O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Presidenta, Senadora Serys Slhessarenko, há comportamentos estranhos do ser humano para os quais somente a psicanálise encontra explicações. Sem dúvida, um deles é o gosto pelo sofrimento.

            Confesso que me sinto preocupado, sobretudo porque eu não gostaria de estar na pele do Presidente Lula nos momentos atuais. Fui executivo, Prefeito de Aracaju e jamais estive numa situação tão embaraçosa. Sua Excelência, o Senhor Presidente, vive o que podemos chamar de inferno astral, “o inferno de Dante”.

            Jornalista de nosso Estado, Diógenes Brayner, nesta semana, em seu artigo, escreveu que “o Presidente, dentro de suas totais limitações administrativas, não deve estar dormindo em paz, não tem a consciência tranqüila e não encontra uma saída para o caos a que chegou o seu Governo.”.

            Trata-se de um momento de crise profunda, em que o fantasma do impeachment ronda o Palácio do Planalto e a Granja do Torto, e assusta o Presidente nas noites escuras. Lula é um Presidente em liquidação. Confesso que nunca vi tanto sofrimento, mas o poder de dissimulação é muito grande, embora já se perceba que não tem sido bem desempenhado, dada a gravidade que, a cada instante, evolui diante de fatos e provas.

            O Presidente Lula faltou com a verdade, para ser elegante e usando apenas essa expressão, ao declarar no Programa Roda Viva, na TV Cultura, que jamais impediu a formação de CPIs para apurar os desmandos do Governo. Por que tanta dissimulação? Aposta na ignorância do povo brasileiro? Qual o brasileiro que não se recorda que foi sob o comando do Presidente Lula que, em 2004, foi estabelecida a “operação abafa” para que a CPI dos Bingos não fosse instalada? Hoje, ela se encontra em funcionamento não por uma decisão do Executivo ou da maioria daqueles que, no Congresso Nacional, lhe dão apoio, mas em decorrência de um mandado de segurança impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal.

            Por que e para que tanta dissimulação? Será que tenho razão? Será que é o gosto pelo sofrimento que só a psicanálise explica? Se isso for verdadeiro, há uma contradição no comportamento do Presidente, porque, pela sua história, ele nunca gostou de sofrer. Ao contrário, sempre esteve na linha de frente, batendo e fazendo os outros sofrerem. Ou será que o Presidente não está tendo condições de se livrar desse inferno em que vive no presente momento?

            Se for uma questão de gosto pelo sofrimento, só a análise poderá solucioná-lo. Não acredito que seja essa a causa, mas posso afirmar que a solução para que o Presidente saia dessa situação em que se encontra é muito simples: basta que, usando uma expressão do gosto popular, jogue à feras todos os que o traíram sob o ponto de vista ético e moral, que traíram o Brasil e que traíram o brasileiro. Faça o Presidente Lula um acordo, uma aliança com o povo, abominando todos os seus aliados malfeitores. É simples a saída. É uma atitude simples. Mas é preciso que se diga: simples para o Chefe de Governo que não tem nenhum envolvimento com esses malfeitores. É uma equação simples. Gosto pelo sofrimento não é. É a impossibilidade, aí, sim, de sair do sofrimento, pois a saída desse sofrimento importaria, de forma imediata, em uma, de duas atitudes: a primeira, deixar o cargo de Presidente da República; e a segunda, entregar à sociedade os malfeitores, e aí se chegaria, de forma fácil, rápida e direta àquilo que todos nós já sabemos que é o envolvimento do próprio Presidente nos escândalos que estão acontecendo.

            Mais uma vez, recordo-me que no dia 2 de março de 2004, na tribuna deste Senado, a do outro lado, eu mostrava e provava com documentos públicos, com o relatório da Polícia Federal, o envolvimento do Ministro José Dirceu no escândalo Waldomiro Diniz. Repito: fui achincalhado pelo País inteiro! Naquele momento, em que poucos tinham o atrevimento de fazer uma denúncia como aquela que foi feita, mas nada melhor do que um dia após o outro, e a história está aí para resgatar todos aqueles que, com espírito público, procuram exercer, de forma direta e objetiva, o seu mandato em defesa da sociedade e por amor à Pátria.

