O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A., o Relatório Anual daquela empresa referente ao ano de 2004.

            Como se sabe, Furnas foi criada no ano de 1957 com a missão básica de construir a primeira usina hidrelétrica de grande porte no Brasil. Posteriormente, na condição de subsidiária da Eletrobrás, foi-lhe conferida a missão de construir e operar centrais elétricas de interesse supra-estadual e sistemas de transmissão em alta e extra-alta tensões que visassem à integração interestadual dos sistemas, ou transportes de energia produzida em aproveitamentos energéticos binacionais.

            A empresa conta com um diversificado parque gerador no qual figuram dez usinas hidrelétricas e duas térmicas convencionais em operação. Em 2004, foram agregados 175 megawatts (MW) ao seu parque gerador, em função da entrada em operação de uma unidade a gás natural na Usina Termelétrica Santa Cruz.

            Apoiada em 42 subestações, com capacidade de transformação de 92 mil 978 megavolts ampère (MVA), Furnas dispõe de uma ampla malha de transmissão, com 18 mil 894 quilômetros de linhas de transmissão em operação, em que se incluem circuitos pioneiros na tensão de 765 quilovolts (kV) e em corrente contínua em +- 600 kV do Sistema de Itaipu, transmitindo a potência da Usina Hidrelétrica Itaipu para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.

            A empresa atua no fornecimento de energia elétrica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, interligando oito Estados e o Distrito Federal, onde vivem cerca de 48% da população brasileira e onde são gerados cerca de 65% do Produto Interno Bruto do País.

            Em 2004, Furnas alcançou um montante de vendas contratadas de 39 mil 739 gigawatts hora (GWh) em função da descontratação de 50% da energia prevista nos contratos iniciais, em conformidade com a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a melhora nos mais diversos indicadores da economia nacional que se observou no ano passado refletiu-se no desenvolvimento do mercado de energia elétrica. Tendo em vista a expressão populacional e a pujança econômica da área de atuação de Furnas, o comportamento desse mercado consumidor de energia elétrica tem influência significativa em termos nacionais.

            As mudanças institucionais deflagradas pela implementação do novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro, com a diversificação dos agentes, dos negócios e de novos papéis, reforçam a relevância da empresa e criam novas oportunidades e desafios no atendimento ao seu mercado consumidor de energia. Em 2004, o consumo total de energia elétrica, na área atendida por Furnas, totalizou cerca de 180 terawatts hora (TWh), segundo informações fornecidas pelas principais concessionárias da região. Esse resultado representou uma expressiva expansão, tendo em vista que todas as principais classes de consumo apresentaram crescimento, influenciadas, principalmente, pelo aquecimento verificado na atividade econômica.

            Com base em dados ainda preliminares, o consumo total de energia elétrica, na área de atuação tradicional de Furnas, após quatro anos de retração, alcançou os níveis verificados no ano de 2000, período anterior ao racionamento.

            No exterior, essa importante empresa brasileira privilegiou a prestação de serviços e as perspectivas de participação em empreendimentos energéticos na Bolívia, na Argentina, no Chile, no Equador e no Sul da África, onde Furnas se faz presente em Angola há vinte anos.

            Em relação à diversificação de sua matriz energética, Furnas deu início à sua atuação no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com o empreendimento eólico em execução, em parceria com empresa francesa, no Estado do Rio de Janeiro.

            Em 7 de dezembro do ano passado, Furnas participou do maior leilão de energia já realizado no País, tendo apresentado o melhor desempenho entre as geradoras participantes, tanto em termos de quantidade vendida, como em preços obtidos.

            Deve ser destacado o significativo crescimento, em 2004, do público beneficiado pelos programas sociais mantidos por Furnas. No programa denominado “Alfabetização e Educação para o Trabalho”, o público beneficiado saltou de 1 mil 808 pessoas em 2003 para 6 mil 510 pessoas no ano passado; no programa “Promoção da Cidadania e dos Direitos”, o salto foi de 2 mil 690 pessoas para nada menos que 29 mil 681 pessoas; e no “Segurança Alimentar, Nutricional e Saúde”, o público beneficiado passou de 819 para 19 mil 203 pessoas.

            Também meritórios foram os esforços na área de treinamento e desenvolvimento de pessoal. Para se adequar às exigências do novo modelo do Setor Elétrico, Furnas realizou várias iniciativas de desenvolvimento com o objetivo de dotar os seus colaboradores das competências necessárias para atuarem em ambientes competitivos, cada vez mais requeridos. Além dos programas internos de formação gerencial, de desenvolvimento profissional e dos treinamentos específicos das áreas técnicas, a empresa promoveu palestras e incentivou seus empregados a participar de congressos e seminários. Nos últimos dois anos, foram realizados treinamentos totalizando 255 mil horas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no exercício de 2004, Furnas obteve expressivos resultados no cumprimento da sua missão de gerar e transmitir a energia necessária ao progresso do País.

            Mesmo sob a égide da legislação anterior, que determinou a descontratação de 50% de sua energia, a empresa manteve, no ano, nível expressivo de lucratividade, continuou seu programa de ampliação e de modernização do parque gerador, tomou medidas que ampliarão em 1 mil e 80 quilômetros seu sistema de transmissão e investiu pesadamente em reforços nas suas subestações, contribuindo para a segurança da operação do sistema nacional.

            Em decorrência do novo modelo do Setor Elétrico Nacional, conduzido em tempo recorde sob a competência do Ministério de Minas e Energia, Furnas conseguiu firmar contratos de 5 mil 753 megawatts (MW) médios com as distribuidoras do País, revertendo sua situação de descontratação e garantindo fluxo de caixa adequado para os próximos exercícios.

            Tendo cumprido o planejado e tendo avançado no atendimento ao Sudeste e ao Centro-Oeste brasileiros, onde se concentram grandes forças propulsoras do desenvolvimento e vasta parcela da população do País, Furnas correspondeu, mais uma vez, no ano de 2004, às expectativas de seus acionistas, clientes e de toda a comunidade servida.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, deixo aqui registrados os meus cumprimentos aos dirigentes de Furnas Centrais Elétricas S.A., bem como a todo o seu corpo de funcionários.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado!