Pronunciamento de Heloísa Helena em 08/11/2005
Discurso durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio às reivindicações dos funcionários temporários da FUNASA e da SUCAM.
- Autor
- Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
- Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
- Apoio às reivindicações dos funcionários temporários da FUNASA e da SUCAM.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/11/2005 - Página 38479
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Indexação
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- APOIO, REIVINDICAÇÃO, SERVIDOR, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRORROGAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer um brevíssimo registro. V. Exª, como médico, sabe exatamente do que vou falar.
Nas galerias, estão os trabalhadores de serviços contratados em caráter temporário pela Funasa e, desde 1989, pela Sucam. São trabalhadores do setor público que prestam serviço de alto risco, com probabilidade de agravos à saúde individual muito grande em função da utilização freqüente de inseticidas, inclusive no combate à dengue.
Esses trabalhadores, mais conhecidos, pela opinião pública, como mata-mosquitos, estão tanto na Câmara dos Deputados, tentando a regularização definitiva de sua situação funcional, por meio de um projeto de lei que tramita naquela Casa, como também tentando, por meio da MP nº 259, a prorrogação dos serviços contratados em caráter temporário.
Tenho certeza de que V. Exª e todos aqueles que são da área de saúde de forma geral sabem como esses trabalhadores merecem uma saudação especial. Eles trabalham em condições de alto risco. Sua situação funcional está indefinida. Muitos deles, desde 1989, com problemas de doenças crônicas degenerativas muito grandes. Não poderíamos deixar de prestar nossa solidariedade e nosso carinho a esses trabalhadores contratados para serviço temporário, conhecidos como mata-mosquitos, especialmente da cidade do Rio de Janeiro.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.