O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dever de fazer oposição - confesso - não me impede de ter desejado, no dia de ontem, ver na televisão, falando aos brasileiros no programa Roda Viva, um verdadeiro estadista. Mas, infelizmente, não foi o que vimos. Por essa razão, no aparte que concedi ao Senador Antero Paes de Barros, eu disse que se tivesse de eleger um patrono para o Presidente Lula na entrevista de ontem escolheria o solitário carpinteiro Gepeto, construtor do boneco de madeira tão conhecido de todos nós, brasileiros. Às vezes, fico a imaginar que o Presidente fala com boas intenções. É difícil acreditar, mas, em alguns momentos, imagino que fala com sinceridade, como ouvi aqui, na tarde de hoje, e que a causa seria a orientação de seus assessores. Seriam seus assessores que não estariam dizendo a ele a verdade? Seriam seus conselheiros que estariam dele escondendo os fatos? Porque o Presidente da República continua afirmando que não existem provas de corrupção em seu Governo. No dia de ontem, avançou um pouco e assumiu a responsabilidade. Diz que é responsável, sim. Que bom que tenha assumido o Presidente essa responsabilidade. Avançou um pouco ao considerar intolerável o caixa dois, já que na entrevista de Paris havia banalizado o caixa dois, alegando ser prática comum em todas as campanhas eleitorais no País.

O Presidente ignora a existência de provas, e elas são tantas e tão importantes que não poderia Sua Excelência ignorá-las. Ignora o Presidente a existência de réus confessos. Quantos já confessaram? Desde Marcos Valério, Delúbio Soares, Sílvio Pereira, Duda Mendonça, Maurício Marinho, Roberto Jefferson e tantos outros confessaram, alguns até renunciando aos mandatos. Mas o Presidente prefere dizer que não existem provas.

As provas estão recolhidas à CPMI dos Correios na constatação de contratos superfaturados, de licitações fraudadas, de aditivos que extrapolam os limites possibilitados pela legislação, não só nesse caso do repasse pelo Banco do Brasil de recursos oriundos da Visanet(*) para atender às agências de Marcos Valério e, a partir delas, ao caixa do PT, com o empréstimo de R$10 milhões.

O Presidente disse que o “mensalão” não existe, mas os Parlamentares acusados já estão sendo julgados pela Câmara dos Deputados. Enfim, o Presidente disse que não há provas e que espera a investigação da CPI, a investigação do Ministério Público e, depois, o julgamento pelo Poder Judiciário. Sinaliza o Presidente da República que só admitirá aceitar as conclusões que forem estabelecidas pelo Poder Judiciário no julgamento definitivo.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente que isso escapa às eleições do ano que vem. É evidente que esperaremos anos para que o Poder Judiciário julgue, absolvendo ou condenando. Portanto, o Presidente da República escaparia desse julgamento antes das eleições do ano que vem, o que realmente ele deseja.

Mais uma vez, o Presidente manipulou dados e números para confundir e comemorar feitos que realmente não cabe comemorar. O Presidente destaca o crescimento da economia como se fosse uma obra fantástica do seu Governo, como se fosse realmente o tal espetáculo do crescimento, alardeado por ele em várias oportunidades.

Ora, como pode um País, como o nosso, com potencialidades extraordinárias, comemorar crescimento econômico inferior ao crescimento de Cuba? E o próprio Presidente dizia ontem que Cuba é um país miserável. Mas Cuba cresce mais do que o Brasil. A Nicarágua cresce mais do que o Brasil. O Paraguai cresce mais do que o Brasil. Todos os países da América Latina crescem mais do que o nosso. E o Presidente Lula comemora o crescimento.

O Líder do Governo utiliza premissas equivocadas e parâmetros errados para estabelecer comparações com Governos que antecederam o Governo do Presidente Lula. Essa comparação, decididamente, não é honesta. Não há como comparar, partindo de premissas equivocadas. Não há, Senador Alberto Silva, como comparar, partindo de parâmetros absurdos, como se faz atualmente para proclamar êxitos de uma política econômica que não é nova, de uma política econômica que não inova, de uma política econômica que não é criação do atual Governo.

O Presidente Lula também destaca os feitos da sua política social, referindo-se ao Bolsa Família(*) e ao Bolsa Escola(*). Mas é preciso destacar que o Presidente Lula investe menos na área social do que o Governo que o antecedeu.

E não estou dizendo que o Governo que antecedeu o Presidente Lula investia o suficiente, o necessário. Estou dizendo que um estudo feito pelo economista Márcio Pochmann*, da Universidade de Campinas, Unicamp - ele que é petista e foi Secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo; um estudo, portanto, insuspeito -, revela que, em 2003, o Governo Lula investiu R$9,9 bilhões a menos do que o Governo de Fernando Henrique Cardoso no ano de 2001. Portanto, quase R$10 bilhões de investimentos sociais a menos em um ano do que no Governo anterior. Mas o Presidente Lula quer ser comparado exatamente por esses feitos com aqueles que o antecederam.

Para finalizar, Sr. Presidente, o Presidente da República considerou um despropósito, uma fantasia a denúncia referente a recursos de Cuba para sua campanha presidencial. Mas os indícios são comprometedores, as provas testemunhais não podem ser desqualificadas. Exatamente aqueles que assessoraram o Ministro Palocci, durante muito tempo, enquanto coordenador da campanha do Presidente Lula. Não podem ser desqualificados quando denunciam e apresentam indícios comprometedores de que recursos foram realmente transportados de Brasília até o interior de São Paulo, originários de Cuba. É preciso esclarecer. Como Oposição, não temos o direito de julgar precipitadamente, mas temos o dever de exigir que explicações cabais e definitivas sejam oferecidas ao povo brasileiro.

Para finalizar, Sr. Presidente, parece-me que o Presidente Lula demonstrou uma lealdade exagerada ao seu amigo, ao seu companheiro de Partido, o ex-Ministro José Dirceu, ao defini-lo como paradigma de político. Infelizmente, não podemos aceitar como paradigma de político alguém que está prestes a ter o seu mandato cassado em razão da quebra do decoro parlamentar. Não caberia ao Presidente da República oferecer como exemplo ao País exatamente este paradigma. Não pode ser tomado como paradigma, não pode ser recolhido como exemplo. Não pode ser visto como sinalização de uma política à altura das expectativas da Nação alguém que responde a processo por quebra do decoro parlamentar, exatamente por ter sido indicado como o arquiteto principal desse esquema sofisticado, complexo e organizado de corrupção que provoca grande indignação em nosso País.

Portanto, Sr. Presidente, lamentavelmente, não vimos ontem, na televisão, o estadista que todos nós desejávamos ver.