O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prosperidade a V. Exª.

Que não seja a tábua de Moisés que ao descer do monte quebrou na cabeça daqueles que estavam fazendo bezerro de ouro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo o mandato de Senador com a consciência de que nunca devemos desistir de procurar a justiça. Quero deixar claro que não estou ocupando o mandato de ninguém, estou ocupando o lugar que era meu e foi usurpado por quase três anos; mandato que me foi espoliado nas eleições de 2002.

O Sr. Capiberibe é um hábil marqueteiro e levou o Senado, várias vezes, a manifestações de solidariedade auto-intitulando-se injustiçado; quando na verdade o perseguido e o injustiçado fui eu.

Fizeram-se manifestos, abaixo-assinados, reuniões e comícios de solidariedade para defender uma fraude. Na verdade, era eu que amargava a injustiça e estava com meu direito lesado.

Ao ver que as pesquisas na eleição de 3 de outubro de 2002 apontavam minha vitória, o Sr. Capiberibe montou um esquema de compra de votos e fraude para arrancar o meu mandato. Na proclamação dos resultados, a diferença entre nós resultou em 0,9% - menos de 1% - dos votos, Sr. Presidente. Todos os jornais, todas as pesquisas de intenção de votos me davam dois pontos à frente.

Agir com fraude nas eleições do Amapá não é algo novo na biografia do Sr. Capiberibe. Há precedentes!

O que ele agora fez comigo, fez com o Senador Papaléo, que ganhou as eleições de 2000 para Prefeito da Capital até o fim das apurações, entretanto, pasmem V. Exªs, a apuração parou por duas horas e reabriu para incorporar sete urnas do Bailique, uma ilha totalmente isolada, recomeçando a apuração nos últimos cinco minutos. Papaléo perdeu as eleições por 700 votos e Capiberibe fez a festa da vitória. Uma eleição em que até morto votou. Papaléo não pôde recuperar seu mandato e recebeu a crueldade dos foguetes de Capiberibe.

Eu não me conformei com o que aconteceu comigo e resisti. Se estou assumindo o mandato, faço-o pela minha inconformação com a injustiça, minha persistência, confiança na Justiça do meu País e, sobretudo, muita fé em Deus. Foram muitos julgamentos. Capiberibe, apoiado pelo Governo e por setores importantes da esquerda, protelou o meu direito como pôde. Ganhei em quase todas. As provas foram examinadas e reexaminadas exaustivamente, e não deixaram dúvidas. O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que Capiberibe fraudou as eleições. E o Supremo Tribunal Federal confirmou a existência da fraude.

            O Sr. Capiberibe difundiu a história de que foi cassado pela compra de apenas dois votos, de duas eleitoras, por R$26,00 cada! Essa assertiva não é verdadeira!

Aliás, a compra de um único voto já demonstra uma falta moral, pois, como bem afirmou o TSE, aqueles votos eram apenas a ponta de um iceberg.

Foram apreendidos cinco mil nomes. Foram cinco mil eleitores cooptados, conforme a apreensão feita. Antes de deixar o Governo do Estado para concorrer ao Senado, sacou no Banco do Brasil e na Caixa Econômica R$360 milhões.

Há um processo nesta Casa e na Procuradoria, e, aí, vêm as histórias: dois votos, R$26,00. Doía-me o coração, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando eu não podia dizer aos meus Pares que tudo aquilo era uma farsa e uma mentira, porque sei que esta é uma Casa política e que as manifestações partidárias afloram. Compreendemos que a cultura da elegância sempre prevalece no Parlamento, mas ninguém me perguntou: “Gilvam, isso é verdade?” Ninguém examinou o processo.

Qual é a verdade, então? Os advogados do Sr. Capiberibe montaram uma filmagem onde ofereciam R$40 mil às duas testemunhas para mentirem diante do TSE, dizendo que haviam sido pagas por mim e que nunca venderam seus votos. Não deu certo. A fita juntada aos autos do processo foi totalmente degravada e revelou a armação engendrada pelo Sr. Capiberibe.

Não são afirmações minhas. O processo, constituído por mais de duas mil páginas, está aqui. Mais de duas mil páginas! São três tribunais: TRE do Amapá; TSE em Brasília, a Suprema Corte, e esta Casa.

Com solidariedade compreensível, muitos colegas Parlamentares diziam: “Ampla defesa”. Dois anos e oito meses de ampla e profunda defesa.

Não deu certo. A fita juntada nos autos do processo foi totalmente aniquilada.

Essas não são afirmações minhas, Srªs e Srs. Senadores. O processo constituído foi analisado e reexaminado, com provas. Uma semana antes da eleição, quando Capiberibe obteve notícias, pelas pesquisas, de que estava derrotado, montou vários pontos para compra de votos, em casas aonde as pessoas iam, apresentavam seus títulos e recebiam dinheiro.

Uma dessas casas, descoberta pela Polícia Federal, funcionava sob o comando do staff de Capiberibe, chefiada por sua Secretária de Educação, seu Chefe da Casa Militar durante sete anos e outras figuras ocupantes de cargos de alto escalão em seu Governo no Amapá.

