Discurso durante a 201ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela recente assinatura de convênio para viabilizar a restauração de rodovias no Mato Grosso.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Comemoração pela recente assinatura de convênio para viabilizar a restauração de rodovias no Mato Grosso.
Publicação
Publicação no DSF de 17/11/2005 - Página 39779
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), ASSINATURA, CONVENIO, RESTAURAÇÃO, ASFALTAMENTO, RODOVIA.
  • BALANÇO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ATENDIMENTO, POVO, ESPECIFICAÇÃO, DETALHAMENTO, MELHORIA, RODOVIA, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, RESPOSTA, ACUSAÇÃO, INCOMPETENCIA.
  • APOIO, CANCELAMENTO, PROGRAMA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PANTANAL MATO-GROSSENSE, MOTIVO, SUPERIORIDADE, JUROS, ACORDO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), REGISTRO, MANUTENÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ATUAÇÃO, DEFESA, ECOSSISTEMA.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, começo minha fala discorrendo sobre a estada, na quinta-feira que passou, do Ministro Alfredo Nascimento no meu Estado, Mato Grosso. S. Exª esteve nos Municípios de Barra do Garças e de Água Boa. Na ocasião, assinou convênios pela restauração do trecho da estrada que vai de Barra do Garças a Nova Xavantina e pelo reinício das obras de asfaltamento, que estavam paradas há mais de 10 anos, da BR-158, nas redondezas de Ribeirão Cascalheira até o chamado Poço da Mata.

            Farei um relato muito breve do que, apesar de as aves de agouro ficarem dizendo que o Presidente Lula não faz nada, que não sabe de nada etc., está acontecendo no meu Estado. Felizmente, a base do povo brasileiro está percebendo isso, e, por onde passamos, por onde andamos, esse reconhecimento está muito claro e muito explícito. Felizmente, apesar de muitos não quererem, o povo brasileiro está percebendo.

            Quando o Presidente Lula assumiu a Presidência da República, as estradas de Mato Grosso estavam totalmente sucateadas: a BR-163; a BR-158, sem nenhuma perspectiva de reinício das obras; a BR-070, que ainda está com problemas; a BR-364, paralisada em 2003. A BR-364 retomou os seus trabalhos nos três trechos, tanto de Comodoro a Sapezal, com ponte e travessia de Sapezal e Campos de Júlio, e um trecho entre Nova Diamantino e o Posto Zulli até o entroncamento com a MT. Os três trechos estão praticamente prontos, e, na quinta-feira passada, foram liberados os últimos R$21 milhões para o seu término.

            Com relação à BR-163, que estava totalmente destruída, informo que está praticamente restaurada. Há mais de 10 anos as obras nessa BR estavam paradas, faltando fazer o asfalto em 22 quilômetros. Agora já foram liberados e empenhados os recursos para o término dessa estrada. Mas, o problema maior da BR-163 era realmente o sucateamento dos mais de 800 quilômetros no Estado de Mato Grosso - porque lá no Pará ela nem está feita. Mas esses 800 quilômetros em Mato Grosso hoje estão restaurados por meio de três programas de recuperação chamados de creminhas.

            A BR-070, cujo programa agora está sendo restabelecido, é a obra mais difícil em termos de estrada em Mato Grosso.

            E a BR-158, que ninguém tinha perspectiva de que tivesse a possibilidade de retomar a construção do asfalto - faltam ainda mais de 400km para ser terminada essa estrada no Estado de Mato Grosso. Uma região riquíssima e que precisa muito dessa estrada e precisa muito de energia também. E estão lá, retomadas as obras, com a presença do Ministro Alfredo Nascimento em Água Boa, assinando convênio na quinta-feira da semana passada, dia 10, já deixando os recursos empenhados.

            Isso, em termos de estrada, é o que posso falar por Mato Grosso.

            Nessa mesma região do chamado Baixo Araguaia, está sendo ultimada a questão da energia. As dificuldades do chamado Baixo Araguaia são estradas e energia. Está sendo viabilizado, para estar pronta em, no máximo, em um ano e meio, o linhão que sai de Paranatinga, vai a Querência e, de lá, joga seus tentáculos em todos os Municípios do chamado Baixo Araguaia. Com certeza, vai dar um salto de qualidade na produção ímpar na história, não só do Baixo Araguaia, mas na história da produção do nosso Estado de Mato Grosso.

