O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil assistiu ontem, envergonhado, à entrevista do Senhor Presidente da República. Dificilmente um homem público neste País teria a coragem de humilhar a Nação como fez o Senhor Presidente Lula. A única vantagem de sua aparição foi confessar tudo aquilo que eu já antecipara no dia anterior.

Ele ouviu de jornalistas - é inacreditável, mas é verdade: “O senhor disse que não tem caixa dois? Tem caixa dois, já está provado; nós queremos saber de quanto foi. Está provado”, disse o jornalista, “pelos seus aliados. Está provado porque todos já sabem e confessaram que receberam o mensalão”. O Presidente ouviu isso.

O Presidente ouviu também sobre seu filho e considerou altamente normal que ele percebesse R$5 milhões da Telemar para a sua empresa. Isso também ficou assentado. Os jornalistas se portaram com educação, mas com muita firmeza, devo até dizer que foi surpreendente para mim, pois achava que seria um jogo. Mas os jornalistas - exceto um - foram excepcionais em mostrar que o Brasil está sem Governo.

Por que o Presidente da República foge das entrevistas? Porque ele não pode ser perguntado. Ele não pode ser perguntado por ser o autor de todas as coisas ruins que estão ocorrendo. Também ficou certo ontem que houve dinheiro dado a Parlamentares, que houve apoio dele, recebendo, inclusive, os Parlamentares que vão ser cassados. Viu-se o meio termo dele em relação ao Ministro José Dirceu. Em dado momento, ele pede a sua cassação; em outro, exalta a figura de José Dirceu, como quem dá o beijo da morte no seu velho amigo e como se José Dirceu fosse o único culpado das coisas que apareceram, estão aparecendo nesta República e não param de aparecer.

Ele achou brincadeira o dinheiro de Cuba e chamou Cuba de país miserável. Evidentemente, não foi miserável para dar os R$3 milhões para a sua campanha, como já está provado. Não foi miserável para dar o apoio que ele tem dado a Fidel. Mas ele pensa que Fidel não toma conhecimento das suas declarações sobre a miserabilidade do País que deu R$3 milhões para a sua campanha.

Não falou sobre Okamoto. Foi só o que faltou. Okamoto pagou o empréstimo que ele tomou junto ao Banco do Brasil e pagou quando ele já era Presidente da República. O Governo está apodrecendo e, com isso, infelizmente, a Nação brasileira.

Ontem, nesta Casa, falou-se que a Ordem dos Advogados estava dando apoio ao Governo. Eis aqui a declaração do Presidente da OAB, Rubens Approbato:

Trata-se do maior mar de lama que o País já viu. Dizer que essa crise é hilariante é realmente estar completamente fora da realidade. Se o mensalão é uma fantasia, se o Deputado Roberto Jefferson é uma fantasia, se é fantasia o Marcos Valério, tudo o mais que foi apurado até agora nas CPIs, isso é que está realmente fora da realidade. No momento, ele diz isso; no outro, o País inteiro verifica que o Presidente da República está olhando o problema de forma autista.

O mar de lama de que se falava no passado é muito pequeno em relação ao oceano de lama que aí está, o oceano de lama do Presidente da República. Ele é o principal responsável. E isso ficará provado dentro de pouco tempo. Agora ficou provado os dez milhões que foram para a conta do PT, no Banco do Brasil. O povo paga, o povo aí está. Vereadores eles cassam. Mas fica o alerta para tirar do Banco do Brasil dez milhões para o caixa do PT. Isso está provado por mim? Não. Pelo Relator da CPI, que é do PMDB. O Deputado Osmar Serraglio está mostrando dignidade na sua função, não cedendo às pressões dos governistas apaixonados. Tão apaixonados que vêm à tribuna para denunciar o governo baiano, que é um governo sério.

Ao contrário do que afirma não só a revista, mas também uma Senadora incorrigível, o pagamento feito pela Bahiatursa é legal e registrado na Contabilidade do Estado. Os recursos recebidos e as despesas realizadas pela Bahiatursa estão rigorosamente registrados em seus balanços e na contabilidade.

O contrato da Bahiatursa com a Rede Interamericana é decorrência da Concorrência Pública 01/2003, promovida pela Secretaria de Governo do Estado e referendada pelo Ministério Público. O aditamento de prazos dos contratos de publicidade com a Rede Interamericana é totalmente legal e está previsto na Lei nº 8.666.

Ao contrário do que diz a matéria da revista, aqui explorada por uma Senadora incorrigível no seu falar, a Bahiatursa assinou um contrato de apoio ao projeto Amigos da Escola, da Rede Globo, com base em parecer técnico, uma vez que significava compra de mídia mais barata e a associação do nome do Estado a um projeto de educação de forte apelo social, do qual fazem parte a Petrobras e a Eletrobrás.

A Bahiatursa firmou convênio em 2003 e 2004 com a ONG Oficina de Artes, face sua missão de estimular o desenvolvimento cultural, com destaque a duas missões: a instalação e o funcionamento da Orquestra Afro-Baiana e a Escola de Arte e Música de Crianças e Jovens do Pelourinho. Não há funcionários públicos estaduais cedidos à ONG Oficina de Artes.

            Não venham comparar este Governo, que vive em um lamaçal, este Governo cheio de ladrões, este Governo que não se corrige, com o Governo sério da Bahia. Não o permitirei, enquanto aqui estiver, e estarei sempre. Dizem até que vivem a procurar algo em torno da minha vida. Procurem tudo o que quiserem, porque o meu dever é procurar sobre a vida deles. E, inclusive, de quase todos os Ministros, à exceção de seis, eu acho o que falar de suas vidas, principalmente...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode falar tranqüilo, porque prorroguei o seu tempo por dois minutos: um em homenagem a V. Exª e um em respeito a Rui Barbosa, o Patrono da Casa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, inclusive a evocação de Rui Barbosa, que, se vivo estivesse, morto estaria hoje com o Governo que o Brasil tem. Ele, que lutou pela legalidade e pela moralidade pública e administrativa, veria hoje um Governo totalmente desmoralizado, veria hoje um Governo num oceano de lama, um Governo que não se respeita e, por isso mesmo, não será respeitado nas urnas pelo povo brasileiro.

Nós não queremos impeachment. Nós queremos impeachment nas urnas. E em 2006, quando abrirem as urnas no Brasil, elas vão mostrar que este PT, que fez tanto mal ao País, vai desaparecer, e que o Presidente da República vai voltar para os seus lugares.

Ontem, ele até tranqüilizou a Nação dizendo que, quando deixar a Presidência da República, não vai levar consigo o Aerolula. Que grande novidade! Será que ele queria levar também o Aerolula para aterrissar em São Bernardo do Campo?

Oh, Presidente, tome juízo, respeite a Nação, respeite o povo brasileiro!