A casa foi cercada por juízes eleitorais, pelo Procurador Regional Eleitoral, policiais federais, civis e militares, além de servidores da Justiça Eleitoral. As pessoas que lá estavam resistiram por mais de duas horas, até que as autoridades, observando a presença de muita fumaça saindo pelas janelas, entraram na casa e encontraram, além das cinzas de muitos documentos, grande quantidade de material de propaganda eleitoral, R$15 mil em espécie, separados em envelopes relacionados a listas com nomes de mais de cinco mil eleitores. E a mentira propagava: dois eleitores e R$26,00. Vendeu-se uma grande mentira a esta Casa e ao País.

Essas listas continham dados pessoais como: número do título eleitoral, local e seção de votação.

Havia também, ali, um caderno de controle de saída de dinheiro, com as especificações dos envelopes - nome de eleitores, número de títulos, no qual contabilizava-se a saída de mais de R$101 mil em compra de votos. E a mentira prosperava: R$26,00.

A pretexto de estarem realizando uma cerimônia religiosa, muito material foi queimado, inclusive muito dinheiro.

As testemunhas por eles apontadas são as que, flagradas, confessaram que estavam vendendo seus votos.

            Todo esse material, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi encontrado escondido no forro e na casinha do cachorro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, peço mais alguns minutos. Eu esperava que o Senador Mão Santa, que já não tem mais a mão pecadora, que deixou de me proporcionar a possibilidade de concluir este pronunciamento ontem, depois de dois anos e oito meses pela primeira vez na tribuna, não me deu a honra de nela permanecer. Mas, compreendo Exª, que teve que ceder ao titular desta Casa, o Presidente Renan Calheiros.

Eu, hoje, quero agradecer à CNBB, a OAB, ABI e tantas outras organizações que colheram mais de um milhão de assinaturas e proporcionaram a criação da primeira lei de iniciativa popular, que hoje combate a corrupção eleitoral.

Por ocasião da aprovação art. 41-A da lei das eleições, nesta Casa do Parlamento, muitos foram os pronunciamentos em sua defesa, dentre os quais, ressalto as seguintes palavras:

Confesso que é profundamente difícil ter coragem para enfrentar isso. Em algumas eleições, nós, da Região Norte, testemunhamos, no dia da eleição, o sorriso largo, a arrogância de alguns setores da elite que dominam politicamente aquela região dizendo: “É no dia da eleição que a ganhamos; é no dia da eleição que agimos e que a levamos do jeito e da maneira que queremos’”.

Estas são as palavras do Senador Tião Viana em defesa da lei de combate à compra de voto.

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Peço-lhe, Excelência, a oportunidade de mais alguns minutos.

O Senador Tião Viana incorporou, levantou o estandarte em nome do Governo e de seus Pares, foi um aguerrido defensor da fraude. Mas isso passou. Conversei com o Senador Tião Viana e disse a S. Exª que isso são coisas do passado.

Eu recebia, no TSE, em todos os julgamentos, membros do Governo, Senadores, lá, no julgamento, calado, quieto, tranqüilo, seguro.

O Sr. Capiberibe governou o Amapá por quase 8 anos, contando com os mais bem pagos e eficientes advogados do Brasil. Dizia-se financiador da campanha do Lula. Era homem forte e poderoso. Teve como assessor o Sr. Jorge Viana, hoje Governador do Acre.

Seus advogados, contratados pela Casa Civil da Presidência da República do atual Governo, advogados paulistas, ligados ao PT, são réus, acusados de recebimento irregular de recursos amapaenses em ações populares, feitas por juízes e procuradores aposentados.

Essas ações tramitam na Justiça do Estado do Amapá.

No Amapá, o relator do processo opinou pela cassação e, após empate, o resultado se deu por voto de Minerva, em favor dos Capiberibes. Porém, o mais relevante daquele julgamento é o fato de a juíza que iniciou o voto divergente ser sobrinha do Sr. Capiberibe.

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, peço-lhe paciência para que eu concluir; faltam apenas duas páginas.

            Não resignado, Sr. Presidente, recorri e fui vitorioso em todos os recursos; mesmo assim, perdi quase três anos de meu mandato, três anos perdidos.

            Mantive essa luta árdua e só fui vitorioso, repito, pela persistência, por não me amedrontar, por lutar, confiando em Deus e na ajuda de advogados amigos como a Drª Neiva Nunes, o Dr. Fernando Aquino, a Drª Ana Lúcia Aquino, Dr. Oswaldo Degrazia e Dr. João Batista Almeida, que, quase de graça, me defenderam. A Deus, e a eles, meu agradecimento maior.

            Repito: estou aqui porque resisti. Sofri insultos, frutos do engano e da mentira.

            Senador Ney Suassuna, gostaria de conceder um aparte a V. Exª, mas estou aperreado, porque a campainha já tocou quase quinze vezes.