            Queria aqui fazer um esclarecimento. Já houve falas, na tarde de hoje, feitas por dois Senadores, posicionando-se a respeito do BID-Pantanal, programa importantíssimo que envolve Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Eu, como Senadora de Mato Grosso, sei como está esta história: foi cancelado. Algumas pessoas aqui condenaram o cancelamento do BID-Pantanal. Eu participei, junto com a Ministra Marina e com vários outros Ministros, autoridades e os governadores desses dois Estados e os seus representantes. O BID-Pantanal tinha que ser cancelado, porque, no tempo que ele vigorou, conseguiu-se no Brasil que ele repassasse R$10 milhões, Sr. Presidente. Sabe quanto de custo tivemos por esses R$10 milhões? R$12 milhões! R$12 milhões, Srs. Senadores, de gastos, de juros etc., pela implantação do programa. Repito: R$12 milhões para um desembolso de R$10 milhões. A análise foi feita, a avaliação foi feita e não cabe na cabeça de ninguém que se tenha um programa onde se pague mais para tê-lo do que ele investe no Brasil. Isso é a lei do óbvio, ao que me parece, em economia. Foi cancelado. Toda a bancada do meu Estado foi favorável, e acredito que a de Mato Grosso do Sul também. Não sei se houve divergência de alguém porque não assisti a reunião da bancada. Mas, depois, finalmente, houve uma concordância - vamos dizer assim - dos dois Estados. 

             Mas existem ações importantes que seriam levadas avante pelo programa BID-Pantanal, e essas aí, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, estão asseguradas.

            Há duas semanas ainda estive em audiência com a Ministra Marina Silva, com o Governador do meu Estado - somos oposição um ao outro, mas estivemos juntos lá, porque é importante. São ações cuja maioria estava prevista no BID-Pantanal e que têm que continuar, tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul, só que o programa não podia continuar daquela forma. O que está sendo feito? Hoje, há um grande esforço de vários Ministérios, liderados pela pasta da Ministra Marina Silva, para que consigamos esses recursos, para que os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em conjunto - porque o programa era em conjunto - levem avante algumas das ações, dentro de um cronograma, ao menos a maioria daquelas que eram previstas no projeto BID-Pantanal.

            Essa é a verdade! Essa é a realidade! Não se pode criticar: acabou com o BID-Pantanal. Tinha que acabar. É inadmissível que se paguem R$12 milhões por um ano de implantação de um projeto que ofereceu R$10 milhões. Se tivéssemos aproveitado os R$12 milhões que oferecemos, já teríamos tido lucro de US$2 milhões. Portanto, essa questão precisava ser esclarecida.

            Há ainda uma outra questão que hoje já foi colocada aqui.

            Fala-se muito que o Governo não faz nada, não sabe de nada etc. Mas temos que analisar algumas coisas, pelo menos algumas, até porque não tenho todas neste momento.

            Quanto à questão energética, já foi dito que não se aplicou tostão algum, que não tem programa algum. Então, começo a ler um trechinho:

            “O Presidente Lula esteve, no dia 23 de agosto de 2005, em Cuiabá, capital de Mato Grosso - eu estava lá do lado dele, então não tem jeito de não ser verdade - em uma importante missão: ‘A inauguração da linha de transmissão de 230KV (quilovolts) Coxipó/Cuiabá/Rondonópolis, cujo investimento no modelo de parcerias público-privadas (PPP) vai conceder condições para Mato Grosso exportar excedente de geração de energia elétrica a partir de 2007”.

            Aqui, há todos os recursos que foram investidos e os que serão investidos, mas já houve a inauguração. O Linhão de Cuiabá/Coxipó/Rondonópolis já está inaugurado pelo Presidente; não se pode dizer que não vai acontecer, porque já foi inaugurado.

            Destaco também um fato auspicioso, que representa a viabilização pelo Governo Lula de investimentos da ordem de R$16,9 bilhões na expansão da infra-estrutura de energia elétrica no Brasil. Esses investimentos vêm ampliar a oferta de energia elétrica no Brasil e, certamente, desmentir aquelas aves de mau agouro que andam falando por aí na possibilidade de novos apagões no Brasil. Com esses R$16,9 bilhões aplicados na implantação de 39 unidades geradoras em 15 usinas hidrelétricas, mais 36 unidades geradoras e 13 usinas termelétricas, localizadas em todas as regiões do País, o Governo Lula demonstra que tem preparado o nosso País para a demanda sempre crescente no setor energético.

