla satisfação tenho: a primeira é por falar das coisas do nosso Centro-Oeste, tendo V. Exª na Presidência; a segunda por suceder o Senador Mão Santa, que, ao cantar o seu Piauí, canta o Brasil.

O que me traz à tribuna? É justamente a crise no meu Estado. Dizem por lá que só venho a esta tribuna para falar de Mato Grosso do Sul, mas é esta a minha primeira obrigação. Entretanto, falando de Mato Grosso do Sul e das coisas de lá, também falo das coisas do Brasil.

Mato Grosso do Sul é um Estado potencialmente rico. Não é um Estado ainda industrializado, mas já há indícios de um processo de industrialização. Porém, ainda mantemos no Estado, Senador Mão Santa, a nossa vocação de Estado produtor, do homem do campo, do homem de mãos calejadas, do agricultor, do pecuarista, daquele que trabalha na terra. Lá estamos vivendo momentos difíceis porque fomos surpreendidos, na nossa principal riqueza, que é a pecuária, por um foco de febre aftosa, que está contido, é verdade, mas que está trazendo reflexos negativos na economia do nosso Estado e na economia do Brasil. Permitam-me dizer, não sei o que seria do Brasil se não fosse o seu povo trabalhador, se não fossem as classes produtoras, porque não vejo investimento público no País.

O Senador Mão Santa falou dos lucros extraordinários do sistema financeiro e eu estou aqui, nesta crise que meu Estado atravessa, perguntando onde estão os investimentos, o que está sendo feito no Estado de Mato Grosso do Sul, qual é a obra pública que está sendo construída no meu Estado?

Senador Mão Santa, nós lutamos aqui no Senado - e quão árdua é nossa luta! - para disputar algum pedaço do Orçamento nacional, quer procurando dividir os recursos a que cada um de nós tem direito, para favorecer nossos municípios nas emendas individuais, quer lutando no Orçamento para colocar recursos advindos de emendas coletivas dos parlamentares. Como elas poderiam estar ajudando o Mato Grosso do Sul nesta hora em que a arroba do boi caiu estratosfericamente - desculpem-me a força de expressão -, está lá embaixo, e não se têm investimentos. Começaram a liberar os recursos individuais? Não, ainda não conseguiram liberar nada. Nós até ficamos contentes - desculpem-me o rasgo de esperança - quando vemos, como se anunciou de sexta-feira passada para cá, quando acessamos o Siafi e vemos algumas emendas individuais lá empenhadas. Mas quão dura não será nossa luta para liberar essas emendas.

Então, com isso, quero dizer também, Senadora Iris de Araújo, que estamos vivendo um verdadeiro caos orçamentário no País. Não se tem orçamento no País, a não ser para produzir um superávit primário que ultrapasse a casa dos 6%, enquanto carecemos de saneamento básico, enquanto as nossas estradas estão em péssimo estado de conservação, enquanto clamamos por creches, enquanto rogamos por melhorias na saúde da nossa população.

Não consigo imaginar se isso é administração pública! Chego a imaginar que administração pública, Senador Mão Santa, é pagar juros, juros internacionais, enquanto vemos a nossa dívida externa aumentar cada vez mais.

            O mundo inteiro assistiu à reunião que houve na Argentina. Tivemos a visita do Presidente Bush. Mas o que foi resolvido? A Argentina está enfrentando os pesados encargos da sua dívida, mas está fazendo isso procurando beneficiar o seu povo. A Argentina está na nossa frente. Há poucos dias, ela estava bem atrás do nosso País, do nosso Brasil. O que está havendo?

Eu diria, Senadores que me ouvem, Senador Leonel Pavan, que no orçamento do Brasil há pouco dinheiro para investimentos, e ainda se gasta mal, porque é gastar mal o pouco que se tem pagando juros e não se fazendo obras que beneficiem o povo. Por que não pagar menos juros e fazer mais obras?á Essa a indagação dos municípios, essa a indagação do nosso povo. É o que pergunta a nossa gente.

Não posso ver, Srªs e Srs. Senadores, o meu Mato Grosso do Sul, tão sofrido, agora com o problema da carne. Dir-se-á: mas esse problema da carne, Senador, ocorre em quarenta e um países. Que culpa tem o governo pelo problema da febre aftosa?

Vocês me desculpem, mas não estou mais buscando culpados, e sim soluções. Precisa sair daí. Mas também não posso deixar de dizer que não é possível termos um orçamento de R$35 milhões para defender a sanidade animal no nosso País e não gastarmos nem 4% do total. Não, aí não dá! Não estou acusando, estou apontando fatos. Havia R$35 milhões no Orçamento e só gastamos 4%, Senador Leonel Pavan, Senadores que me ouvem.

