O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na expectativa da reunião com o Ministro Palocci na tarde de hoje, trago um assunto que considero importante e que deve ser analisado. Deveremos argüir o Ministro com relação ao seu envolvimento ou não nas denúncias que se repetem na imprensa, o que, sem nenhuma dúvida, é grave, porque o Ministro da Fazenda sob suspeita já gera uma intranqüilidade imensa no País.

            Dizem que o mercado está nervoso. Não sei como o mercado fica quando está calmo ou nervoso, mas a verdade é que a situação do País não é boa como disse o Presidente Lula nos seus discursos, afirmando que a economia vai bem. Vai bem para quem? Peguei uma reportagem para responder a mim mesmo a quem a economia está satisfazendo.

            O Governo Fernando Henrique Cardoso pagou de juros, no seu primeiro mandato, R$197 bilhões. No segundo mandato, 268 bilhões. Já o Governo Lula, em três anos, pagou 299,4 bilhões de juros, ou seja, cerca de 300 bilhões de juros da dívida.

            Nos últimos anos, o crescimento econômico foi pequeno. Sua média está muito aquém, muito abaixo do crescimento da economia mundial. Aliás, a previsão de crescimento deste ano continua abaixo do crescimento da média da economia mundial. Países emergentes que são nossos concorrentes, como a China e a Índia, e que disputam mercado com o Brasil, estão crescendo aceleradamente: 7%, 8%, 9% - isso quando crescem pouco. O Brasil, neste ano, comemora um crescimento que poderá chegar, ainda, a 3,5%. No entanto, todo o crescimento é consumido pelo pagamento dos juros da dívida. Se observarmos o crescimento da economia brasileira no ano passado, veremos que nada ficou com o cidadão brasileiro, pois o crescimento foi todo consumido com o pagamento de juros da dívida. Esse é um outro compromisso que não está sendo cumprido pelo Governo Lula, que durante a campanha dizia: “Primeiro, os brasileiros; depois, os banqueiros.”. Só que a frase foi invertida: “Primeiro, os banqueiros; depois, os brasileiros.”.

            O setor agrícola está plantando a safra de 2005/2006 aplicando cerca de 25% a menos de insumos modernos, o que significa que a tecnologia está sendo reduzida em nome da economia que o produtor deve fazer para custear a produção, que não se compara com os preços das commodities, os quais caíram de forma exagerada de um ano para cá.

            O Brasil continua praticando taxas de juros suicidas e atraindo dólares de forma robusta. O País recebe, todos os dias, o ingresso de dólares e mais dólares, o que faz com que a taxa de câmbio continue a mesma, o dólar fique subvalorizado e o real, supervalorizado. Em um ano, o crescimento das importações foi de 46%. Então, para quem a economia está bem? Para os banqueiros, o Presidente da República e o Ministro da Fazenda, que precisa responder muito mais do que as denúncias que são feitas, diariamente, contra a sua administração em Ribeirão Preto e quanto à prática de caixa 2.

            Não estou fazendo um pré-julgamento, mas dizendo que, além de responder essas denúncias, o Ministro deve responder muito mais. Há milhares de produtores rurais, no País, que não estão conseguindo plantar a safra, porque as taxas de juros que pagam são altas. Eles, inclusive, foram obrigados a tomar recursos no mercado livre para os somar à pequena parcela de crédito rural a que têm direito - quando têm acesso a ela, o que tem sido muito difícil. O Banco do Brasil, que é o banco oficial, não tem recursos, hoje, para atender à maioria dos produtores rurais, não por sua culpa, mas devido à política do Governo, que prefere dar prioridade ao pagamento de juros da dívida em detrimento do financiamento da produção nacional.

            Se não há recursos para o crédito - e os produtores estão fazendo um mix de crédito rural e taxas livres de mercado -, a responsabilidade é da política econômica, que pagou R$300 bilhões de juros da dívida. Dessa forma, não sobra dinheiro para se financiar a produção.

            O alerta já foi dado, Sr. Presidente. A indústria, no mês de setembro, teve um crescimento negativo de 2%. Isso significa que se reflete na economia a crise política que não tem fim porque o Governo, teimosamente, insiste em dizer que não tem relação com todas as denúncias feitas, mas não explica nenhuma delas e continua praticando uma política suicida de juros altos, que joga o real para cima, o dólar para baixo, desvaloriza os nossos produtos no mercado internacional, torna muito difícil a competição e não libera recursos para a defesa sanitária, quando as nossas fronteiras estão à mercê do ingresso de outros tipos de doença, que podem afetar não apenas o rebanho bovino, mas o de aves e o de suínos. Estamos fazendo esse alerta diariamente.

            Enquanto isso, o Governo comemora índices econômicos que não têm relação com a realidade do cidadão brasileiro, daquele que vive na cidade do interior, no campo, dependente de políticas públicas que possam estimular a produtividade e o trabalho, e não a especulação. Esse é o Governo que apóia muito os bancos, os banqueiros e a especulação e dá pouco apoio a quem trabalha e produz. O discurso era outro durante a campanha eleitoral.

            Repetindo, o Governo Fernando Henrique pagou, no primeiro mandato, R$197 bilhões de juros da dívida e foi muito criticado pelo PT, que dizia que ele gastava muito com os juros da dívida e pouco com os brasileiros. Nestes três primeiros anos, o Governo Lula já pagou 300 bilhões de juros da dívida.

            Sr. Presidente, esse é um assunto sobre o qual o Ministro Palocci deverá responder hoje, já que elogia tanto o desempenho da política econômica, que é baseada apenas na redução do déficit fiscal. A dívida pública, apesar de todo esse esforço e do baixíssimo investimento que foi feito, continua sendo 51,5% do PIB, o que é muito para um País que deseja crescer e promover o desenvolvimento verdadeiro.