O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Só vou utilizar cinco minutos, porque quero que a minha amiga Ideli Salvatti possa, em seguida, fazer o seu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana, fui novamente ao Nordeste e percorri a área do sertão do meu Estado. Nas semanas anteriores, eu havia ido ao Cariri e a Curimataú e, a cada dia, estou mais triste com o que se vê nas regiões nordestinas.

A seca chegou dura, chegou braba. Hoje, já há entre 110 e 115 Municípios sob emergência. A situação é tão calamitosa que, embora o ciclo da seca esteja iniciando, a população enfrenta um duro período, como se já houvesse seca há meses. Para V. Exªs terem uma idéia, a maioria dos açudes já não têm água. O lençol freático, principalmente na região do Curimataú e do Cariri, já começa a dar pouca vazão. Todos os senhores sabem que a vazão nessas regiões é de água salina. É preciso um dessalinizador. Pois bem, a área de pasto exauriu-se; o gado está sendo vendido a preço vil. O pouco gado que existe está sendo sustentado com palma e ração, ou seja, com aquele cáctus que se corta e se mistura com ração. Em poucos meses, o preço da rês se exaure, some, diante do preço da ração.

Quem está vendendo leite ou queijo desse gadinho que está estabulado não encontra comprador. É a primeira vez que vejo isso na minha região. Não há comprador. O cidadão tem o leite, a esse custo, a esse preço, e não há comprador para ele, porque a receita diminuiu enormemente.

Começa-se a perguntar o que aconteceu; pois vejam que tristeza: durante a seca, quem sustenta a família são os velhos aposentados. Mas, com os empréstimos, Senadora Ideli, que foram liberados, houve uma grande alegria: compraram sofás, compraram televisões, compraram vários eletrodomésticos. Pois bem: chegou a hora de pagarem o empréstimo, que está sendo pago, e esse dinheiro está fazendo falta para a alimentação dessas famílias.

É uma tristeza muito grande viver numa região e se constatar que a situação de vida, a mínima condição de subsistência da população periclita. Estou muito preocupado com isso; saí de lá extremamente preocupado. Todas as Prefeituras todas estão sendo solicitadas para fornecer pipa d´agua para a área rural; há pedidos, a toda hora e a todo instante, da população pobre, que não tem a quem recorrer.

Hoje, estou indo ao Ministro da Integração Nacional, para solicitar que vá visitar a região; pedirei a S. Exª que vá constatar, com os seus olhos, o que está acontecendo na região. É triste, é terrível!

Ontem, durante a brilhante exposição do Ministro Antonio Palocci, fiz uma intervenção e expus a dificuldade dos fazendeiros, que, diante da seca, não têm como pagar os empréstimos bancários que foram feitos e que, lamentavelmente não houve receita por causa da seca, o que impede que esses fazendeiros cumpram totalmente com os seus empréstimos junto ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil.

Por outro lado, pedi também que se procurasse verificar a situação das Prefeituras. O projeto de 1% das Prefeituras deve ser votado na Câmara, e pedi a ele, inclusive, que fizesse pressão junto ao Presidente da Câmara quanto àquela reforma tributária, que não sai, Sr. Presidente. Está chegando dezembro, mês de 13º, e as Prefeituras não têm como cumprir o seu pagamento.

Essa situação deixa-me constrangido, porque entra ano e sai ano - e estou no Senado há mais de uma década - e, em todos eles, com raras exceções, tenho que lamentar, pedir e implorar.

Quando acontece seca no Sul e no Sudeste, é inusitado; todo mundo fala e, num minuto, o socorro chega. Quando a seca é no Nordeste, parece que pensam: “Eles estão acostumados a sofrer. Deixem que sofram mais um pouco”. Isso me deixa revoltado, porque essa é uma dívida do País para com o Nordeste, que contribui para o crescimento nacional desde o primeiro ciclo econômico, com a indústria canavieira. Se observarmos o balanço atual, veremos que pagamos mais impostos do que recebemos de retorno, embora a Constituição diga que devemos receber um pouco mais para saltar esse gap, esse fosso, essa diferença em relação ao Sul e ao Sudeste.

Eu me constranjo, revolto-me, venho à tribuna, vou aos Ministérios, mas a ajuda é lenta, muito lenta. Parece que nos estão fazendo um favor, quando, na realidade, isso é uma obrigação constitucional.

Faço, do plenário, um pedido ao Ministro - pedido este que repetirei pessoalmente - para que visite a região, porque, de tanto falarmos, vem logo a frase: “Deve ser a indústria da seca; devem estar pedindo ajuda para quem não precisa”. Não. Eu quero que ele olhe o que é a miserabilidade dos brasileiros que são considerados de segundo nível, que não importam. Nem a sua seca é igual à do Sul e do Sudeste. Estamos, lá, sofrendo porque não tivemos, por anos e anos, por séculos mesmo, o tratamento que merecíamos.

É claro que a região é dura, e sabemos que a seca não acaba pura e simplesmente, Sr. Presidente. Ela somente pode ser amenizada. Apesar disso tudo, entra ano e sai ano, não saímos do lugar.

A transposição, mais do que nunca, é necessária, e esperamos que as ações sejam feitas. Fiquei triste porque o dinheiro da 101 foi retirado e transferido para outras obras, assim como foi feito com uma parcela dos recursos da transposição. Se o dinheiro vai ser remanejado porque não é possível ser gasto neste ano, já que a obra não começou, ao menos que ele não seja retirado da região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.