O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a data comemorativa do Dia do Cinema Brasileiro, que foi agora em 5 de novembro passado, quando o público da modernidade cultural saúda uma de suas mais diletas diversões midiáticas. Transcorridos mais de cem anos desde sua invenção, a denominada Sétima Arte tem dominado o setor da indústria do entretenimento de massa em quase todos os cantos do mundo, com perspectivas ainda mais alvissareiras de expansão.

No Brasil, o panorama não poderia ser diferente. Apesar das tecnologias televisivas concorrentes, o cinema ganha fôlego inédito, com inaugurações sucessivas de novas salas. Mais que isso, as produções nacionais recuperaram o prestígio de outrora e já conquistam recordes de bilheteria e de público. Nem mesmo os críticos mais renhidos ousariam, hoje, duvidar da qualidade prevalecente nas últimas safras do cinema nacional.

O reconhecimento não é só nosso, nem somente de nossa imprensa, mas vem do exterior, com freqüentes convites da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood para concorrer ao cobiçado Oscar. Desde o estrondoso sucesso de “Central do Brasil”, em 1998, de Walter Salles Júnior, assistimos a uma evolução prodigiosa do cinema nacional, assegurando explosivo interesse do público, dos produtores e dos distribuidores.

Não por acaso, películas do calibre de “Cidade de Deus”, de Fernando Meirelles, e “Diários da Motocicleta”, do mesmo Walter Salles, freqüentaram as recentes listas de favoráveis ao Oscar, na categoria de melhor filme estrangeiro. A alta qualidade de nossa produção tem proporcionado ao País uma representação bastante positiva de nossa cultura no exterior.

Por isso mesmo, o Ministério da Cultura tem destinado parte significativa de suas políticas e de suas verbas ao cinema brasileiro. Nesse contexto, a Agência Nacional do Cinema - Ancine - exerce um papel indispensável. Afinal de contas, trata-se de um órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, dotada de autonomia administrativa e financeira.

Por intermédio de sua página na internet, a Ancine tem disponibilizado à classe cinematográfica, pesquisadores, jornalistas e interessados em geral dados referentes a opções de mecanismos legais, formulários, editais, dicas e notícias, na intenção de facilitar o acesso à informação a respeito de suas realizações e competências. Tal empenho na transparência serve de anteparo às costumeiras críticas contra as “panelinhas” do setor, por influência das quais as já parcas verbas governamentais se reduzem ainda mais.

Na realidade, as verbas oficiais disponíveis para a produção cinematográfica ainda estão longe de ser uma maravilha. Todavia, com a entrada em cena da Ancine, a reativação dos editais do Ministério da Cultura, a verba da Riofilme e os diversos editais regionais, estima-se que, neste ano, o número de produções poderá ser o maior da “retomada”, nome com que se convencionou chamar as produções feitas a partir de 1994, quando entrou em vigor a Lei do Audiovisual, criada em 1993.

De 1997 para cá, a produção de filmes brasileiros tem-se estabilizado em torno de 25 filmes por ano, por vezes beirando a casa dos 30. Aproveitando a boa onda, a Prefeitura de São Paulo anuncia a volta do patrocínio de longas-metragens, com uma verba considerável, rondando os R$3 milhões. Assunção Hernandez, diretora do Sindicato dos Cineastas do Estado de São Paulo, declarou, em recente entrevista à imprensa, que a perspectiva é bem promissora, especialmente em virtude das verbas vinculadas ao BNDES, que deverão chegar mesmo no ano que vem. 

Em Brasília, graças à tradição do cinema de arte a que a população se afeiçoou entusiasticamente, o incentivo à produção e ao consumo se concretiza de diversos modos. O Pólo de Cinema de Brasília surgiu com o propósito de abrigar projetos cinematográficos, abrindo espaço para a operacionalização de equipamentos, sets de filmagens, edições e outras atividades correlatas.

Em que pesem as deficiências e os fiascos decorrentes da politicagem a que foi submetido o Pólo por sucessivos governos do Distrito Federal, sua originalidade endossa um vanguardismo que não se esgota tão facilmente. Cineastas, atores e produtores ainda se valem dos insuficientes recursos reservados às realizações do Pólo para a efetiva implementação de seus projetos.

Do lado do espectador, Brasília acomoda, atualmente, quase 50 salas de exibição, nas quais a excelência da projeção e o conforto das poltronas têm garantido o retorno de vultosa bilheteria. As futuristas salas “multiplex” invadiram o mercado brasileiro das grandes cidades, acoplando dezenas de salas aos shoppings espalhados pelo País. Isso, evidentemente, contribui para uma maior circulação e diversificação dos filmes, sejam nacionais, sejam estrangeiros.

Por sua vez, o já histórico Cine Brasília não cessa de fascinar novos apreciadores, atraindo gerações e gerações de brasilienses para seu hall de fãs incondicionais. Templo dos filmes considerados “cult”, incorporou a função pedagógica de bem projetar o acervo das melhores e mais raras produções da história do cinema.

A expectativa de agora é a proximidade do XX Festival de Cinema de Brasília, marcado para novembro. Uma vez mais, a população local se deslocará ao Cine Brasília para prestigiar não somente os longas concorrentes, mas, sobretudo, as bitolas menores, a cujo acesso o público brasiliense ainda se vê meio atravancado, pela falta de salas especializadas neste gênero. De todo modo, trata-se de uma excepcional festa de confraternização, em torno da qual se celebra a paixão da Capital federal pela Sétima Arte.

Para encerrar, Sr. Presidente, nada mais oportuno que, uma vez mais, exaltar a boa fase que atravessa o cinema nacional, estendendo nossos cumprimentos a todos os envolvidos nessa indústria da magia visual. Nesse sentido, vale saudar desde aqueles que integram a cadeia de produção da indústria cinematográfica, até o público que tanto tem prestigiado os filmes brasileiros. Enfim, realizadores, produtores, atores e espectadores, a todos rendemos justas homenagens.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.