Portanto, venho a esta tribuna pedir mais investimento, pedir para que se administre melhor o País. E para se administrar bem o País, tem que se administrar bem o Orçamento, tem que se estabelecer prioridades, tem que se ver aquilo que é bom, que é útil, que é necessário. De que adianta se fazer economia e não se aplicar na defesa sanitária, não se fazer investimentos em estradas? De que adianta não fazer isso para pagar juros, se aí vamos perder mais?

Pergunto o quanto o Brasil, Senador Pavan, a quem vou conceder o aparte, está perdendo ou vai perder deixando de exportar carne devido à febre aftosa? Com certeza, serão bilhões de reais a influir seriamente no superávit da balança comercial do nosso País.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Ramez Tebet, veja só que quem está chamando a atenção do Governo não é um Senador novato. Eu, por exemplo, ainda sou novo aqui se comparar ao seu tempo, a sua experiência legislativa. Quem está chamando a atenção do Governo é nada mais, nada menos que Ramez Tebet, um homem de credibilidade fantástica no Parlamento e no Brasil, que presidiu muito bem o nosso Senado, que foi um dos grandes Presidentes desta Casa. No começo do mandato do Lula, V. Exª o defendeu, deu crédito a ele. Eu mesmo, da Oposição, cheguei a acreditar nos projetos e nas propostas do Presidente Lula. O Governo está terminando, e ele está perdendo apoio. Não se ouve mais ninguém usando esta tribuna para defender o Governo, para dizer coisas boas dele. Não vem mais ninguém aqui dizer que conseguimos conquistar espaços, ajudar a pobreza, ajudar os municípios, investir em rodovias. Não! Cada Senador que assume a tribuna é para reclamar da falta de investimentos nos municípios. Estão aqui os nossos prefeitos e vereadores, vindos do seu Mato Grosso, do meu Estado, Santa Catarina.

(Interrupção do som.)

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Srª. Presidente, pela sua sensibilidade ...

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - V. Exª e o Senador Ramez Tebet têm mais um minuto para concluir.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Só para finalizar, Senador Ramez Tebet. Sempre que V. Exª está na tribuna tem defendido seu Estado, o Mato Grosso e, é claro, o Brasil. Mas é preciso que este Governo acorde. Estamos iniciando um novo Orçamento, preparando novas emendas, e as nossas antigas ainda não foram liberadas. Estamos discutindo as próximas agora, esta semana, semana que vem, e as nossas do ano passado ainda não foram acolhidas. Este Governo precisa acordar. Acorde, Lula, como diz o Senador Mão Santa. Trabalhe, atenda aos Senadores, aos Deputados e aos nossos municípios.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Principalmente, Senador Leonel Pavan, cumpra uma parte do Orçamento em investimentos. Não tire dinheiro da Embrapa.

            Dizem que não se pode contingenciar dinheiro da Embrapa, mas a Embrapa tinha pedido R$200 milhões e não ficou com um terço disso no Orçamento.

(Interrupção do som.)

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Quero dizer a V. Exª que nunca vi um ano como este.

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - Senador Ramez Tebet, eu gostaria de ouvi-lo a tarde toda, mas, pelas normas regimentais, concedo ainda um minuto a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senadora, eu não desobedeceria V. Exª de jeito algum, mas, como tenho um minuto pela sua generosidade, quero dizer ainda algo com relação à matéria orçamentária. Estou há dez anos nesta Casa, Senador Leonel Pavan - V. Exª questionou, no bom sentido, o tempo que estou aqui - e todo ano nós já estávamos mergulhados no Orçamento, sempre com essa história de que o Orçamento é uma peça de ficção. Mas este ano, Senador Mão Santa, não se distribuiu ainda nem o prazo para apresentação de emendas. É uma coisa fantástica. O Orçamento é um exemplo de que o político é um homem que vive de esperança, é um homem que tem que lutar sempre. A gente luta, luta para alocar recursos para Mato Grosso do Sul, para os 78 municípios. Cada um luta para atender uma parte; e, no outro ano, é a mesma luta para retirada desses recursos, para liberação desses recursos. Mas nunca se viu nada igual, porque o Orçamento está quase que plenamente contingenciado para pagar juros, o que é inadmissível. Alguns se dão por felizes. Quero até agradecer alguns empenhos que tive. Faltam outros, mas sei que a luta tem que continuar para poder liberar esses recursos para ajudar os municípios e o meu Estado na realização de alguns investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida da nossa população.

Senadora Iris de Araújo, muito obrigado pela atenção de V. Exª.