            Hoje, não comporta mais aquele pronunciamento. Envolvimento de José Dirceu ninguém deseja mais saber, mas venho à tribuna para mostrar aos senhores a evidência de todos os fatos. O Presidente da República, o Chefe desta Nação, procurando todos os meios para impedir as investigações pelo Parlamento dos atos praticados neste mesmo Governo. É a falta, portanto, de condições para dirigir a Nação. Essa é uma função constitucional do Parlamento. E o que Sua Excelência fez na última semana para retirar as assinaturas de Deputados e Senadores, para que não houvesse a possibilidade da renovação de prazo para a continuidade das investigações na CPMI dos Correios nada mais é do que um atestado integral, autêntico, da impossibilidade de continuar à frente do Executivo brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

O redator do processo que desembocou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o jurista Miguel Reale Jr., afirmou, hoje, à Agência Estado que vai mobilizar o movimento “Da Indignação à Ação”, encabeçado por ele, para redigir uma petição de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a operação montada pelo Planalto para barrar a prorrogação da CPMI dos Correios, inclusive com promessas de liberação de verbas para Parlamentares em troca da retirada de nomes do requerimento, já é “motivo mais que suficiente para pedir o impedimento do presidente”. “Ficou configurada a compra de deputados para conseguir barrar uma CPI que investiga seu governo, o presidente não pode mais comandar a Nação”, disse.

            A coluna do jornalista Cláudio Humberto, nesta semana, diz:

Mudança de regra foi ato de Lula.

É o clássico “batom na cueca”: um ato assinado pelo presidente Lula (decreto 4.799, de agosto de 2003) mudou a composição das comissões de licitação de empresas estatais para a escolha de agências de propaganda. A Secretaria de Comunicação, antes minoritária. A Secretaria de Comunicação Social, antes minoritária - aquela do Gushiken -, passou a indicar três dos cinco membros das comissões, garantindo a vitória de agências preferidas da Secom e do Planalto, como as de Marcos Valério e Duda Mendonça.

Maioria por decreto

Está no art. 10 do decreto 4799 de Lula: “A Secretaria de Comunicação, salvo sua expressa manifestação em contrário, indicará a maioria dos membros da comissão especial (para processar e julgar licitações)”, etc.

            Continua o jornalista Cláudio Humberto:

Ao gosto do chefe

Exemplos do arbítrio da Secom: elevou à exigência de patrimônio líquido na licitação da Petrobras só para favorecer uma agência amiga de Campinas, e a reduziu nos Correios, só para beneficiar uma empresa de Marcos Valério.

Dono do mundo

Ao revelar à revista IstoÉ Dinheiro que repassou R$58,3 milhões para a agência DNA de Marcos Valério, o petista Henrique Pizzolato confirmou: “todo o marketing do Banco do Brasil” passava pelo Ministro Luiz Gushiken.

            Esse decreto foi assinado pelo Presidente Lula.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Volto à tese que esbocei em um pronunciamento que fiz, salvo engano, no mês de agosto passado. O impeachment mais do que se justifica. Se há uma alegação de que o Presidente da República não tem conhecimento de nada do que acontece ao seu redor, no seu reino, o impeachment se justifica exatamente porque o Chefe desta Nação não comanda a Nação, porque não tem condições de comandá-la, não tem condições de reger o Governo e administrar os bens do povo brasileiro. Portanto, se não tem conhecimento, é um homem que deve ser considerado impedido.

            Na vida civil, aquele que não tem capacidade civil...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Já concluo, Sr. Presidente.

            Na vida civil, aquele que não tem capacidade para dirigir a si, a seus negócios e os seus bens é decretada a interdição pelo instituto da curatela, e a ele é nomeado curador para gerir sua pessoa e seus bens.

            Mas este caso é Direito público. Em Direito público, quando o Presidente não tem condições - porque desconhece tudo - de administrar o seu Governo e os bens do povo brasileiro, o impedimento é o impeachment.

            Portanto, até mesmo pela falta de conhecimento, diante de tanta imoralidade, não cabe outra decisão do Congresso Nacional,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - ...corroborada pela sociedade brasileira. E se tem conhecimento, como é a tese que levantamos, outra, Sr. Presidente não será a alternativa. Portanto, é preciso que o Presidente Lula poupe o Brasil e o povo brasileiro, que podem muito bem ser dispensados deste segundo e mais grave vexame que ocorre - o primeiro foi o de Collor, agora, é o do Governo dele - no Brasil e no exterior.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.