            São mais de 11,06 mil MW de potência em operação, o que representa um incremento de 12% na capacidade instalada de geração de energia elétrica. Esse investimento vai reforçar a infra-estrutura de energia elétrica, fundamental para sustentar o crescimento socioeconômico do País.

            Até o final de 2005, entram em operação mais de 11 unidades geradoras em sete usinas hidrelétricas e térmicas, e 28 unidades geradoras em 13 usinas hidrelétricas e térmicas também começam a funcionar no próximo ano.

            As aves de mau agouro podem espernear à vontade, que, no que se refere à energia elétrica, temos ampla segurança no Brasil, graças às providências adotadas pelo Governo Lula, que não vai deixar repetir-se agora a tragédia do apagão, que tantos sacrifícios trouxe aos brasileiros no Governo Fernando Henrique Cardoso.

            Srªs e Srs. Senadores, Sr. Senador que preside neste momento a sessão, já falei da questão energética e das estradas. É difícil, sim, pouco com certeza, mas para quem pegou um País totalmente destruído... Segundo as palavras do Ministro Alfredo do Nascimento, Mato Grosso e Maranhão são os Estados que ainda estão enfrentando maiores dificuldades com relação às estradas. Mato Grosso está, no mínimo, por baixo, 60% a 70% melhor do que estava quando o Presidente Lula assumiu o Governo. Imagino que, em outros Estados, a situação esteja melhor. Essas palavras foram de Alfredo do Nascimento, Ministro dos Transportes, na quinta-feira, no meu Estado. Os Estados que ainda têm maiores dificuldades são Mato Grosso e Maranhão. Pelo menos, Mato Grosso está muito melhor.

            Com relação à questão energética, digo a mesma coisa.

            Se o programa BID-Pantanal não tivesse sido cancelado, eles estariam aqui criticando em alto e bom som, dizendo que o País estava pagando mais juros do que investindo etc. No entanto, o Governo tomou uma atitude corajosa, suspendeu o programa e está realmente viabilizando um mínimo de condições dentro de um cronograma. Não será possível, dentro daquela margem tão grande de recursos que o programa trazia, o Brasil oferecer tão grande margem de recursos para que se faça, de imediato, o programa na sua totalidade. Dentro de um cronograma de desembolso já praticamente acertado entre os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, eu diria que essa questão será facilmente superada.

            Para encerrar, eu gostaria, Sr. Presidente Paulo Paim...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª teria, no mínimo, mais seis minutos, mas o Presidente Renan Calheiros pediu que agilizássemos, porque a CAE está sendo deslocada para cá. Será aqui a audiência pública com o Ministro.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Já agilizo. Gostaria apenas de dizer que um programa que está dando certo é o Luz para Todos. Não sei se os Srs. Senadores aqui presentes têm acompanhado, mas basta compará-lo com o Luz no Campo do Fernando Henrique. Quem conhece o programa Luz no Campo do Fernando Henrique sabe a bomba que ele deixou na cabeça dos pobres trabalhadores, dos pequenos produtores rurais: dez anos de dívida para eles pagarem mensalmente, de R$100,00, R$300,00 até R$400,00 por mês! Quem, pequeno agricultor ou da agricultura familiar, pode fazer isso durante dez anos? Ninguém. Estão pedindo, pelo amor de Deus, subsídios, estão pedindo perdão de dívidas, envolvendo milhões, ao Presidente Lula. São os malfeitos de Fernando Henrique.

            Está aí o Luz para Todos do Presidente Lula, que chega à casa de todos os trabalhadores, dos pequenos produtores rurais, absolutamente de graça. São 12 milhões de residências, Sr. Presidente, recebendo a energia. Em Mato Grosso, encerrou-se no dia 15 o cronograma, e já se efetivou na totalidade a implantação do Luz para Todos do ano de 2005. Um mês e meio antes de terminar o ano, o cronograma de 2005 já terminou. Está começando a implantação do Luz para Todos de 2006.

            Por isso, quando chegamos, Sr. Presidente, a um local onde está sendo feito esse tipo de inauguração de Luz para Todos, o Governo Lula não é aplaudido de qualquer jeito, mas é aplaudido de pé por milhares e milhares de pessoas. Há 15 dias, num evento, mais de mil pessoas se levantaram quando se tocou no nome do Presidente Lula.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/11/2005 - Página 39779