O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra, em nome da Liderança do Governo, para registrar um posicionamento pessoal e do próprio Governo, no que tange a uma questão específica de Roraima, mas extremamente importante para o nosso Estado e para cerca de 400 famílias assentadas pelo Incra nos projetos de assentamento Vila Nova e Sumaúma.

Estive recentemente nesses dois projetos e, ouvindo a população, nós fomos informados de que havia uma disputa territorial entre o Ibama e o Incra, que poderia envolver a retirada dessas 400 famílias de Somaúma e Vila Nova, que foram assentadas há cerca de dez anos.

Por uma questão de confrontação geográfica, a floresta nacional administrada pelo Ibama interage com o espaço do assentamento feito pelo Incra. Isso gerou um impasse no sentido de que não se pode produzir na floresta nacional na forma e nos moldes que o assentamento do Incra permite e, portanto, a população está em suspense quanto a essa solução.

Estivemos nas reuniões nas duas vilas, conversamos com a população, marcamos a nossa posição. Tivemos também um encontro com o Presidente do Incra, um entendimento com o Presidente do Ibama, com a gerente regional do Ibama e com o gerente regional do Incra em Roraima e com o Ministério Público Federal. Dessa forma, Sr. Presidente, estamos conseguindo construir uma solução de entendimento que vai fazer um reajuste no posicionamento da floresta, sem diminuição de área da floresta nacional, mas excluindo da região as duas áreas ocupadas, de Sumaúma e de Vila Nova.

Isso dará tranqüilidade às 400 famílias que estão ali assentadas e permitirá não apenas que continuem a morar e a produzir naquela região como proporcionará a possibilidade de que a região seja apoiada e melhorada. Hoje as duas vilas já possuem água, energia. Existem, como disse, mais de 400 famílias assentadas e em ritmo de produção. É fundamental que esse modelo de ocupação respeitoso ao meio ambiente seja apoiado.

Quero, nesta tarde, em nome da Liderança do Governo e em meu nome pessoal, marcar o posicionamento de trabalhar forte, incessante e rapidamente para solucionarmos definitivamente essa questão com a edição de um decreto ou projeto de lei que, efetivamente, faça as correções necessárias para que os habitantes, os moradores, os agricultores da Vila Sumaúma e Vila Nova continuem aspirando aos seus sonhos de produzir, trabalhar, gerar riqueza para sustento da sua família.

Portanto, fica aqui o posicionamento pedindo rapidez tanto à Direção Nacional do Incra quanto à Direção Nacional do Ibama para, na próxima semana, darmos andamento e chegarmos a um denominador comum que vai levar à solução que estamos trabalhando.

Muito obrigado, Sr. Presidente.