            O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Não se preocupe, Senador, trata-se de nova técnica. A campainha é automática, não é o Presidente quem a está acionando.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, quero a permissão de V. Exª, estou concluindo, peço-lhe um pouco mais de paciência. São três anos de silêncio.

            Ouvi, aqui, ontem, mais de trinta pronunciamentos. A elegância da Casa e a gentileza se faziam presentes.

            Senador Leonel Pavan, uma palavra rápida, se V. Exª puder, porque o Presidente está...

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Serei breve Senador. Não vou usar a palavra para defender o Capiberibe.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Verdade, porque pode ficar para amanhã.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Mas quero dizer que, no período em que ele aqui esteve, ele foi um grande Senador. Tenho certeza de que V. Exª também será um grande Senador. Desejo-lhe boas-vindas. Porém, quero aqui defender o Senador Mão Santa, que é um dos grandes Parlamentares do nosso País. Quanto ao ocorrido ontem, quero dizer a V. Exª que S. Exª não tem a autoridade que tem o Presidente Renan Calheiros. Mas, ontem, S. Exª fazia cumprir o Regimento. Gostaria que o nosso querido Mão Santa não tivesse nada a ver com a briga do seu Estado, porque é um Senador pelo qual temos o maior respeito.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - O Senador Mão Santa é uma pessoa querida, estimada, um grande filósofo, um grande administrador. Todos os dias está nesta Casa, e por S. Exª tenho o maior respeito.

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que vou estar aqui todos os dias, durante uns 60 dias, porque quero conversar com alguns colegas Senadores. Todos os dias vou-me inscrever.

            O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permita-me, nobre Senador, dar-lhe as boas-vindas em nome do PMDB. Tive a honra de conviver com V. Exª nesta Casa em outro mandato, portanto, digo, com certeza, que esta Casa vai admirá-lo, como eu o admiro, inclusive por ter convivido com V. Exª. Seja bem vindo. O PMDB lhe dá as boas-vindas.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.

            Repito: estou aqui porque resisti. Sofri insultos, frutos do engano e da mentira.

            Capiberibe nunca se defendeu de ter comprado votos. Dizia apenas que foram só dois votos por R$26,00. Atacou o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, chamando seus Ministros de incompetente e venais. Uma audácia, um absurdo.

            Vim a esta tribuna, não para tripudiar ninguém, mas para dizer ao Senado da legitimidade do meu mandato e da farsa que foi vendida a esta augusta Casa.

            O Sr. Capiberibe disse que foi preso e torturado pela Revolução. Eu desafio que tragam a esta tribuna um certificado ou qualquer prova de que o Sr. Capiberibe foi preso por causa da ditadura militar. E ainda, que encontrem seu nome no livro Tortura Nunca Mais, como um dos torturados. Tudo falso, tudo marketing.

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Vejam senhores: sabemos que, hoje, no Brasil, a biografia de exilado e torturado não serve, por si só, para aferir a honra, ética, moral e respeito de uma pessoa. Caiu; o mito caiu.

            Capiberibe possui contra si mais de cem processos na Justiça, além de três condenações em ações populares por improbidade administrativa.

            Agora, peço uma reflexão ao Senado. O Sr. João Capiberibe declarou que gastou R$28 mil na campanha eleitoral. Só na casa do cachorro, a polícia apreendeu mais de R$15 mil! Pois bem, só aqui nesta fatura, em seu nome, está uma compra de grandes quantidades de camisetas. Quem faz isso não pode dizer que foi injustiçado. O País vive momento de moralidade. Por muito menos muitos Deputados estão sendo cassados!

            Por aí se pode julgar a falsidade das acusações que me fizeram.

            Vou exercer meu mandato com dignidade, sem ser escravo do ódio, de ressentimentos, com honra e com trabalho, fiel ao meu Partido - o PMDB -, reservado o meu direito de ampla defesa dos ataques que sofri.

            As peças do processo que aqui estão provam que meu mandato é fruto da vontade do povo do Amapá que sempre me apoiou.

            Enquanto era ofendido e tripudiado, reunia minhas forças espirituais por meio de caminhadas, como a de Santiago de Compostela, fortalecendo-me em Deus para superação dos males que estavam a me causar.

            Minha última palavra, Sr. Presidente, é: obrigado, meu querido Amapá. Neste momento meu coração e minha gratidão a você.

            Muito obrigado aos nobres Senadores. Sei que ninguém vai olhar esse processo. Não interessa. Ninguém vai me perguntar a enormidade da fraude dos R$360 milhões e dos cinco mil eleitores. Ninguém vai me perguntar. A esta Casa, que é política, não interessa essa avaliação, como o Senador estava falando. Aqui não existem Senadores pequenos.

            A partir de amanhã, estarei à disposição, porque iremos uns apartear os outros e gostaria de conversar depois com os Líderes do PT, que estiveram nessa grande frente, liderando esse grande movimento.

            Muito obrigado. Que Deus nos abençoe e nos proteja! Não há ressentimento, só amor em meu coração. Tudo passou. Agora é daqui para frente.

            Muito obrigado.